DOEPE 05/07/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Capitão – CBMMA – Paulo Breno Santana Sousa;
Capitão – CBMMG – Tiago Silva Costa;
1º Tenente – CBMPB – Gustavo Henrique Claudino de Araújo Correa;
1º Tenente – CBMPB – Jyharmeson Diego Azevedo de Sousa;
1º Tenente – CBMMG – Pedro Doshikazu Pianchao Aihara;
1º Tenente – CBMMG – Rafael Bruno Rocha;
1º Tenente – CBMPB – Susana Thais Pedrosa Rodrigues da Cunha;
1º Tenente – CBMGO – Thiago Wening Barbosa;
2º Tenente – CBMPB – Hellysson Henrique Azevedo Guedes;
2º Tenente – CBMCE – José Maria da Silva;
2º Tenente – CBMPB – Ramon Santiago do Nascimento;
2º Tenente – CBMRN – Vinícius Gomes do Rosário Alves Mota;
Tenente – CBMBA – Maurício Eduardo Caetano dos Anjos Conceição;
Aspirante – CBMPB – Pedro Henrique de Araujo Coelho;
Subtenente – CBMSE – Elielson Silva;
Subtenente – CBMCE – Marcelo Marcelino Lima;
Subtenente – CBMTO – Raphael Ramos Mollo;
1º Sargento – CBMTO - Magno Valadares Teixeira Beserra;
1º Sargento – CBMSE – Tiago Garcia Bezerra Vieira;
1º Sargento – CBMPB – Uirapuru da Silva Florêncio;
1º Sargento – CBMRN – Wagno Augusto Braga;
2º Sargento – CBMES – Adair Evangelista Ferreira;
2º Sargento – CBMMG – Geraldo Avelino da Silva Filho;
2º Sargento – CBMPB – Mateus Porto Moura;
2º Sargento – CBMMG – Renato Magela Ferreira;
2º Sargento – CBMMG – William Lopes Tristão;
3º Sargento – CBMRN – Ayron de Lima Gonçalves;
3º Sargento – CBMES – Breno Ressari Nicolini;
3º Sargento – CBMGO - Diego Wanderley Vieira;
3º Sargento – CBMMG – Douglas de Oliveira Niz;
3º Sargento – CBMSE – Eduardo Costa Oliveira;
3º Sargento – CBMCE – Ítalo Diego Alam Mendonça;
3º Sargento – CBMSC – Jacques Douglas Romão;
3º Sargento – CBMRN – José Paulo Severiano de Carvalho;
3º Sargento – CBMCE – Romenie Chaves da Silva;
3º Sargento – CBMMA – Valberto Marteiro dos Santos;
3º Sargento – CBMMG – Wesley Menon;
Sargento – CBMPB – Djacy de Azevedo do Nascimento;
Sargento – CBMBA - Leandro Souza Santos;
Sargento – CBMBA – Manuel Correa de Jesus Filho;
Sargento – CBMBA – Marcelo Luís de Aquino Pedreira;
Cabo – CBMSC – Carlos Alexandre de Souza;
Cabo – CBMPB – Diego Nobre Caldas;
Cabo – CBMPB – Eduardo Moraes Sousa;
Cabo – CBMGO – Estevão Gonçalves Marques;
Cabo – CBMPB – Flávio Batista de Vasconcelos;
Cabo – CBMES – Heitor Pimentel Vicentini;
Cabo – CBMRN – Helber Evangelista Cândido Barbosa;
Cabo – CBMMA – Jeferson Mauro Serra Rabelo;
Cabo – CBMMG – Juarez de Fátima Ferreira Junior;
Cabo – CBMPB – Lincoln Ramalho Freire;
Cabo – CBMPB – Lucas Rafael Costa de Oliveira;
Cabo – CBMRN – Márcio Patrício do Nascimento;
Cabo – CBMMG – Pedro Cattoni Belezzia;
Cabo – CBMBA – Rafael Márcio Oliveira Reis;
Cabo – CBMTO – Raphael Neves Buarque de Gusmão;
Cabo – CBMMG – Vinicius Expedito de Brito e Silva;
Cabo – CBMGO – Vinícius Velodo Portela de Araújo;
Cabo – CBMMG – Vitor Bruno Alves de Oliveira;
Soldado – CBMCE – Antonio Mailson Medeiros de Souza;
Soldado – CBMPB – Artur Vieira Araujo;
Soldado – CBMPB – Bruno Rafael Fernandes Dantas;
Soldado – CBMPB – Cleiton Manoel Xavier;
Soldado – CBMSC – Eduardo Silva de Souza;
Soldado – CBMPB – Elker Neri da Silva Santana;
Soldado – CBMPB – Hélio Abdias Silva Nascimento;
Soldado – CBMSC – Jean Renato Vieira;
Soldado – CBMCE – Jucelino Pereira de Araujo;
Soldado – CBMPB – Nadilson Araújo Lima Rocha;
Soldado – CBMPB – Renato Cesar Varela da Silva;
Soldado – CBMGO – Thaynara Tatielly Oliveira;
Soldado – CBMRN – Thiago de Carvalho Brígido.
