DOEPE 16/07/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de julho de 2022
de reparos na Farmácia Palmares da GERES III, ambas por mais 30 (TRINTA) dias, ou seja, prorrogação da EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de 17/07/2022 a 15/08/2022 e da VIGÊNCIA DO CONTRATO de 31/08/2022 a 29/09/2022, conforme Processo SEI nº
2300000384.000162/2021-91.
Recife, 14 de Julho de 2022.
Despacho publicado no D.O.E. de 14/07/2022, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º PRIMEIRO DECÊNIO, do servidor
(a) GUTENBERG DE MOURA ROCHA, matrícula nº 253.782-6, por ter sido publicado indevidamente.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
LICENÇA PRÊMIO GOZO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
MATRÍCULA
PROCESSO
PORTARIA Nº 517 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
2340410
2300011672.001870/2022-00
2547309
2300011672.001991/2022-43
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
1927280
2300011672.001990/2022-07
2266393
2300011411.000330/2022-71
2547198
2300011672.001874/2022-80
2585316
2300000773.000663/2022-75
2565480
2300011725.001138/2022-69
2573733
2300011672.001876/2022-79
2560127
2300011842.000091/2022-80
2246988
2300000477.000332/2022-80
2327970
2300011725.001280/2022-14
2282631
2300011137.000495/2022-30
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
2321335
2300011137.000782/2022-40
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2586193
2300000773.000662/2022-21
2342740
2300001058.000666/2022-57
1165658
2300011672.001968/2022-59
1512579
2300011672.001967/2022-12
2572320
0040609391.000135/2022-90
2290839
2300001058.000957/2022-45
2256088
2300000439.000199/2022-18
2280132
2300000162.000262/2022-11
2447169
2300011672.001894/2022-51
2539187
2300011137.000780/2022-51
2307006
2300000320.000226/2022-80
2582082
2300011276.001526/2022-85
2332760
2300001058.001013/2022-95
2288443
2300011672.001976/2022-03
2482606
2300011448.000365/2022-93
MATRICULA
NOME
4226569
SONIA BRAZ DA SILVA
4077849
VALDIRENE SILVA DE LIMA
4422090
ANA CARLA DOS SANTOS
4449908
FERNANDA CAROLINE FLORÊNCIO
4261151
MARIA APARECIDA DA SILVA
4069773
MANUELA DE SIQUEIRA FREIRE
4163389
JOSÉ ILTON CRISTÓVÃO DA SILVA
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
ENFERMEIRO REGULADOR
PLANTONISTA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PLANTONISTA
13/10/2021
17/01/2022
20/05/2022
28/06/2022
30/06/2022
01/07/2022
12/07/2022
PORTARIA Nº 518 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
4257804
ROZELI RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
3912566
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE
WANDERLEY
CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
TÉRMINO DO CONTRATO
MÉDICO CLÍNICO GERAL
06/07/2022
02/07/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
0014704-7/2020
ADEILTON DE OLIVEIRA
SILVA
2246007
3º
22/05/2020
2993147
1º
26/01/2020
2300000266.005534/2020-31
2300000266.016135/2020-04
2300001103.000197/2021-01
2300000266.004157/2021-02
2300011209.000465/2021-51
2300000266.018264/2020-29
2300000266.020862/2020-68
2300000266.010388/2021-47
2300011276.000389/2022-61
2300000266.020686/2020-64
2300011444.000145/2021-19
0015845-5/2020
2300000567.000175/2022-01
2300001103.000021/2022-21
2300000266.020689/2020-06
2300011444.000059/2021-14
0010672-7/2020
ALYNE TEIXEIRA
CORIOLANO
CLEIDE MARIA DIAS
CORREIA
GUTENBERG DE MOURA
ROCHA
IRENILDA RODRIGUES
DO NASCIMENTO
JOSE CARLOS MENDES
PORTELA
LUCIANA MARIA DE
SANTANA SOARES
MANOEL JOAQUIM DO
NASCIMENTO NETO
MARIA ANTONIA CHAVES
DA SILVA
MARIA DE FATIMA
QUEIROGA DE LIRA
NOGUEIRA
MARIA DE FATIMA SOUTO
CORREIA
MARIA DIVA ALENCAR
BARROS
MARIA JOSE BISPO
CONCEICAO
MARIA VIRGINEA FEITOSA
LISBOA
PATRICIA MARIA PIRES
ALENCAR
ROSINEIDE GONCALVES
DE SANT ANA
SANDRA RIBEIRO DA
SILVA
VALERIA QUEIROGA DE
LIRA SILVA
UNIDADE
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
HOSP DA RESTAURACAO
NOME
DIAS
ANA LUCIA CRUZ DE
30
LIMA
ANA PAULA DA SILVA
30
NUNES
ANA PAULA DA SILVA
30
NUNES
ANAILTON PEREIRA
30
BARROS
ANDREIA RIBEIRO DA
30
CRUZ
ARISELMA MARIA DE
30
SOUZA
CARMEN SILVIA
30
ESMERALDO JUSTO
CICERA MARIA DA
30
CONCEICAO
CLAUDJANE LIRA
60
BARBOSA FONSECA
DANIEL JUNIOR
30
FREIRE DE MENEZES
DENIA DE OLIVEIRA
30
COSTA
ELIZABETH
30
CRISTIANA BARBOSA
ELLEN MARIA LEAO
30
BEZERRA
ITAJACE VICENTE
30
DOS SANTOS
JOSE ANTONIO
30
HENRIQUE DA SILVA
LAERTES PIMENTEL
BRASILEIRO DA
90
COSTA
LAERTES PIMENTEL
BRASILEIRO DA
90
COSTA
MADELAINE SILVA
30
FERREIRA
MARIA APARECIDA DA
180
SILVA LIMA
MARIA DAS DORES DE
60
FIGUEIREDO TELES
MARIO CORREIA DA
SILVA
MAURICIO FERNANDO
MELO CAMPELO DE
LACERDA
MICHELLE MORGANA
DE BARROS SILVA
NADJA BARBOSA DE
ASSIS MEDEIROS
PATRICIA RAMIRO
COSTA ARCOVERDE
ROGERIO COELHO
NUNES FERRAZ
ROSSANA BARBOSA
DA SILVA
SANDRA COSTA DE
OLIVEIRA
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
01.07.22
2º
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
01.07.22
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
01.07.22
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
01.07.22
2º
HOSP. REG INACIO DE SA
