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DOEPE - 6 - Ano XCIX Ć NÀ 148 - Página 6

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DOEPE 04/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 148

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME

Recife, 4 de agosto de 2022

MATRÍCULA

Apolônio Eduardo Bezerra e Silva

137.105-3

Brivaldo José Gomes de Lima

226.217-7

Carlos Roberto de Abreu

227.224-5

Cinthia Gusmão Ramos

229.530-0

Cleone Machado de Oliveira

232.169-6

Dalva Maria Albuquerque Pascoal

232.078-9

Danusia Lins da Costa

230.170-9

Elizabete Maria dos Santos

224.280-0

Floriano Delmondes de Garcia Costa

226.210-0

Jonas Pinheiro da Silva

138.067-2

Marcos Antônio Araújo Almeida

233.591-3

Maria do Socorro Lima Monteiro

232.567-5

Marileide Santos da Silva

229.311-0

Milton José Souza de Carvalho

147.407-3

Nelma Patrícia Alves da Silva

231.581-5

Nelma Serejo Ribeiro

117.403-7

Paulo Roberto Cavalcanti de Matos

107.410-5

Rosa Maria Gama Lapenda

207.709-4

Tereza Cristina Nobre de Souza Moura

229.163-0

Nº 3226 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 88.744-7, nos
exercícios 2020, 2021 e 2022.
Nº 3227 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social, ROSA VIRGINIA NOGUEIRA FEITOSA, matrícula nº
940.651-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 3228 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2022.
Nº 3229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, PARA
participar da Reunião sobre as Ações do Projeto de Integração do São Francisco – PISF, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a
05 de agosto de 2022, designando JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, matrícula nº 10.199-0, para responder pelo expediente
da referida Agência.
N° 3230 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reunião na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de agosto de 2022.
Nº 3231 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JORGE
BEZERRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Visita ao Centro de Investigação em Atividade Física, Saúde e
Lazer - CIAFEL, na cidade do Porto - Portugal, no período de 06 a 25 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3232 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de SÉRGIO
PERES RAMOS DA SILVA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Visita Técnica, Pesquisa e Desenvolvimento na
Área de Hidrogênio e Biogás, na cidade de Frankfurt - Alemanha, no período de 05 a 12 de novembro de 2022.
Nº 3233 - Tornar sem efeito o Ato nº 2499, de 20 de junho de 2022.
N° 3234 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE
ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para integrar a
comitiva oficial do Estado, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 27 a 31 de julho de 2022.
N° 3235 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GEYSE MAIA
DA SILVA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar do Congresso Internacional: 2022
INFORMS Annual Meeting, na cidade de Indianapolis - EUA, no período 14 a 23 de outubro de 2022.

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.120 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou
Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que participarão da Operação Conquista - 5 que ocorrerá
nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 durante
o período de 01/07/2022 a 31/07/2022.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.

VALOR (R$)
180,00
180,00

Esta portaria retroage seus efeitos a 01/07/2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.121 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS,
da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (ADITAMENTO DA
OPERAÇÃO SÃO JOÃO – PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS nº 071 de 01 de junho de 2022), que ocorrerá prioritariamente
nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI (pontos quentes):
Pós-São João – SDS/CAMIL 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, de Julho de 2022.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.

VALOR (R$)
54,01
54,01

Pré-São João, São João e Pós-São João – SDS/CAMIL:8, 9, 15,16 de Julho de 2022
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.

VALOR (R$)
180,00
180,00

*essa portaria retroage os seus efeitos a 04/07/2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração.

ATO DO DIA 27 DE JULHO DE 2022.

Décio Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda.

Nº 3088 - Nomear JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de agosto de 2022.

Humberto Freire de Barros
Secretário de Defesa Social.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIA N° 12/CIDSNE/SE, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV,
do Estatuto do Consórcio Nordeste,

Nº 2.106-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

384.106-5

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

31/05/2022

HALISSON
EDUARDO DOS
SANTOS

395.198-7

POLICIAL PENAL

SERES

02/06/2022

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

1400005550000635/2022-03

MARLEIDE
SERRATE
FERREIRA DE
OLIVEIRA

147.764-1

ASSSISTENTE
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

11/03/2022

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

0031407361000130/2022-17

PAULA REGINA
BARRROS DE LIMA

335565-9

FISCAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIO

ADAGRO

20/09/2018

PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 19 DE 01/08/2022.

1400005676000267/2022-79

HOSANA TEIXEIRA
DE SOUZA

378.765-6

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

11/03/2022

O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,

0040100053002120/2022-08

JOSÉ HENRIQUE
DA SILVA

10.673-9

FUNAPE

01/08/2022

SECRETARIA DE
SAÚDE

30/01/2020

ANALISTA EM SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

15/03/2022

ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE

RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a contar do dia 08 de agosto de 2022, GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA, CPF nº 008.847.181-07, para exercer o cargo de
Gerente de Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria Executiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste.

Nº PROCESSO

NOME

2300011672002186/2022-37

DANIEL JOSÉ DIAS
CUNHA

0012900118000338/2022-76

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RESOLVE:

2300011725000002/2020-70

Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 09/2022, cujo objeto o fornecimento de
água mineral natural sem gás em garrafão de 20 litros, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital), da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo licitatório, o PROCESSO Nº 2356.2021.CPL.HGA.
PE.0398.SES.FES-PE e todos os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2022.
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]

2300000266002562/2022-69
2300000266005696/2022-31
2300000266005937/2022-42

NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]

396.984-3
427.820-8
443.887-6
83741-5

ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
ASSISTENTE EM
SAÚDE

13/06/2022
01/07/2022

2300011423000339/2022-43

EDJAIR CARNEIRO
DE LIMA

230.127-0

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

10/07/2022

2300000539000006/2022-09

ELLEN THAMYRES
MENEZES SOUZA
LEÃO

409.242-2

ANALISTA EM SAÚDE

SECRETAIA DE
SAÚDE

02/05/2022

2300011725000195/2021-40

MARIA BETANIA
LEMOS
FERNANDES

246.342-3

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

01/01/2021

0011184-6/2020

DINIGLEY MARIA
NASCIMENTO
DO MONTE
RODRIGUES

369.916-1

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

28/03/2020

Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PROCESSO Nº 2356.2021.CPL.HGA.PE.0398.SES.FES-PE e todos
os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

SUELLEN CORREIA
VALERIO DA SILVA
CRISTINA
ALBUQUERQUE
DOUBERIN
ELIANE FERREIRA
APOLINARIO
AUSTRABETA
VIEIRA DE MOURA

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