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Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 14 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 288-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003349/2021-03 (24851449), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 020,
de 03/06/2022 (24926338), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ FERNANDO DE
ALBUQUERQUE, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 18594-9, ocorrida em 07/07/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitado do referido
servidor: CATIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE, viúva.
Nº 289-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000243.000127/2021-07 (24850248), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
020, de 03/06/2022 (24926148), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ AIRTON DE
SANTANA, Cabo PM, matrícula nº 600993-0, ocorrida em 08/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LUCIA MARIA ASSIS DE SANTANA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
PROCESSO SEI Nº
3700000097.002388/2022-21

NOME
BRUNO FERRAZ DA SILVA

ÓRGÃO
PGE

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 14 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 448 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR e MOACIR HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Congonhas – SP, no período de
30 de junho a 01 de julho de 2022.
Nº 449 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da referida Secretaria, para tratar de assunto de
interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2022.
Nº 450 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MÁRCIO DE MENDONÇA
NEVES, da referida Secretaria, para participar do Seminário Nacional BRASIL MAIS SIMPLES, na cidade de Brasília – DF, no período
de 25 a 28 de julho de 2022.
Nº 451 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de CLEODON
RICARDO DE SOUZA LIMA e MARIA DO CARMO FERREIRA NUNES, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco – ITERPE, para participarem de reunião na Unidade Técnica Estadual – UTE/PB, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias
13 e 14 de julho de 2022.

Nº 464 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de ADELAIDE SUELY DE OLIVEIRA,
da referida Secretaria, para participar do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na cidade de Vitória - ES, nos
dias 19 e 20 de julho de 2022.
Nº 465 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO
URBANO BEZERRA SUASSUNA, JOSÉ RAPHAEL LAURENTINO DE FRANÇA e PAULO HENRIQUE MOTA MATTOSO, da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participarem da X Edição do dia D - Fazenda Carnaúba, no período de
21 a 24 de julho de 2022, nas cidades de Campina Grande, Taperoá e Patos - PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 466 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ
ANDRÉ DE LIMA FREITAS DA SILVA, BRUNO AURÉLIO SANTOS LIRA, GEYSE MAIA DA SILVA e THALLES ERICLES DE LIMA
LINS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participarem, como expositores, da FEBRATEX, na
cidade de Blumenau – SC, no período de 22 a 27 de agosto de 2022.
Nº 467 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RODOLFO LIMA CARTAXO e dos Agentes de Polícia JUNEY PEREIRA SOARES, LUCAS DA SILVA BIZERRA e EDWARD
NASCIMENTO JUBER, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Conde - PB,
no dia 30 de junho de 2022.
Nº 468 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Tenente PM
OTACÍLIO NUNES RIBEIRO e dos Soldados PM RAFAEL OSIRIS TORRES DE PAULA e THALLES HENRIQUE MARTINS PEIXOTO,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Arapiraca - AL, nos dias 05 e 06 de
julho de 2022.
Nº 469 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ LUIZ
BARROS ROLIM, da referida Secretaria, para participar do Curso Expedito de Segurança de Aviação - C-EXP-SAV, na cidade de São
Pedro da Aldeia - RJ, no período de 24 de julho a 13 de agosto de 2022.
Nº 470 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia JOSIVAL
BEZERRA DE MELO JUNIOR e do Terceiro Sargento PM THIAGO LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para participarem do Workshop
Ferramentas de Apoio às Investigações Criminais - Uber, Facebook, Instagram, WhatsApp e TikTok, na cidade de Fortaleza - CE, no
período de 12 a 14 de julho de 2022.
Nº 471 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SIMONE
DE AGUIAR CUNHA MARQUES, da referida Secretaria, para participar do Workshop Ferramentas de Apoio às Investigações Criminais
- Uber, Facebook, Instagram, WhatsApp e TikTok, na cidade de Fortaleza - CE, no dia 13 de julho de 2022.
Nº 472 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
RODRIGO SUASSUNA RODRIGUES DANTAS e do Terceiro Sargento PM PAULO LEONARDO MATIAS CABRAL, da referida
Secretaria, para participarem do 64º Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a
29 de julho de 2022.
Nº 473 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Cabos PM BRUNO CEZAR
SIQUEIRA LEITE e ANTÔNIO CESAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do 5º Curso de Operações de
Choque da Força Nacional - Nível Multiplicador, na cidade de Brasília - DF, no período de 07 de agosto a 30 de setembro de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 474 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Sargento PM
DANIEL BARBOZA MAGLIANO, da referida Secretaria, para atuar como docente, na disciplina Atendimento sob Confronto Armado e em
Evacuação Tática - Práticas Simuladas em APH Tático, do Curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático para Profissionais de Segurança
Pública - Nível Básico - 7ª Edição, na cidade de Aracaju - SE, no período de 08 a 12 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 475 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Tenente PM JOSÉ
DNILSON BARBOSA NETO, do Segundo Sargento PM CLAUDINEY CAVALCANTI DE OLIVEIRA, do Cabo PM PABLO MICHEL DE
GONZAGA, dos Soldados PM EVERALDO ALVES DE ARAÚJO LEAL e DANIEL PASSOS ASSIS, do Delegado de Polícia DIOGO
FARIA DE ALMEIDA, do Comissário de Polícia EDUARDO HENRIQUE BRITO PEREIRA e do Agente de Polícia JÔNATAS ALVES
DA COSTA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático para Profissionais de
Segurança Pública - Nível Básico - 7ª Edição, na cidade de Aracaju - SE, no período de 09 a 11 de agosto de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 476 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Maj PM ANDREZA DE ARAÚJO
SILVA, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial da Vice-Governadora do Estado, na cidade de Maceió - AL, no dia 09 de janeiro
de 2022.
Nº 477 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Maj PM WELLITÂNIA MARIA
FERRAZ, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial da Vice-Governadora do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília
– DF, nos dias 21 e 22 de março de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