01.07.22
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
01.07.22
1º
HOSP. REG DOM MOURA
04.07.22
1º
HOSP. BARÃO DE LUCENA
01.07.22
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
01.07.22
1º
01.07.22
1º
01.07.22
1º
HOSP. BARAO DE LUCENA
01.06.22
1º
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
04.07.22
1º
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
01.07.22
1º
HOSP. REG DOM MOURA
06.07.22
1º
HOSP.GETULIO VARGAS
01.07.22
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
01.07.22
2º
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
01.07.22
1º
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
01.07.22
3º
HOSP.GETULIO VARGAS
01.07.22
2º
30
01.06.22
1º
30
01.07.22
1º
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
30
01.07.22
1º
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
30
01.07.22
2º
LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA DE
PERNAMBUCO
30
01.07.22
1º
HOSP.AGAMENOM MAGALHES
30
01.07.22
1º
HOSP.GETULIO VARGAS
60
01.07.22
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
30
01.07.22
1º
HOSP.CORREIA PICANCO
HOSP. REG. DR SILVIO
MAGALHAES
GERENC. DA VIII REG.
DE SAUDE
UNID. MISTA DR. TACIO
ULISSES DE CARVALHO
DIR. GERAL DA ESCOLA
DE GOVERNO EM SAÚDE
PÚBLICA DE PERNAMBUCO
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 15/07/2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 90 dias a partir de 08/07/2022 do servidor JORGE GOMES
DA SILVA matrícula 104.851-1/SES. Tendo em vista já haver publicação no DOE de 01/07/2022 da mesma solicitação.
2250497
3º
25/09/2020
2537826
1º
29/12/2020
2242494
3º
15/08/2020
2275090
3º
11/02/2021
2247410
3º
11/07/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2251744
3º
11/07/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2289580
1º
2º
3º
24/03/2001
10/04/2011
12/04/2021
UNID DE CONTROLE DE
PAGAMENTO
2300494
2º
05/09/2013
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2254875
3º
21/11/2020
HOSP DA RESTAURACAO
1921762
2º
18/12/2020
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
I - Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
2245949
3º
10/04/2021
HEMOPE
2280639
3º
17/05/2021
HEMOPE
II - Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das
Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
2585693
1º
15/01/2017
HOSP REG FERNANDO
BEZERRA OURICURI
2251418
3º
23/07/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2291533
3º
27/04/2021
2242214
3º
15/07/2020
HOSP REG FERNANDO
BEZERRA OURICURI
SECRETARIA DE SAUDE
SAO JOSE BELMONTE
HOSP REG AGRESTE
WALD FERREIRA
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no D.O.E. de 12/03/2022, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 4º DECÊNIO, do servidor (a) AUREA
SILVA NUNES DE FRANÇA, matrícula nº 100.087-0, por ter sido publicado indevidamente.
Despachos publicados nos D.O.E. de 14/08/2001 e de 07/03/2012, da Concessão de Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º DECÊNIOS,
do servidor (a) MARIA ANTONIA CHAVES DA SILVA , matrícula nº 228958-0, por terem sido publicados indevidamente.
A publicação no DOE de 15/07/22 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/07/2022 da servidora MARIA ROSINEIDE
DOMINGOS matrícula 194.199-2/SES.
Considerar apenas uma publicação, tendo em vista que as informações foram duplicadas na mesma planilha de gozo.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 15/06/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5763 DE 13 DE JUNHO DE 2022(*)
Aprova a atualização do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Pré-hospitalar móvel SAMU -192 nas
Regiões de Saúde I, II, III e XII com os municípios vinculados a Central de Regional de Urgência (CRU) SAMU 192 – Metropolitano –
Recife – I Macrorregional, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
III - Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Anexo III, que consolida as normas sobre as redes do Sistema
Único de Saúde, ANEXO III, TÍTULO II, CAPÍTULOS I, II e III (páginas 95 a 101);
IV - Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Título VIII, Capítulo II, Seção VI, consolida as normas sobre o
financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
V - Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
regionalização do SAMU 192 em Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU e nova forma de
repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde - FMS;
VI - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR/PE Nº 08 de 29 de abril de 2022, que aprova a atualização do Plano de Ação
Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Atendimento Pré-hospitalar Móvel SAMU 192 da I Região de Saúde, vinculada
a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife;
VII - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR/PE Nº 01 de 01 de fevereiro de 2022, que aprova a atualização do Plano de
Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Atendimento Pré-hospitalar Móvel SAMU 192 da II Região de Saúde,
vinculada a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife;