DOEPE 29/07/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 144
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PE
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Afrânio
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Petrolina
Santa Maria da Boa
Vista
Araripina
Bodocó
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia
Ouricuri
Parnamirim
Santa Cruz
Santa Filomena
Trindade
Afogados da Ingazeira
Brejinho
Carnaíba
Iguaracy
Ingazeira
Itapetim
Quixaba
Santa Terezinha
São José do Egito
Solidão
Tabira
Tuparetama
Betânia
Calumbi
Carnaubeira da Penha
Flores
Floresta
Itacuruba
Santa Cruz da Baixa
Verde
São José do Belmonte
Serra Talhada
Triunfo
Aliança
Camutanga
Condado
Ferreiros
Goiana
Itambé
Itaquitinga
Macaparana
São Vicente Ferrer
Timbaúba
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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2300011672.000959/2022-41
2300011346.000072/2022-54
2300011346.000073/2022-07
2300011276.000425/2022-97
2300011276.002440/2021-99
2300001058.000708/2022-50
2300000266.003862/2022-65
2300011672.001246/2022-02
0040400072.000260/2022-49
2300011493.000185/2022-66
2300011672.000950/2022-30
2300001103.000059/2022-02
2300000906.000199/2022-64
2300011672.001451/2022-60
2300011444.000111/2022-13
2300011725.000558/2022-28
2300000906.000299/2022-91
2300011423.000185/2022-90
2300000266.004139/2022-01
2300011672.000842/2022-67
EDVANIA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE
FAYE
ELISA CRISTINA
DE LIMA BEZERRA
ELISA CRISTINA
DE LIMA BEZERRA
ETIENE CAMPOS
MONTENEGRO E
SILVA
GILVA LINS DOS
SANTOS ROCHA
JOSE AMARO DA
ROCHA JUNIOR
LADJANE MARIA
DA SILVA
LEONARDO
QUEIROZ DE
FREITAS
MARCELO DE
ARAUJO PINHEIRO
MARCIA
NASCIMENTO
RAMOS
MARIA CARMELITA
DO NASCIMENTO
MARIA DAS
GRACAS
LAURINDO XAVIER
MARIA DE
FATIMA DA SILVA
RODRIGUES
MARIZE DA MOTA
SALES
MARTA MARIA
LOURENCO DA SILVA
PAULINA FERREIRA
DA SILVA
RAQUEL MARIA DE
FRANCA
REGINA PATRICIA
DE ANDRADE
CARNEIRO
RENATO LUCENA
DO NASCIMENTO
SILVIA
NASCIMENTO DA
SILVA
Recife, 29 de julho de 2022
1944576
60
1º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
2563312
30
1º
01.05.22
HOSP. REG. EMILIA CÂMARA
2312034
30
1º
01.05.22
HOSP. REG EMILIA CAMARA
1310577
180
1º
01.05.22
HOSP.AGAMENOM MAGALHÃES
2319810
30
1º
01.03.22
Hosp.AGAMENON MAGALHÃES
2277980
90
3º
03.05.22
HOSP.GETULIO VARGAS
2295318
30
1º
02.05.22
UNIDADE
MISTA PROF. BARROS LIMA
2444240
30
1º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURACAO
1234463
30
1º
02.05.22
HEMOPE
2563878
30
1º
01.05.22
HOSP. JESUS NAZARENO
2250241
30
2º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
1936565
60
2º
01.05.22
HOSP. REG. FERNANDO
BEZERRA
2349264
30
2º
01.05.22
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2547856
30
1º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
2128527
30
1º
01.05.22
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO
2567717
30
1º
01.05.22
HOSP. BARAO DE LUCENA
2302870
30
2º
01.05.22
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
1928597
30
2º
02.05.22
HOSP. REG. JOSÉ FERNANDES
2283417
90
2º
21.04.22
SUPERINT. DE ATENCAO
PRIMARIA
2306433
30
2º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital
publicado no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM),
para provimento de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D001 (Recife)
ONDE SE LÊ: INSCRIÇÃO IDENTIDADE
“MARIA DAS GRAÇAS M. DE SANTANNA” 08162 773161
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
LEIA-SE: INSCRIÇÃO IDENTIDADE
“MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SANT’ANA” 08162 773.161
Nº 501 - Designando LUSINETE PAIVA DE MELO, matrícula nº 404.562-9/SES, para responder cumulativamente pela Função Gratificada
de Supervisão-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 01/03/2022 a 29/05/2022, por motivo
de férias da titular MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 125.907-5/SES.
