DOEPE 03/08/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 147 - 5
Secretarias de Estado
Nº 515 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para participar de reunião sobre linhas
de navegação para Suape, na cidade de São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de agosto de 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 516 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para participar do I Encontro Regional ICLEI
Amazônico, na cidade de Barcarena – PA, nos dias 02 e 03 de agosto de 2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 517 - Tornar sem efeito a Portaria nº 353, de 09 de junho de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.104-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
1400005565.000221/2022-15
1400005424.001181/2022-25
1400005541.001275/2022-68
1400005455.001789/2022-92
1400005269.001848/2022-20
0030308131.000596/2022-09
NOME
MATRÍCULA
CARGO
172.690-0
PROFESSOR
256.462-9
PROFESSOR
303.249-3
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
LUCIANA DOMICIA
QUIXABEIRA LIMA
378.891-1
PROFESSOR
PATRICIA
CARNEIRO DA SILVA
SOUSA
177.722-0
PROFESSOR
12.850-3
ASSISTENTE
EM GESTÃO
AUTÁRQUICA
FUNDACIONAL
FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE
BRITO
JANAINA
BARBOSA DE
ALMEIDA
MIRIAM WANG
PEIXOTO DOS
SANTOS
JIULIANO JOSE
MARCUS SANTANA
PEREIRA DE MELO
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS - IRH
DURAÇÃO
NOME
0031100168.000226/2022-81
MARIA BEATRIZ RITO
CHIARINI
0040200021.002442/2022-61
MATRÍCULA
ELIS GOMES DE
SOUZA LIMA
4157-2
3141-0
CARGO
ÓRGÃO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO DE
TRÂNSITO
PERNAMBUCO
- DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE
ANAL.GESTÃO
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATISOCIOEDUCATIVO
VO - AGSE
- FUNASE
Na Portaria nº 306, de 26 de maio de 2022:
Onde se lê: ...no período de 17 a 20 de maio de 2022.
Leia-se: ...no período de 17 a 21 de maio de 2022.
ERRATA
01 ANO
01 ANO
Na Portaria nº 309, de 26 de maio de 2022:
Onde se lê: ...no período de 17 a 20 de maio de 2022.
Leia-se: ...no período de 16 a 20 de maio de 2022.
01 ANO
DEFESA SOCIAL
01 ANO
Secretário: Humberto Freire de Barros
02 ANOS
02 ANOS
Nº 2.105-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
01.08.2022.
PROCESSO SEI Nº
ERRATA
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ª CPDPC, nos termos do art. 26 , § 4º da lei 11.781/2000, bem como do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art.
13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, NOTIFICAR, pelo presente edital, em virtude da
impossibilidade da localização do Agente de Polícia Civil, 236.855-2, JOSÉ JAILSON DUARTE, para comparecer no prazo de quinze (15)
dias à sala 48, na sede da Corregedoria Geral da SDS, Av. Conde da Boa Vista, 428 - Boa Vista – Recife-PE, no horário das 08h às 12h e
de 13h às 17h, para TOMAR CIÊNCIA ATA DE REUNIÃO DELIEBERATIVA REALIZADA EM 26/07/2022, na qual se deliberou acerca
da oitiva de testemunhas e do reinterrogatório do servidor, referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar, SIGPAD
nº 2021.13.5.002598, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 155, datada de 29JUN2020, publicada no BGSDS 119 DE 30JUN2020.
WAGNER VINICIUS VOLPI.Delegado Especial.
DURAÇÃO
04 ANOS
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
02 MESES
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 02/08/2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1400003050.000011/2022-93 – Requerente: MARIA DE FATIMA ALVES ALMEIDA. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto nº 40.200/2013, delegadas por meio da Portaria SAD nº 1.000/2014, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão
nº 26872642 /2022, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, com fundamento nos arts. 8°, inciso X, e 14 do Decreto
nº 40.200/2013 e na Nota Técnica nº 159/2022 - SAD - NUAPE/GEJUR (doc. 24845355).
