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Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2022
01/06/2022 e término em 31/05/2023, restando convalidados
os atos até então praticados, e o prazo de vigência também
prorrogado por mais 12 meses, com início em 01/12/2022 e
término em 30/11/2023. Valor: O valor total do reajuste contratual,
corresponde ao valor total de R$ 78.533,97, sendo a quantia de
R$ 31.897,94 referente ao reajuste retroativo; e R$ 46.636,03.
Fica o Contrato, ora aditado, acrescido da importância de R$
3.879.698,00. Data: 28.06.2022. Waldeildo de Souza Leão Júnior
– GTI.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.331 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SANEA
EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.042.367/000155. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: Ficam os prazos de
execução e vigência do ajuste prorrogados, sendo o de execução,
com início em 16/07/2022 e término em 16/01/2023 e o de
vigência, com início em 16/07/2022 e término em 16/07/2023.
Data: 28.06.2022. Hildemário Pereira Viana Júnior - GOB 2.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.3.170 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SERASA S.A. CNPJ: 62.173.620/009306. Objeto: Acréscimo contratual ao CT.PS.19.3.170. Valor:
Fica o contrato em referência acrescido no percentual de 17%,
que corresponde à importância de R$ 501.607,68. Totaliza a
contratação o importe de R$ 3.456.542,44. Data: 29.06.2022. João
Kennedy dos Santos Alencar – GGC.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O valor referente a redução de serviços integrantes do ajuste
corresponde a R$ 6.866.836,40, representando 36,95%. Data:
04.05.2022. Tiago M. S. Agra – GOB 1.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.094 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA. – CBS. CNPJ: 11.630.923/0001-43.
Objeto: Readequação de itens de serviços planilhados, com
acréscimos, supressões, e redução do financeira do valor
contrato CT.OS.19.5.094. Extensão dos prazos de execução
e de vigência do contrato. Prazo: Prorrogam-se os prazos de
execução e vigência por 06 meses, cujos termos finais adiante
se consignam: O prazo de execução dos serviços terá seu
término em 07/08/2022; O termo final da vigência contratual
expira em 07/11/2022. Valor: O valor financeiro do Contrato é
reduzido em R$ 8.674.595,52, passando seu valor financeiro
total para R$ 28.652.053,18. O valor referente ao acréscimo
de serviços corresponde a R$ 5.571.647,34, refletindo no
percentual de acréscimo de 17,43% em relação ao valor
originalmente contratado. O valor referente a supressão de
serviços integrantes do ajuste corresponde a R$ 14.246.242,86,
representando 44,56% em relação ao valor originalmente
contratado. Recurso: BID. Data: 04.05.2022. Jacinta Luciana
Tavares dos Santos – GOB 1.
APOSTILAMENTO – JUNHO2022

2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.2.142 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E
SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. – EPP. CNPJ: 04.539.534/000141. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
CT.PS.20.2.142. Prazo: Ficam os prazos de execução e vigência
contratual prorrogados por mais 12 meses. O prazo de execução
fica prorrogado de 01/07/2022 a 30/06/2023. O prazo de vigência
fica prorrogado de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor: Fica o contrato,
ora aditado, acrescido da importância de R$ 12.428.650,34. Data:
29.06.2022. Iranete Santana Oliveira de Souza – ADRI.

3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.098 Contratante: COMPESA. Contratado: CBS - CONSTRUTORA
BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 11.630.923/0001-43.
Objeto: Concessão do 5º reajuste retroativo e atualização do saldo
contratual ao CT.OS.19.5.098. Valor: Fica o contrato em apreço
acrescido da importância de R$ 748.802,31, correspondente ao
reajuste retroativo e atualização do saldo contratual, referente
ao reajuste do saldo contratual. Recurso: Governo do Estado de
Pernambuco – 10,00% e Ministério da Integração – 90,00%. Data:
01.06.2022. MaxHanry Silveira Lopes Coutinho – GOE.

Termo de Encerramento n° CT.PS.16.4.214 - Contratante:
COMPESA. Contratado: REAL ENERGY LTDA. CNPJ:
41.116.138/0001-38. Objeto: Declarar o encerramento, pelo
cumprimento voluntário das obrigações pelas partes, do
CT.PS.16.4.214. Data: 29.06.2022. Ivonildo Cruz – GMM.

