DOEPE 14/07/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1008.2022 - PE Nº 0152.2022 - OBJ: Registro de preços para
a eventual aquisição do seguinte medicamento: MESALAZINA,
PENICILAMINA, SELEGILINA, MESALAZINA, ESTRADIOL,
LAMOTRIGINA, CODEINA, TIMOLOL. Atender à Programação
dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e
Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a serem
adquiridos pela SES/PE - Itens 01, 05, 06, 08 - Total para os
itens R$ 653.178,96. Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Item 01
- Total para o item R$ 73.962,0000. Emp. BAYER S.A - Item 05 Total para o item R$ 245.548,8000. Emp.: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - Item 06 - Total para o item
R$ 2.540,1600. Emp. UNI HOSPITALAR LTDA - Item 08 - Total
para o item R$ 331.128,0000. Recife, 13/07/2022. Everaldo José
de Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 041/2022 - Adesão nº. 019/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 019.5050.2021.0023635-74 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 333/2021 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia,
para aquisição de 06 (seis) SISTEMAS DE VIDEOENDOSCOPIA
DIGESTIVA PARA COLONOSCOPIA E GASTROSCOPIA
destinada à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção
Especializada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE Escada.
| V. Total R$ 3.060.000,00 | Emp.: Labor-Med Aparelhagem de
Precisão Ltda | Recife, 13/07/2022. André Longo Araújo de Melo
- Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. Contratado:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ/MF
nº 10.921.252/0001-07. Objeto: Acréscimo ao Contrato no valor
de R$5.292,21 (cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte
e um centavos), o qual representa aproximadamente 8,82% do
valor inicial contrato. Recife, 30/06/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
– SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 016/2021; CTDA: CONSTRUTORA A J P
ENGENHARIA LTDA EPP. Objeto: Prorrogações dos prazos de
vigência e execução pelo período de 03 (três) meses, vigência
a contar de 14/09/2022 até 13/12/2022 e execução a contar
de 14/07/2022 até 13/10/2022. Data da assinatura: Olinda,
12/07/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 001/2022. Prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica, com ênfase na estruturação e implantação das
ações do Sistema de Controle Interno - SCI. Contratado: Pereira
& Barreto Advogados e Associados, CNPJ: 32.701.659/0001-69.
Valor: R$ 35.000,00. Vigência: 03/06/2022 a 03/01/2023. Glória
do Goitá, 03/06/2022. Valdeir Felix de Andrade- Gestor do Órgão.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 024/2022 – Pregão Eletrônico: 009/2022.
Menor preço por item. Objeto: Contratação nos serviços de
locação de veículos tipo Van com condutor, para transporte de
pacientes que se submetem a tratamento fora do domicílio para
o tratamento de hemodiálise. Data e Local da Sessão: 22/07/2022
às 09:00h – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected]
– Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2022. NATUREZA: Obras e/ou serviços de engenharia.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia para manutenção, recuperação e
ampliação de redes de esgoto, na sede e nos distritos do município
de Araripina-PE. VALOR: O valor estimado da contratação é de
R$ 905.048,50 (novecentos e cinco mil, quarenta e oito reais e
cinqüenta centavos). TIPO: Menor preço global. DATA: Abertura
e análise dos documentos e propostas dos participantes será as
09h00min do dia 29 de julho de 2022. LOCAL: Plataforma virtual
“Google Meet”. CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 98835 – 3114
ou através do e-mail: [email protected],
sediada à Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, CEP:
56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 13 de julho de 2022.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
PRESIDENTE CPL/SEDE
PORTARIA Nº 016/2022
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
010/2022. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição
por meio de Registro de Preços de veículos de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar
Acessível em atendimento às entidades educacionais das
redes públicas de ensino Municipal. Abertura e julgamento das
propostas: A partir das 08:00 horas do dia 03/08/2022, INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia
03/08/2022. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.
licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 389.966,67 (trezentos
e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.brwww.
arararipina.pe.gov.br
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 097/PMI-SMAD/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/PMI-SMAD/2022. SRP - Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de
ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias
e Órgãos da Prefeitura do Ipojuca. VALOR: R$ 1.156.232,44.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14/07/2022
às 08h00min até o dia 27/07/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27/07/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 27/07/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. O edital encontram-se disponível no site www.
licitaipojuca.com.br bem como no portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 13/07/2022. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de
Administração. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
Resultado Final do Chamamento Público Nº 001/2022 para
seleção de propostas de projetos com associação sem fins
lucrativos, especializada e que apresente experiência para realizar
ações de capacitação e desenvolvimento de 28 (vinte e oito)
bandas marciais das Escolas Municipais do Ipojuca.
