DOEPE 30/07/2022 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIX Ć NÀ 145
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº 1586/2022 – DL Nº 1282/2022
– OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME
COMERCIAL IBRANCE, PRINCÍPIO ATIVO PALBOCICLIBE
125 MG, CÁPSULA DURA, ATENDENDO A DEMANDA DO
NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/PE - V. total est.
R$ 92.292,4800 | Recebimento das Propostas Até: 03/08/2022, às
10h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 29/07/2022. Vasty Lino
Cândido Presidente/Pregoeira CPLC- V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0760.2022 - PE Nº
0111.2022 - OBJ: Registro de Preço, para aquisição de
Medicamentos controlado II, para atender as necessidades das
demandas da População Privativa de Liberdade nas Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco - Item 01 - Total para o item
R$ 25.000,00. Emp.CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA - Item 02 Total para o item R$34.500,00. Emp. UNI HOSPITALAR LTDA Itens 03, 07, 08 - Total para os itns R$85.780,00. Emp.: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - Itens 04, 12 Total para os itens R$71.075,00. Emp. FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - Item 05 - Total para o item R$30.000,00.
Emp. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens
09, 10 - Total para os itens R$48.100,00. Emp. CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA - Item 11 - Total para o item R$34.950,00.
Emp.JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Recife, 29/07/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa Presidente/Pregoeiro - CPLC III
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA/ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO/TERMO DE
CREDENCIAMENTO/CONTRATO
CONTRATO Nº103/2022.CONTRATANTE: Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Multcom Construtora Ltda.CNPJ/
MF
12.805.036/0001-21.Objeto:contratação
de
empresa
especializada em engenharia para complementação da
obra de ampliação do hospital Agamenon Magalhães(HAM).
Vigência:8 meses – de 29/07/2022 até 28/03/2022. Valor Total
do contrato:R$ 1.661.898,37.Data da assinatura:29/07/2022.SEI:
2300000057.000548/2022-96
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2016.CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenario.CNPJ/
MF:10.583.920/0009-90.Objeto:implantação
do
Programa
Opera Mais no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Com
quantitativo estimado de 80 cirurgias eletivas até outubro e 145 em
novembro e dezembro.Vigência:26/07/2022 a 31/12/2022.Valor do
acréscimo mensal:R$175.746,50 até outubro e R$ 249.863,85 em
novembro e dezembro(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data
da assinatura:26/07/2022.SEI: 2300000214.000318/2021-96
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2022.
CONTRATADO: Instituto Social das Medianeiras da Paz - ISMEP.
CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.Objeto:reforço
de
recursos
humanos na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Barra de Jangada, em razão do cenário epidemiológico SRAG/
COVID-19.Valor total:R$258.777,27(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência: com efeito retroativo a 18/05/2022. Data da
assinatura:26/07/2022.SEI:2300000214000155/2022-22
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2021.
CONTRATADO:Associação de Proteção à Maternidade e Infância
Ubaíra - S3 Estratégias e Soluções em Saúde - UPA Imbiribeira.
CNPJ/MF:14.284.483/0003-70.Objeto:implantação do serviço de
Fisioterapia Respiratória, na UPA Imbiribeira, com dimensionamento
24h.Valor mensal do acréscimo:R$20.692,22. (Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:26/07/2022 a 30/06/2023.Data da
assinatura:26/07/2022.SEI: 2300000214000168/2022-00
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
008/2022.CONTRATADO:Fundação Manoel Da Silva Almeida
–
Hospital
Maria
Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0005-28.
Objeto:Implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória, na
UPA Nova Descoberta, com dimensionamento 24 h. Valor mensal
do acréscimo:R$20.692,22.(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:26/07/2022 a 31/01/2024.Data da assinatura:26/07/2022.
SEI: 2300000214000166/2022-11
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2022.
CONTRATADO:Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
(Hospital de Câncer de Pernambuco).CNPJ/MF:10.894.988/000133.Objeto: implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória, na
UPA Igarassu, com dimensionamento 24h. Valor total do acréscimo.
R$ 41.384,44(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Vigência: com
efeito retroativo a 01/05/2022.Data da assinatura:26/07/2022.
SEI:2300000214.000132/2022-18
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2022.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz – ISMEP.
CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.Objeto: implantação do serviço
de Fisioterapia Respiratória, na UPA Barra de Jangada, em
razão da COVID-19, com dimensionamento 12h.Valor total:R$
R$18.536,86 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Vigência: com
efeito retroativo a 01/05/2022.Data da assinatura:26/07/2022.
SEI:2300000214.000141/2022-17
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
011/2022.CONTRATADO:Fundação Manoel da Silva Almeida
–
Hospital
Maria
Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.
Objeto:implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória, na
UPA Caruaru, com dimensionamento 24 h.Valor de acréscimo
mensal:R$20.692,22(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:26/07/2022 a 01/03/2024.Data da assinatura:26/07/2022.
