DOEPE 12/08/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.231-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
Secretarias de Estado
NOME
THELMA MARTINS DOS SANTOS
CAROLINA NEIVA ALVIM
HUGO LEONARDO BURITI DA SILVA
MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.217-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RAMON GALVÃO
ZEFERINO, matrícula nº 386.765-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de julho de 2022.
Nº 2.218-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por EDSON LEANDRO
SANTIAGO DE LIRA, matrícula n°. 387.670-5, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.219-Designar o servidor José Welson Fernando Neves, matrícula nº 811-7, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
I – CPL I, Nível 1, da a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no
período de 02 de agosto a 30 de setembro de 2022, durante ausência de sua titular, Maria Gorete da Silva, matrícula n° 490-1, em gozo
de férias regulamentares e licença prêmio.
ORGÃO/ENTIDADE
SEE
SDS
SDS/PMPE
SES
A PARTIR DE
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
PROCESSO SEI
1400004596.000030/2022-15
3900009140.000041/2022-80
3900035890.000011/2022-09
2300000039.001463/2022-43
Nº 2.232-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
ADRIANA DOS PRAZERES SOUZA DE
ALMEIDA
AISLAN GERMANO ARRUDA MELO
RUBENS MANOEL DE MORAES
LINDINALVA VASCONCELOS MARTINS
DE ALMEIDA
AUSTRABETA VIEIRA DE MOURA
ARALY ANASTACIO DE OLIVEIRA
HELENA XAVIER DA SILVA
MARCLEIDE GOMES DE ARAUJO DA
SILVA
MARLENE BARBOSA DE CASTRO
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
129305
IRH
01/07/2022
0030308057.000063/2022-59
46094
3979415
DETRAN
CAMIL
01/08/2022
01/08/2022
0031100118.000409/2022-91
0010300036.001817/2021-91
2162857
SES
01/08/2022
2300000143.000920/2022-95
837415
2275694
2283700
SES
SES
SES
01/08/2022
01/08/2022
01/07/2022
2300000140.003525/2022-94
2300000140.003525/2022-94
2300000140.003525/2022-94
1452517
SES
01/07/2022
2300000140.003525/2022-94
1380885
SES
01/07/2022
2300000140.003525/2022-94
Nº 2.233-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
PORTARIA SAD Nº 2.220 DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, Campus Santo Amaro, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
5.390-2
Katia Bastos Cavalcanti de Araújo
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
3.628-5
Léa Campelo de Santana
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
4.798-8
Luiza Rosemira Teixeira Sampaio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
5.812-2
Marcelo Henrique Tavares Bispo
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
14.850-4
Vilma Monteiro de Souza Saly
MATRÍCULA
3037762
4302281
1175530
2257564
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022
Nome
Recife, 12 de agosto de 2022
Vigência da
Comissão
01/09/2022 a
31/08/2023
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 692, de 23 de março de 2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.221-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Bruno Palhares Ferreira de Miranda, matrícula nº
404.495-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.222-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, dos servidores João Simão Neto, matrícula nº 260.096-0,
e Nélia Rodrigues da Costa, matrícula nº 130.094-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2021.