Nº 452 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar da 73ª Reunião Ordinária do CONAPREV, na cidade de Curitiba - PR, no período de
10 a 12 de agosto de 2022.
Nº 453 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da visita de apoio técnico
no âmbito da sustentabilidade eliminação do sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita - SRC e contenção do surto de sarampo
no Brasil, nas cidades do Amapá - AP e Pará – PA, no período de 17 a 22 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 454 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTIANI SANTANA DA SILVA, FABIANA ALBUQUERQUE MEIRELLES VILLACHAN e
MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS DE SÁ, da referida Secretaria, para participarem da Oficina Macrorregional de Formação de
Avaliadores – IHAC, na cidade de São Luís - MA, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2022.
Nº 455 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Nacional
de Vigilância Epidemiológica dos eventos adversos pós-vacinação - EAPV e da Reunião de avaliação do Projeto de monitoramento das
gestantes vacinadas contra a COVID-19, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 14 de julho de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALINE SILVA JERÔNIMO, da referida Secretaria, para participar do XXXVI Congresso Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde, na cidade de Campo Grande - MS, no período de 11 a 15 de julho de 2022.
Nº 457 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO e RAFAEL MOTA MENDONCA, da referida Secretaria,
para participarem do I Fórum dos Coordenadores Estaduais de Imunizações 2022 e Reunião Nacional de Vigilância Epidemiológica das
Doenças Exantemáticas, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 28 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 458 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ANTUNES FONSECA LIMA, da referida Secretaria, para participar do I Fórum dos
Coordenadores Estaduais de Imunizações 2022 e da Reunião Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças Exantemáticas, na
cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 459 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LAURY FRANCIS COSTA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Nacional de Vigilância
Epidemiológica das Doenças Exantemáticas, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de julho de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.

ERRATA
Na Portaria nº 338, de 07 de junho de 2022:
Onde se lê: ... no período de 06 a 08 de junho de 2022.
Leia-se: ...no período de 06 a 08 de julho de 2022.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho
Em, 14/07/2022:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SEI nº 1700000014.002446/2022-72, Hirlene Gomes Feitosa do Nascimento, matrícula nº 110.959-6, 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 04/07/2022.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE nº 029, de 14 de julho de 2022
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: Considerar designada a servidora JULIANA DOURADO DE BARROS LIMA, matrícula nº 375.991-1,
para responder pelo expediente da Chefia da Unidade de Auditoria de Obras Públicas, da Diretoria de Auditoria, no período de 26 de abril
a 24 de junho de 2022, durante o afastamento do titular, em gozo de licença para tratamento de saúde.

Nº 460 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
MARIUCHA MARIA CORREIA DE LIMA, RAFAELA VIEIRA RIBEIRO e THYEGO ROBERTO DA SILVA, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, para apresentarem trabalhos no XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, na cidade de São Paulo - SP,
no período de 02 a 05 de agosto de 2022.

MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria Geral do Estado

Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, para
participar do Fórum Permanente dos CETRAN e da reunião Nacional dos Conselhos de Trânsito – FOCOTRAN, na cidade de Brasília –
DF, nos dias 11 e 12 de julho de 2022.
Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de FERNANDO BARBOSA
DA SILVA FILHO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos de
interesse da referida Empresa, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 13 e 14 de julho de 2022.
Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Procuradoria Geral de Estado, de GIOVANA ANDRÉA GOMES
FERREIRA, Procuradora Geral Adjunta, para participar do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal
e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados – CONPEG, na cidade de Gramado – RS, no período de 29 de
agosto a 01 de setembro de 2022.

Ano XCIX Ć NÀ 134 - 13

CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA SECULT- PE Nº 016/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a servidora
Rita Letícia de Sá Mergulhão, matrícula nº 437.902-0, para exercer a função de Gestora de Telemática da Secretaria de Cultura, com as
atribuições destacadas no Decreto nº 42.907 de 13/04/2016, em substituição da servidora Joseane Alves de Lima, matrícula nº 341.604-6.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2022. Recife, 13 de julho de 2022.
Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.