DOEPE 11/06/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com
objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de quatro vínculos públicos, praticada por ALEXANDRE BATISTA DE ARRUDA, sendo eles: dois contratos por
tempo determinado – CTD de Médico, matrícula nº 4227468 e n° 4296532, na SES/PE, e, de mais dois cargos públicos de Médico, sendo
um na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e um na Prefeitura do Recife, em flagrante incompatibilidade de horários, conforme consta
do Relatório CACEF nº 93/2022 e do Despacho Homologatório nº 251, publicado no DOE de 09 de junho de 2022;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000799/2022-67, RESOLVE:
Nº 1.564-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral da servidora FABRINI KATRINE DA SILVA BILRO, matrícula n°
378.331-6, para conclusão das atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, no período de 01/06/2022 a 31/08/2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000546/2022-93, RESOLVE:
Nº 1.565-Autorizar o afastamento parcial da servidora ALESSANDRA GEÓRGIA DE ALBUQUERQUE SALUSTIANO SANTOS, Professora,
matrícula nº 262.656-0, com o fim de cursar o Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco, a partir da
data de publicação desta portaria até 31 de março de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho
e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001099/2022-33, RESOLVE:
Nº 1.566-Autorizar o afastamento parcial da servidora VIVIAN ALBUQUERQUE DA SILVA, Professora, matrícula nº 258.631-2, com o fim
de cursar o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a
partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de
trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005676.000403/2022-21, RESOLVE:
Nº 1.567-Autorizar o afastamento parcial da servidora CRISTIANE PATRÍCIA DE LIMA, Professora, matrícula nº 189.068-9, com o fim de
cursar o Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a partir da data de publicação desta
portaria até 31 de março de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e fixado em 50% da carga
horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005706.001149/2022-83, RESOLVE:
Nº 1.568-Autorizar o afastamento integral da servidora pública JANICLÉIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 395.937-6, para o exercício
das atividades relativas Mestrado Profissional em Formação de Professores em Práticas Interdisciplinares, promovido pela Universidade
de Pernambuco – UPE/ Campus Petrolina, a partir da data de publicação desta portaria até 04 de abril de 2024, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.569-Instaurar os Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade, com o objetivo de apurar indícios de
irregularidades cometidas por licitante nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387 de 20/02/2018, nº 555 de 18/02/2017, e nº
928 de 28/04/2021.
Nº do Processo Empresa/CNPJ
001/2021
MMR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA ME
CNPJ nº 11.624.495/0001-46
005/2021
L. O. SOARES DE MORAES – ME
CNPJ nº 08.576.285/0001-15
009/2021
BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI
CNPJ nº 13.344.533/0001-32
013/2021
EMBRASLOCVAM - EMPRESA BRASILEIRA DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTO-MOTORES
CNPJ nº 09.184.428/0001-06
Proc. Licitatório
0107.2019.
CCPLE.X.PE.0072.SAD.
CAMIL
0084.2020.CCPLE-II.
PE.0069.SAD
0084.2020.CCPLE-II.
PE.0069.SAD
0107.2019.
CCPLE.X.PE.0072.SAD.
CAMIL
Conduta
Deixar de apresentar
