DOEPE 13/07/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 132
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 13 de julho de 2022
Estado firma acordo de cooperação
para Escola de Sargentos do Exército
Parceria estabelece a viabilização das ações para construção da nova
instituição e do Complexo Militar do Exército em Pernambuco.
O
Governo de Pernambuco assinou, ontem (12.07),
um acordo de cooperação
com o Comando Militar do Nordeste (CMNE), visando à execução de
ações necessárias para viabilizar e
efetivar a construção da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do
Complexo Militar no Estado. O documento estabelece as condições, as
metas e os prazos para a colaboração
mútua entre a União e o Estado, tendo vigência de cinco anos, podendo
ser prorrogado.
O comandante do CMNE, general
de Exército Richard Fernandez Nu-
F
nes, ressaltou que cada passo dado
representa a concretização de um sonho que está prestes a se realizar. Ele
acrescentou que o acordo de cooperação ratifica o protocolo assinado em
março passado, mas restam algumas
etapas a vencer até o final do ano, para que o calendário seja cumprido.
O Governo de Pernambuco se
comprometeu a investir mais de
R$ 320 milhões em obras de infraestrutura no entorno da área onde será instalada a Escola de Sargentos e
o Complexo Militar do Exército, que
vai concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares.
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Sargentos do Exército vai
concentrar, em
Pernambuco, cerca de 10
mil pessoas, entre alunos,
professores, pessoal de
apoio e familiares
DUAS SECRETARIAS TÊM NOVOS TITULARES
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Sancionada lei estadual
de incentivo às cooperativas
/SEI
Foi sancionada ontem (12.07) a Lei Ordinária no 3272/2022, que implementa a política de fomento às cooperativas pernambucanas e reconhece a contribuição do setor para o desenvolvimento do Estado. A iniciativa altera a Lei
no 15.688/2015 e garante, ainda, o direito constitucional das cooperativas de participarem de licitações públicas.
A partir de agora, a contratação de serviços de cooperativas estará condicionada à comprovação da regularidade dessas organizações, garantindo mais segurança ao Estado. A proposta foi elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo em Pernambuco e ajustada, de forma conjunta, com o Sindicato e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco - OCB/PE.
A
B
(esq.) assume a Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, em substituição a Canuto (dir.), que vai
para a Chefia de Gabinete do Governador
Foram anunciadas ontem (12.07) duas modificações no primeiro escalão
estadual. Cloves Benevides assume a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e Marcelo Canuto, que estava à frente dessa pasta, será o novo chefe de gabinete do Governador, em substituição a Alexandre Campelo.
No primeiro governo de Paulo Câmara, Benevides comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No segundo mandato,
assumiu a recém-criada Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às
Drogas, idealizada para desenvolver programas e ações de atenção e reinserção social de dependentes químicos. Ele permaneceu no cargo até o início de
julho deste ano.
Marcelo Canuto, que exerceu diversas funções na gestão do ex-governador Eduardo Campos, comandou a Secretaria Executiva de Coordenação da
Casa Civil no primeiro governo de Paulo Câmara. Em 2019, foi nomeado
presidente da Fundarpe, cargo que exerceu até abril deste ano, quando foi
deslocado para a SJDH.
– Também foi assinado ontem um decreto que estabelece normas técnicas relativas às instalações e aos equipamentos para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos, de acordo com normas aprovadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura. A ação leva em consideração
que essas diretrizes, sob o ponto de vista sanitário, são fator importante na garantia da qualidade do produto que
chega ao consumidor.
Mais investimentos para cidades
afetadas pelas chuvas
O Governo de Pernambuco anunciou ontem (12.07) aos prefeitos de municípios do Agreste e da Mata Sul
afetados pelas chuvas que o Estado vai liberar mais R$ 15 milhões para restabelecer os acessos às zonas rurais.
A informação foi repassada à presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia Farias, aos prefeitos das duas regiões e aos representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das secretarias
estaduais que estão em contato permanente com as prefeituras.
Também foi apresentado um balanço das ações realizadas pelo Estado para recuperação dos municípios afetados. Até o momento, 21 cidades já receberam investimentos para recuperação de estradas e serão ampliados para
mais 26 municípios. O orçamento liberado ontem será destinado, prioritariamente, ao restabelecimento dos acessos viários à zona rural, com a recuperação de passagens molhadas e pequenas pontes. As ações serão coordenadas
pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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