DOEPE 27/07/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES.
EVENTO
DATA/ PERÍODO
20/06/2022
a
04/07/2022
Inscrições
LOCAL
Endereço eletrônico:
selecionases.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular
22/07/2022
Endereço eletrônico:
www.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
25/07/2022 até às 23h59 minutos do
dia 28/07/2022
Endereço eletrônico:
selecionases.saude.pe.gov.br
Divulgação do recurso e Resultado Final da Avaliação
Curricular
05/08/2022
Endereço eletrônico: www.
saude.pe.gov.br
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 085,
de 17 de junho de 2022.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCIX Ć NÀ 142 - 3
Eliana Maria Ferreira dos Santos
Georgos de Assunção Santos
Zilda Gonçalves da Silva
Ana Carolina de Souza Assis
Patricia Silva Lemos
Maria Rosinalva de Lima
Juarez Ribeiro Filho
Lucinéia Avelino da Silva
245.301-0
194.142-9
254.854-2
194.023-6
249.670-4
172.765-6
263.599-2
382.136-6
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo;
em,25/07/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200088.002278/2022-47
0001200067.000308/2021-48
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.001-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Fernando Mota Maia Neto, matrícula nº 299.744-4, cedido à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.07.2022.
Nº 2.002-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Milca Feitosa Ferraz Materno, matrícula nº 160.583-6, cedida
à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2022.
Nº 2.003-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itapissuma, a servidora Simone Ximenes de Barros, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 31.12.2021.
Nº 2.004-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Pollyanna Maria dos Santos Albuquerque Alves, matrícula nº
270.624-5, cedida à Prefeitura Municipal de Pedra, a partir de 31.12.2020.
Nº 2.005-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Josefa Maria dos Santos, matrícula nº 237.938-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Cupira, a partir de 01.01.2022.
NOME
MARIA BETHANIA OLIVEIRA DE BRITO
JULIANA MARIA PIMENTEL RAULINO DE SOUZA
MATRÍCULA
104.443-5
324.777-5
DECÊNIO
3º
1º
A PARTIR DE
26/09/2021
07/03/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 26 DE JULHO DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 237/2022, de 21/07/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900038003324/2022-02
SERVIDOR
Julião Júnior Gomes de Oliveira
MATRÍCULA
345.678-1
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 239/2022 de 22/07/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900041001696/2022-37
SERVIDOR
José Walter Tobias Vilela
MATRÍCULA
179.339-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 238/2022, de 21/07/2022, da GEJUR/SAD.
Nº 2.006-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Sebastião de Souza Barbosa Neto, matrícula nº 137.0744, cedido à Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, a partir de 01.06.2022.
PROCESSO SEI Nº
0012900038003325/2022-49
Nº 2.007-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Fabiano de Cerqueira Luna, matrícula nº 910.579-4,
cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 01.02.2022.
Nº 2.008-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria
da Fazenda, a partir de 01.07.2022.
NOME
Maria de Fátima Borba de Barros Góes
Waléria Maria Nunes de Abreu
Ronaldo Bonifácio da Silva
Lígia Cavalcanti Wanderley
Josefa Roseane de Lima
Suzana Azoubel
Josimar Francisco da Silva
MATRÍCULA
0535
0540
0617
0697
1611
1625
0206
Nº 2.009-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a servidora Aline da Mota Pedroza da Silva Cunha,
matrícula nº 250.147-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.010-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Agrestina, do servidor Leonardo Lúcio da Rocha Temoteo, matrícula nº
302.759-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos 2020 e 2021.
Nº 2.011-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, do servidor Heribelto de Souza Gomes,
matrícula nº 252.221-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.012-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Claudiana de Sá Ferraz Gomes
Vilarim, matrícula nº 172.671-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.013-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Valdenice da Silva Araújo,
matrícula nº 256.111-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019, 2020 e 2021.