Nº 2734 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Cães de Resgate abaixo, com fundamento
no artigo 37, inciso XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo
proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes
serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Cão Odin - CBMPE;
Cão Black - CBMPE;
Cão Bono - CBMMG;
Cão Fênix - CBMRN;
Cão Cristal - CBMBA;
Cão Zumbi - CBMSE;
Cão Jolie - CBMSE;
Cão Bravo - CBMSC;
Cão Zaara – CBMSC;
Cão Chwbacca - CBMSC;
Cão Fênix - CBMGO;
Cão Mera - CBMGO;
Cão Case - CBMES;
Cão Becky - CBMES;
Cão Flash - CBMCE;
Cão Duque - CBMCE;
Cão Nala - CBMCE;
Cão Tupã - CBMCE;
Cão Sky - CBMTO;
Cão Dory - CBMTO;
Cão Pandora - CBMMA;
Cão Flecha – CBMMA;
Cão Luna – CBMPB.
Nº 2735 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Major PM JOSE MAURICIO TAVARES FILHO, matrícula
nº 930.300-6 e o Terceiro Sargento PM RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 107.035-5, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2022.
Recife, 5 de julho de 2022
LÍGIA BELÉM SPECHT DE FREITAS LINS, matrícula nº 1375, e MARTA MARQUES AGRA, matrícula nº 1565, com ônus para órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 2740 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário da Casa Civil, para tratar
de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 25 a 27 de abril de 2022.
Nº 2741 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da 37ª
Reunião do COMSEFAZ e 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de Vitória - ES, no período de 29 de junho a 02 de julho
de 2022.
Nº 2742 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reunião e da Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria
Farmacêutica – FCE PHARMA-2021, na cidade de São Paulo – SP, no período de 06 a 08 de junho de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2743 - Autorizar o afastamento do País, de MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Diretora Presidente da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para participar de palestras na University College London – UCL sobre Parcerias Público
e Concessões, na cidade de Londres – Inglaterra, no período de 18 a 25 de junho de 2022.
Nº 2744 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar da reunião de Secretários junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e com a Secretaria de Aviação Civil SAC/Minfra, na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 07 de julho de 2022.
Nº 2745 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Planejamento e Gestão, para tratar
de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2022.
Nº 2746 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar do
Roadshow Pernambuco, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2022.
Nº 2747 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para
participar da 12ª Reunião A&A, Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD do CNPq e evento comemorativo dos 30
anos da FAPESQ, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 04 a 06 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula nº 380811-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2748 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, RENATA
DE OLIVEIRA CARTAXO, da Universidade de Pernambuco -UPE, para participar do 11º Congresso Iberoamericano em Investigação
Qualitativa na Facultad de Ciencias de La Educación de La Universidade da Coruña, na cidade de La Coruña - Espanha, no período de
06 a 17 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2749 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para integrar a
comitiva Oficial do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2022.
Nº 2750 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco, do Major BM EDUARDO
LOPES CORGOSINHO e do Segundo Sargento BM LUCIANO RICARDO SANTOS SILVA, da referida Secretaria, para participarem da
Solenidade alusiva ao Espadim Dom Pedro II - CBMPB, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 13 de junho de 2022.
ERRATA
No Ato nº 2957, de 18 de agosto de 2021:
ONDE SE LÊ:...CILEIDE MARIA TORRES DE ARAÚJO...
LEIA-SE:..CILEIDE MARIA DE ARAÚJO SOUZA...
ATO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2242 - Nomear MARCELO WILSON DE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e
Manutenção de Hospital - Agamenon Magalhães, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de junho de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2442- Exonerar KILMA MARIA PONTES FERRAZ do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 20 de junho de 2022.
Nº 2443 - Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 20 de junho de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2469 – Exonerar, a pedido, CLIDENOR OLIVEIRA DE MOURA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia, Tecnologia e
Operações da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, a partir de 01 de julho de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.
N° 2546 - Exonerar, ANA EMMANUELA REIS MONTEIRO BRITO do cargo em comissão de Assessor do Núcleo de Apoio e
Monitoramento das Instituições Executoras de MSE em Meio Aberto, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 17 de junho de 2022.
N° 2547 - Nomear RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Assessor do Núcleo de Apoio e Monitoramento das
Instituições Executoras de MSE em Meio Aberto, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 17 de junho de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2603 - Nomear FLÁVIO GERMANO DE SENA TEIXEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de julho de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2736 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Major PM CLEITON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
950.036-7 e o Cabo PM JOSÉ RICARDO TORRES HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 109825-0, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2022.
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2737 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, o Cabo BM HUGO RODRIGO SOUZA DE
QUEIROZ, matrícula nº 710.383-3, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2620 - Dispensar, a pedido, EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 300.542-9, da Função Gratificada de
Gerente Regional de Educação Mata Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2738 - Transferir do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo BM MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO
BEZERRA, matrícula nº 711.237-8, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2622 - Designar EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 302.158-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Gerência Regional de Educação Mata Norte, da referida Secretaria, no período de 01 de julho de 2022 a 01 de outubro
de 2022.
Nº 2739 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, das servidoras da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ANÉLIA MARIA BARBOSA PESSOA, matricula nº 293,
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).