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
MES
PERIODO
SARA 2022/01297-1
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE SILVA
88.718-8
4º
01
11/08 A 09/09/2022
SARA 2022/01282-3
JOSE LAURENTINO NETO
106.972-1
2º
01
01 A 30/09/2022
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
0001200144.001015/2022-07
3900000014.002956/2022-09
0001200144.000952/2022-37
0001200049.002787/2022-36
0001200049.002720/2022-00
0001200049.002719/2022-77
NOME
THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA
TALITA CUTRIM RATES ZUCHI
ALEXANDRE COSTA CHENG
KIVIA RAENE ARAUJO GALDINO
LETICIA GOMES MOREIRA
DIEGO ANDRE FIGUEIREDO RUFFINI
PRAZO
150 DIAS
180 DIAS
150 DIAS
150 DIAS
60 DIAS
150 DIAS
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
POSSE ATÉ O DIA
23/12/2022
23/12/2022
23/12/2022
23/12/2022
24/09/2022
23/12/2022
ÓRGÃO
SDS
PCPE
SDS
SDS
SDS
SDS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 511 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MARTHA
MARIA WANDERLEY CAMPOS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do XXIV Encontro Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 21 a 26 de agosto de 2022.
Nº 512 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
LUCIA HELENA DE BARROS CORREIA, LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA e ROBERTSON VALÉRIO DE PAIVA FONTES JUNIOR, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participarem do XXIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas –
ENCOBH, na cidade de Foz do Iguaçu - PR no período de 21 a 27 de agosto de 2022.
PORTARIA SEE Nº 4218 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 91/2022-CEB, de 20/07/2022, que aprova a Autorização do
Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial a serem ministrados pela Instituição FESN Salgueiro, mantida por Luiz G.
Moradillo Pinheiro EIRELI, CNPJ 28.685.951/0001-60, localizada na Rua Joaquim Sampaio, nº 308, Bairro Nossa Senhora das Graças,
Salgueiro/PE, CEP nº 56.000-000, credenciada pelo parecer CEE/PE nº 005/2019- CEB, publicado no DOE de 15/03/2019 pela Portaria
SEE nº 1440/2019, de 14/03/2019. A autorização será concedida a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado até
o dia 15/03/2025, prazo delimitado de acordo com a autorização do curso técnico correlato.
PORTARIA SEE Nº 4219 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 92/2022-CES, de 20/07/2022, que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física com alteração de Matriz Curricular do Centro de Ensino Superior do Vale do
São Francisco - Cesvasf, Instituição recredenciada ao Sistema Estadual de Educação de Pernambuco, por meio do Parecer CEE/
PE nº 54/2021 (CES), mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE, Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) nº 10.264.877/0001-43), localizada no Sítio Nova Olinda, Alto do Encanto, Código de Endereçamento Postal (CEP) n°
56.440.000, Belém do São Francisco – PE, com 100 vagas anuais, distribuídas em duas turmas de 50 alunos, pelo prazo de 6 (seis) anos,
contados a partir de 01 de dezembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 4220 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 93/2022-CEB, de 20/07/2022, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Administração, do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; e do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a serem
ofertados pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade situada na Avenida Estácio Coimbra, nº 736, São José, Carpina – Pernambuco,
CEP nº 55.815-000, Instituição mantida pela RTL Cursos Técnicos EIRELI - ME, CNPJ nº 17.939.454/0001-25, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 078/2019 – CEB, publicado no DOE de 15/08/2019, pela Portaria SEE nº 4995/2019, de 14/08/2019. A renovação da
autorização é concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 05/09/2018.
PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 513 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
MARCOS JOSÉ BEZERRA PEREIRA e MARGARIDA MARIA SANTOS BRAYNER, do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco
- CETRAN/PE, para participarem do Encontro Regional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito - EDUCATRAN/NE, na cidade
de Salvador - BA, no período de 03 a 06 de agosto de 2022.
Nº 4224- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ALEXSANDRO ALVES DE FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, III, B, mat. 218.922-4, localizado na Gerência
Geral do CPM. 1400005246.000061/2022-17.
Nº 514 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ALDEMAR ANTONIO
BEZERRA NOVAIS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para tratar de assuntos da
referida Empresa, na cidade de São Paulo - SP, nos períodos de 04 a 06 e de 08 a 12 de agosto de 2022.
Nº 4225- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
SANDRA DO MONTE DANTAS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.446-1, localizado na CIEI Bem me Quer, Fernando de
Noronha/GRE Recife Norte. 0030900063.002044/2022-43.