Nº 2.223-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Olivaldo Pereira Silva, matrícula
nº 73.057-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.224-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, Valter José da Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.225-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Gravatá, Luciana Cabral Medeiros, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.226-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Carpina, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
MATRÍCULA
Flávia Maria do Nascimento Moreira
252.172-5
Josemeri Lira Soares
191.889-3
Maria Dolores Camarotti de Oliveira
157.163-0
Maurício José da Silva
177.431-0
MATRÍCULA
Andrelino Vicente Dionizio
256.482-3
Antenor Pereira da Cruz Filho
177.376-3
Aretha Carla de Sousa Santos
257.715-1
Lucileide Gonçalves Vieira Torres
257.873-5
MATRÍCULA
127221
33618
3024180
ORGÃO/ENTIDADE
IRH
DETRAN
SEE
A PARTIR DE
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
PROCESSO SEI
0030308057.000063/2022-59
0031100118.000409/2022-91
1400003046.000150/2022-86
3008169
SEE
01/08/2022
1400003046.000150/2022-86
2642247
2500019
4455053
4448650
1005236
4448642
1028374
1248995
4455061
4448596
4448600
4448618
3246213
SEE
SEE
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SAD
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
1400003046.000150/2022-86
1400003046.000150/2022-86
2300000143.000920/2022-95
2300000140.003525/2022-94
2300000140.003525/2022-94
2300000140.003525/2022-94
2300000140.003525/2022-94
2300000140.003525/2022-94
2300000135.000407/2022-01
2300000135.000407/2022-01
2300000135.000407/2022-01
2300000135.000407/2022-01
0001200043.001803/2022-23
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Nº 2.234-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
NOME
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
2756382
CENTRAL
SAD
01/08/2022
0001200164.000719/2022-16
3187039
ESPECIALISTA
SAD
01/08/2022
0001200164.000719/2022-16
MATRÍCULA
MARIA ADELAIDE FERNANDES
CARICIO
WILLETON RANGEL DE FRANCA
Nº 2.235-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
WILLETON RANGEL DE FRANCA
MATRÍCULA
NÍVEL
3187039
CENTRAL
ORGÃO/
ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
01/08/2022
0001200164.000719/2022-16
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.000960/2022-46, RESOLVE:
Nº 2.236-Autorizar o afastamento integral do servidor público JOSÉ RICARDO BARROS DE LIMA, matrícula nº 242.728-1, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Ensino, Polo RENOEN - Rede Nordeste de Ensino do Programa de Pós Graduação
em Ensino de Ciência e Matemática, promovido pela Universidade Federal do Ceará - UFC, na cidade de Fortaleza/CE, a partir da data
de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005676.000869/2022-26, RESOLVE:
Nº 2.227-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Salgueiro, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
NOME
GERTRUDES FELIX DE LIMA
JULIANA ALVES LEAL
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS NETO
ELAINE SILVA DA ROCHA
KASMIERCZAK
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
NOLANE PEDROSA DA SILVA
LUZITANIA MACIEL GERMANO
DANIELLE JERONIMO DE FREITAS
LUCAS CAVALCANTE DE MEDEIROS
PRISCILLA LOBO GALVAO ROSAS
WELLINGTON VALDIVINO DOS SANTOS
ISRAEL NUNES DOS SANTOS
PETRA SILVA CAVALCANTI DE LUCENA
LUIZ COUTINHO DE MENDONCA NETO
TIAGO JOSE DA SILVA SANTOS
ALINE RANIERE DA SILVA
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Nº 2.237-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA NÉSIA DO NASCIMENTO PEREIRA DINIZ, Analista em Gestão
Educacional, matrícula nº 301.952-7, com o fim de cursar o Mestrado em Ensino das Ciências, promovido pela Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do
horário do curso com o horário de trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da
dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.228-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao público, a servidora Rita
de Cássia Monteiro, matrícula nº 227.784-0, da SES/PE, com efeito retroativo a 29/07/2022, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 2.238-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 2.229-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor JOSÉ
BARTHOLOMEU DA ROCHA CUNHA, matrícula nº 15279-0, do DER/PE, com efeito retroativo a 01/08/2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 2.230-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
PAULO RICARDO FERREIRA MALTA
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
1144910
SEE
01/07/2022
1400004596.000030/2022-15
EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
2971879
SDS
01/08/2022
3900009140.000041/2022-80
IRINALDO BERNARDO DA SILVA
9504907
SDS/PMPE
01/08/2022
3900035890.000011/2022-09
PROCESSO SEI Nº
0030409317.000083/2022-29
NOME
EDUARDO CALADO
FERREIRA PINHEIRO
MATRÍCULA
319-4
CARGO
AN EM
GESTÃO DE
TEC INF E
COM
ÓRGÃO/ENTIDADE
ATI - AGÊNCIA
ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
DURAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
04.08.2022
Nº 2.239-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0460422-0/2019
EDNALDO LOURENÇO
DOS SANTOS
271.471-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DURAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
29.11.2019