DOEPE 20/07/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2022
Cargo 6: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Nutrição
Cargo 7: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Pedagogia
Cargo 8: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Psicologia
Cargo 9: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Serviço
Social
Cargo 10: Assistente
Administrativo Educacional
Cargo/Especialidade
2
0
2
9
1
7
1
8
38
2
6
1
7
33
2
1
0
1
4
1
4
1
5
–
–
GRE 16 – SERTÃO CENTRAL
VAGAS
Vagas reservadas
Vagas para ampla
Total
para candidatos com
concorrência
vagas
deficiência
Cargo 1: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Geral
Cargo 3: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Ciências
Contábeis
Cargo 4: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Direito
Cargo 5: Analista em
Gestão Educacional
– Especialidade:
Fonoaudiologia
Cargo 6: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Nutrição
Cargo 7: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Pedagogia
Cargo 8: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Psicologia
Cargo 9: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Serviço
Social
Cargo 10: Assistente
Administrativo Educacional
Cargo/Especialidade
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA
Candidatos que se
declararam com
deficiência
Candidatos à ampla
concorrência
4
1
5
23
2
2
0
2
9
1
2
0
2
9
1
1
0
1
4
1
2
0
2
9
1
4
1
5
23
2
3
0
3
14
1
1
0
1
4
1
4
1
5
–
–
GRE 17 – SERTAÃO DO ARARIPE
VAGAS
Vagas reservadas
Vagas para ampla
Total
para candidatos com
concorrência
vagas
deficiência
CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA
Candidatos que se
declararam com
deficiência
Candidatos à ampla
concorrência
Ano XCIX Ć NÀ 137 - 13
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
6/9/2022
Divulgação da relação provisória dos candidatos com a inscrição
deferida (ampla concorrência e para concorrer na condição de
pessoa com deficiência)
13/9/2022
Disponibilização da consulta à situação provisória da solicitação
de atendimento especial
13 a 16/9/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
Período para a interposição de recursos contra o indeferimento
da inscrição (ampla concorrência e para concorrer como pessoa
com deficiência) e contra o indeferimento da solicitação de
atendimento especial
Divulgação da relação final dos candidatos com inscrição deferida
(ampla concorrência e para concorrer na condição de pessoa com
deficiência)
Disponibilização da consulta à situação final da solicitação de
atendimento especial
Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta
aos locais de prova
Aplicação das provas objetivas e da prova discursiva
Disponibilização da consulta individual ao gabarito preliminar das
provas objetivas
Divulgação do padrão preliminar de resposta da prova discursiva
Período para a interposição de recursos quanto às aos gabaritos
oficiais preliminares e contra o padrão preliminar de resposta da
prova discursiva divulgados
Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas
Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas
e do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do edital
de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório
na prova discursiva
14 a 16/9/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
23/9/2022
23/9/2022
29/9/2022
9/10/2022
11 a 14/10/2022
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
11/10/2022
13 e 14/10/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
17/10/2022
4/11/2022
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da SEE/PE e
do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/see_pe_22.
ANEXO III
MODELO DE LAUDO PARA A INSCRIÇÃO NO CONCURSO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararem com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) _________________________________________
___________________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________ e CPF nº
____________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s)
condição(ões)
____________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________,
CID-10
________________,
que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades ________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
___________________________.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento ______________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________.
__________________Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Médico(a)
Cargo 1: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Geral
4
1
5
23
2
Cargo 3: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Ciências
Contábeis
2
0
2
9
1
Cargo 4: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Direito
2
0
2
9
1
Cargo 5: Analista em
Gestão Educacional
– Especialidade:
Fonoaudiologia
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001396/2022-89, RESOLVE:
1
0
1
4
1
Cargo 6: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Nutrição
2
0
2
9
1
Nº 1.945-Autorizar o afastamento parcial do servidor ANDRESON DA SILVA ALQUINO, Professor, matrícula nº 379.985-9, com o fim
de cursar o Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a
partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de
trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cargo 7: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Pedagogia
4
Cargo 8: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Psicologia
4
0
4
19
1
Cargo 9: Analista em
Gestão Educacional –
Especialidade: Serviço
Social
Nº 1.946-Autorizar o afastamento parcial do servidor BENILDO VIRGINIO DE SOUZA, Professor, matrícula n° 378.665-0, com o fim
de cursar o Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a
partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de
trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
1
0
1
4
1
PORTARIA SAD Nº 1.947 DE 19 DE JULHO DE 2022
Cargo 10: Assistente
Administrativo Educacional
4
1
5
–
–
1
5
23
2
ANEXO II
CRONOGRAMA PREVISTO
Atividade
Período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de
inscrição
Período de inscrições
Datas previstas
9 a 15/8/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
9/8 a 2/9/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
Disponibilização do link para a verificação de deferimento da foto
encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que
atenda às determinações do sistema
5 e 6/9/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa
de inscrição
23 a 25/8/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
Período para a interposição de recursos contra o indeferimento da
solicitação de isenção de taxa de inscrição
24 e 25/8/2028
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF)
Disponibilização da consulta à situação final da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
1º/9/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.944-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor Natanael Ferreira
Damasceno, matrícula nº 39900, do DETRAN/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de Assistente de Coordenação, a partir de 01/08/2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001569/2022-69, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, no constante no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 alterada pela
Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, bem como no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717
e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97 e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com
objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por FABIO CESAR DA SILVA ARAUJO, sendo eles: uma função temporária
de Professor CTD, matrícula nº 4138791, vinculada à Secretaria de Educação e Esportes - SEE e um vínculo de Auxiliar de Escrita, na
Prefeitura do Município de Timbaúba, conforme consta do Relatório CACEF nº 146/2021 e do Despacho Homologatório nº 470, publicado
no DOE de 03 de dezembro de 2021;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.948-Revisar e renovar o horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 30/06/2022 (25558399), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 40/2022 (26314901):
Processo
0001200144.000820/2022-13
Matrícula
345.693-5
Nome do servidor
Edinaldo Alexandre
da Silva
Cargo
Policial Penal
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SERES
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada
ao cumprimento de (01)
um plantão de 24 (vinte e
quatro) horas por semana até
29/06/2024.