2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.144 Contratante: COMPESA. Contratado: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.541.010/0001-19. Objeto:
Concessão do 3º reajuste contratual ao CT.OS.19.5.144. Valor:
O percentual de reajuste apurado é de 11,97% INCC, variação
fevereiro/2021 a fevereiro/2022, para cálculo do reajuste, nos
serviços executados a partir da data 19/02/2022, no qual se obtém
o valor do reajuste retroativo e também sobre o saldo contratual.
Fica o contrato, ora apostilado, acrescido da importância total de
R$ 828.772,29. Recurso: BID. Data: 02.06.2022. Tiago Manoel da
Silva Agra – GOB 1.

1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.3.222 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO TECNOÁGUAS. CNPJ:
27.927.225/0001-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do CT.PS.17.3.222. Prazo: Fica o prazo de vigência contratual
prorrogados por mais 12 meses. O prazo de vigência fica
prorrogado de 02/08/2022 a 02/07/2023. Data: 30.06.2022.
Suema Mireia Marques Rodrigues de Carvalho – GNR SÃO
FRANCISCO.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.466 - Contratante:
COMPESA. Contratado: NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA. CNPJ:
15.367.556/0001-98. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato
CT.OS.21.5.466. Prazo: Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado em 90 dias, com início em 02/05/2022 e término em
02/08/2022 e o prazo de vigência prorrogado em 90 dias, com
início em 02/08/2022 e término em 02/10/2022. Data: 30.06.2022.
Ermes Ferreira Costa Neto - CMP.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.6.415 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ECHI ENGENHARIA COMERCIO
E LOCAÇÃO EIRELI. CNPJ: 26.969.715/0001-40. Objeto:
Prorrogação dos prazos. Prazo: O prazo de execução do contrato
fica prorrogado por mais 60 dias, com início em 02/07/2022
e término em 30/08/2022. O prazo de vigência contratual fica
prorrogado por mais 60 dias, com início em 01/08/2022 e
término em 29/09/2022. Data: 30.06.2022. José Augusto Lima de
Albuquerque - GNR AGRESTE CENTRAL.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.6.385 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ: 01.624.281/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e o acréscimo de itens/serviços ao CT.OS.21.6.385.
Prazo: Fica o contrato, ora aditado, prorrogado em seu prazo
de execução por mais 04 meses, com início em 24/03/2022 e
término em 23/07/2022, restando convalidados todos os atos até
então praticados. O prazo de vigência restará inalterado, findando
em 23/11/2022. Valor: Fica o contrato acrescido do percentual
de 24,74%, correspondendo ao valor de R$ 130.153,26. Data:
30.06.2022. Vinícius Correia de Araújo – GPR SERTÃO.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.3.295 - Contratante:
COMPESA. Contratado: BALL BEBERAGE CAN SOUTH
AMERICA S/A, CNPJ: 29.506.474/0039-64. Objeto: Redução
da demanda contratada de 18.000m³ para 15.500m³, ajuste
do desconto ofertado ao cliente e prorrogação do contrato
CT.FM.21.3.295. Prazo: Fica o contrato de fornecimento, ora
aditado, prorrogado por 12 meses, com início em 13/08/22 e
término em 12/08/23. Data: 24.05.2022. João Kennedy dos Santos
Alencar – GGC.
