DOEPE 22/06/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Artigo 4º-B - É autorizado aos Centros de Formação de Condutores
devidamente credenciados, além das atividades descritas nesta
Portaria, realizar a aplicação, em suas dependências, o exame
teórico-técnico monitorado relativo aos processos de cursos de
formação e especializados de condutores, bem como aos cursos
de reciclagem de condutor infrator.
§1º O citado serviço deverá ser realizado em sistema eletrônico
de aplicação de exame teórico-técnico, integrado ao sistema do
DETRAN/PE e devidamente credenciado.
§ 2° O Centro de Formação de Condutores – CFC deverá dispor
dos equipamentos necessários para utilização dos sistemas
eletrônicos homologados.
§ 3° Caberá solidariamente ao CFC e à empresa desenvolvedora
do sistema homologado orientar os usuários para utilização de
seus equipamentos, bem como disciplinar os requisitos técnicos
mínimos dos aparelhos para que se faça cumprir o regulamento
desta Portaria.
§4° Caberá solidariamente ao CFC e à empresa desenvolvedora
do sistema homologado a responsabilização da atuação em
conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados
Pessoais e às determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores
sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709/2018.
§ 5º O exercício das atividades dispostas no presente artigo, ante
o interesse púbico, poderá ser suspenso a qualquer tempo.
§ 6º O DETRAN/PE expedirá Instrução Normativa interna
regulamentando os procedimentos de atendimento aos usuários
e o que for relativo à estrutura física destinada a aplicação dos
exames teóricos-técnicos.
Art. 2º Mantém-se, nos exatos termos, todas as demais
informações dispostas na Portaria DP nº 3761/2015 do DETRANPE, que não citadas na presente Portaria.
Recife, 21 de junho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
17/2022 – Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto sensu
(2º Semestre/2022). Objeto: Oferta de 80 bolsas de mestrado e 50
de doutorado. O inteiro teor deste Edital encontra-se no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB Nº 13/2022. Objeto: Determina
a instauração de 02 (dois) processos de Cobrança Administrativa.
O inteiro teor desta portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 382/22, de 21 de Junho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 207/2022- GGJUG/GSAD de 21/03/2022 e o não comparecimento de
candidatos convocados através da Portaria Funase n° 388 de 03/06/2022.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 27, 28, 29, 30/07/2022 e 01 de JULHO de 2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às
15:00 hrs, na Av. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de
contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº CLASSIFICAÇÃO
01
933º
02
934º
NOME
REJANE MARIA PEREIRA DA SILVA
MIRIAN BEZERRA FERRAZ
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
50
50
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO
0040400128.003160/2022-81
MATRÍCULA
0606-8
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 21/06/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
01
01/06/2022
1º
HEMOCENTRO
RECIFE
Gizoneide Maria Toledo de
Moura
01
04/07/2022
1º
HEMOCENTRO
RECIFE
0040400065.000969/2022-33
Ednalva Maria da Silva
01
01/07/2022
1º
HEMOCENTRO
RECIFE
513-4
0040400071.000349/2022-15
Edia Maria Costa
01
01/06/2022
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
796-0
0040400055.000367/2022-03
Virginia Maria da Silva
Florêncio
01
01/06/2022
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
010-8
0040400021.000994/2022-23
Maria do Carmo Valgueiro
Costa de Oliveira
01
01/07/2022
3º
692-0
0040400081.000356/2022-06
Aelington dos Santos Belo
01
01/08/2022
1º
407-3
0040400008.000872/2022-13
Antônio Ferreira Anízio
02
01/06/2022
2°
0040400140.001601/2022-42
Izabel Lopes de Oliveira
Francolino
01
01/06/2022
2º
122-3
0040400143.000614/2022-74 Marinalva Mesquita da Silva
643-2
0040400087.000061/2022-71
458-8
603-3
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 21/06/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Joana Darc de Araújo Silva
3º
0040400068.000362/2022-23
Aeligton dos Santos Belo
2º
0040400081.000229/2022-07
Maria Iraci Buarque Valença
3º
0040400053.000618/2022-61
Aeligton dos Santos Belo
3º
0040400081.000230/2022-23
Anna Fausta Cavalcante de Oliveira
3º
0040400013.001060/2022-16
Lesbia Maria Spindola Sitcovisky
2º
0040400058.001231/2022-82
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 35.2022. PROCESSO Nº 027/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 018/2022. Locação, instalação, operação de
monitoramento e manutenção de sistema eletrônico de segurança
– CFTV, 24 horas por dia, para a 22ª - Fenearte. CONTRATADA:
ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
EPP. CNPJ: 11.965.860/0001-86. Valor: R$ 56.813,22. Vigência:
5 meses a partir de 20.06.2022. 6º Aditivo ao Contrato
31/2017. Alteração no prazo do contrato de locação de veículos.
CONTRATADO: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA - EPP. CNPJ 06.997.469/0001-23. Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 meses, de 11.07.2022 a 11.07.2023,
com Cláusula de morte súbita. O negócio jurídico terá, como
causa de resolução, o término do prazo; ou a conclusão do novo
processo licitatório, em trâmite.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público nº 015/2022, para a
seleção de propostas para ocupação das salas de exposições do
Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa. Período de Inscrição:
22 de junho a 17 de julho de 2022, exclusivamente através do
formulário eletrônico, no endereço: https://bit.ly/galeriasmeb.
Informações: Fone: (81) 3181-3460, somente em dias úteis no
horário das 9h às 17h ou pelo e-mail: mercadoeufrasiobarbosa@
adepe.pe.gov.br. O edital do chamamento está disponível no
site: www.adepe.pe.gov.br. Márcia Souto – Diretora-Geral de
Promoção da Economia Criativa.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 3º Termo Aditivo ao
Contrato ARPE n° 004/2021; ARPE/ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, sendo de 01/07/2022 a 30/06/2023 Nota
de Empenho: 2022NE000145. Valor: R$ 112.973,58. Data da
Assinatura: 21/06/2022.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Cessão de Direito de Uso Bem Móvel nº 001/2022.
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionária: Associação
dos Jangadeiros da Praia Forte Orange. Objeto: Cessão de
Direito de Uso à título gratuito do Lote 09 Qd B e Lote 10 Qd
C-Loteamento Praia do Galeão, Forte Orange.Ilha de ItamaracáPE.. Data Assinatura: 21.06.2022
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguintes Processo de Abono de Permanência:
EM, 21/06/2022
NOME
Marconi Gouveia Fernandes
Licitações e Contratos
MATRÍCULA
558-4
692-0
714-5
692-0
735-8
968-7
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2022 - CONCORRÊNCIA
nº 001/2022 (tipo técnica e preço). Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para elaboração do documento
base do Programa Estadual de Revitalização das Bacias
Hidrográficas de Pernambuco, partindo de diagnóstico ambiental,
socioeconômico e institucional das bacias hidrográficas do estado
e o mapeamento da degradação das mesmas, com a definição
das bacias prioritárias, estratégias de revitalização e elaboração
de um portfólio de projetos de revitalização. Valor Estimado: R$
826.693,74. Tendo em vista que serão realizadas alterações no
Termo de Referência e consequentemente no Edital, referente aos
critérios de julgamento das propostas, em virtude da publicação da
Lei n° 17.758/2022, conforme manifestação da Superintendência
de Assuntos Jurídicos desta APAC, fica adiado “sine die” o prazo
para recebimento das propostas e documentação na presente
licitação. Recife, 21 de junho de 2022. Jéssica Santos Mesquita
- Presidente - CEL/APAC.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2022. Pregão Eletrônico nº 0005.2022, Processo
nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD. Consumo da ARPC nº
ARPC.0009.00.2022.GOV.SAD.PE. Objeto: Locação anual de
veículo de representação, classificação VR-3, sem motorista, com
vistas a atender às necessidades da APAC. Contratada: ALPI
NEGOCIAL LTDA. CNPJ: 00.530.052/0001-70. Valor mensal:
R$ 1.684,50 (mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Valor para 30 meses: R$ 50.535,00 (cinquenta mil
quinhentos e trinta e cinco reais) Prazo: 30 (trinta) meses. Vigência:
01/08/2022 a 31/01/2025. Data da assinatura: Recife, 21/06/2022.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas 015/2022. Locaralpi Aluguel de
Veículos Ltda EPP, CNPJ/MF 06.997.469/0001-23. Pagamento à
empresa, do valor devido pela prestação de serviços de locação de
veículos nos meses de março e abril de 2022. Valor R$ 8.610,96.
Data de assinatura: 17/06/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 068.2022.IN.008
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 078/2022 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
068.2022.IN.008 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA
DA BANDA FIM DE FEIRA PARA AS FESTIVIDADES DO
SÃO PEDRO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA 2022”, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais), em favor da empresa: BRUNO LINS NUNES (VEREDA
CAMINHO
PRODUÇÕES),
CNPJ:
12.427.276/0001-30.
Recife, 21/06/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro.
Recife, 22 de junho de 2022
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065.2022.PE.019.
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES, PARA ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO
DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor
máximo aceitável: R$ 94.095,32. Entrega das Propostas até:
07/07/2022, às 10:00h. Início da Disputa: 07/07/2022, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 21/06/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório Nº
005/2018; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30; 6º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019; Objeto: Prorrogação do
prazo de execução que vigorará de 12/06/2022 a 09/12/2022;
Data da assinatura: 10 de junho de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
029/2022–Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de implantação da coberta do mercado
público de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco,
que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do
processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo
o processo à empresa AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
EIRELI, CNPJ: 22.532.706/0001-37, com a proposta vencedora
no valor de R$ 5.338.249,53 (cinco milhões trezentos e trinta e
oito mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três
centavos) nos termos do resultado de julgamento constante do
processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 21 de
junho de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA
001/2022 CEL 2 – Empresa Classificada: CONSÓRCIO
PERNAMBUCO ENERGIA, COMPOSTO PELAS EMPRESAS
KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA E VOLTSWATTS
HOLDING S/A. Proposta Comercial R$ 6.199.843,00(seis
milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta
e três reais). Alessandra Vasconcelos da Silva – Presidente
da CEL 2.Aviso de Adiamento Versão Atualizada:LICITAÇÃO.
ESPECIAL 001/2022 CEL 2 PROCESSO COMPESA
Nº0534/2022 – Licitação Especial para realização de TESTE DE
SOLUÇÃO INOVADORA, objetivando a futura celebração de
CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI),
com os participante que possuam propostas selecionadas para
os seguintes desafios: 1. Aumento da eficiência global dos
equipamentos das unidades operacionais da COMPESA;2.
Melhoria no cadastro e análise das informações do cliente;3.
Gestão de equipes, produtividade e qualidade dos serviços no
campo;4. Melhoria na análise da qualidade da água e eficiência na
dosagem de produtos químicos;5. Otimização do abastecimento
de água. Através de participação no programa de inovação
aberta “Água Digitais”, conduzido em parceira com o Núcleo
de Gestação do Porto Digital – NGPD.Os proponentes deverão
cadastrar suas propostas através do formulário disponível no site
https://www.aguasdigitaiscompesa.com.br/ que estará disponível
para preenchimento até às 18(dezoito) horas do dia 25 de julho
de 2022. Alessandra Vasconcelos da Silva- Presidente da
CEL2.Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 251/2022
CEL 1 PROCESSO Nº 0539/2022 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
(REGISTRO) TIPO GAVETA SÉRIE OVAL FERRO FUNDIDO
NODULAR COM CUNHAS METÁLICAS. Abertura: 04/07/2022
às 10:00h. Disputa: 04/07/2022 às 14:00h. Edital disponível:
22/06/2022.Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de
Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº
252/2022 CEL 1 PROCESSO Nº 0551/2022 – AQUISIÇÃO
DE EMPILHADEIRA. Abertura: 05/07/2022 às 10:00h. Disputa:
05/07/2022 às 14:00h. Edital disponível: 22/06/2022.Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 257/2022 CPL PROCESSO Nº0558/2022. Abertura:
11/07/2022 às 10:00h. Disputa: 11/07/2022 às 14:00h. Edital
disponível: 27/06/2022.Sueleuza Werneck Monteiro – Agente
de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 261/2022 CEL 1
PROCESSO Nº 0474/2022 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR MONITORAMENTO DE
ÁREA DE 71,56 HA DESTINADA PARA PRESERVAÇÃO EM
IGUARACY, POR PERÍODO DE 36 MESES. Abertura: 19/07/2022
às 10:00h. Disputa: 19/07/2022 às 14:00h. Edital disponível:
22/06/2022.Claiton José Ferreira – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 262/2022 CPL PROCESSO Nº
0573/2022 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO,
SUPERVISÃO,
FISCALIZAÇÃO,
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA TÉCNICA DAS OBRAS DA PRIMEIRA 1ª ETAPA
DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE-PERNAMBUCO.
Abertura: 19/07/2022 às 10:00h. Disputa: 19/07/2022 às 15:00h.
Edital disponível: 27/06/2022. LICITAÇÃO.COMPESA Nº
263/2022 CSL PROCESSO Nº 0572/2022 – RECUPERAÇÃO
DO RESERVATÓRIO ELEVADO 200 M³ PARATIBE CAIXA
QUADRADA EM PAULISTA/PE. Abertura: 30/08/2022 às
10:00h. Disputa: 30/08/2022 às 15:00h. Edital disponível:
22/06/2022.Sheyla Cristine de Lima Costa –Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br