SEI:2300000214000165/2022-68
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2022.CONTRATADO:Fundação Manoel Da Silva Almeida
– Hospital Maria Lucinda.CNPJ/MF: 09.767.633/0006-09.
Objeto: implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória,
na UPA Caxangá, com dimensionamento 24h. Valor mensal do
acréscimo:R$20.692,22.(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:26/07/2022 a 31/01/2024.Data da assinatura:26/07/2022.
SEI:2300000214.000163/2022-79
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
009/2022.CONTRATADO:Fundação Manoel Da Silva Almeida
– Hospital Maria Lucinda.CNPJ/MF: 09.767.633/0001-02.
Objeto: implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória,
na UPA Torrões, com dimensionamento 24h. Valor mensal do
acréscimo: R$ 20.692,22.(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:26/07/2022 a 01/03/2024.Data da assinatura:26/07/2022.
SEI: 2300000214.000162/2022-24
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2022.CONTRATADO:
Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano Fernandes – FGH.CNPJ/MF: 09.039.744/0006-07.
Objeto:implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória,
na UPA São Lourenço da Mata, em razão da COVID-19, com
dimensionamento 12h.Vigência: com efeito retroativo a 01/05/2022.
Valor Total: R$18.536,86(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Data da assinatura:26/07/2022.SEI:2300000214.000140/2022-64
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº013/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Fundação
Altino
Ventura
FAV.CNPJ/
MF:10.667.814/0001-38.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta
Complexidade (MAC), para a realização de procedimentos
oftalmológicos no combate a cegueira.Valor do repasse:R$
R$ 300.000,00(Fonte de recurso Sus).Vigência:12 meses
(26/07/2022 a 25/07/2023.Data da assinatura:26/07/2022.SEI:
2300000178000058/2022-13
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº101/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADA:Centro de Medicina
Nuclear de Pernambuco Ltda.CNPJ/MF 00.228.813/0001-33.
Objeto:Prestação de serviços especializados de IODOTERAPIA
ABLATIVA
ambulatoriais
e
hospitalares.Valor
anual
estimado:R$1.005.276,00 (Fonte de Recurso SUS).Vigência: 60
meses (27/07/2022 a 26/07/2027.Data da assinatura:27/07/2022.
SEI: 2300011303.000003/2022-47
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SES.001 AO
CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2020.CONTRATADA:
Consórcio Rede PE Conectado.Objeto:Prorrogação do termo de
adesão nº 004.2020.ses.001 por mais 12 meses.Valor atualizado
do contrato:R$1.053.120,93.Vigência:28/07/2022 a 27/07/2023.
Data de assinatura:27/07/2022SEI: 004.2020.SES.001.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1301/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0190/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. total est. R$2.857.843,8336 | Recebimento
das Propostas Até: 11/08/2022, às 10h00min | Abertura das
Propostas: 11/08/2022, às 10h05min | Início da disputa:
11/08/2022, às 10h10 | o Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 29/07/2022. Vasty Lino
Cândido. Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0929/2022 - Pregão Eletrônico nº 0137/2022 – OBJ:
Formação de REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição em
regime de entrega imediata na forma integral de MEDICAMENTOS
ANTI-INFLAMATÓRIO, atender as necessidades da População
Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco | V. total est. R$ 409.990,0000 | propostas: até
12/08/2022, às 09h00 min, abertura das propostas: 12/08/2022, às
09h05 min | início da disputa: 12/08/2022, às 09h10 min | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 29/07/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa,
Presidente/Pregoeiro – CPLC – III.
Recife, 30 de julho de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 045/2022 - Adesão nº. 023/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 12/2022
oriunda do Processo nº. 1312/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
0060/2021 do Hospital da Restauração - HR, para aquisição de
ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS na quantidade de 15.000
(quinze mil) garrafões de 20 litros, para atender as necessidades
da SES/PE. | V. Total R$ 62.250,00 | Emp.: Nordex Express Eireli ME | Recife, 29/07/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA - PROC. Nº. 1257.2022 – DL
Nº. 1037.2022 – OBJ: MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SES/PE. | Fica REVOGADO nos termos do
art. 49, caput, e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993 o processo em epígrafe
| Recife, 29/07/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SEAF/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, atualizado, o Processo nº. 030.2022, TOMADA DEPREÇOS
nº. 011.2022, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA execução dos serviços
de pintura das fachadas e recuperação da coberta do Hospital
da Restauração - Governador Paulo Guerra, ADJUDICANDO
seu objeto para a empresa: ANDRADE PONTES ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA EPP, no valor global para o item de R$
1.857.022,21; Recife, 29/07/2022. André Longo Araújo de Melo–
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº
2483.2021.CPLC-VII.PE.0422.SES.FES-PE
OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| Emp.: NEWMED COMERCIO
E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME,
preservando o valor total R$ R$ 89.190,0000| Recife, 29/07/2022.
MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES, Presidente/Pregoeira CPLC-VII.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 005 ao Termo Adesão Nº 004.2020.SETUR.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Turismo e Lazer. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 20.676,24. Recife,
27/07/22.