DOEPE 24/06/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 120
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. N°. 0764/2021 - PE 0146/2021. Referente a Publicação
no DOE do dia 22/06/2022, ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERMO
ADITIVO – LEIA-SE: EXTRATO DE ARP – Recife, 23/06/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 1257/2022 - Dispensa de Licitação
nº. 1037/2022 - OBJ: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender
as necessidades da SES/PE. | V. total est. R$ 1.374.489,8233 |
Recebimento das Propostas Até: 28/06/2022, às 17h00min |
O Termo de Referência na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
22/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/
CONTRATO/ADITIVO AO CONVÊNIO/TERMO DE FOMENTO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2021.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz-ISMEP.
CNPJ/MF:10.739.225/0018-66.Objeto:construção de 05 leitos de
UTI Pediátrica e 05 leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional
Fernando Bezerra,para operacionalizar a execução das ações e
serviços de saúde.Valor Total:R$240.000,00,oriundo da Emenda
Estadual nº 376.Vigência:a partir da data de assinatura e termo final
vinculado ao fim da vigência do Contrato de Gestão nº002/2021.
Data da assinatura:30/12/2021.SEI:2300000029.000652/2021-37
CONTRATO Nº69/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Centro Especializado em Nutrição
Enteral e Parenteral-Cenep Ltda.CNPJ/MF:01.687.725/000162.Objeto:fornecimento de alimento para dieta enteral ou oral.
Valor:R$883.105,20.Vigência:60dias(14/06/2022 a 13/08/2022).
Data de assinatura:14/06/2022.SEI:2300011606.000028/2022-36
CONTRATO Nº71/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde. CONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
CNPJ/MF:
49.324.221/0015-00.Objeto:fornecimento
de
alimento para dieta enteral ou oral.Valor:R$1.274.643,000.
Vigência:60dias(14/06/2022
a
13/08/2022).Data
de
assinatura:14/06/2022.SEI:2300011606.000030/2022-13
CONTRATO
Nº
72/2022.
CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Uni Hospitalar Ltda.
CNPJ/MF:07.484.373/0001-24.Objeto:fornecimento
de
180.000 unidades do medicamento pancreatina10.000ui.
Valor:R$199.800,00.Vigência:06meses(14/06/2022 a 14/12/2022).
Data de assinatura:14/06/2022.SEI:2300000386.000301/2022-48
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº005/2018.
CONVENENTE:INSTITUTO
DE
MEDICINA
INTEGRAL
PROFESSOR
FERNANDO
FIGUEIRA–IMIP.CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.Objeto:inclusão da Habilitação como
Centro de Referência de Alta Complexidade em Terapia
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Nutricional,conforme Plano de Trabalho.Valor do acréscimo
mensal estimado:R$167.000,13(Fonte de Recursos SUS).
Vigência:14/06/2022 a 31/01/2023.Data da assinatura:14/06/2022.
SEI:2300011662.000012/2021-78
TERMO DE FOMENTO Nº001/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno (Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros,destinados à aquisição de equipamentos
para maior segurança e conforto no internamento dos pacientes
e para os profissionais de saúde,quais sejam:1 equipamento
de digitalização de imagens radiográficas e 6 cadeiras para
pacientes obesos,visando equipar o centro cirúrgico e melhora
à assistência aos usuários do SUS,conforme o Plano de
Trabalho.Valor Total:R$110.260,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(14/06/2022 a 14/06/2023).Data da
assinatura:14/06/2022.SEI:2300000029.000635/2022-81
TERMO DE FOMENTO Nº006/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros,destinados ao custeio de procedimentos
de média e alta complexidade pelo Hospital e Maternidade
Armindo
Moura,conforme
Plano
de
Trabalho.Valor
Total:R$100.800,00(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(14/06/2022
a
14/06/2023).Data
da
assinatura:14/06/2022.SEI:2300000029.000660/2022-64
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0760/2022 - Pregão Eletrônico nº 0111/2022 – OBJ:
Registro de Preço, para aquisição de Medicamentos controlado
II, para atender as necessidades das demandas da População
Privativa de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado
de Pernambuco | V. total est. R$ 464.374,00 | propostas: até
11/07/2022, às 09h00 min, abertura das propostas: 11/07/2022, às
09h05 min | início da disputa: 11/07/2022, às 09h10 min | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 23/06/2022. Everaldo José
de Albuquerque Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
Processo nº 32/2022. Serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução de
pavimentação em paralelepípedo graníticos no Distrito de Mimoso,
sendo as Ruas: 01; 04; 07; 09 e Humberto Tenório; e no Distrito
Povoado de Frexeira Velha, as Ruas: 01; 03; 05; 09, no município.
