DOEPE 22/06/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 118 - 5
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2507 - Tornar sem efeito o Ato nº 2245, de 07 de junho de 2022.
Nº 2508 - Dispensar, a pedido, KARLA MILLENE SOUSA LIMA CANTARELLI, matrícula nº 192.983-6, da Função Gratificada de Gerente
da XI Regional de Saúde – GERES - Serra Talhada, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 20 de junho de 2022.
Nº 2509 - Designar ROSIMEIRE DANIEL DE SOUZA, matrícula nº 227.944-4/SES, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da XI Regional de Saúde – GERES - Serra Talhada, da referida Secretaria, no período de 20 de junho a 02 de
setembro de 2022.
Nº 2510 - Exonerar MARCONI PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Ciências da Escola de Referência
em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2511 - Nomear MARIA DE FÁTIMA SOARES CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2512 - Exonerar KLÉBER ROOSEVELT DE ARAÚJO ANDRADE do cargo em comissão de Gestor de Aeródromo, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 17 de junho de 2022.
Nº 2513 - Nomear THALLES ARAÚJO LOPES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Aeródromo, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 20 de junho de 2022.
Nº 2514 - Designar AMANDA CYBELLI DE LIMA FREIRE, matrícula nº 416.047-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 27 de maio a 22 de novembro de 2022, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2515 - Designar GEISY MUNIZ DE LEMOS, matrícula nº 429.619-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria da Gestão Assistencial, da referida Secretaria, no período de 05 de maio a 18 de junho de 2022, durante a ausência de
sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2516 - Designar MARIA JOSÉ PORFÍRIO LIMA DE SOUSA, matrícula nº 107.143-2/SES, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Gerência do Hospital Regional – Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira, da referida Secretaria, no período de 01 a
30 de julho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2517 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula n° 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da referida Agência, no período de 16 a 26 de junho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 2518 - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 396.079-0, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, da referida Secretaria, no período de 24 de
junho a 16 de julho de 2022, durante o impedimento de seu titular.
Nº 2519 - Designar RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 279.591-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria de Licenciamento Ambiental, da referida Agência, no período de 18 de julho a 05 de
agosto de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2520 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de WEIDSON
MARINHO DE FREITAS UCHÔA, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para tratar de assuntos de interesse
do referido Instituto, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de junho de 2022.
Nº 2521 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Natal – RN, no dia 16 de junho de 2022.
Nº 266-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001094/2022-17 (24237520), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 012,
de 16/05/2022 (24308454), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ODILON JOSÉ RIBEIRO
FILHO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 605.197-9, ocorrida em 02/02/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitado do referido
servidor: RISALVA ISABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, viúva.
Nº 267-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900035578.000220/2021-14 (24000090), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 009, de
09/05/2022 (24053005), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ PAULINO DA SILVA,
3º Sargento RRPM, matrícula nº 17987-6, ocorrida em 14/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ZILDA AMÉRICO PAULINO, viúva.
Nº 268-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900035638.000741/2021-10 (24019560), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 009,
de 09/05/2022 (24054404), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO CARLOS DA
SILVA, ST RRPM, matrícula nº 608530-0, ocorrida em 12/07/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, viúva.
Nº 269-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001810/2021-85 (24431091), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
014, de 20/05/2022 (24479606), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar FERNANDO
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Capitão PM, matrícula nº 31008-5 ocorrida em 27/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço),
à dependente habilitada do referido servidor: ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, viúva, sendo resguardada as cotas partes
devidas a TAIRONE ALBUQUERQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA e BEATRIZ ALBUQUERQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, filhos,
que serão pagas mediante requerimento, respeitando a prescrição quinquenal.
Nº 270-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.005620/2021-37 (24559785), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016,
de 25/05/2022 (24616152), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ROMILDO LEMOS DOS
SANTOS, 2º Sgt. RRPM, matrícula nº 27076-8, ocorrida em 12/11/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0075/2022 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva (21317653 e 21317711) RESOLVE:
ATOS DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
Nº 271-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5602757-5/2019 (24318064), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 013, de 18/05/2022 (24360638), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar ANDRÉ JOSÉ DA SILVA, Soldado PM, matrícula
nº 120664-8, ocorrida em 01/07/2019;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/4, para cada dependente
habilitada do referido militar: DÍMITRA SANTOS DE ALMEIDA SILVA, KAROLINE VICTÓRIA DA SILVA, ARYANNE YASMIM ALMEIDA
SILVA e ARIELY VITÓRIA DE ALMEIDA SILVA, viúva e filhas, respectivamente.
Nº 1731 - Nomear ISABEL VERÍSSIMO LYRA NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1741 - Nomear MARÍLIA AMARAL DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Acompanhamento
de Demandas do Poder Judiciário e Órgãos de Fiscalização e Controle, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de maio de 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 2522 - Autorizar o afastamento do País, de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
participar do Programa Internacional de Liderança “Environmental Resilience, Protection and Conservation - Resiliência, Proteção e
Conservação do Meio Ambiente”, na cidade de Washington – Estados Unidos da América, no período de 24 de junho a 16 de julho de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Executivo de Meio Ambiente,
para responder pelo expediente da referida Secretaria.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
3700000097.002103/2022-51
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.621-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Dalva de
Oliveira Farias, matrícula nº 4500-4, da UPE, com efeito retroativo a 29/09/2021, em face de sua aposentadoria.
Nº 1.622-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor Davi Luiz
Rodrigues, matrícula nº 4094-0, do Detran/PE, com efeito retroativo a 01/06/2022.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.623-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARLA SANTOS COSTA
386.740-4
1400005365.000556/2022-81
1400004661.000042/2022-19
BRUNO JOSÉ ACIOLY
GALVÃO COSTA
HOLMES WANDERLEY DO
REGO BARROS
378.672-2
138.929-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PRAZO
15 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
29/06/2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Secretarias de Estado
3900000825.000113/2022-15
NOME
CLEYTON DE ALMEIDA SANTOS
A PARTIR DE
02.03.2022
01.06.2022
06.06.2022
ÓRGÃO
PGE