8° Aditivo ao Contrato n° CT.P.18.2.105 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGÁ
LTDA. CNPJ: 00.329.696/0001-07. Objeto: Prorrogação de prazo
com de morte súbita do contrato CT.PS.18.2.105. Prazo: Fica o
contrato em apreço prorrogado por mais 12 meses, com início
em 18/06/2022 e término em 17/06/2023. Valor: Fica o contrato,
ora aditado, acrescido da importância de R$ 6.674.835,36. Data:
02.05.2022. Daniele Rodrigues Coelho Caldas - GAD.
8° Aditivo ao Contrato n° CT.P.18.2.106 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGÁ
LTDA. CNPJ: 00.329.696/0001-07. Objeto: Prorrogação de prazo
com de morte súbita do contrato CT.PS.18.2.106. Prazo: Fica o
contrato em apreço prorrogado por mais 12 meses, com início
em 04/07/2022 e término em 03/07/2023. Valor: Fica o contrato,
ora aditado, acrescido da importância de R$ 1.293.318,24. Data:
25.05.2022. Daniele Rodrigues Coelho Caldas - GAD.
8° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.16.5.305 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.514.128/0001-36 Objeto:
Readequação de itens de serviços planilhados, com acréscimos
e supressões, assim como redução de valor do CT.OS.16.5.305.
Valor: O valor financeiro do Contrato é reduzido em R$ 3.385.759,12,
passando seu valor financeiro total para R$ 29.346.491,89.
O valor referente ao acréscimo de serviços corresponde a R$
3.481.077,28, refletindo no percentual de acréscimo de 18,73%.

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.21.6.088 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO AGROVILAS
FLORESTA E PETROLÂNDIA. CNPJ: 41.168.605/0001-73.
Objeto: Concessão de reajuste e atualização de saldo contratual
do CT.OS.21.6.088. Valor: Fica o contrato acrescido de R$
159.490,86. Data: 02.06.2022. Thiago Florencio de Araujo – GNR
PAJEÚ.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.21.5.103
- Contratante: COMPESA. Contratado: EMCOSA EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ:
10.514.594/0001-02. Objeto: Concessão do 1º reajuste retroativo
e atualização do saldo contratual ao CT.OS.21.5.103. Valor: Fica
o contrato em apreço acrescido da importância de R$ 482.219,11.
Data: 02.06.2022. Zaíra da Cunha Beltrão – GOB 1.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.19.7.299
- Contratante: COMPESA. Contratado: ALBINO FERREIRA DE
FRANÇA. Objeto: Concessão do 2º reajuste e atualização do
saldo contratual ao CT.PS.19.7.299. Valor: com base na aplicação
do índice de 3,57% Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria
(Supervisão e Projetos), variação de Set/2020 a Set/2021, no qual
se obtém o valor do reajuste retroativo e também sobre o saldo
contratual extraída no sistema ALPHA até a data 16/03/2022,
ficando o contrato em apreço acrescido na importância de
R$ 4.305,14, referente ao 2º reajuste e atualização de saldo
contratual. Recurso: BID. Data: 03.06.2022. Raquel Alexandra De
Macedo – GPS.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.19.6.372 Contratante: COMPESA. Contratado: MÊNFIS ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.748.873/0001-99. Objeto: Concessão do
reajuste retroativo e atualização do saldo contratual do contrato
CT.PS.19.6.372. Valor: Fica o contrato reajustado no montante
de R$ 145.389,60, relativo ao reajuste retroativo e do saldo
contratual. Data: 06.06.2022. Danilton Henrique Sampaio Carneiro
– GNR AGRESTE CENTRAL.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.19.7.304
- Contratante: COMPESA. Contratado: JOSEFA PEREIRA
SEBASTIÃO. Objeto: Concessão do 2º reajuste e atualização do
saldo contratual ao CT.PS.19.7.304. Valor: com base na aplicação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no
percentual de 10,25%, variação de set/2020 a set/2021, no qual
se obtém o valor do reajuste retroativo e também sobre o saldo
contratual extraída no sistema ALPHA até a data 13/05/2022.
Assim, fica o contrato em apreço acrescido da importância
de e R$ 19.812,88, referente ao 2º reajuste e atualização de
saldo contratual. Recurso: BID. Data: 07.06.2022. Ericka Brasil
Wanderlei – GPS.
