DOEPE 13/08/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de agosto de 2022
324.198-0
CRISTIANE TARINI DUARTE MACIEL
1500000156.000400/2022-60
26/02/2021
PORTARIA Nº 557 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
324.288-9
DIOGO MACHADO LIMA
0030808587.000055/2022-47
26/02/2021
RESOLVE:
323.713-3
EMILLE DE SOUSA VASCONCELOS SOARES
3000008435.000067/2022-94
26/02/2021
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº222 , publicada no D.O.E 30/04/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo encontrar-se em efetivo exercício.
324.295-1
KARINE CORREIA PEREIRA
3000008436.000101/2022-11
26/02/2031
323.725-7
KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS
1500000156.000402/2022-59
26/02/2021
323.726-5
LÍVIA CRISTINA PEREIRA CABRAL TEIXEIRA
3000008445.000056/2022-95
26/02/2021
323.718-4
MAÍRA RUFINO FISCHER
3000008455.000450/2022-12
26/02/2021
323.727-3
MARCELO ARAÚJO DANTAS
0001200229.000727/2022-61
02/04/2021
NOME
ROBERTA FURTADO PORTO
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
324.281-1
MARÍLIA MARIA SANTIAGO DE AZEVEDO VASCONCELOS
3000008455.000496/2022-23
26/02/2021
324-202-4
PABLLO BRANDÃO PIRES
3000008437.000061/2022-05
26/02/2021
324.308-7
VITOR CARVALHO PINHEIRO COSTA
1500000157.000609/2022-13
26/02/2021
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 558 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Recife, 12 de agosto de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
MATRICULA
NOME
4023692
ROBERTA FURTADO PORTO
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
RESCISÃO
31/07/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
EM, 12/08/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5796 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Pactua avanços da vacinação contra Covid-19, para crianças de 3 anos de idade no Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 559 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
RESOLVE:
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
4069005
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
4421825
IV - A pactuação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 409ª Extraordinária/web, realizada em 12 de agosto de 2022.
4422554
RESOLVEM:
4230639
Art. 1º- Pactuar avanços da vacinação contra Covid-19, para crianças de 3 anos de idade no Estado de Pernambuco.
4088263
Art. 2º- Fica autorizada a vacinação de Crianças de 3 anos com a Vacina Coronavac, de acordo com o esquema abaixo:
4366247
CoronaVac
CRIANÇAS DE 3 ANOS
Dose 1 (D1) e Dose 2 (D2)
4067606
4070682
Dose 2 (D2) 28 dias após D1
4381785
Art. 3º- Reforçamos a NOTA SIDI 04/22 que trata da coadministração das vacinas COVID-19 e as demais vacinas do Calendário Nacional
de Vacinação para crianças de 3 e 11 anos de idade. No sentido de minimizar perdas de oportunidade de vacinação e garantir elevadas
coberturas vacinais.
4253825
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
4256344
4063635
Recife, 12 de agosto de 2022.
4087127
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
4067630
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
3803155
11813156
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de
02/01/2019, baixou as seguintes Portarias:
4343476
4083059
N° 527 - Remover, a pedido, o servidor JOSÉ EDSON DE MOURA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 193.980-7/SES do Hospital Regional
Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira.
4083008
N° 528 - Remover, a pedido, o servidor JOSÉ EDSON DE MOURA JÚNIOR, Médico Ultrassonografista, matrícula nº 297.226-3/SES do
Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira.
3893375
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 529 - Fazer retornar ao Núcleo de Representação do MS em Pernambuco, a servidora MÁRCIA MARIA MELO DE SOUZA, Médica
Pediatra, matrícula nº. 0588260/MS, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Estadual de Saúde, em exercício no Hospital Geral de Areias/
Recife, a partir da publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
NOME
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANTONIO JANIO DA SILVA
PLANTONISTA
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
RAFAEL NASCIMENTO SOARES
PLANTONISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL
ERIKA MARIA MONTEIRO
PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL
MARÍLIA ANDREZA DE ARRUDA
PLANTONISTA
ANGÉLICA AYRES RODRIGUES DA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL
COSTA
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DANIELE CORREIA MELO MENDES
PLANTONISTA
AMINADAB FLORENTINO DE SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FILHO
PLANTONISTA
ROBERTA MENDES BATISTA DE
ENFERMEIRO SANITARISTA
OLIVEIRA
DIARISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL
BRUNA DE SOUZA BUARQUE
PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
LUCILENE CARLA MENDES DE MELO
PLANTONISTA
TATIANA ROZENFELD
PSICÓLOGO PLANTONISTA
ENFERMEIRO REGULADOR
PÉRICLES FELIPE PEIXOTO TEIXEIRA
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SANDRA LUCIA DA SILVA
PLANTONISTA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
ROSA MISTICA GRANGEIRO SAMPAIO
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL SANTOS
ENFERMEIRO SANITARISTA- VEH
VIVIANE MONIQUE DA SILVA ALENCAR
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
MAYARA LOPES RIQUETTO COSTA
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
E SILVA
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTAS
FERNANDA BEZERRA PAES IZIDORO
PLANTONISTAS
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
ALEXSANDRA SILVA MENDONÇA
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
MÉRCIA JULIANA DA SILVA
SEI Nº 2300000311.000200/2022-41 – ALISSON SILVA DE CARVALHO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
15 (quinze) dias, a contar de 02/07/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
01/12/2020
31/12/2021
30/04/2022
14/06/2022
01/07/2022
13/07/2022
19/07/2022
29/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
01/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
05/08/2022
06/08/2022
07/08/2022
09/08/2022
11/08/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 560 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
3742636
LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA
11086475
YALLE RENATA BRITO BORBA
4063899
ANA RITA DE LIMA
4063570
TALLITA VIANA FERRAZ
4066707
DANIELLE DE OLIVEIRA VIANA
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despachos:
SEI Nº 2300000311.000319/2022-13 – FLÁVIO JOSÉ TEIXEIRA ROCHA ATAÍDE DA MOTTA - deferiu o pedido de prorrogação de
exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 02/07/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde/SES.
CARGO
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
ANALISTA EM SAÚDE II
ENFERMEIRO REGULADOR
PLANTONISTA
ENFERMEIRO REGULADOR
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉRMINO DO
CONTRATO
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022