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DOEPE - 18 - Ano XCIX Ć NÀ 144 - Página 18

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DOEPE 29/07/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 144

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 023/2022 - PL Nº 057/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de rejuvenescimento das rodovias de
acesso às praias do litoral norte do estado de Pernambuco, rodovia
PE-035, TRECHO: ENTR. BR-101 (IGARASSU) - ITAPISSUMA,
COM EXTENSÃO DE 8,50 KM . À vista do que consta nos autos,
a Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR as
licitantes: PROJEVIAS por descumprimento aos itens 7.5.3.1.2
– B e 7.5.3.1.3 - B, CONSULTEC por descumprimento ao item
7.5.3.1.2 – B, COSTA CIRNE por descumprimento ao item
7.5.3.1.3 – B, CONSÓRCIO SANEPRO por descumprimento aos
itens 7.5.1 e 7.5.3.1.2 - B do Edital. E HABILITAR as licitantes:
MODERA, CONTÉCNICA, MKS, JBR. por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 15/08/2022,
às 11h30min. Recife/PE. 28.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0045.2022.CPLII.PE.00/18.2022-EMPETUR
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
com a disponibilização de mão de obra e de todas as peças,
equipamentos e insumos do Sistema de Proteção Contra
Descargas Atmosféricas – SPDA, instalado no Centro Cultural
Cais do Sertão EMPRESA VENCEDORA; Online Telecom Ltda.
Olinda 28.07.2022. Aldemar Novais – Pregoeiro CPLII.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 024/2022 - PL Nº 058/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO
para execução das obras de restauração da rodovia VPE-639,
TRECHO: ENTR. BR-407 (BURRINHO) – ENTR. PE-647 (VILA
DO NÚCLEO 5), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,10
KM. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu INABILITAR as licitantes: CONSULTEC por
descumprimento ao item 7.5.3.1.2 – B, CONSÓRCIO SANEPRO
por descumprimento aos itens 7.5.1 e 7.5.3.1.2 - B do Edital.
E HABILITAR as licitantes: COSTA CIRNE, JDS, JBR, MAIA
MELO, CONTÉCNICA, MKS. por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 17/08/2022, às
11h30min. Recife/PE. 28.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 025/2022 - PL Nº 060/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
para execução das obras de restauração da PE-233, TRECHO:
ENTR. BR-423 - IATI, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,6
KM. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu INABILITAR as licitantes: PROJEVIAS
por descumprimento aos itens 7.5.3.1.2 – B e 7.5.3.1.3 - B,
CONSÓRCIO SANEPRO por descumprimento aos itens 7.5.1
e 7.5.3.1.2 – B, COSTA CIRNE por descumprimento ao item
7.5.3.1.3 – B e CONSULTEC por descumprimento ao item
7.5.3.1.2 – B do Edital. E HABILITAR as licitantes: JBR, MAIA
MELO, CONTÉCNICA, MKS. por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 17/08/2022, às
13h30min. Recife/PE. 28.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÃO nº 119/2022 à ARP nº 0093.2021.CCPLE-VIII.
PE.0087.SAD.ATI. PARTES: DETRAN/PE e a CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação
de solução integrada e gerenciada de software de proteção
antivírus e antispyware (antimalware) para órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual, conforme exigências,
quantidades e especificações contidas no DOD, visando atender às
demandas deste DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
a partir de 27/07/2022. VALOR: R$ 105.800,00; CT nº 156/2022.
PARTES: DETRAN/PE e a COMPUTER MACHINE CONSULTING
DEVELOPMENT LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de
Suporte Técnico ao Software SqlWindows Team Developer 6.0
Win 32, Gupta License Service – GLS, ou superior, inclusive novas
versões da linguagem CENTURA para Plataforma Windows para
o DETRAN/PE, tudo de acordo com a proposta da CONTRATADA,
datada de 02.03.2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 27/07/2022. VALOR: R$ 82.500,00; CT LOC nº 125/2022.
PARTES: DETRAN/PE e CAMARÁ SHOPPING CENTER S.A.
OBJETO: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento
da loja do DETRAN/PE no Camará Shopping. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir da entrega das chaves e assinatura de
Termo de Recebimento pelo gestor do Contrato. VALOR estimado
para 60 (sessenta) meses (aluguel + encargos condominiais): R$
1.252.164,00; 7° TA ao CT n° 031/2019. PARTES: DETRAN/PE
e a BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Reajustar o Montante “A” em 10,16% e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 31/07/2022 a 30/07/2023.
VALOR: R$ 22.423.437,60 (12 meses); 3º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 008/2019. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 14/05/2022 a 13/05/2023; TERMO de
CREDENCIAMENTO nº 012/2022. PARTES: DETRAN/PE e
RESULT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas privadas para registro
eletrônico de contratos com cláusulas de garantias Alienação
Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento
Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor. VIGÊNCIA: 60
meses a partir de 28/07/2022; 4° TA ao CT LOC n° 175/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ LEKSANDRO LOPES
(CACHOEIRINHA). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a
31/08/2023. VALOR: R$ 13.434,00 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 402/2022; Processo nº 414/2022 Inexigibilidade n°
362/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº
34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA AQUARIUS, em VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 405/2022;
Processo nº 422/2022 Inexigibilidade n° 370/2022; Contratada:
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME; CNPJ nº
18.764.466/0001-29; Objeto BANDA SANFONADA, em BUIQUE/
PE Valor: R$ 25.000,00; CT nº 396/2022; Processo nº 392/2022
Inexigibilidade n° 340/2022; Contratada: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTEL. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 06.350.303/0001-10; Objeto: FORRÓ VUMBORA, em JUPI/
PE; Valor: R$ 30.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA – DiretorPresidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, o parecer técnico nº 445/2022 (26623042), da
Superintendência da Politica de Fomento, dispensando a
necessidade de chamamento público. ANTONIO NEVES
BAPTISTA.Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 409/2022; Processo nº 438/2022 Inexigibilidade n°
385/2022; Contratada:MARI FERNANDEZ EVENTOS E
PRODUÇÕES LTDA ME,; CNPJ nº 41.858.720/0001-70; Objeto:
MARI FERNANDES, em TEREZINHA/PE; Valor: R$ 120.000,00;
CT nº 401/2022; Processo nº 418/2022 Inexigibilidade n°
366/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA MEL COM TERRA, em
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE Valor: R$ 30.000,00;
CT nº 399/2022; Processo nº 427/2022 Inexigibilidade n°
375/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA RABO DE SAIA, em
TRACUNHAÉM/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 406/2022;
Processo nº 413/2022 Inexigibilidade n° 361/2022; Contratada:
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR ME; CNPJ nº
32.482.767/0001-90; Objeto: CAPIM COM MEL em ARCOVERDE/
PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 404/2022; Processo nº 415/2022
Inexigibilidade n° 363/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E
PRODUCOES EIRELI; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto:
CANINANA DO FORRÓ, em TRIUNFO/PE; Valor: R$ 60.000,00;
ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco por
intermédio da sua Diretora Presidente a Drª Nadja Maria Alencar
Vidal Pires, vem notificar a empresa JR ALACRINO ROCHA
MENESES EPP, inscrita no CNPJ nº 25.103.521/0001-03, acerca
da aplicação de sanção administrativa de impedimento para licitar
ou contratar com o município pelo período de 02 (dois) anos, bem
como a aplicação de e multa no percentual de 30% (trinta por
cento) sobre o valor global do contrato ante o descumprimento
do Contrato de nº 011/2021, conforme Processo Administrativo
nº 004/2021 – PAAP - FUNASE, instaurado com a finalidade de
apurar a prática de irregularidades na execução das obrigações
decorrentes do contrato supra.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco por
intermédio da sua Diretora Presidente a Drª Nadja Maria Alencar
Vidal Pires, vem notificar a empresa ULTRA MIX LTDA – ME,
inscrita no CNPJ nº 18.275.089/0001-64, acerca da aplicação de
sanção administrativa de impedimento para licitar ou contratar
com o município pelo período de seis meses, bem como a
aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ante o
descumprimento do Contrato de nº 008/2019, conforme Processo
Administrativo nº 002/2021 – PAAP - FUNASE, instaurado com a
finalidade de apurar a prática de irregularidades na execução das
obrigações decorrentes do contrato supra.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0083.2022.CPLII.PE.0042.HEMOPE
Objeto: BEBEDOURO - Tipo Coluna, para Garrafões de 20
Litros,220 Volts, Capacidade de Resfriamento de até 3,5 L/H,
Reservatório de água com Serpentina e Capacidade para
Armazenar até 2,2 L de água,Termostato Frontal, Bandeja de água
Removivel, com 02 torneiras desmontáveis do tipo alavanca para
água gelada e natural, gabinete em Aço Inox, Certificado pelo
INMETRO, com 01 ano de garantia. Valor máximo estimado: R$
19.482,02. Entrega das propostas: até 11/08/22, às 9h:30min.
Início disputa: 11/08/2022, às 10h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182-4930. Recife, 28/07/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima Pregoeiro/Presidente da CPL II.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 28/06/2022. Contratação
da Banda da Loirinha. Onde se lê: “ no dia 29/06/2022”. Leiase: “no dia 28/06/2022”. Ref. a Publicação no DOE do dia
26/07/2022. Contratação da Banda Escaladrum. Onde se lê:

“1291.2022.CPL I.IN.1241.FUNDARPE”. Leia-se: “1292.2022.
CPL I.IN.1242.FUNDARPE”. Ref. a Publicação no DOE do dia
08/07/2022. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Onde se lê: “PROCESSO Nº
0050.2021.CPL II.PE.0005.FUNDARPE”. Leia-se: “ 0145.2022.
CPL I.PE.0021.FUNDARPE”. Recife, 28 de julho de 2022. Bruno
César Abreu de Siqueira.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1383.2022.
CPL
I.IN.1333.FUNDARPE.
Contratação
de
DENISE
STOKLOS, para 01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022, no
dia 27/07/2022, na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
LUNI PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 01.374.871/0001-38. Valor
R$ 20.500,00N RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1415.2022.CPL I.IN.1365.FUNDARPE. Contratação de
MAJUR, para 01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022, no
dia 27/07/2022, na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
LET’S GIG SERVICOS DE PRODUCAO CULTURAL E
AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 33.491.858/0001-55. Valor
R$ 30.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1434.2022.CPL I.IN.1384.FUNDARPE. Contratação de ALMIR
ROUCHE, para 01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022, no
dia 26/07/2022, na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
A. C. DE LIMA. CNPJ: 14.023.475/0001-08. Valor R$ 34.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1427.2022.CPL
I.IN.1377.FUNDARPE. Contratação da TRIBO DE JAH, para 01
(uma) apresentação no 30º FIG-2022, no dia 26/07/2022, na Cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: JAH SYSTEM PRODUCOES
LTDA, CNPJ 04.715.087/0001-34. Valor R$ 32.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1357.2022.CPL
I.IN.1307.FUNDARPE. Contratação da BANDA DEVOTOS, para
01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022, no dia 26/07/2022,
na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93. Contratado: M DE S SANTOS
- PRODUCAO MUSICAL, CNPJ 13.063.459/0001-86. Valor R$
20.000,00. Recife, 27 de julho de 2022. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0287.2022.CPL.HR.PE.0007.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração
e do Hospital Agamenon Magalhães. Valor: R$ 85.448,0220.
Entrega de proposta: até 12/08/2022 às 08h. Abertura das
propostas: 12/08/2022 às 08h30 min. Início da disputa: 12/08/2022
às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão
ser acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 28/07/2022 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
RATIFICAÇÃO
O Hospital Geral da Mirueira através de sua pregoeira, ratifica
a Adjudicação do PROC.1872.2021.CPL.HGM.PE.0335.SES.
FES-PE. nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do
objeto a empresa: A & J COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ
08.765.516/0001-39, itens: 01 e 02 pelo valor de R$ 87.120,00.
Paulista, 28/07/2022. NADIA MARIA CARNEIRO BRANDÃO Pregoeira/HGM

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Retificação processo
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 0274.2022. Leia-se: Pregão
Eletrônico n° 0274.2021.
Retificação Dispensa n°0630.2022
Onde se lê: Empresas: ELLO Distribuição Ltda-EPP.
CNPJ:14.115.388/0001-80, nos itens: 2,5,7 e 8. Leia-se: nos itens
1 e 6. Onde se Lê: UNIFAR Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ:22.580.510/0001-18, nos itens: 1 e 6. Leia-se: nos itens
2,5,7 e 8.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
2º Termo Aditivo PROC.0113.2019.PE. 0029/2019 CPL/HOF.
OBJETO: Locação de equipamentos para atender ao programa de
síndromes de Hipoventilação Oxigenoterapia domiciliar, instalação,
carga e recarga manutenção e treinamento. Visando atender as
necessidades do Hospital Otavio de Freitas. Registram-se os
seguintes dados: contrato 03/2020 WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAS LTDA CNPJ: 24.380.578/0020-41, valor total de
R$ 6.054.958,02. Data de Assinatura: 11/05/2022. VIGENCIA:
12 meses. Recife, 28 de julho de 2022. Antônio Almeida PereiraDiretor Geral.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.IPA.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor:
R$ 227.154,94 (Duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta
e quatro reais e noventa e quatro centavos). Recife, 27/07/22.
BARTOLOMEU MONTEIRO – Diretor-Presidente.

Recife, 29 de julho de 2022
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE DISPENSA
SEI Nº 0030308288.000189/2022-18
Processo nº 0121.2022 – DL nº 0012.2022 - Objeto: Dispensa
Emergencial para Aquisição de INSUMOS CIRÚRGICOS conforme
demanda e solicitação da GMEAC, por um período de 180 dias,
no valor total estimado de R$ 141.348,0400. Recebimento das
propostas até 03/08/2022, às 09h00min. O Termo de Referência
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-4697 e 3183-4620. Recife,
28/07/2022. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro CPL I.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º aditamento do Contrato de Prestação de Serviços n°
026/2021 - UNAJUR, oriundo do Processo nº 0016.2021.CPL.
PE.0015.POLCIV-SDS. Contratada: MINDSET ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTO EIRELI. CNPJ: 33.025.101/0001-76. Objeto:
prorrogação do prazo de execução, pelo período de 28.07.2022
a 25.09.2022, e de vigência, pelo período de 16.09.2022 a
14.11.2022. Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação
de Serviços n° 026/2022 – UNAJUR, oriundo do Processo nº
0029.2021.CCPLEVI.PE.0027-SAD. Contratada: R MORAES
AGENCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74.
Objeto: A correção da Denominação Social da empresa R
MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI, denominando-se
R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA e do endereço da
Sede, que passe a constar Rua das Esmeraldas, nº 395, bairro:
Jardim, Santo Andre, São Paulo/SP. Recife, 06/07/2022. Darlson
Freire de Macedo. Chefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0359.2022.CPLI.DL.0264.Dasis.Obj.-Fornecimento emerg.
de mat. p/cirurgia de ortopedia (Fratura de tornozelo) p/atender
paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Bone Medical I.
Ortopédicos ltda. CNPJ 34.639.837/0001-05 valor R$ 3.900,00;
Proc.0360.2022.CPLI.DL.0265.
Dasis.
Obj.-Fornecimento
emerg. de mat. p/cirurgia de ortopedia (astroscopia de joelho)
p/atender paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil
Ortopedia ltda. CNPJ 12.257.361/0001-05 valor R$ 1.450,00;
Proc.0361.2022.CPLI.DL.0266.Dasis.
Obj.-Fornecimento
emerg. de mat. p/cirurgia de ortopedia (artrose grave de
joelho) p/atender paciente deste Sismepe: Firma vencedora:
Prosmed Prod.M. Com.ltda. CNPJ 41.249434/0001-07 valor R$
17.200,00; Recife, 28 de julho 2022 - Paulo Fernando Andrade
Matos- Cel PM – Diretor da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-TERMO ADITIVO
4º TA ao TC nº 017/2019. Adesão à ata de registo de preço
n°050/2018-semad - prefeitura municipal de Natal/RN, proc.
nº 002398/2018.PE.24059/2018-CRP. Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses, Empresa: Friomaq refrigeracao ltda,
25.902.153/0001-53. vigência: 29/07/22 à 28/07/23. Valor R$
181.417,97.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 086/2022, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 014/2020, Objeto: segundo termo aditivo de
prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço ao Contrato
Originário nº 2020/026/00. Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
02.527.674/0001-74. Contrato nº 2020/026/02. Valor global:
R$ 48.384,00 (quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro
reais).Vigência: Início em 26/07/2022 e Término em 25/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 058/2022 – A. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 011/2022, Objeto: aquisição de equipamentos
de ares-condicionados e insumos para manutenção do sistema
de climatização da Porto do Recife S/A. Contratada: JLM
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
27.602.029/0001-08. Contrato nº 2022/042/00 - A. Valor global:
R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).Vigência: 70
(setenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
2º TA ao Contrato Nº 31/2021. Processo nº 0009.2020.CCPLE-IV.
PE.0008.SAD. Objeto: Acréscimo de um posto 12 horas diárias
noturnas + 12 horas diurnas de serviço de vigilância armada,
no valor mensal de R$ 10.890,00, correspondente a 24,99%
do valor inicial atualizado do contrato. Contratada: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.343.833/0001-05.
Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UPE Campus Petrolina
ERRATA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2022.CPL.FFPP.PE.0003.
UPE-PETROLINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003/2022.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa
seguradora, para fornecimento de serviços de seguro de vida
com cobertura por morte acidental e invalidez permanente
total ou parcial por acidente para alunos da Universidade de
Pernambuco - UPE Campus Petrolina conforme especificações
do Edital. Alterações no Edital, Termo de Referência e Minuta
de Contrato, considerações importantes: TR item 5.1 - Valor
total dos dois lotes: R$82.401,00 (oitenta e dois mil quatrocentos
e um reais), Nova data do certame: 11/08/2022 às 09h (horário
de Brasília), Errata na integra disponível no site http://www.
peintegrado.pe.gov.br e http://www.upe.br/petrolina/.

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