3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.19.2.124 Contratante: COMPESA. Contratado: CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.800.899/0001-34. Objeto:
Concessão do reajuste do CT.PS.19.2.124. Valor: Fica o contrato
acrescido de R$ 310.794,77. Data: 13.06.2022. Tiago Alberto
Rodrigues Alves – GAD.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.21.3.107
- Contratante: COMPESA. Contratado: RAS – SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
20.764.514/0001-20. Objeto: Concessão do reajuste retroativo
e do saldo contratual ao CT.PS.21.3.107. Valor: Fica o contrato
acrescido de R$ 126.887,88. Data: 14.06.2022. Saulo de Tarso
Gonçalves Bezerra – GSC.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.21.6.155 Contratante: COMPESA. Contratado: VISAR ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 10.542.393/0001-19. Objeto: Concessão do reajuste
do CT.21.6.155. Valor: Fica o contrato acrescido de R$ 74.219,70.
Data: 21.06.2022. Orlando Carlos da Silva Filho – GOI.

Termo de Apostilamento ao Termo Aditivo CT.OS.22.6.193
Contratante:
COMPESA.
Contratado:
CONSORCIO
SAA SERRA TALHADA (CONSÓRCIO CTV 18). CNPJ:
46.295.463/0001-29. Objeto: Rerratificação formal para correção
do CNPJ da consorciada VIZIR ENGENHARIA EIRELI no contrato
CT.OS.22.6.193. Fica adequado o CT.OS.22.6.193 da seguinte
maneira (com destaques em negrito, itálico e sublinhado):
Onde se lê: CNPJ n° 05.473.498/0001-34. Leia-se: CNPJ n°
05.473.496/0001-34. Data: 22.06.2022. Flaviano Ferraz Diniz –
GNR PAJEU.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.20.5.298
- Contratante: COMPESA. Contratado: VECTOR SISTEMAS
DE AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 65.688.111/0001-88. Objeto:
Alteração da fonte de recursos do 1º Termo de Apostilamento do
CT.PS.20.5.298. Em decorrência da alteração supramencionada,
o 1º Termo de Apostilamento do CT.PS.20.5.298, referente à
concessão de reajuste contratual, passa a ter seus recursos
financeiros oriundos da fonte COMPESA – 100,00%, garantidos
pelo Pedido de Autorização - PA nº 001116/2022, de 22/06/2022,
no valor de R$ 150.712,04. Data: 23.06.2022. German Ulises
Pereira Alvarenga – GPA.
3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.18.3.172
- Contratante: COMPESA. Contratado: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Objeto:
Concessão do reajuste do CT.PS.18.3.172. Valor: Fica o contrato
acrescido de R$ 495.311,21, correspondente ao valor do reajuste
retroativo e atualização do saldo contratual. Data: 28.06.2022.
Amanda da Silva Tenorio – GRA.
RERRATIFICAÇÃO - JUNHO.2022
Termo de Rerratificação ao CT.OS.22.6.131 - Contratante:
COMPESA. Contratado: IDEIA ENGENHARIA E SOLUÇÕES
EIRELI. CNPJ: 09.280.485/0001-99. Objeto: Rerratificação
a adequação formal do CT.OS.22.6.131. Onde se lê na
qualificação da empresa contratada do referido contrato, o CNPJ
09.280.485/0001-89, Leia-se: 09.280.485/0001-99, sendo este
último o cadastro correto da empresa vencedora do referido
certame licitatório. Data: 06.06.2022. Isaque Alves Freitas da Silva
– CTG-SERTÃO.
Termo de Rerratificação ao CT.PS.22.2.094 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SÁ MORAES ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI. CNPJ: 32.417.702/000161. Objeto: Rerratificação a adequação formal do CT.OS.22.2.094.
Em decorrência da adequação estabelecida na Cláusula Primeira,
onde se lê, na qualificação da empresa contratada, o CNPJ
32.417.702/0001-81, Leia-se: 32.417.702/0001-61, sendo este
último o cadastro correto da empresa vencedora do referido
processo de contratação direta. Data: 06.05.2022. Italo Dantas
Lopes – GAD.
Termo de Rerratificação ao CT.PS.22.2.205 - Contratante:
SERVITIUM
EIRELI.
CNPJ:
COMPESA.
