DOEPE 16/07/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VIII - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR/PE Nº 19 de 15 de junho de 2021, que aprova a atualização do Plano de
Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Atendimento Pré-hospitalar Móvel SAMU 192 da III Região de Saúde,
vinculada a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife;
IX - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR/PE Nº 198 de 26 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de
Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Atendimento Pré-hospitalar Móvel SAMU 192 da XII Região de Saúde,
vinculada a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife.

TOTAL

-

-

-

-

1

-

-

-

-

5.803.396

97

17

14

1

-

Recife, 14 de julho de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE

I

José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ANEXO I – FROTA SAMU 192 - I MACRORREGIÃO DE PERNAMBUCO
MACRO I
NOME DO MUNICÍPIO

POPULAÇÃO ESTIMADA (2020)

USB

USA

MT

CR

Aeronave

1.653.461

18

4

6

1

-

Abreu e Lima

100.346

2

-

-

-

-

Araçoiaba

20.733

1

-

-

-

-

Cabo de Santo Agostinho

208.944

3

1

1

-

-

Camaragibe

158.899

1

-

-

-

-

Chã de Alegria

13.556

1

-

-

-

-

Chã Grande

21.815

1

-

-

-

-

-

Recife*

Fernando de Noronha

3.101

-

1

-

Glória do Goitá

30.751

1

-

-

-

-

Igarassu

118.370

2

1

1

-

-

Ipojuca

97.669

2

1

1

-

-

Ilha de Itamaracá

26.672

2

-

-

-

-

Itapissuma

26.900

1

-

-

-

-

Jaboatão dos Guararapes

706.867

5

1

1

-

-

Moreno

63.294

1

-

-

-

Olinda

393.115

4

1

1

-

-

Paulista*

334.376

3

1

1

-

-

Pombos

27.148

1

-

-

-

São Lourenço da Mata

114.079

1

-

-

-

Vitória de Santo Antão*

139.583

2

1

1

-

-

Limoeiro*

56.198

1

1

-

-

-

Bom Jardim

39.983

1

-

-

-

-

Buenos Aires

13.190

1

-

-

-

-

Carpina

84.395

1

1

-

-

-

Casinhas

14.368

1

-

-

-

-

Cumaru

10.192

1

-

-

-

-

Feira Nova

22.247

1

-

-

-

-

João Alfredo

33.328

1

-

-

-

-

Lagoa do Carro

18.252

1

-

-

-

-

Lagoa de Itaenga

21.460

1

-

-

-

-

MUNICÍPIO
Recife*
Abreu e Lima
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Chã de Alegria
Chã Grande
Fernando de Noronha
Glória do Goitá
Igarassu
Ipojuca
Ilha de Itamaracá
Itapissuma
Jaboatão dos Guararapes
Moreno
Olinda
Paulista*
Pombos
São Lourenço da Mata
Vitória de Santo Antão*
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Rio Formoso
Tamandaré
Timbaúba*
Goiana

(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 16.06.2022.

III

XII

POPULAÇÃO ESTIMADA (2020)

USB

USA

MT

1.653.461
100.346
208.944
158.899
13.556
21.815
3.101
30.751
118.370
97.669
26.672
26.900
706.867
63.294
393.115
334.376
27.148
114.079
139.583
21.586
46.361
23.628
23.623
52.802
80.055

6
3
1
1
3
2
2
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1

2
-

6
2
1

1
1
1
1
-

3
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1

1
-

1
-

Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: * Municípios Qualificados/MS
† Municípios Cobertos
ANEXO III – FROTA A IMPLANTAR – CRU - METROPOLITANO - SAMU 192 DA I MACRORREGIÃO DE PERNAMBUCO
GERES

MUNICÍPIO
Machados†
Tracunhaém†

II

POPULAÇÃO ESTIMADA (2020)

USB

USA

MT

16.321
13.813

1
1

-

-

Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: † Municípios Cobertos

GERES

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO
ESTIMADA (2020)

USB

USA

MT

III

Joaquim Nabuco†
Maraial†
Barreiros†

16.011
11.220
42.764

1
1
1

-

-

Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: † Municípios Cobertos

GERES

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO
ESTIMADA (2020)

USB

USA

MT

XII

Itaquitinga
Ferreiros†

17.006
12.170

1
1

-

-

†

Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: † Municípios Cobertos

Machados†

16.321

-

-

-

-

Nazaré da Mata

32.573

1

-

-

-

ERRATA:

Orobó

23.935

1

-

-

-

Passira

28.894

1

-

-

-

No despacho do DOE de 01/07/2022, referente á anotação de tempo de contribuição do INSS, matrícula nº. 229.259-9, ONDE SE LÊ:
LUZINETA MARIA DA SILVA LEIA-SE: LUZINETE MARIA DA SILVA.

Paudalho

56.933

1

-

-

-

Salgadinho†

11.068

-

-

-

-

Surubim*

65.647

1

1

-

-

Tracunhaém

XII

1

52.802

GERES

Art. 2° - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

III

18.085

Timbaúba*

ANEXO II – FROTA A AMPLIAR – CRU - METROPOLITANO - SAMU 192 DA I MACRORREGIÃO DE PERNAMBUCO

Art. 1º - Aprovar a atualização do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Pré-hospitalar móvel SAMU
-192 nas Regiões de Saúde I, II, III e XII com os municípios vinculados a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife.
ANEXOS I, II e III.

II

São Vicente Ferrer

Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: * Municípios Qualificados/MS
† Municípios Cobertos

RESOLVEM:

GERES
I

Ano XCIX Ć NÀ 135 - 9

-

13.813

-

-

-

-

Vertente do Lério†

7.571

-

-

-

-

-

Vicência

32.772

1

-

-

-

-

Palmares

63.500

1

1

-

-

-

Água Preta

37.082

1

-

-

-

-

Amaraji

22.870

1

-

-

-

-

†

-

Barreiros†

42.764

-

-

-

-

-

Belém de Maria

12.122

1

-

-

-

-

Catende

43.340

1

-

-

-

-

Cortês

12.560

1

-

-

-

-

Escada

69.292

1

-

-

-

-

Gameleira

31.318

1

-

-

-

-

Jaqueira

11.644

1

-

-

-

-

Joaquim Nabuco†

16.011

-

-

-

-

-

Lagoa dos Gatos

16.318

1

-

-

-

-

Maraial†

11.220

-

-

-

-

-

Primavera

15.101

1

-

-

-

-

Quipapá

26.175

1

-

-

-

-

Ribeirão

47.616

1

-

-

-

-

Rio Formoso

23.628

1

-

-

-

-

São Benedito do Sul

16.069

1

-

-

-

-

São José da Coroa Grande

21.586

1

-

-

-

-

Sirinhaém

46.361

1

-

-

-

-

Tamandaré

23.623

1

-

-

-

-

Xexéu

14.757

1

-

-

-

-

Goiana

80.055

3

1

1

-

-

Aliança

38.397

1

-

-

-

-

Camutanga

8.572

1

-

-

-

-

Condado

26.590

1

-

-

-

-

Ferreiros†

12.170

-

-

-

-

-

Itambé

36.471

1

-

-

-

-

Itaquitinga†

17.006

-

-

-

-

-

Macaparana

25.472

1

-

-

-

-

Portaria 557 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 106/2021 da X Gerência Regional de Saúde -X GERES, relativos ao processo SEI
nº 2300011823.000021/2022-50 e SEI nº 2300000507.000539/2021-79;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 106/2021 da X Gerência Regional de Saúde -X GERES , relativos ao
processo SEI nº 2300011823.000021/2022-50 e SEI nº 2300000507.000539/2021-79, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Portaria 558 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 09/2017 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos - UNIALD e da SAIF Nº
000899/2017, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000140/2022-11 e SEI nº 0078529-4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO nº 09/2017 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos UNIALD e da SAIF Nº 000899/2017, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000140/2022-11 e SEI nº 0078529-4/2017, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Portaria 559 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.