documentos exigidos na
licitação
Deixar de apresentar
documentos exigidos na
licitação
Deixar de apresentar
documentos exigidos na
licitação
Deixar de apresentar
documentos exigidos na
licitação
I
I
I
1
3
4
5
0001200206.000337/2022-59
0001200206.000336/2022-12
0001200206.000335/2022-60
0001200206.000340/2022-72
0001200206.000339/2022-48
6
0001200206.000341/2022-17
7
0001200206.000342/2022-61
8
0001200206.000343/2022-14
9
0001200206.000344/2022-51
10
0001200206.000346/2022-40
11
0001200206.000593/2022-46
12
0001200206.000349/2022-83
13
0001200206.000370/2022-89
PATRICIA RIBEIRO BARBOSA
SANDRA REGINA ALVES DE
ANDRADE
RENAN BERGSON VAZ DE
OLIVEIRA
DIELLE MAIRA
ALBUQUERQUE COSTA
TENORIO
SUENIA QUEILA BARBOSA
JESUS RIBEIRO
DUARDO TOSCANO DE BRITO
0001200206.000368/2022-18
0001200206.000345/2022-03
17
0001200206.000348/2022-39
18
0001200206.000347/2022-94
19
0001200206.000377/2022-09
20
0001200206.000376/2022-56
21
0001200206.000378/2022-45
22
0001200206.000379/2022-90
23
0001200206.000386/2022-91
24
0001200206.000389/2022-25
25
0001200206.000388/2022-81
26
0001200206.000338/2022-01
27
0001200206.000003/2019-80
28
0001200206.000325/2022-24
29
0001200206.000326/2022-79
30
0001200206.000328/2022-68
31
0001200206.000311/2022-19
32
0001200206.000334/2022-15
33
34
35
0001200206.000365/2022-76
0001200206.000331/2022-81
0001200206.000332/2022-26
36
0001200206.000363/2022-87
37
38
39
0001200206.000333/2022-71
0001200206.000312/2022-55
0001200206.000371/2022-23
40
0001200206.000369/2022-54
41
0001200206.000373/2022-12
42
0001200206.000374/2022-67
43
44
0001200206.000314/2022-44
0001200206.000316/2022-33
45
0001200206.000511/2022-63
46
0001200206.000319/2022-77
47
0001200206.000318/2022-22
48
0001200206.000320/2022-00
49
0001200206.000309/2022-31
50
0001200206.000385/2022-47
51
0001200206.000384/2022-01
52
0001200206.000381/2022-69
53
0001200206.000372/2022-78
54
0001200206.000362/2022-32
55
0001200206.000361/2022-98
56
0001200206.000327/2022-13
57
0001200206.000313/2022-08
58
0001200206.000375/2022-10
NELMA LEANDRO TEIXEIRA
CTD Professor
MELO
LIDIANE DE LIRA SILVA IZIDIO
CTD Professor
ROBERTO PALMEIRA TENORIO
Médico
VANILDO FERREIRA DO
Assistente em
NASCIMENTO JUNIOR
Saúde
TAMIRES KEITIANE
CTD Técnico em
CAVALCANTI VASCONCELOS
Enfermagem
ISLLA THAIRINE DA SILVA
Professor
SOARES
CTD
JURANEIDE ROSENDO
Assistente de
SANTOS DA SILVA
Ressocialização
Assistente
RALGERLAN DA SILVA CRUZ
Administrativo
Educacional
VLADIMIR MALHEIROS DE
Professor
SOUSA CARVALHO
Assistente em
CINTHIA FERREIRA REGIS,
Saúde
BARBARA MICHELE DA SILVA
CTD Professor
SANTOS
JOSE CRISTIANO DA SILVA
CTD Braillista
RODRIGUES
THIAGO DE SANTANA
Professor
CAVALCANTI
Analista
WANESSA CORDEIRO
em Gestão
HOLANDA
Sócioeducativa
ESTEFANIA MIRELLY DE LIMA
CTD Professor
SILVA CABRAL
ANDRE CAVALCANTI DA
CTD Professor
COSTA
Analista
JANAINA DA CONCEICAO
em Gestão
ALVES
Educacional
EDGAR VALDEVINO
Professor
BERNARDO FILHO
ANDRE KUNISCKI MONTEIRO
Professor
DE ALBUQUERQUE
ANTONIO MARCOS COUTINHO
Professor
CARLOS JOSE DE MOURA
Professor
CICERO BEZERRA DE LIMA
Professor
JOZENILDA LIRA PIMENTEL
CTD Professor
CAMELO
WILSON SABINO DA SILVA
Professor
ADRIANA LINS DA SILVA
Professor
MONICA MARIA DE ALMEIDA
CTD Professor
JESSICA MARIA DORNELAS DE
Professor
SOUZA MARQUES
Agente de
HAMILTON VIEIRA MOREIRA
Polícia
FABIO JUNIOR ALVES DOS
Agente de
SANTOS
Polícia
JOZEILDO JOSE DA SILVA
Professor
JULIA ARCANJA DA COSTA
Professor
DANIEL TARCIANO ANTAS
Analista em
RODRIGUES
Saúde
JAQUELINE SOUZA DOS
Professor
SANTOS SILVA
