DOEPE 03/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, publicada no DOE/
PE de 12/03/2021, fazendo uso de suas competências, RESOLVE:
N° 4052 - DESIGNAR os servidores abaixo indicados para compor a IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinares (CPAD) da
Secretaria de Educação e Esportes, com data retroativa a 01/03/2022:
COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – IV CPAD
SERVIDOR
Marcella Asfora Galvão
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro
Mychelinne Jurema Alvim
MATRÍCULA
301.056-2
302.600-0
300.837-1
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
N° 4053 – DESIGNAR a servidora Fabíola Gomes da Silva, matrícula 262.913-5, para substituir a servidora Severina Aurea Estevam,
matrícula 249.895-2, nos processos instaurados na III Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de 15/06/2022 até 15/07/2022.
N° 4054 – DESIGNAR a servidora Vera Lígia Araújo Cruz, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria para atuar
como Defensora Dativa nos autos do IAD 001.2022.05, instaurado pela Portaria SEE 835, DOE/PE de 26/02/2022, a que responde a
servidora Maria de Lourdes Costa Lyra Silva, matrícula 165.155-2, considerando a solicitação da Presidente da V Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar contida na CI 57/2022, com data retroativa a 05/07/2022.
N° 4055 – DESIGNAR a servidora Vera Lígia Araújo Cruz, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria para atuar como
Defensora Dativa nos autos do IAD 003.2022.04, instaurado pela Portaria SEE 830, DOE/PE de 26/02/2022, a que responde o servidor
Josenildo Pereira Vaz, matrícula 395.743-8, considerando a solicitação da Presidente da IV Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar contida na CI 62/2022.
N° 4056 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 005.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400004173.000185/2022-22 e relacionados. Designar os servidores Verônica da Conceição
Padilha Reis, matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza,
matrícula 259.945-7, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4057 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 006.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 4600000002.000303/2019-77. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4058 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 007.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400004173.000326/2022-15 e relacionados. Designar os servidores Verônica da Conceição
Padilha Reis, matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza,
matrícula 259.945-7, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4059 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 008.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400004173.000321/2022-84 e relacionados. Designar os servidores Verônica da Conceição
Padilha Reis, matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza,
matrícula 259.945-7, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4060 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 009.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0001200206.000842/2021-12. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4061 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 010.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005706.003243/2021-96. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4062 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 011.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400004087.000605/2021-69. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4063 – INSTAURAR Sindicância 001.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 0031300031.000759/2022-05. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis, matrícula nº 252.420-1;
Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula nº 259.945-7, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4064 – INSTAURAR Sindicância 002.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por
ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos
que compõem o SEI 1400004173.000317/2021-35. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis, matrícula 252.4201; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.945-7, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4065 – INSTAURAR Sindicância 001.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 3700000987.002472/2019-14. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0; Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, matrícula 89.137-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4066 – INSTAURAR Sindicância 002.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400005149.000021/2022-65 e o SEI 3700000987.001480/2022-49. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares
Quintas, matrícula 255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo,
matrícula 89.137-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4067 – INSTAURAR Sindicância 003.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400005403.000047/2021-74. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0; Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, matrícula 89.137-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4068 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico 002.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005318.000064/2022-51. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula
255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, matrícula 89.137-1, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4069 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico 003.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005365.000387/2022-80. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula
255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, matrícula 89.137-1, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4070 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico 004.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005674.000840/2022-64. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula
255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, matrícula 89.137-1, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4071 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 004.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005706.001341/2021-99. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula
255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, matrícula 89.137-1, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
Recife, 3 de agosto de 2022
N° 4072 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 004.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI n° 1400005455.001316/2022-95. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4073 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 005.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005565.000700/2022-23. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4074 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 006.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005251.000020/2022-43. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4075 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 007.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005292.000005/2021-38. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4076 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 008.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005565.001696/2022-11. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4077 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 009.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005674.000788/2022-46. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4078 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 010.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400004087.000564/2021-19. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4079 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 011.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005170.000014/2022-96 e relacionados. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira
Martins, matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4080 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 004.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005165.000059/2022-30. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4081 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 005.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005165.000061/2022-17. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4082 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 006.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005165.000063/2022-06. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4083 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 007.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005165.000066/2022-31. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4084 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 008.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005455.002400/2021-45. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
Nº 4085 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 009.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005292.000001/2021-50 e relacionados. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão,
matrícula 301.056-2; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4086 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 010.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005293.004499/2021-10. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4087 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 011.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005651.002058/2021-67. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4088 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 012.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400005246.000030/2019-52. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4089 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 013.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400004661.000078/2021-11. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4090 – INSTAURAR Sindicância 003.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem os processos SEI: 1400004670.000008/2021-54, 1400004670.000009/2021-07, 1400004670.000010/2021-23. Designar
os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne
Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria SEE 6288, D.O.E./PE de 21/12/2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no § 5º do art. 11 da Lei 14.547/2011, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por
se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. IVÂNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 414.182-2, a comparecer, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da publicação deste edital, à sede deste Órgão (sito a Av. Afonso Olindense, nº 1513, bairro da Várzea, Recife-PE),
a fim de tomar ciência de atos realizados no Processo Administrativo Específico 001.2021.05, no qual figura como imputado.