A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições
legais vem por meio deste divulgar final do Chamamento Público
Nº 001/2022. Instituição Habilitada: Núcleo de Empreendimentos
em Ciência, Tecnologia e Artes – NÉCTAR – Inscrita no CNPJ
nº 04.521.441/0001-90 com a pontuação de 39,50 (trinta e nove
vírgula cinquenta) com o valor total de R$ 572.000,00 (quinhentos
e setenta e dois mil reais). Ipojuca/PE, 13 de julho de 2022.
Francisco José Amorim de Brito. Secretário Municipal de
Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que está recebendo até o dia
18/07/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando à contratação de
empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços:
Licença de Uso Anual de Software de Controle de Acesso Facial,
Aplicação de Integração de Sistemas (API); Serviço de Suporte
técnico (presencial e virtual), manutenção (preventiva e corretiva) e
customização; Serviço de Hospedagem da Solução; Treinamentos
e transferência de Conhecimento e Kit de Equipamentos de
controle de acesso e vídeo monitoramento Facial. Termo de
Referência na íntegra com as especificações a disposição dos
interessados através do E-mail: gerencia.licitacoes@educacao.
ipojuca.pe.gov.br, ou no endereço: Sede da Secretaria Municipal
de Educação, Gerência de Licitação e Contratos, localizado na
Rodovia PE 60 Km 19, S/N, Centro, Ipojuca/PE.Ipojuca/PE, 11 de
julho de 2022 Sara Cavalcanti Fernandes -Gerente de Licitação.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 058/2022 – Pregão Eletrônico: 020/2022.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha,
cama, mesa e banho, destinados as escolas do Sistema Municipal
de Ensino, CAEE – Centro de atendimento especializado e
Secretaria Municipal de Educação, conforme planilha em anexo
nos autos. Data e Local da Sessão: 22/07/2022 às 11:00h – Sede
da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim –
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br no
horário de 08:00h às [email protected]@
parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022. Processo Licitatório
nº 31/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos no Distrito de Cimbres – Proposta
Classificada: MGA Construtora Ltda – Cnpj Nº 38.217.008/000187. Valor global: R$ 900.918,14. Informações na CPL, Praça
Comendador José Didier, s/n, Centro, das 08: às 13:hs. Pesqueira
– PE, 13/07/2022. Adilson Ferreira- Presidente - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 217/2022 CONTRATO N°
217/2022 – OBJ.: Prestação de serviços de engenharia civil
relativos à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/
PE”, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Conforme Lei nº
8666/93 – Concorrência Nacional nº 005/2022 - PA nº 031/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ
nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: LIGA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 15.270.565/0001-66. Valor global:
R$3.743.325,80. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura:
12/07/2022. Petrolina, 13/07/2022. Frederico Melo Machado Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00022/2022. SME/ELM. Concorrência Nº
00007/2022. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM
REALIZADAS NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Valor: R$ 6.412.533,89. Data e
Local da Sessão de Abertura: 16/08/2022 às 10:00h. Rua João
Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata – PE, no horário das
07:00 Às 13:00 dos dias úteis. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura;
pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.
pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 13/07/2022. Caroline Rodrigues
Porto. Presidente da CPLOSE (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA/PE
Ano XCIX Ć NÀ 133 - 19
COM MUROS DEARRIMOS PARA PREVENÇÃO DE
ENCOSTA PELAS FORTESCHUVAS DE MAIO DE 2022, NO
MUNICÍPIO DEPAUDALHO/PE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃOFINANCEIRA Nº 72/2022 DA SECRETARIA
DEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Valor: R$
2.195.611,89. Data e Local da Sessão de Abertura: 01/08/2022
às 09H. PREFEITURA DE PAUDALHO/PE: Av. Raul Bandeira,21,
Centro, Paudalho-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 36361156, no horário de 08H às 14H, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]. WIGUIVALDO
Publicações Particulares
POLIMIX CONCRETO LTDA
PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO:
A POLIMIX CONCRETO LTDA, CNPJ29.067.113/0347-67, torna
público que está requerendo a Secretária de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente –SDU, o Alvará de Funcionamento para
Central de Concreto, localizada na Rod. Empresário João Santos
Filho, S/N,KM 100 – Marcos Freire, Município de Jaboatão dos
Guararapes – PE, com área do terreno 30.663.71m² e área de
construção de 512,30m². A população terá um prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da data desta publicação, para a contestação através
da OUVIDORIA municipal.
SINDJUD-PE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO
JUDICIÁRIO DO ESTADO DEPERNAMBUCO, devidamente
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na
Rua Barão de São Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da
Diretoria, neste ato representada pelo Coordenador Geral Alcides
Campelo de Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca
os SERVIDORES FILIADOS e em dia com as suas obrigações
sindicais, para a Assembleia Geral Extraordináriaa ser
realizada no dia 19 de JULHO de 2022(terça-feira), às 13h30min,
em primeira convocação, e às 14h, em segunda convocação, a ser
realizada através da plataforma de videoconferência Google
Meet (com link de acesso mediante realização de cadastro
disponível no site do sindicato),quando constará em pauta os
seguintes assuntos:1- Aprovar o temário geral, a dinâmica
geral, os critérios de participação e o prazo de apresentação
de teses no Congresso dos Servidores do Poder Judiciário
de Pernambuco (doravante: II Congresso do SINDJUD-PE) e
todo o cronograma; 2- Eleger a Comissão Organizadora do
II Congresso do SINDJUD-PE; 3-Outros encaminhamentos
relacionados à organização do Congresso.A assembleia se
realizará no formato remoto facilitando a participação de filiados
de todas as regiões e consequente adesão ao evento.Tudo
nos termos do artigo 14 e outras disposições do Estatuto desta
entidade sindical.
Recife, 11 de julho de 2022.
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PL – 015/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 Nat:.
Obras/Serviços de engenharia - OBJETO Descr: – contratação de
empresa para execução de serviços de reforma e manutenção na
Unidade Básica de Saúde em Queimadas, Zona Rural do município
de Timbaúba - PE, através da execução indireta sob o regime
de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global.
Valor máximo aceitável - R$ 95.524,48. Data e hora de abertura:
01/08/2022 às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através do e-mail [email protected] ou
através do portal de transparência no endereço eletrônico www.
timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível na sala da
CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba.
Timbaúba, 13 de julho de 2022.
Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 038/2022. Compras. Aquisição de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa GARRA ATACADISTA LTDA., CNPJ no MF sob o n.
45.874.236/0002-95, localizada a Rod BR 101, 3791, Bl B, Cabo
de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/48-2022-garra-atacadista-ltda/.
Endereço
para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA
Nº
006/PMI-SEINFRA/2022.
Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
006/PMISEINFRA/2022.Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de construção e requalificação de vias em
paralelo em Porto de Galinhas – Merepe III, no Município do
Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO ao CONSÓRCIO
SEMPRE PERNAMBUCO CNPJ 05.545.366/0001-60, pelo valor
total de R$ 13.423.790,29. Ipojuca, 12/07/2022.GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o
resultado do julgamento final de classificação referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 007/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
recuperação da pavimentação de diversas ruas na Vila do
Estaleiro, no distrito sede, no município do Ipojuca/PE, no Município
do Ipojuca/PE. A CPL declara vencedora a CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.749.205/0001-74, com
proposta no menor valor global de R$ 7.766.177,51. Ipojuca-PE,
13/07/2022. CPL – IPOJUCA. (*)(**)(***)
GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA
CNPJ (MF) 08.419.673/0001-92 - NIRE 2620.246.452-2
Aviso de redução de capital social
Avisamos a quem interessar possa e em especial a terceiros quirografários em geral, por título líquido anterior à data de 06 de julho
de 2022, que a sócia única da "GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA", sociedade empresária limitada com
sede na Avenida República do Líbano, 251, sala 1902, Torre B, Pina, CEP 51.110-160, Pina, Recife, Estado de Pernambuco, autorizou a redução do capital social, através do instrumento particular da 6ª alteração contratual, celebrada em 06 de julho de 2022. Foi
deliberada a redução do capital social, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pelo que o capital social está sendo
reduzido de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).
Outrossim, a redução do capital social está sendo procedida mediante restituição de parte do valor do capital social aos sócios, nos
termos e condições do artigo 1.082, Item II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro. Assim, nos termos
do § 1º, do artigo 1.084, do mesmo diploma legal (Lei nº 10.406/2002), no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data desta publicação, realizada simultaneamente no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e em outro jornal de grande circulação, poderá qualquer credor quirografário, acaso existente, por título líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado. Caso não haja impugnação,
no prazo estabelecido legalmente de 90 (noventa) dias, nos termos do referido dispositivo legal, a redução se tornará eficaz, sendo
certo que, havendo impugnação, a mesma redução também se tornará eficaz se provado o pagamento da alegada dívida ou se for
feito o depósito judicial do respectivo valor. Satisfeitas as condições acima, proceder-se-á à averbação da 6ª Alteração do Contrato
Social, com a redução do capital social, na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE. A presente publicação está sendo
realizada de acordo com o determinado pelo artigo 1.084, combinado com o artigo 1.152, ambos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 - Código Civil Brasileiro. Recife (PE), em 06 de julho de 2022. Guanabara Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Paulo
Fernando Chaves Junior - Administrador.