DOEPE 16/06/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
66º
Fabio Lopes de Albuquerque
4,50
FÍSICA
102º
Feliciana Maria Silva Bilio
3,00
VISUAL
114º
Rafael Ramos Braga
2,50
FÍSICA
128º
Jaiane Rose Pereira Ribeiro
2,00
FÍSICA
186º
Galdino Noblat Souza
0,00
FÍSICA
193º
Jessé Lucas Viana de Araujo
0,00
VISUAL
RESULTADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO DER-PE EM 2022
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FUNÇÃO DE ANALISTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS
Classificação
Pontuação
Deficiência
23º
Tarcisio Augusto da Silva
Nome
6,00
VISUAL
37º
Hiuri Barreto
3,50
FÍSICA
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.576-Designar o servidor Cristiano Erasmo José da Silva, matrícula nº 198.347-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 18 de abril de 2022.
Nº 1.577-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
399.401-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/04/2021
370.091-7
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
09/03/2022
369.385-6
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/05/2022
0040500019001971/2022-20
SAULO FILIPE DA
SOUZA DA SILVA
165-1
ASSISTENTE EM
GESTÃO DE CIENCIA
E TECNOLOGIA
FACEPE
07/06/2022
004231-1/2020
BRUNO GOMES DE
MOURA
399.302-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/02/2020
Nº PROCESSO
2300011672001227/2021-97
230001113700015/2022-46
2300011672001821/2022-69
NOME
MARCIO
ANDRADE SILVA
FREIRE
MICHELLY
EVANGELISTA
DE ANDRADE
FAGUNDES
DAMARIZ BARROS
DE ALBUQUERQUE
Ano XCIX
NÀ 115 - 5
PORTARIA SAD Nº 1.553, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, como integrantes da Equipe de Apoio da Central de Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria
de Administração - SAD, no período de 04 de junho de 2022 até 03 de junho de 2023:
Nome
Talitha Beltrão de Sá Martins
Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena
Simone D´Carla Medeiros Alves
Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Ademir Machado Cordeiro Júnior
Rodolfo de Andrade Cavalcanti
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi
Mariangela Duarte Pires de Castro
Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos
Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Deivson Michel Gomes de Sena
Fernanda Almeida Batista Farias
Cecile de Barros Carvalho
Matrícula
324.945-0
318.650-4
299.712-6
375.470-7
299.709-6
324.719-8
324.935-2
364.346-8
324.843-7
324.959-0
324.660-4
367.384-7
387.139-8
324.623-0
318.673-3
Art. 2º Revoga-se o art. 4º da Portaria SAD nº 511, de 07 de março de 2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 1.549, DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.578-Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em virtude do
falecimento de sua titular Lúcia Maria de Andrade Lima, matrícula nº 318.925-2, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do
art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de abril de 2022.