Na Portaria FUSAM nº 640, de 19 de agosto de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 20 de agosto de 1994, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Enfermagem (Iª DIRES). ONDE SE LÊ: MARIA DAS GRAÇAS M. DE SANTANNA.
LEIA-SE: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SANT’ANA.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 524 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: AUREA CRISTINA DA
SILVA, Assistente em Saúde//Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 244.999-4/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital
Barão de Lucena/Recife e SEVERINA SANTOS RODRIGUES NOBERTO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula
nº 370.350-9/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N° 525 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora JULIANA RAMOS DE ALMEIDA, Assistente em
Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 370.129-8/SES do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para
o Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira.
N° 526 - Determinar o exercício da servidora PATRÍCIA MARIA FERREIRA ALVES, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula
nº 445.633-5/SES, no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 15/06/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300011672.001432/2022-33
2300000477.000217/2022-13
2300011672.000857/2022-25
2300011672.000951/2022-84
2300011785.000107/2022-86
2300011672.000859/2022-14
2300011725.000568/2022-63
0001200009.000983/2022-42
NOME
MATRÍCULA
ANA LUCIA
2347261
DANTAS MOREIRA
ANGELITA
PEREIRA DOS
2266644
SANTOS
ARLETE CLAUDIA
2250640
DE FREITAS
ARNALDO
ANDRADE DA
2250659
SILVA
CHRISTIANNE DE
QUEIROZ RAMOS
2253631
SILVA
CRISTIANE AYRES
1923536
GUEDES E SILVA
EDNA MARIA SILVA
2276739
DOS SANTOS
EDNALVA
BEZERRA DE
1473670
ARAUJO
DIAS
DEC
INÍCIO
UNIDADE
30
1º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
180
3º
01.05.22
A DISPOSIÇÃO
30
1º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
30
3º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
30
1º
01.05.22
HOSP.POLIC. JOAO MURILO
DE OLIVEIRA
30
1º
01.05.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
30
2º
01.05.22
HOSP. BARÃO DE LUCENA
30
3º
09.05.22
EXPRESSO CIDADÃO
Portaria nº 381. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 84/2022 do Hospital Barão de Lucena, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000148/2022-79 e
SEI nº 2300011725.000507/2022-04;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 84/2022 do Hospital Barão de Lucena, relativos ao processo SEI nº
2300011823.000148/2022-79 e SEI nº 2300011725.000507/2022-04 , bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 382. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 400/2020 do Hospital Regional Inácio de Sá, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000149/202213 e SEI nº 2300000132.000219/2020-33;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 400/2020 do Hospital Regional Inácio de Sá, relativos ao processo SEI nº
2300011823.000149/2022-13 e SEI nº 2300000132.000219/2020-33, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 580. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/000226. Penalidade: DECIDO: Acatar a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP,
no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 050/2022 (vide ID 25790506), para APLICAR à empresa apenas
a penalidade de ADVERTÊNCIA, tudo em conformidade com os princípios administrativos e constitucionais e, com fundamento no item
16 e seguintes do Edital de Pregão Eletrônico - Processo Licitatório nº 1110.2020.CPLC-I.PE.0207.SES.FES-PE, bem como no art. 7º
da Lei nº 10.520/2002 e nos ditames dos Decretos Estaduais nº 32.539/2008 e 42.191/2015. RECURSO: Considera-se intimado desta
decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças