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DOEPE - Recife, 30 de julho de 2022 - Página 39

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DOEPE 30/07/2022 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.CAMIL.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria da
Casa Militar. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 51.887,28. Recife, 29/07/22. Cel
PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2022: Processo Licitatório Nº 0010.2022.
CPL II.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Fornecimento
de 726 (setecentos e vinte e seis) lençóis de solteiro; Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor do
Contrato: R$ 16.472,94; 2022NE000049; Valor Empenhado: R$
16.472,94; Assinatura: 29/07/2022. Empresa: MERCONSUMO
LTDA - ME; CNPJ: 05.215.437/0001-66. Recife, 29/07/2022-Cel
PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
00003/2022-SCGE-110801.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento de Sistema,
Treinamento, Repasse Tecnológico e Operação Assistida na
plataforma PYTHON, referente à disponibilização do Novo Sistema
de Ouvidoria e do Sistema de Integridade, utilizando a técnica
de Análise de Pontos de Função (PF) em regime de fábrica de
software. CONTRATADA: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 11.914.229/0001-58. VALOR: R$ 1.215.512,00 (um
milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e doze reais). NOTA
DE EMPENHO: 2022NE000224 e 2022NE000225. VIGÊNCIA:
27/07/2022 a 26/07/2023. PROCESSO: 0127.2020.CCPLEVII.PE.0101.SAD.ATI. RAFAEL VILAÇA MANÇO. SecretárioExecutivo da Controladoria-Geral do Estado em Exercício.
CONTRATO
Nº
00004/2022-SCGE-110801.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Contagem de Pontos de Função em sistemas e aplicativos,
referente à disponibilização do Novo Sistema de Ouvidoria
e do Sistema de Integridade. CONTRATADA: EFICACIA
ORGANIZAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 00.665.620/0001-40. VALOR:
R$ 34.250,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000226. VIGÊNCIA: 27/07/2022
a 26/07/2023. PROCESSO: 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.
SAD.ATI. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado em Exercício.
CONTRATO
Nº
00005/2022-SCGE-110801.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Contagem de Pontos de Função em sistemas e
aplicativos. CONTRATADA: EFICACIA ORGANIZAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 00.665.620/0001-40. VALOR: R$ 18.837,50 (dezoito
mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000231. VIGÊNCIA: 28/07/2022
a 27/07/2023. PROCESSO: 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.
SAD.ATI. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado em Exercício.
CONTRATO 00006/2022-SCGE-110801. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento de Sistema, Manutenção
em sistemas de informação já existentes, e Operação Assistida
na plataforma PYTHON, em regime de fábrica de software.
CONTRATADA: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 11.914.229/0001-58. VALOR: R$ 731.130,00 (setecentos
e trinta e um mil e cento e trinta reais). NOTA DE EMPENHO:
2022NE000230.
VIGÊNCIA:
28/07/2022
a
27/07/2023.
PROCESSO: 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do
Estado em Exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 060/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ
nº 35.458.953/0001-82. Objeto: aquisição de material permanente
visando suprir as necessidades da Central de Custódia de
Vestígios, os Institutos e Unidades Regionais da Polícia
Científica de Pernambuco. Utilização da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 029/2021-GAB/SDS, decorrente do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0069.2021.CPL-I.PE.0044.DAG-SDS, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0044.2021.DAG-SDS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000055. Recife-PE,
27/07/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação do Extrato do 3º Termo Aditivo
ao Contrato n°047/2019- GAB/SDS; OBJETO: Rerratificação
da CLÁUSULA PRIMEIRA; ONDE SE LÊ: “o valor total de
R$ 250.999,99“. LEIA-SE: “o valor total de R$ 259.999,99”;
CONTRATADA: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA; ORIGEM: PL
nº0027.2019.CPL-II.PE.0011.DAG-SDS
PE
nº0011.2019CPLII/SDS. Recife-PE, 29JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 8º T.A. CT. Nº 020/2017 – APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.337.746/0001-71; OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual, de forma excepcional;
VIGÊNCIA: 12 meses 01/08/2022 a 31/07/2023.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0034.2022.CPL.PE.0015.SDSCJ
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE CESTAS BÁSICAS. Valor máximo estimado: R$ 15.286.543,20
(Quinze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e três reais e vinte centavos). Entrega das propostas:
até: 12/08/2022, às 09h:30m. Início disputa: 12/08/2022, às
10h:00m (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site desta Secretaria.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183.3025. Recife/PE, 29/07/2022. José Antonio Galvão –
Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 010/2022, CPL – TP Nº 007/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
ITAMARACÁ-PE”. Em cumprimento ao disposto no Art. 109,
§3º da Lei Federal 8.666/93, a CPL comunica que tendo ocorrido
interposição de recurso administrativo tempestivo contra o
resultado de julgamento de habilitação proferido no referido
processo. RECORRENTE: CONSÓRCIO FORMADO PELAS
EMPRESAS: CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ
nº 03.951.168/0001-70) e DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI
(CNPJ Nº 01.085.073.0001-96). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para impugnação do mesmo, estando os autos do
processo acessível aos interessados. A Sessão para Abertura dos
envelopes de Proposta de Preços fica desde logo adiada para
data a ser informada em momento oportuno. Recife, 28/07/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE MANUTENÇÃO DA SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº013/2022, CPL - TP Nº 010/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MOREILÂNDIA - PE”. Considerando que o prazo recursal quanto
ao julgamento de habilitação está em curso, fica sem efeito a
antecipação da sessão de abertura de preços publicada no DOE
do dia 27/07/2022. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a mantida a sessão de abertura da proposta de
preços marcada para o dia 02/08/2022 às 11h00, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife.
Recife/PE, 22/07/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 012/2022, CPL – TP Nº 009/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE”. Em
cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93,
a CPL comunica que tendo ocorrido interposição de recurso
administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento de
habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS: CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70) e
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ Nº 01.085.073.0001-96).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do
mesmo, estando os autos do processo acessível aos interessados.
A Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 28/07/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONDADO/
PE”. Considerando não haver ocorrido interposição de recurso
administrativo, a CEL I/SEDUH torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente –
SEGOA/SEDUH procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em
favor da licitante: CLF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
(CNPJ nº 12.087.161/0001-43), no valor de R$ 850.860,75.
Recife/PE, 29/07/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente
da CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM

PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
CUMARU/PE”. A CEL I torna público o resultado do julgamento
dos recursos administrativos da fase de habilitação, nos termos
da ata deliberativa - CEL I, com decisão proferida pela Autoridade
Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a indicação de
IMPROCEDENTE. Fica mantido o resultado do julgamento de
habilitação do presente certame, conforme publicidade no DOE/
PE e PE-Integrado. Fica desde logo, a Sessão de abertura
das propostas de preços marcada para o dia 02/08/2022, às
09h30. LOCAL: Prédio da SEDUH, 1º andar, sala da GGLIC,
sito na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
29/07/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
PL Nº 0101.2022.CPL I- PE. 0037.SEDUC
Objeto: formação de registro de preços para o fornecimento
eventual de água mineral natural sem gás, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender as demandas do Parque e Centro Esportivo
Santos Dumont da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 27.465,00 (vinte e
sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Recebimento
de Propostas até: 12/08/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
12/08/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível na
página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Jarbas Rego Pregoeiro Público Comissão
Permanente de Licitação I / SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 004/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: FEDERAÇÃO ACADÊMICA PERNAMBUCANA
DE ESPORTES - FAPE. CNPJ/MF N° 11.547.379/0001-70. Objeto:
69º Jogos Universitários de Pernambuco (JUPs 2022). Vigência:
29/07/2022 à 29/03/2023. Data da assinatura 29/07/2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 025/18 1ºTA ARTES GRÁFICAS DO BRASIL LTDA
CNPJ:09.479.948/0001-46.
Prorrogação.
Ass:29/04/2022
Vigência:02/05/2022
a
01/05/2023.
Valor
Global:
R$795.070,56.C-SAFI 033/184ºTA GR INDUSTRIAL LTDA
EPP. CNPJ:05.441.127/0001-60. Prorrogação. Ass:15/07/2022.
Vigência:
01/08/2022
a
31/07/2023.Valor
Global:
R$
42.228,00.
C-PROFISCO019/22.
PRIMETECH
INFORMÁTICA
EIRELI.CNPJ:
03.812.745/000224. Aquisição de Renovação de licenças de uso dos softwares.
Ass:15/07/2022.Vigência:15/07/2022
a
14/07/2023.Valor
Global:R$25.000,02. C-PROFISCO 020/22 THINKTI SOLUCOES
EM INFORMATICA LTDA CNPJ:38.408.980/0001-39. Aquisição
de Renovação de licenças de uso dos softwares. Ass:15/07/2022.
Vigência:15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Global:R$135.998,10.CSAFI 033/17 PARVI LOCADORA LTDA.CNPJ:08.228.146/000109. Dar por encerrado o supramencionado contrato, a partir do
dia 27/05/2022. Ass: 27/05/2022 Vigência: 27/05/2022. Valor
Global:R$378.000,00.C-SAFI 025/19 3ºTA PLUGNET COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:02.213.325/0001-88.
Prorrogação. Ass: 14/07/2022 Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023.
Valor Global: R$ 58.820,64. C-SAFI 012/21 1ºTA CERTIPE
SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.CNPJ:22.677.427/000161.
Prorrogação.
Ass:22/07/2022.Vigência:23/09/2022
a 22/09/2023. Valor Global: R$4.800,00. C-PROFISCO
025/22 VERTEX – MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM
TRANSPORTES VERTICAL LTDA-EPP. CNPJ:17.087.845/000169. Consultoria especializada para elaborar diagnóstico,
acompanhar a contratação e fiscalizar empresa(s) que
executarão os serviços de aquisição e modernização dos
elevadores. Ass:22/07/2022. Vigência:22/07/2022 a 21/01/2024.
Valor Global:R$ 79.474,19. C-SAFI 035/18 4ºTA UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:11.788.943/000147. Prorrogação. Ass:25/07/2022. Vigência:02/08/2022 a
01/08/2023 Valor Global:R$ 434.781,00.

SECRETARIA DA FAZENDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA
Convoca-se a Empresa LK ALUGUEL DE CARROS EIRELI, CNPJ
N° 23.553.384/0001-75, para assinatura do Contrato C-SAFI
023/22, originário do PL N° 0020.2022.CPL-I.PE.0008.SEFAZPE, no prazo de 5 dias, contados desta comunicação, conforme
item 16.2 do Edital, sob pena de aplicação das sanções elencadas
no art. 81, Lei 8.666/93. O Contrato deverá ser assinado na Av.
Cruz Cabugá, 1419, 1 andar, sala 108, Santo Amaro, Recife/PE.
Alfredo Ottoni de Carvalho Neto - Superintendente Administrativo
e Financeiro da SEFAZ-PE.

Ano XCIX Ć NÀ 145 - 39
SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SEFAZ.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
da Fazenda do Estado de PE - SEFAZ. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ R$
304.253,55. Recife, 27/07/22.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Aditivo 005 ao Termo de Adesão 004.2020.SEI.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de
Imprensa do Estado. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 2.754,48. Recife,
27/07/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de Muro no Aeródromo de
Garanhuns – SNGN. Valor máximo aceitável: R$ 2.983.348,99.
SESSÃO INICIAL: 17 de agosto de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL II Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail:
[email protected]. F.: (81) 3184-2553 / 3184-2546. Recife,
14.01.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio JBR/FATP formado pelas empresas JBR Engenharia
Ltda., CNPJ nº 70.074.448/0001-35 e Future ATP Serviços de
Engenharia Consultiva Ltda, CNPJ nº 35.467.604/0001-27.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias no período de 30/09/2022 a 28/11/2022 e o
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias no período de
02/06/2022 a 31/07/2022. Recife, 29/07/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão,
Assessoramento,
Fiscalização,
Controle
Tecnológico e Elaboração do Plano de Segurança de
Barragem - PSB e Plano de Ação de Emergência - PAE
da construção – terceira (3ª) etapa da Barragem Panelas
II, Município de Cupira – PE. A CPLRH torna público o
resultado da HABILITAÇÃO: Habilitados: TPF Engenharia Ltda
e TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. Inabilitado: Não
houve. Julgamento na integra constante site www.peintegrado.
pe.gov.br, Licitante: SERH, Processo Nº 34227. Concedido
prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias úteis. Caso não seja
interposto recurso administrativo quanto a este julgamento, fica
desde logo marcada a sessão de abertura das propostas de
preço para o dia 09/08/2022 às 10:00h, na. Secretaria Executiva
de Recursos Hídricos, à Avenida Rio Brancos nº 104, Bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 29 de julho de 2022. Maria de Fátima
Vaz/Presidente/CPLRH

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 0034.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI, referente ao fornecimento de notebooks. Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa Daten Tecnologia Ltda,
CNPJ nº 04.602.789/0001-01, Lote 8, Item 1, no total de R$
43.600,00. Recife, 29 de julho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

C-PROFISCO
024/22
MEDIATEAM
TECNOLOGIA
E
COMUNICACAO INTERATIVA EIRELI CNPJ:03.985.238/000101.Contratação de pessoa jurídica para produção e instalação de
sistemas expográficos e de comunicação visual. Ass:18/07/2022.
Vigência:18/07/2022 a 14/01/2023 Valor Global: 1.610.000,00.

Errata
Na publicação no DOE do dia 29/07/2022, Contratada: Secretaria
de Administração de Pernambuco, onde se lê Aditivo 004 ao
Termo de Adesão 004.2020.SERES.001 ao Contrato Mater 004/
SAD/SEADM/2020, leia-se Aditivo 005 ao Termo de Adesão
004.2020.SERES.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020.
Recife, 29 de julho de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ARP CPLC.VII
Proc. nº 2475/2021 - Pregão Eletrônico nº. 0421/2021,
OBJ. REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SES-PE. | Emp: ALFA MED
SISTEMAS MÉDICOS LTDA, 30 - Cota principal 30, no valor
unitário para o respectivo Item R$ 1.566,0000, perfazendo o valor
global de R$ 125.280,0000, 32 - Cota principal 32 no valor unitário
para o respectivo Item R$ 1.650,0000, perfazendo o valor global
de R$ 132.000,0000. | Emp: MEDEFE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, 7 - Cota principal 7, no valor unitário para
o respectivo item R$ 598,6500 perfazendo o valor global de R$
47.892,0000. Recife, 29/07/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DA FAZENDA

Homologo o Processo Licitatório nº 0011.2022.CLIII-PROFISC.
CD.006.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 26788117) , fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 –
Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado,
do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE,
objetivando a Contratação de Empresa para ministrar Curso
ON-LINE: Fonte e recursos: O que você precisa saber e não te
contaram!, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais) para o Estado de Pernambuco, tendo como contratada a
empresa GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS
SOCIEDADE LTDA EPP, CNPJ nº 10.813.986/0001-72. Recife,
29/07/2022. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente
Administrativo e Financeiro.

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