Nº 1.579-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por MARCIO MIGUEL
RIBEIRO, matrícula nº 273.010-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas- SPVD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Rafaela Dourado Mancilha
João Truta Guimarães Neto
Thiago José Moreira Tavares
Luciana Maria Furtado de
Mendonça de Aguiar Albuquerque
Maria Salete Andrade Cardoso
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
393.043-2
393.081-5
393.056-4
Membro/integrante da Equipe de Apoio
393.045-9
Membro/integrante da Equipe de Apoio
393.084-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.934, de 12 de agosto de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 1.580 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA SAD Nº 3.425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 2, da Secretaria da FazendaSEFAZ, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
187.911-1
106.975-6
408.532-9
363.190-7
01/05/2022 a
30/04/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nome
Odacy Wellington da Silva
Waneska Sales de Araújo
Carlos Eduardo Araújo Pereira
Daniel Sá Carneiro Ribeiro
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº
318.719-5, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo
Estadual, no período de 15 de dezembro de 2021 a 11 de agosto de 2022, em substituição a Juliana do Nascimento Lima Valença,
matrícula nº 324.626-4, em gozo de licença de maternidade e férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 761, de 30 de março de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.001109/2022-93, RESOLVE:
Nº 1.581-Autorizar o afastamento parcial do servidor público Ebenézer Francisco Ferreira, matrícula nº 379.223-4, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), promovido pela Universidade Federal Rural
de Pernambuco, na cidade de Recife/PE, a partir da data de publicação desta portaria até 12 de março de 2024, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005269.004127/2021-91, RESOLVE:
Nº 1.582-Autorizar o afastamento integral da servidora pública NALTILENE TEIXEIRA COSTA SILVA, Professora, matrícula n° 244.434-8,
para o exercício das atividades relativas Doutorado em Ensino de Ciências, promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005706.001001/2022-49, RESOLVE:
Nº 1.583-Autorizar o afastamento integral da servidora pública MARIA CILANE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 379.374-5, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, promovido pela Universidade de
Pernambuco - UPE - Campus Petrolina, a partir da data de publicação desta portaria até 04 de abril de 2024, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.584-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
ERICKSON SOARES FERREIRA
CLEIBSON EVERTON SILVA VAZ
MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA
MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE
7071132
SDS
2996871
SAD
402.032-4
SAD
A PARTIR DE
01/06/2022
01/06/2022
01/05/2022
PROCESSO SEI
3900009580.000106/2022-16
0001200024.001293/2022-12
0001200151.000237/2022-13
Nº 259-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.004206/2021-19 (24076176), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
010, de 11/05/2022 (24156162), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar DIVALDO JOSÉ DE
PONTES, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 13183-0, ocorrida em 26/08/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: CLAUDIONICE MARIA DE PONTES, viúva.
Nº 260-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002624/2021-63 (24179641), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 011, de
13/05/2022 (24245425), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO ANTONIO DE
OLIVEIRA, Cabo PM Ref., matrícula nº 20124-3, ocorrida em 03/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARTA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 261-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002653/2021-25 (22662036), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 060, de
25/03/2022 (22706315), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar HIRAM SERGIO DE SOUZA
VIEIRA, 2º Sgt PM, matrícula nº 24669-7, ocorrida em 12/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas parte igual, na fração de 1/2 (um meio), para
a dependente habilitada do referido militar: SEMIRAMES DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DE SOUSA VIEIRA, viúva, resguardando-se a
cota parte da outra dependente habilitada: HIANDRA MARIA SILVA VIEIRA, filha, a qual deverá ser paga mediante requerimento.
Nº 262-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002221/2021-14 (18033380), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
202, de 22/10/2021 (18107012), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDEREZ JOSÉ
BORGES, Cabo RRPM, matrícula nº 13106-7, ocorrida em 21/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BORGES, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.585-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE
MARCÍLIO PAULO DA SILVA
251.772-8
SEE
LUIZ EDUARDO NUNES DE SOUZA
250.096-5
SEE
DANIELLA ALVES SILVA PIMENTEL BARBOZA
435.891-0
SES
EUTALIA BARROS SANTOS DE SANTANA
4434846
SES
JULIANA DE ANDRADE FEITOSA FERNANDES
7100060
SDS
CÉSAR MARCELINO MONTEIRO
444.016-1
SAD
A PARTIR DE
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
03/06/2022
01/06/2022
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO SEI
1400003046.000111/2022-89
1400003046.000111/2022-89
2300000141.000146/2022-32
2300000143.000580/2022-01
3900009580.000106/2022-16
0001200151.000237/2022-13
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, resolve: Deferir o pedido formulado pelo requerente, beneficiário e representante da
filha menor da ex-servidora abaixo relacionada , nos moldes da Nota Técnica nº 179/2022, de 14/06/2022, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0031000023001453/2022-23
Servidor
Daniela Cavalcanti Moutinho Sales
Matrícula
278.579-0
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Órgão
CPRH