DOEPE 12/08/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 154 - 7
Nº 3317 - Nomear AMANDA SANTOS DE MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Central de Regulação
Hospitalar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3352 - Nomear JONH MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Logística e TI, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3318 - Exonerar RODRIGO BEZERRA PIRES do cargo em comissão de Diretor Geral de Fluxos Assistenciais, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho de 2022.
Nº 3353 - Exonerar, a pedido, CAMERINO ELOY SEPÚLVEDA NETO do cargo em comissão de Diretor de Jornalismo, Programação e
Produção, da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2022.
Nº 3319 - Designar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de Fluxos
Assistenciais, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho de 2022.
Nº 3354 - Nomear, em caráter precário, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o Cargo efetivo de Praça
da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 015, de 24 de janeiro de 2022, em cumprimento às decisões judiciais contidas nos Processos abaixo elencados:
Nº 3320 - Designar LARISSA MORÉLIA SÁ VIEIRA MACÊDO, matrícula nº 256.366-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Regulação Hospitalar, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3321 - Dispensar FLÁVIA MOURA LEITE DE SÁ VILLA-CHAN, matrícula nº 234.980-9, da Função Gratificada de Diretora Geral de
Monitoramento e Auditoria da Gestão do SUS, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho de 2022.
Nº 3322 - Nomear CAMILA ALMEIDA DE GODOY para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Monitoramento e Auditoria da
Gestão do SUS, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho de 2022.
Nº 3323 - Exonerar CAMILA ALMEIDA DE GODOY do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de Indicadores e Metas dos
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho de 2022.
Nº 3324 - Dispensar NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO da Função Gratificada de Gerente Geral de Coordenação de Programas
e Projetos Prioritários, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3325 - Designar MÁRCIA MARIA DE MACÊDO SOUZA para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Coordenação de
Programas e Projetos Prioritários, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3326 - Dispensar DANILO FERREIRA LOPES da Função Gratificada de Gerente de Programas e Projetos Prioritários, símbolo FDA-2,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3327 - Nomear DANILO FERREIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Programas e Projetos Prioritários,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3328 - Exonerar MÁRCIA MARIA DE MACÊDO SOUZA do cargo em comissão de Assessora do Secretário, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3329 - Nomear NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3330 - Dispensa, a pedido, ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 159.248-3, da Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2022.
Nº 3331 - Designar AURIKELLY ALVES DE PAIVA SOUZA, matrícula nº 309.516-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de agosto de 2022.
Classificação
Nome
Processo nº
20º
DANIELA FRACINETTI URBANO DA CUNHA
0011426-58.2022.8.17.9000
290º
HELANÍ MARIA ALVES CARDOSO
0011426-58.2022.8.17.9000
361º
JENNIFFEN KATARYNNE GONÇALVES OLIVEIRA
0011426-58.2022.8.17.9000
Nº 3355 - Nomear, em caráter precário, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o Cargo efetivo de Praça
da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 090, de 20 de junho de 2022 e em cumprimento às decisões judiciais contidas nos Processos abaixo elencados:
Classificação
Nome
Processo nº
41º
ALLANA KATYELENN DE LIMA CARVALHO
0011426-58.2022.8.17.9000
161º
ASHELEY KELVIA OLIVEIRA DA GUIA CERQUEIRA
0011426-58.2022.8.17.9000
Nº 3356 - Dispensar ELIANE ALAIDE DE ARRUDA, matrícula nº 273.864-3, da Função Gratificada de Assessora da Subchefia de Polícia
Civil, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 07 de julho de 2022.
Nº 3357- Nomear ELIANE ALAIDE DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Chefia de Polícia Civil, símbolo
CAA-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 07 de julho de 2022.
N° 3358 - Designar GERALDO SILVA DA COSTA, matrícula nº 272485-5, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Subchefia de
Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 25 de julho de 2022.
Nº 3359 - Exonerar ANA BEATRIZ MEIRELES DE ANDRADE MOURA do cargo em comissão de Gerente Técnica de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3360 - Nomear DÉBORA MARILOURDES ALVES MACIEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica de
Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3361 - Dispensar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, matricula nº 408.047-5, da Função Gratificada de Assessor de RH, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 30 de junho de 2022.
