DOEPE 24/06/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de junho de 2022
Thiago de Oliveira e Silva
Savana Menezes Bezerra Barbosa
Eduardo LauriaVercosa Barros
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
39
51
61
78.75
77.69
75.81
0008708-36.2017.8.17.8201
0458513-7
0048959-33.2016.8.17.8201
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II - CEL II, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
430.236-2
426.709-5
374.145-1
361.835-8
261.763-3
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nome
Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes
João Gilberto Lessa Ferreira D´Oliveira
Maria de Fátima Barros Timóteo
Maria José de Souza Silva
Vilma Ferreira Borges da Silva
Nome
Cristianne de Souza Pires
Marcos Antônio Simas Peixoto
PORTARIA SAD Nº 1.625 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
Marcos Alexandre Barbosa Delgado
Luana Shirly da Silva
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Maria Eduarda Ribeiro Viana de Melo
Gilvania Magalhães Bezerra
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Rejane Maria da Silva Lopes
Matrícula
433.100-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
444.090-0
389.046-5
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
363.712-3
PORTARIA SAD Nº 1.627 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Instituir Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, no âmbito do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife - CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, e designar os seguintes servidores:
Nome
Márília Suassuna Souto Maior Borges
Cícero Bezerra da Silva
Alan Simão dos Santos
Laurenildo Freitas da Silva
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
1.127-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
1.238-6
1.282-3
505-3
Ilze Maria Ferreira
Bárbara Emanuela Braga de Carvalho
Marco Antônio Martins Barbosa
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
Presidente
398.416-8
Isais Isidro da Silva
Membro
412.818-4
Juliana Cau Durante
Membro
401.825-7
Ana Carolina Souza Cavalcanti
Membro
407.444-0
Marcos Frederico Frazão Lopes
Membro
436.553-4
11.163-5
11.253-4
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de
abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.636-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por THAIS DE BARROS
CORREIA CARVALHO BEZERRA, matrícula nº 388.171-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
NOME
ALYNE MEDEIROS DE
MELO ALVES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
6379-7
HEMO BASICO
HEMOPE
13/04/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 1.638-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005336.000828/2022-91
MARGARETH
CAVALCANTI BARRETO
172.868-7
PROFESSOR
1400005651.000558/2022-45
CARLOS ANTONIO
NOGUEIRA FERRAZ
378.104-6
PROFESSOR
2300011848.000016/2022-69
MARIA ANAIDE ZACCHE
DE SA ABREU E LIMA
382.817-4
MÉDICO
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
05/05/2022 a
31/10/2022
01/04/2022 a
31/03/2023
PROCESSO SEI Nº
3700000987.003037/2021-21
Rebeca Beltrão Pontes
Marcelo Victor José de Barros Ribeiro
Josué Regino da Costa Neto
DURAÇÃO
01 ANO
01 ANO
02 ANOS
NOME
MATRÍCULA
WANDSON FERREIRA
387.060-0
MENDES DE MESQUITA
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
DURAÇÃO
02 ANOS
Nº 1.640-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central II - CPLC II, Nível 1, da Secretaria de
Saúde – SES, os seguintes servidores:
Marluce Interaminense de Santana
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
SAÚDE
Nº 1.639-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
03.06.2022, em cumprimento a decisão judicial exarada no Processo nº 0111735-69.2021.8.17.2001, da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005526.000391/2022-58
RITA DE CASSIA
ARAUJO WANDERLEY
300.518-6
PROFESSOR
1400005336.001142/2022-17
FLAVIA PEREIRA DA
SILVA
257.842-5
PROFESSOR
1400005293.002213/2022-42
MARIANA
VASCONCELOS DE
PAULA SOUZA
271.842-1
PROFESSOR
PORTARIA SAD Nº 1.630 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
Silvana Maria Vasconcelos Fonseca
01/04/2022 a
31/03/2023
06/06/2022 a
05/06/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.272, de 01 de dezembro de 2021.
Nome
15/06/2022 a
14/06/2023
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção I– CES I, Nível 1, da Secretaria de Saúde- SES,
os seguintes servidores:
Luana Becker de Moraes Rego
11.139-2
Vigência do
Enquadramento
Nº 1.635-Designar o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula nº 299.925-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação
III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período
de 06 de junho a 30 de julho de 2022, durante impedimento de seu titular, Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3.
PORTARIA SAD Nº 1.629 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
396.533-3
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.472, de 03 de junho de 2022.
Nome
Função
Nº 1.633-Designar o servidor Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 de junho
a 30 de julho de 2022, durante ausência de sua titular, Maria das Graças de Sousa Braga Arruda, matrícula nº 88.543-6, em gozo de
Licença Prêmio.
Nº PROCESSO
303.111-0
444.846-4
240.848-1
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV - CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Matrícula
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.676, de 29 de setembro de 2021.
0040400073000225/2022-10
Função
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 1.637-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
265-8
PORTARIA SAD Nº 1.628 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
Nome
128.807-5
Nº 1.634-Designar a servidora Patrícia Tavares de Castro de Melo, matrícula nº 301.149-6, para compor a Comissão Permanente de
Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no
período de 01 a 05 de junho de 2022, durante impedimento de seu titular, Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3, que responde
pela Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
327.726-7
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.821, de 11 de outubro de 2021.
Kilma Gouveia dos Santos
237.335-1
Vigência do
Enquadramento
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível 4, do Instituto de Pesos e Medidas
de Pernambuco – IPEM, os seguintes servidores:
PORTARIA SAD Nº 1.626 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 1.632 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
Eduarda Heloíse Gomes de Santana
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Matrícula
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.390, de 14 de junho de 2021.
Cristiane de Lira da Silva
Nome
Função
Nome
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.042, de 25 de abril de 2022.
Eduardo de Lima Rodrigues
Ano XCIX Ć NÀ 120 - 5
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
132.838-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
138.180-6
407.703-2
07/05/2022 a
06/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
423.202-0
309.580-0
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
11.06.2022
01 ANO A
PARTIR DE
21.09.2022
01 ANO A
PARTIR DE
11.06.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 891, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.440, de 02 de junho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.631 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco –ADAGRO, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
Nº 1.641-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 05 (cinco)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo: