DOEPE 04/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Recife, 4 de agosto de 2022
MATRÍCULA
Apolônio Eduardo Bezerra e Silva
137.105-3
Brivaldo José Gomes de Lima
226.217-7
Carlos Roberto de Abreu
227.224-5
Cinthia Gusmão Ramos
229.530-0
Cleone Machado de Oliveira
232.169-6
Dalva Maria Albuquerque Pascoal
232.078-9
Danusia Lins da Costa
230.170-9
Elizabete Maria dos Santos
224.280-0
Floriano Delmondes de Garcia Costa
226.210-0
Jonas Pinheiro da Silva
138.067-2
Marcos Antônio Araújo Almeida
233.591-3
Maria do Socorro Lima Monteiro
232.567-5
Marileide Santos da Silva
229.311-0
Milton José Souza de Carvalho
147.407-3
Nelma Patrícia Alves da Silva
231.581-5
Nelma Serejo Ribeiro
117.403-7
Paulo Roberto Cavalcanti de Matos
107.410-5
Rosa Maria Gama Lapenda
207.709-4
Tereza Cristina Nobre de Souza Moura
229.163-0
Nº 3226 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 88.744-7, nos
exercícios 2020, 2021 e 2022.
Nº 3227 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social, ROSA VIRGINIA NOGUEIRA FEITOSA, matrícula nº
940.651-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 3228 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2022.
Nº 3229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, PARA
participar da Reunião sobre as Ações do Projeto de Integração do São Francisco – PISF, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a
05 de agosto de 2022, designando JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, matrícula nº 10.199-0, para responder pelo expediente
da referida Agência.
N° 3230 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reunião na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de agosto de 2022.
Nº 3231 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JORGE
BEZERRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Visita ao Centro de Investigação em Atividade Física, Saúde e
Lazer - CIAFEL, na cidade do Porto - Portugal, no período de 06 a 25 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3232 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de SÉRGIO
PERES RAMOS DA SILVA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Visita Técnica, Pesquisa e Desenvolvimento na
Área de Hidrogênio e Biogás, na cidade de Frankfurt - Alemanha, no período de 05 a 12 de novembro de 2022.
Nº 3233 - Tornar sem efeito o Ato nº 2499, de 20 de junho de 2022.
N° 3234 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE
ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para integrar a
comitiva oficial do Estado, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 27 a 31 de julho de 2022.
N° 3235 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GEYSE MAIA
DA SILVA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar do Congresso Internacional: 2022
INFORMS Annual Meeting, na cidade de Indianapolis - EUA, no período 14 a 23 de outubro de 2022.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.120 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou
Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que participarão da Operação Conquista - 5 que ocorrerá
nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 durante
o período de 01/07/2022 a 31/07/2022.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
180,00
180,00
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/07/2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.121 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS,
da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (ADITAMENTO DA
OPERAÇÃO SÃO JOÃO – PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS nº 071 de 01 de junho de 2022), que ocorrerá prioritariamente
nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI (pontos quentes):
Pós-São João – SDS/CAMIL 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, de Julho de 2022.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
54,01
54,01
Pré-São João, São João e Pós-São João – SDS/CAMIL:8, 9, 15,16 de Julho de 2022
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
180,00
180,00
*essa portaria retroage os seus efeitos a 04/07/2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração.
ATO DO DIA 27 DE JULHO DE 2022.
Décio Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda.
Nº 3088 - Nomear JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de agosto de 2022.
Humberto Freire de Barros
Secretário de Defesa Social.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIA N° 12/CIDSNE/SE, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV,
do Estatuto do Consórcio Nordeste,
Nº 2.106-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
384.106-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/05/2022
HALISSON
EDUARDO DOS
SANTOS
395.198-7
POLICIAL PENAL
SERES
02/06/2022
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
1400005550000635/2022-03
MARLEIDE
SERRATE
FERREIRA DE
OLIVEIRA
147.764-1
ASSSISTENTE
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
11/03/2022
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
0031407361000130/2022-17
PAULA REGINA
BARRROS DE LIMA
335565-9
FISCAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIO
ADAGRO
20/09/2018
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 19 DE 01/08/2022.
1400005676000267/2022-79
HOSANA TEIXEIRA
DE SOUZA
378.765-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
11/03/2022
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
0040100053002120/2022-08
JOSÉ HENRIQUE
DA SILVA
10.673-9
FUNAPE
01/08/2022
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/01/2020
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
15/03/2022
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a contar do dia 08 de agosto de 2022, GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA, CPF nº 008.847.181-07, para exercer o cargo de
Gerente de Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria Executiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste.
Nº PROCESSO
NOME
2300011672002186/2022-37
DANIEL JOSÉ DIAS
CUNHA
0012900118000338/2022-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
2300011725000002/2020-70
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 09/2022, cujo objeto o fornecimento de
água mineral natural sem gás em garrafão de 20 litros, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital), da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo licitatório, o PROCESSO Nº 2356.2021.CPL.HGA.
PE.0398.SES.FES-PE e todos os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2022.
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
2300000266002562/2022-69
2300000266005696/2022-31
2300000266005937/2022-42
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
396.984-3
427.820-8
443.887-6
83741-5
ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
ASSISTENTE EM
SAÚDE
13/06/2022
01/07/2022
2300011423000339/2022-43
EDJAIR CARNEIRO
DE LIMA
230.127-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
10/07/2022
2300000539000006/2022-09
ELLEN THAMYRES
MENEZES SOUZA
LEÃO
409.242-2
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETAIA DE
SAÚDE
02/05/2022
2300011725000195/2021-40
MARIA BETANIA
LEMOS
FERNANDES
246.342-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/01/2021
0011184-6/2020
DINIGLEY MARIA
NASCIMENTO
DO MONTE
RODRIGUES
369.916-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/03/2020
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PROCESSO Nº 2356.2021.CPL.HGA.PE.0398.SES.FES-PE e todos
os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
SUELLEN CORREIA
VALERIO DA SILVA
CRISTINA
ALBUQUERQUE
DOUBERIN
ELIANE FERREIRA
APOLINARIO
AUSTRABETA
VIEIRA DE MOURA
MATRÍCULA