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Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SDSCJ Nº 117 de 19 de julho de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar a servidora SUELY TEIXEIRA LEMOS DE
SOUZA, matrícula nº 262.257-2, da Função Gratificada de Apoio-1, sigla FGA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, a partir de 01-07-2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 07 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3895- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
JOSEFA JOELMA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.881-4, localizado na EREM João David de Souza, GRE
Limoeiro. 1400005424.001222/2022-83.
Nº 3896- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
GEDEILDA NUNES GONÇALVES, Assistente Administrativo Educacional, I, A, mat. 429.621-4, localizado na EREFEM Antônio Timóteo
GRE Afogados. 1400005676.000966/2022-19.
Nº 3897- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
GEDEILDA NUNES GONÇALVES, Assistente Administrativo Educacional, I, A, mat. 429.621-4, localizada na EREM Antônio Timóteo,
GRE Afogados. 1400005676.000943/2022-12.
Nº 3898- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
SHIRLEY SANTOS PEREIRA PONTES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.800-9, localizado na EREF Creusa Barreto
Dornelas Câmara, GRE Recife Sul. SEI 1400005526.000234/2022-42.
Nº 3899- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, NELENA CRISTINA MEDEIROS LACERDA, Prof. LPE,
II, A, mat. 271.019-6, localizada na Esc. Pedro Santos Estima, Flores, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2022.
1400005676.000506/2022-91.
Nº 3900- Dispensar MARIA GOMES DA COSTA SILVA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.754-0, da função de Coord. de Biblioteca da EREM
Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE Limoeiro, a partir de 13.05.2022. 1400005424.001029/2022-42.
Nº 3901- Dispensar MARIA TERESA RIBEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 393.605-8, da função de Chefe de Secretaria da ETE de
Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru, a partir de 01.01.2022. 1400005455.001753/2022-17.
Nº 3902- Atribuir a GRATIFIÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a CINTHIA OLIVEIRA ANDRADE FERREIRA, mat. 393.771-2 nos termos da
Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 31.05.2022. 1400005378.000649/2022-67.
Nº 3903- Remover e Designar MONICA BARROS DE AQUINO CABRAL, Prof. LPE, III, A, mat. 163.677-4, na função de Coord. de
Biblioteca para a EREM Joaquim Távora, Madalena, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005526.000939/202189.
Nº 3904- Localizar ROSANA SOARES DE OLIVEIRA REGO, Prof. LPE, II, D, mat. 179.453-1, na ETE Mariano Teixeira, Areias, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 15.06.2022. 1400005541.001439/2022-57.
Nº 3905- Remover JANAINA MERGULHAO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.502-0, para EREM Profº
Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória, com 40 h/ semanais, a partir de 31.05.2022. 1400005378.000617/2022-61
Nº 3906- Remover JOSE PEDRO DA COSTA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.126-2, para EREM Antônio Gomes de Lima Calumbi, com 150 h/a
de Matemática, a partir de 02.08.2021. 1400005676.000729/2022-58.
Nº 3907- Remover CINTHIA DE OLIVEIRA ANDRADE FERREIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 393.771-2, para a EREM Profª Eudóxia de
Alcântara Ferreira, Vitória de Stº Antão, com 200 h/a mensais de AEE, a partir de 03.02.2022. 1400005378.001769/2021-09.
Nº 3908- Remover VALQUIRIA BARROS DA SILVA BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.241-8, para Esc. Prof.
José Vicente Barbosa, IPSEP, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.21. 1400005541.000191/2022-15.
Nº 3909- Remover ANITA FRANCA DA SILVA NETA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 302.843-7, para a Esc. Debora
Feijó, Jiquiá, GRE Recife Sul, com 40 h/semanais, a partir de 05.08.2021. 1400005541.001100/2022-51.
Nº 3910- Remover MIRIAM FELIPE DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.081-9, para a Esc. Senador Aderbal
Jurema, GRE Garanhuns, a partir de 24. 05.2022. 1400005482.001211/2022-17.
Nº 3911- Remover FLAVIA MARIA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 131.382-7, para a EREF profº Cândido
Pessoa, Olinda, GRE Metro Norte, com 40h/semanais, a partir de 30.06.2022. 1400005269.001914/2022-61
Nº 3912- Remover EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Prof. LPE, II, A, mat. 249.983-5, para Esc. Maciel Pinheiro,
Torre, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.2022. 1400005541.001366/2022-01.
Nº 3913- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore EVELINE MARIA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.373-8,
localizado na Esc. Antônio Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais a partir de 10.03.2022. 1400005269.000598/202219.
Nº 3914- Remover RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 379.781-3, para Esc. Othon Bezerra de Melo, Ipsep,
com 100 h/a mensais e para Esc. José Vicente Barbosa, Ipsep, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Braille, GRE R. Sul, a partir de
16.11.2021. 1400005541.000928/2022-91.
N° 3915- Dispensar, a pedido, AMANDA MARIA VILANOVA BEZERRA, mat. 396.129-0, da função de Educ de Apoio pró tempore da
EREF Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, a partir de 01.06.2022. Com cancelamento da gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005424.001288/2022-73).
Nº 3916- Atribuir a gratificação de localização especial para PAULA PATRICIA DE MOURA LINS, Prof., LPE, II, A, mat. 301.449-5,
localizada na EREM Prof. Rosete Bezerra de Souza, Iguaraci, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2022. 1400004087.000569/2022-14.
Nº 3917- Atribuir a gratificação de localização especial para ANDREIA GRINAURA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 253.441-0, na
EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de Sao Felix, GRE Vitoria, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400005403.000034/2022-86).
Nº 3918- Designar na função de Prof. Apoio Pedagógico Walter Barbosa Ferreira Prof. LPM, II, A, mat. 270.522-2, na ETE Miguel
Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022.1400005336.000695/2022-52.
Retificar a Port. 3446 de 10.06.2022, referente a ADEILDA SANDRA DE ANDRADE VASCONCELOS, mat. 255.431-3. Onde se lê: a
partir de 07.04.2022; Leia-se: a partir de 13.06.2022. 1400005336.000605/2022-23.
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 07 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3919- Remover ELINÊS PESSOA RIBEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 380.360-0, para Coordenação Geral de Administração e Finanças/
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 27.05.2022. 1400005565.001616/2022-27.