MABEL BARROS DE ARRUDA
Professor
JACINTA DE FATIMA SILVA
Professor
RAMOS
SIBELLE CASSIMIRO DA SILVA
Professor
CTD
LUANA ARAUJO DA SILVA
Enfermagem
MIKAELLY VASCONCELOS
Analista em
GRANGEIRO
Saúde
MARIA DE LOURDES NUNES
Auxiliar em
BRASIL
Saúde
JUAREZ SEVERINO DOS
CTD Professor
SANTOS
MARIA SILVANA FERREIRA
CTD Professor
Assistente
JOSE RUBENS DO
Administrativo
NASCIMENTO
Educacional
ESTEVAO LUIZ CANDIDO
Analista em
WANDERLEY
Saúde
MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE LIMA
JOHN CLEISON BARBOSA DO
NASCIMNETO
ANDREZZA EMANUELLA
OLIVEIRA SILVA
4248880
SEE/PE
4395557
2447681
SEE/PE
SES/PE
4046544
SES/PE
4065484
SES/PE
3791351
SEE/PE
4058747
SERES/PE
3025004
SEE/PE
2699672
SEE/PE
4051343
SES/PE
4097963
SEE/PE
4414586
SEE/PE
2399792
SEE/PE
31976
FUNASE
4138376
SEE/PE
4096550
SEE/PE
3037592
SEE/PE
3919900
SEE/PE
2405822
SEE/PE
2564874
3004058
2440253
SEE/PE
SEE/PE
SEE/PE
3888347
SEE/PE
2555107
3027309
4370317
SEE/PE
SEE/PE
SEE/PE
3799239
SEE/PE
3506037
PCPE/SDS
3875385
PCPE/SDS
2509946
1731505
SEE/PE
SEE/PE
3774279
SES/PE
2724316
SEE/PE
1899007
SEE/PE
2507420
SEE/PE
2389630
SEE/PE
4066642
SES/PE
4349113
SES/PE
2246520
SES/PE
4111575
SEE/PE
3725103
SEE/PE
3025780
SEE/PE
4047567
SES/PE
CTD Técnico de
Monitoramento
Gestacional Mãe
Coruja
4048580
SES/PE
Agente de
Polícia
3999092
PCPE/SDS
59
0001200206.000310/2022-66
CTD Professor
4374800
SEE/PE
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
60
0001200206.000324/2022-80
HENRIQUE NEY DE ARAUJO
Médico
1965581
SES/PE
Professor
2412349
SEE/PE
61
0001200206.000315/2022-99
JOSEFA GERUSA DE MATOS
CTD Professor
3417115
SEE/PE
62
0001200206.000322/2022-91
EDJAIR CARNEIRO DE LIMA
Assistente em
Saúde
2301270
SES/PE
63
0001200206.000366/2022-11
ACELICIO ANTONIO
RODRIGUES
CTD Professor
4130081
SEE/PE
0001200206.000596/2022-80
EDILSON JOAO DA SILVA
CTD Técnica de
Enfermagem
4065492
SES/PE
0001200206.000329/2022-11
RENATO DE ANDRADE
SANTOS
CTD Professor
4123256
SEE/PE
Nº 1.570-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
2
15
16
I
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
SERVIDOR
MAURIDENES FLORENCIO
BARRETO
MARIA JOSE BRITO DO
NASCIMENTO
ARUNDO NUNES DA SILVA
JUNIOR
NATALIA DE ANGELIS SENA
CAVALCANTI
MAURO AUGUSTO DOS
SANTOS ARAUJO
NILTON JOSE CARDOSO
RIBEIRO
PATRICIA PAIVA DE
MENDONÇA
0001200206.000367/2022-65
Turma
Gianni de Lima Guimarães
Secretária Executiva de Contratações Públicas
PROCESSO Nº
14
Recife, 11 de junho de 2022
Professor
2497999
SEE/PE
Professor
2402530
SEE/PE
Assistente em
Saúde
Médico
4019652
337.618-8
SES/PE
SES/PE
64
65
Assistente de
Trânsito
39381
DETRAN/PE
66
0001200206.000390/2022-50
Médico
341.901-0
SES/PE
67
373.282-7
SES/PE
68
245.674-5
SES/PE
69
2454563
SES/PE
70
0001200206.000407/2022-79 WAGNER NEVES FERNANDES
WALDENIR FERREIRA DE
0001200206.000406/2022-24
SOUZA
ADELINE JUVENCIO DE
0001200206.000403/2022-91
SIQUEIRA LOBO COSTA
CARLOS GONÇALVES DE
0001200206.000293/2018-81
SOUZA
WLADIA MARIA NASCIMENTO
0001200206.000404/2022-35
GONÇALVES DA ROCHA
SHENIA MONIQUE SOUZA DE
0001200206.000027/2018-58
ABREU
Assistente em
Saúde
Analista em
Saúde
Médico
Médico
Assistente em
Saúde
CTD Professor
4301676
SES/PE
3687295
SES/PE
3450520
SEE/PE
71
72
73
0001200206.000408/2022-13
EDJEFFERSON SOUSA
MODESTO
VERONICA BRITO DE
ANDRADE
Assistente
Administrativo
Educacional
CTD Médico
3026701
SEE/PE
4383958
SES/PE
Médico
3988635
SES/PE
CTD Médico
3757730
SES/PE
CTD Professor
4395026
SEE/PE
3704491
SES/PE
4055842
SES/PE
4333942
SES/PE
Assistente em
Saúde
Assistente em
Saúde
CTD
Enfermagem