DOEPE 18/06/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MULHER
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Valores em R$
1,00
Bimestre: Jan-Fev
FONTES DE FINANCIAMENTO
PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar as pessoas abaixo
qualificadas como “Gerenciadores Master” na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas(Cadastro de UJ): 1.
Marciel José do Monte; Cargo: Diretor de Planejamento e Gestão; CPF: 031.802.684-84, E-mail: [email protected],
Matrícula: 443.844-2 e Tipo de vínculo: Servidor. 2. Núbia Maria Ribeiro de Souza, Cargo: Presidente e Pregoeira, CPF nº: 149.738.80400, E-mail: [email protected], Matrícula: 348.560-9 e Tipo de vínculo: Servidor. 2. Dispensar da referida função:
Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula nº 265.679-5Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/05/2022.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
PORTARIA Nº 012, DE 17 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do
Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo
Estadual, RESOLVE: designar a servidora: Natália Patrícia Tenório Bezerra, Cientista Social; matrícula nº 377.535-6; e-mail: natalia.
[email protected]; telefone institucional: 81-3183.2963, para exercer a função de Encarregada no âmbito desta Secretaria
da Mulher de Pernambuco. Dispensar da referida função: Ana Cláudia Callou Matos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2022.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
ERRATA
Na Portaria nº 452/2022 publicada no D.O.E. de 01/06/2022
Onde se lê: com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
Leia-se: com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 com alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
e onde se Lê: no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68
Leia-se: no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011
ERRATA
Na Portaria nº 450/2022 publicada no D.O.E. de 01/06/2022
Onde se lê: com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
Leia-se: com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 com alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
e onde se Lê: no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68
Leia-se: no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011
ERRATA
Na Portaria nº 453/2022 publicada no D.O.E. de 01/06/2022.
Onde se lê: com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
Leia-se: com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 com alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
e onde se Lê: no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68
Leia-se: no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011
NÀ 116 - 19
Repartições Estaduais
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
PORTARIA Nº 010, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, Resolve: I - Incluir com base nas Portarias nº 005 e 006,
de 11 de maio de 2022, publicada no DOE 12/05/2022, a servidora abaixo elencada como responsável pela movimentação das contas
correntes vinculadas ao CNPJ nº 09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher. II - Nome: Márcia Maria Galvão de Aguiar, matrícula nº
320.643-2; Cargo: Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Mulher; CPF: 021.017.514-10; II - Dispensar: Ana
Cláudia Callou Matos; CPF: 223.338.433-49; III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à
01/06/2022.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
Ano XCIX
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Programa: 0995
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
572.578,34
572.578,34
-
-
Ação: 4008
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
103.119,34
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº52, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Dispensar o servidor FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE
ALVES, matrícula n° 403.661-1, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1, retroativo a 01/06/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
103.119,34
103.119,34
Programa: 1004
371.826,10
371.826,10
do Tesouro
Ação: 4046
371.826,10
371.826,10
de Outras fontes
Programa: 1064
-
-
Recursos de
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
-
-
Ação: 4097
-
-
Internas
-
-
Ação: 4170
-
-
Externas
-
-
Programa: 0931
97.632,90
97.632,90
-
-
Ação: 4243
97.632,90
97.632,90
572.578,34
572.578,34
572.578,34
572.578,34
-
-
572.578,34
572.578,34
Outras Fontes de
investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS (5)
= (1+2+3+4)
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
TOTAL (5+7)
-
-
572.578,34
572.578,34
SUPERAVIT (8) =
( 5-6, se 5 for maior
que 6)
TOTAL (6+8)
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Valores em R$
1,00
Bimestre: Mar-Abr
ERRATA
Na Portaria nº 436/2021 publicada no D.O.E. de 24/12/2021.
Onde se lê:
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68;
Leia-se:
a fim de apurar, no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011.
103.119,34
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Programa: 0995
Recursos de geração
Própria (1)
2.148.550,02
2.721.128,36
Recursos
para
Aumento de Capital (2)
-
-
Ação: 4008
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
147.052,27
147.052,27
250.171,61
250.171,61
Programa: 1004
1.583.392,30
1.955.218,40
do Tesouro
Ação: 4046
1.583.392,30
1.955.218,40
de Outras fontes
Programa: 1064
307.649,56
307.649,56
-
-
Recursos
de
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
-
-
Ação: 4097
Internas
-
-
Ação: 4170
307.649,56
307.649,56
Externas
-
-
Programa: 0931
110.455,89
208.088,79
-
-
Ação: 4243
110.455,89
208.088,79
2.148.550,02
2.721.128,36
2.148.550,02
2.721.128,36
-
-
2.148.550,02
2.721.128,36
Outras
Fontes
investimentos
(especificar) (4)
de
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS (5)
= (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
TOTAL (5+7)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
2.148.550,02
2.721.128,36
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO Considerando o processo SEI Nº 0060500483.000201/202155 que trata sobre o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária
solicitado pela COMPESA, onde estão registrados os documentos
relativos à Audiência Pública Arpe nº 004/2022, que teve seu Aviso
de início publicado no DOEPE em 03/06/2022 e foi encerrada em
SUPERAVIT (8) =
( 5-6, se 5 for maior
que 6)
TOTAL (6+8)
14/06/2022, a Arpe, INFORMA que a Compesa solicitou a retirada
do processo de Revisão Tarifária Extraordinária, por intermédio
do Ofício nº 82/2022, de 13/06/2022, para que este assunto seja
retomado no processo de Revisão Tarifária Ordinária previsto para
2023, tornando assim, sem efeito o objeto da Audiência Pública.
Recife, 15/06/2022. SEVERINO O. R. MONTEIRO DiretorPresidente