Ano XCIX

NÀ 139 - 5

Nº 3923- Remover e Designar para a função de Diretor Adjunto, com 200 h/a mensais NOEMIA FREITAS DE SENA, Prof. LPE, II, A, mat.
263.531-3, para a Esc. Athayde Accioly Lins, Catende, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, 03
turnos, conforme Decreto 59.922 de 30.05.2022 e Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 01.06.2022. 1400005365.000663/2022-18.
Nº 3924- Remover e Designar na função de Educador de Apoio, Pró-Tempore MARIA DE FATIMA ALVES DE SIQUEIRA,
Prof. LPE, II, A, mat. 249.944-4, para a Esc. Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de
09.03.2022. 1400005623.000229/2022-31.
Nº 3925- Localizar Maria de Lourdes Antunes Maciel, Prof. LPE, II, D, mat. 144.756-4, no Polo de Apoio Presencial da Universidade
Aberta do Brasil - Polo UAB-Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.2022. 1400005706.001382/2022-66
Nº 3926- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de RENATO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat.384.166-9, loc. na Esc. Est.
Érika Thaynara da Silva Leite, Petrolina, a partir de 02/02/2022. 1400005706.001069/2022-28.
Nº 3927- Designar DEBORA CAVALCANTI DA COSTA, Prof., LPM, II, A, mat. 382.314-8, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM João Vicente de Queiroz - Sede, Água Preta, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.06.2022. (1400005365.000460/2022-13).
Nº 3928- Dispensar, a pedido, IRENE CARLA COSTA SOUZA, mat. 395.978-3, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Dr. Pedro
Afonso de Medeiros, Integral, Palmares, GRE Mata Sul, a partir de 02.06.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. 1400005365.000719/2022-26.
Nº 3929- Designar IRENE CARLA COSTA SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 395.978-3, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Dr.
Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, GRE Mata sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.06.2022. 1400005365.000719/2022-26.
Nº 3930- Remover MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.416-5, para a EREM Padre
Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2022. 1400005651.000901/2022-51.
Nº 3931- Remover EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 243.418-0, para a EREFEM Conselheiro Samuel Mac
Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de Dois turnos, conforme Dec. nº 52.141, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.2022. 1400004076.000043/2022-63.
Nº 3932- Remover ADRIANO PAIXÃO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 240.325-0, para a EREM Prof. Carlos Frederico do Rêgo
Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.06.2022. 1400005565.001440/2022-11.
Retificar as Portarias 3886 e 3887 de 19.07.2022, publicadas no diário oficial de 20.07.2022, referente a ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
COSTA, mat. 301.417-7 e NOEMIA FABIOLA COSTA DO NASCIMENTO, mat. 61.925-3, respectivamente. 1400003561.000036/2022-27.
Onde se lê: Portarias nºs 3886 e 3887; Leia-se: Portarias nºs 3886-A e 3887-A.
PORTARIA SEE Nº 3933 DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 85/2022-CES, de 15/06/2022,
que aprova Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, com alteração da Matriz Curricular, ofertado
pela Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo de Santo Agostinho (Aedecca), por sua Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo (Fachuca), com funcionamento na Rua Sebastião Juventino, S/Nº - Destilaria Central Presidente
Vargas – Cabo de Santo Agostinho – Pernambuco – Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 54.510-110, na modalidade presencial,
pelo prazo de 3 (três) anos, com 150 vagas anuais, distribuídas em 3 (três) turmas com, no máximo, 50 alunos, cada uma, sendo 1 (uma)
no turno matutino e 2 (duas) no turno noturno, a partir de 01.12.2020.
Justifique-se a redução do prazo máximo de reconhecimento do Curso de 6 (seis) para 3 (três) anos, nos termos do art. 36, da Resolução
nº 1, de 03/07/2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), em razão da necessidade de atendimento às
adequações e recomendações da Comissão de Verificação das Condições de Oferta do Curso.
PORTARIA SEE Nº 3934 DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 86/2022-CES, de 15/06/2022,
que aprova o Credenciamento Institucional em vigor, por força do Parecer nº 11/2021-CES, deste Conselho Estadual de Educação
de Pernambuco (CEE/PE), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26/03/2021, pela Portaria SEE nº 1.314, de 25/03/2021, o
voto do presente parecer é pelo credenciamento do Programa Institucional de Pós-Graduação em Saúde, Educação e Sociedade,
da Escola Superior de Saúde de Arcoverde (ESSA), mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.462.454.0001-09, autorizando-se oferta de cursos de pós-graduação, lato sensu, em nível de
especialização em Urgência e Emergência, Multiprofissional em Saúde Pública, Multiprofissional em Oncologia e em Treinamento Físico
Personalizado, na modalidade presencial, obedecida a Matriz Curricular e o modo de sua integralização apresentados neste Parecer,
com 40 vagas, por curso/turma, com funcionamento na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, São Cristóvão, em Arcoverde – PE, Código de
Endereçamento Postal (CEP) nº 56.512.902, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Fica referendado o Regimento do Programa Institucional de Pós-Graduação em Saúde, Educação e Sociedade, que deve receber
carimbo e assinatura do Presidente deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE para os efeitos legais.
PORTARIA SEE Nº 3935 DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 87/2022-CEB, de 15/06/2022,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saída intermediárias, na
modalidade Presencial, a ser oferecido pelo IOPE, mantido pelo Instituto Optométrico de Pernambuco, CNPJ nº 05.783.107/0001-77,
pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado, bem como à Mudança de Endereço
da Instituição da Avenida João Pereira de Oliveira, nº 258, CEP nº 53.435-020, Janga, Paulista/PE para Avenida Dr. Cláudio José Gueiros
Leite, 3580 – Janga Paulista/PE, CEP nº 53.437-000.
O Instituto Optométrico de Pernambuco foi recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 035/2017-CEB, publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE) de 10/05/2017 pela Portaria SEE nº 2899/2017, de 09/05/2017.
PORTARIA SEE Nº 3936 DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 88/2022-CEB, de 15/06/2022, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ministrado pelo Instituto de Formação Técnica Pedrosa e C&A Ltda., CNPJ nº 28.859.503/0002-17, credenciado pelo
Parecer CEE/PE nº 21/2021– CEB, publicado pela portaria SEE nº 3163/2021, de 24/05/2021, mantenedor do Instituto de Formação
Técnica IFT – Unidade 02, situado na Rua João Batista, nº 285, Centro, Surubim/PE, CEP nº 55.750-000.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3937 DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 89/2022-CEB, de 29/06/2022,
que aprova o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra
Talhada (Facisst), mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 082/2018-CES,
aprovado pelo plenário em 03/09/2018, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26/09/2018 pela Portaria SEE nº 4777/2018, de
25/09/2018), localizada na Av. Afonso Magalhães, nº 380, Centro, CEP nº 56912380, Serra Talhada – PE, Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) nº 11.115.011/0001-33, no turno noturno, com 80 (oitenta) vagas anuais, sendo uma entrada com turma de 40 alunos por
semestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01/05/2022, na modalidade presencial.
Justifique-se o prazo, considerando o artigo 36, da Resolução CEE/PE nº 01/2017 para que a Instituição se adeque à Resolução CNE/
CES nº 06/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física.
PORTARIA SEE Nº 3938 DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 90/2022-CEB, de 29/06/2022, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, sem saídas intermediárias,
na modalidade de Educação a Distância (EAD) a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Av. Conde da Boa Vista,
n°1209, Soledade, Recife/PE, CEP nº 50.060-003, unidade mantida pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ n° 07.667.254/0001-07,
credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 150/2019-CEB, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24/12/2019, pela Portaria SEE nº
6807/2019, de 23/12/2019.
A autorização será concedida pelo prazo de 6 (seis) anos a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Nº 3920- Remover ELINÊS PESSOA RIBEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 265.951-4, para EREM Cardeal Dom Jaime Câmara, Moreno, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 27.05.2022. 1400005565.001615/2022-82.
Nº 3921- Remover BRUNO SIMOES COSTA GUIMARAES, Prof. LPE, II, A, mat. 381.893-4, para a Unidade dos Anos Finais do Ensino
Fundamental-GEPAF/GGEAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01/09/2021. 1400005526.000585/2021-72.
Nº 3922- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de NOEMIA FREITAS DE SENA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.531-3, conforme
Art. 7º, da Lei nº 10.335 de 16.10.1989 e suas alterações, E parágrafo 2º do Art. 2º da Lei 485, de 31.03.2022, a partir de
01.06.2022.1400005365.000663/2022-18.

Conselho Tutelar

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