Valor total: R$ 907.562,30. Valor do Concedente: R$ 632.000,00.
Valor do Convenente: R$ 275.562,30. Convênio de Cooperação
Financeira nº 53/2022. Acolhimento dos documentos, abertura e
habilitação das propostas: dia 11/07/2022, às 14:hs., na Praça
Com. José Didier s/n, Centro. Edital e anexos, no endereço
das 08: às 13:hs, de seg. a sexta, fone: 87 3835-8708, e-mail:
[email protected]. Pesqueira/PE, 22/06/2022. Adilson
Ferreira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 052/2022. CPL. Pregão Presencial nº 005/2022.
Compras. Execução de serviços mediante a locação de um veículo
utilitário, tipo caminhonete (L200, Ranger, Hilux, Frontier, S10 ou
similar), quilometragem livre, sem motorista, ano de fabricação não
inferior a 2019, motor a diesel mínimo 180 cavalos, cabine dupla,
tração 4X4, câmbio automático, 4 portas, ar-condicionado, seguro
total, com todos os equipamentos obrigatórios de segurança,
destinado ao transporte de servidores da Secretaria Municipal de
Educação de Vertentes-PE. Valor: R$ 101.582,04. Data e local
da sessão de abertura: 06/07/2022 às 8h. Prefeitura: Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE, CEP: 55.770-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: (81) 37341040, do e-mail: [email protected], no horário das 8h às
13h, e no sítio: www.vertentes.pe.gov.br,. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2022-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 048/2022-PMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS À EXECUÇÃO
DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ, INCLUSIVE
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO
DE OBRA, NA AVENIDA JOÃO PIRES DA SILVA E NA PRAÇA
JOSÉ CALDAS CAVALCANTE, SITUADOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE, DURANTE 30 (TRINTA) DIAS,
EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS,
PLANTAS E ORÇAMENTO ANEXOS AO EDITAL, TUDO DE
ACORDO COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. O Prefeito do
Município de Cabrobó-PE, no uso de suas atribuições legais,
Recife, 24 de junho de 2022
resolve homologar o presente procedimento, em razão da sua
adjudicação em 22/06/2022 pelo Pregoeiro Municipal, que
declarou vencedora a empresa: i) CONSTRUTORA ANCAR
LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 00.758.756/0001-02,
para o objeto do Certame, totalizando um valor global para a
empresa de R$1.769.748,03 (Um milhão, setecentos e sessenta
e nove mil, setecentos e queranta e oito reais e três centavos).
Cabrobó-PE, 23 de junho de 2022. Elioenai Dias Santos Filhos –
Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
015/2022 – Processo nº 050/2022 – Contratação da apresentação
artística do cantor: Victor França, nos festejos junino, do São
João da Moda 2022 do Município de Santa Cruz do Capibaribe
no dia 23/06/2022; Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); contratada:
PHD FILMES LTDA, CNPJ: 42.459.028./0001-31. Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 23/06/2022. Eliel Antônio da Silva – Chefe de
Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 - Serviço. Secretaria de
saúde. Objeto: locação de veículos destinado a secretaria de
saúde. Data de Abertura: 12 de julho de 2022 às 09:00 horas.
Valor Estimado: R$ 1.924.298,46 (um milhão, novecentos e vinte
e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e seis
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 098/2022 – Serviço. Secretaria de educação.
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Elétrica e eletrônica Automotiva, preventiva e Corretiva com
reposição de peças e acessórios. Data de Abertura: 12 de julho
de 2022 ás 14:00 horas. Valor Mínimo Estimado R$ 89.000,00
(oitenta e nove mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 – Aquisição. Contratação
de Pessoa Jurídica para aquisição de peças elétricas e eletrônica
automotiva destinada a secretaria de educação. Data de Abertura:
13 de julho de 2022 ás 09:00 horas. Valor Mínimo Estimado R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Informações: Segunda a Sexta
– feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital
disponível em www.portalserratalhada.com.br