Contratado:
00.558.943/0001-34. Objeto: Retificação das cláusulas primeira
e segunda do CT.PS.22.2.205. Passa a viger com a seguinte
redação: Onde se lê: no quantitativo disposto na CI Nº 562/2022 –
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE SUPORTE – GAD (doc. SEI
n. 24115949), de 11/05/2022, e respectiva Planilha de Custo (doc.
SEI 24149097). A CONTRATADA se obriga a executar os serviços,
objeto deste contrato, pelo preço total de R$ 7.808.583,36. Leiase: no quantitativo disposto na CI Nº 624/2022 – GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA E DE SUPORTE – GAD (doc. SEI n.
24850168), de 02/06/2022, e respectiva Planilha de Custo (doc.
SEI 24850737). A CONTRATADA se obriga a executar os serviços,
objeto deste contrato, pelo preço total de R$ 7.900.619,52. Data:
06.06.2022. Paulo Morais Filho – GAD.
Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao CT.PS.21.6.143
- Contratante: COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 01.624.281/0001-16. Objeto: Retificação das
cláusulas primeira e terceira do CT.PS.21.6.143. Passam a viger
com as seguintes redações: Onde se lê: Prorrogação de prazo
contratual, com condição resolutiva, e manutenção do histórico
de acréscimo de itens/serviços, no percentual de 8,23%, ao
CT.PS.21.6.143. Fica acrescido da importância de R$ 96.344,16,
correspondendo ao percentual de 8,23%. Leia-se: Renovação de
prazo contratual, com condição resolutiva, bem como a adequação
de planilha, com acréscimo no percentual de 10,26% e supressão
no percentual de 6,30%, ao CT.PS.21.6.143. Fica acrescido da
importância de R$ 120.086,40, correspondendo ao percentual de
10,26%. Em decorrência do estabelecido na Cláusula Primeira, o
aditivo em apreço fica suprimido da importância de R$ 73.742,28,
correspondendo ao percentual de 6,30%. Data: 10.06.2022.
Isaque Silva – GNR SERTÃO.
Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao CT.PS.20.2.067
- Contratante: COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA
E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI – EPP. CNPJ:
10.967.452/0001-09. Objeto: Retificação da Cláusula terceira do 2º
Ad. CT.PS.20.2.067. Passa a viger com a seguinte redação: Fica
o contrato acrescido da importância de R$ 1.589.281,52. Data:
30.06.2022. Manoel David dos Santos Gusmão – CTE RUSSAS.
Termo de Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao CT.PS.19.2.090
- Contratante: COMPESA. Contratado: MAPROS LTDA. CNPJ:
08.980.641/0001-61. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda
do 4º Ad. CT.PS.19.2.090. Passa a viger com a seguinte redação:
Ficam os prazos do contrato prorrogados por mais 12 meses,
tendo o prazo de execução com início em 01/06/2022 e término
em 30/05/2023, e o prazo de vigência com início em 01/12/2022
e término em 30/11/2023. Data: 30.06.2022. Renato Italo Correia
– GAD.
2º Termo de Rerratificação ao CT.PS.18.6.180-08 - Contratante:
COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
15.023.999/0001-16. Objeto: Retificação a retificação da cláusula
terceira do CT.PS.18.6.180-08. Passam a viger com as seguintes
redações: Prorrogação do prazo com manutenção dos acréscimos
anteriormente firmados, agora para o período de 12 meses,
que corresponde ao percentual de 9,69% do CT.PS.18.6.180.
O referido valor engloba a expansão do acréscimo de serviços
realizado através do 7º AD.CT.PS.18.6.180 para o período de 12
meses. Em decorrência desse ajuste, a porcentagem de acréscimo
de serviços ao presente contrato relativo ao 8º AD.CT.PS.18.6.180
passa a ser de 9,69% do valor original do contrato atualizado,
equivalentes a R$ 470.819,36, ficando o novo valor global em
R$ 5.331.610,54. Data: 30.06.2022. Nara Izabel Albuquerque dos
Santos – ADRI.

Ano XCIX Ć NÀ 144 - 17
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 - PL Nº 071/2022/CPL II
Publicação do dia 16.07.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 23 de Agosto de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 29 de Agosto de 2022, às 13h30min.