N° 3362 - Designar CARMEM ADRIANA DE OLIVEIRA VENTURA GOMES, matricula nº 348.429-7, para exercer a Função Gratificada
de Assessora de RH, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3332 - Exonerar JOSÉ ALEXANDRE MEIRELES NETO do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos
Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3363 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, como representante da Secretaria de Educação e Esportes, INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO, qualidade de titular, com efeito
retroativo a 02 de julho de 2022.
Nº 3333 - Nomear REBECA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação
e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3364 - Designar RENATA MARQUES DE OTERO, matrícula 393.876-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Educação Profissional do Programa de Educação Integral, no período 01 de agosto a 29 de setembro
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3334 - Nomear JOSÉ CARLOS MENDES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3365 - Designar REBECA DÂMAZO FRUTUOSO DE LIMA, matrícula nº 444.100-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, para responder pelo expediente do Apoio Técnico, da referida Secretaria, no período de 21 de julho de 2022 a 16 de janeiro de
2023, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3335 - Nomear JOSÉ ERIVAN FAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão
Educacional, símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3336 - Nomear MARIA JOSÉ ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional, símbolo CAA5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3337 - Nomear JOELMIR ANTÔNIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3338 - Exonerar JOSÉ LOPES FERREIRA JUNIOR do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação à Distância, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 20 de junho de 2022.
Nº 3366 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, ELISÂNGELA BARBOSA WANDERLEY BUENOS
AIRES, matrícula nº 243.818-6, com ônus para o órgão de origem, até 28 de fevereiro de 2022.
Nº 3367 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
MATRÍCULA
Adriana Higino de Oliveira Trovão
303.470-4
Nº 3339 - Nomear JOSÉ LOPES FERREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação à Distância,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 20 de junho de 2022.
Airon Timóteo Cavalcante
144.280-5
Alexandre de Arruda Ricardo
174.044-0
N° 3340- Nomear NICOLAS MESNARD CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Barnabé Coelho de Castro
252.124-5
Ezineide Arlene Carvalho de Sá
172.838-5
Nº 3341 - Exonerar GLAUBER ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Obras, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Flávia Betânia Vitorino Alves de Souza
161.153-4
Horácio Francisco dos Reis Filho
85.833-1
Nº 3342 - Exonerar ELIJANE BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Gestora de Orçamento, símbolo DAS-5, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Ida Maria Soares Comber
174.591-3
José Áureo Rodrigues Bradley
87.677-1
Nº 3343 - Exonerar MORGANA ALVES DO AMARAL do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Joselito Pedro da Silva
254.910-7
Kátia Cristina dos Santos Cunha
254.274-9
Nº 3344 - Nomear DOUGLAS OTONIEL PONTES FIRME DA SILVA LUIZ para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Obras, símbolo DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2022.
Manoel Dantas de Barros Júnior
256.119-0
Maria do Socorro Oliveira Rangel
113.237-7
Maria Lúcia de Santana Campelo da Paz
250.071-0
Misael José de Santana
254.315-0
Paulo Fernando Ferreira dos Santos
174.367-8
Nº 3346 - Nomear EDSON MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Paulo Ubiratan Vieira da Silva
123.380-7
Sandra Maria Rezende
99.860-5
Nº 3347 - Exonerar DOUGLAS OTONIEL PONTES FIRME DA SILVA LUIZ do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Tiago Lins Costa
300.850-9
Verônica Maria Gonçalves de Lima Lins de Oliveira
103.698-0
Nº 3345 - Nomear FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Orçamento,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2022.
Nº 3348 - Exonerar VAGNER BERNARDO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3349 - Nomear VAGNER BERNARDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3350 - Nomear SHIRLEIDE TIMES COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3351 - Nomear ANA AMÉLIA CAVALCANTI GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3368 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, ALEXANDRE VASCONCELOS
GOMES LOPES, matrícula nº 2711-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 3369 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, PATRÍCIA MAIA FEITOSA LÓCIO, matrícula nº
299.796-7, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de agosto de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
N° 3370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 11 de agosto de 2022.