Nº 2.014-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bonito, Ana Paula da Silva, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
SERVIDOR
José Wellington de Oliveira Silva
MATRÍCULA
395.222-3
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3091 do dia 05.12.2014, publicada no DOE de 06.12.2014, no que concerne à servidora Sandra Maria Veríssimo
Soares, matrícula nº 272.646-7, da Secretaria de Educação e Esportes,
Onde se lê: ...no exercício 2014.
Leia-se: ...a partir de 06.12.2014 até 31.12.2014.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, processo SEI
1259/2022-73, RESOLVE:
Extrato da Justificativa: Ratificar as razões apresentadas no Parecer Técnico 6 – DPCOM/SECTI para a formalização de Acordo de
Cooperação a ser firmado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, CNPJ 04.724.690/0001-82, cujo objeto será a formalização da
parceria, que não envolve a transferência de recursos financeiros, para a elaboração de análises sobre o Sistema de Ciência, Tecnologia
e Inovação (CT&I) do Estado de Pernambuco, sem chamamento público, com vigência de 4 meses. O inteiro teor desta justificativa está
disponível no site http://www.secti.pe.gov.br.
Extrato da Portaria SECTI 032, de 25/07/22: Designar o Gestor, nos termos do art. 77 e ss do Decreto Estadual 44.474/17, do Acordo de
Cooperação – SECTI x CGEE. O inteiro teor desta Portaria está disponível no site http://www.secti.pe.gov.br.
Extrato da Portaria SECTI 033, de 25/07/22: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 73 e ss do Decreto
Estadual 44.474/17, do Acordo de Cooperação – SECTI x CGEE. O inteiro teor desta Portaria está disponível no site http://www.secti.pe.gov.br.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 2.015-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bonito, Lucia Veronica de Oliveira, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2.016-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bonito, Claudenice Maria de Melo, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
N° 26444738/PMPE - DGP-3/SSA, de 20 de julho de 2022. MENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 19 de julho de 2022, com
fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat.
123894-9/2ª CIPM - PEDRO EMANUEL GOMES BATISTA, RG n.° 61581/PMPE, filho de Berivaldo Batista da Silva e de Teciana Maria
Gomes da Silva e Silva, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil permanente de Analista de Apoio Administrativo às Atividades
Fazendárias da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, conforme informação contida no Processo SEI n.° 3900037592.000350/202277; I – O Comandante da 2ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral
n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037592.000350/2022-77, o decorrente Auto
de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de
2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de
julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; II - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote
as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE. SEI nº 3900037592.000350/2022-77. Republicado por haver saído com incorreção no DOE nº 141, de 26
de julho de 2022, página 6.
Nº 2.017-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bonito, Sônia Sayuri Ymaguchi, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.018-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Fábio Furtado Leite, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.019-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Escada, Tassia Maria de Albuquerque Belo, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.020-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, do servidor Severino Luiz da Silva, matrícula nº 257.810-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.021-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Aliança, dos servidores José Antônio Ferreira Marinho, matrícula nº 250.3875, e Eliane dos Santos Silva, matrícula nº 251.532-6, e Jacques Pierre Gonçalves da Silva, matrícula nº 270.234-7, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.022-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Jordana da Silva Sobral Costa, matrícula nº 711.155-0, da
Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 2.023-Prorrogar da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
Reginaldo Araújo de Lima
Jezer Alves da Silva
Marília Ferreira Vilela
Gilson Alves do Nascimento Filho
Aluísio de Morais Lima Filho
Evaldo Nito da Costa
MATRÍCULA
172.230-1
256.159-0
191.505-3
271.454-0
251.523-7
240.293-9
PORTARIA DO COMANDO GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS DE PERNAMBUCO
O Comandante Geral do CBMPE torna público o link para consulta pública da Lei e do Decreto que instituem o Código e o Regulamento,
respectivamente, de Segurança Contra Incêndio e Emergências de Pernambuco (COSCIE-PE), o qual se encontra disponível por 30
(trinta) dias, a partir de 27/07/2022, no site do CBMPE (www.bombeiros.pe.gov.br). Informa também que as sugestões podem ser
enviadas para o email [email protected].
Conselho Tutelar
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