Recife/PE 28.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 026/2022 - PL Nº 073/2022/CPL II
Publicação do dia 16.07.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 24 de Agosto de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 29 de Agosto de 2022, às 09h30min.
ONDE SE LÊ: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 18.514.891,77
(dezoito milhões, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e noventa
e um reais e setenta e sete centavos). LEIA-SE: VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 16.315.307,41 (dezesseis milhões, trezentos e
quinze mil, trezentos e sete reais e quarenta e um centavos).
Recife/PE 28.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: INOVAT ENGENHARIA
LTDA-EPP PROC. SEI Nº 0030600020.003259/2022-44
CONTRATO N.º 074/2022 OBJETO: Contratação emergencial
de empresa p/elaboração de projetos elétricos de infraestrutura
urbana, p/ implantação de iluminação pública, utilizando
luminárias, com tecnologia led, na Rod. PE-430, Trecho da
travessia urbana de São José do Belmonte, entre as estacas
850 a 999+6,50 do município de São José do Belmonte - PE
PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 dias partir da data da O.S. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 135 dias a partir da data da assinatura VALOR:
R$ 32.150,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.1217">26.782.0927.1045.1217 Natureza de Despesa:
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC.
SEI Nº 0030600020.002274/2022-75 CONTRATO N.º 076/2022
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia p/elaboração do projeto básico e executivo
de engenharia p/restauração da Rodovia: APE-009, Trecho:
Entr. PE-009 (p/ Nossa Senhora do Ó) – Muro Alto PRAZO
DE EXECUÇÃO: 95 dias partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 190 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
246.487,70 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.B362 Natureza de Despesa:
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDAEPP PROC. SEI Nº 0030600036.002137/2021-81 CONTRATO
N.º 068/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada
a planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos a
inclusão de um novo item de serviço, mantida a planilha contratual
da equipe técnica de fiscalização e supervisão, e novo cronograma
físico financeiro VALOR: R$ 52.846,15, passando o vl. para R$
641.300,03 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4134.0615 Natureza de Despesa:
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: ADRIANE LUIZA SODRÉ DE SOUZA.
SEI Nº PROC: 0030600016.002469/2020-12 CONTRATO N.º
004/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual PRAZO: 06 meses, a parir de 10/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022 Recife, 27 de julho de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 072/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2022 - PL Nº 055/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rododia PE-633, TRECHO:
ENTR. RODOVIA PERIMETRAL (PEDRA LINDA) – ENTR. PE638, com extensão de 8,3 km. À vista do que consta nos autos,
a Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR as
licitantes: PROJEVIAS por descumprimento aos itens 7.5.3.1.2
– B e 7.5.3.1.3 - B, CONSULTEC por descumprimento ao item
7.5.3.1.2 – B , CONSÓRCIO SANEPRO por descumprimento ao
itens 7.5.1 e 7.5.3.1.2 - B e COSTA CIRNE por descumprimento
ao item 7.5.3.1.3 – B do Edital. E HABILITAR as licitantes:
CONTÉCNICA, JDS , MKS, MAIA MELO, JBR. por atendimento
às exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o
dia 16/08/2022, às 11h30min. Recife/PE. 28.07.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2022 - PL Nº 056/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-638, TRECHO:
ENTR. BR-428 (KM 180) – ENTR. BR-407 (BURRINHO), com
extensão aproximada de 17,80 km. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR
as licitantes: PROJEVIAS por descumprimento aos itens 7.5.3.1.2
– B e 7.5.3.1.3 - B, CONSULTEC por descumprimento ao item
7.5.3.1.2 – B , CONSÓRCIO SANEPRO por descumprimento ao
itens 7.5.1 e 7.5.3.1.2 - B e COSTA CIRNE por descumprimento
ao item 7.5.3.1.3 – B do Edital. E HABILITAR as licitantes:
CONTÉCNICA, JDS , MKS, MAIA MELO, JBR e FUTURE, por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 15/08/2022, às 09h30min. Recife/PE.
28.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

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