DOEPE 16/08/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX
NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
180,00
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Nome
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/07/2022.
Recife, 16 de agosto de 2022
PORTARIA SAD Nº 2.278 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Função
Matrícula
Romero Tavares de Amorim Filho
Presidente/ Pregoeiro
393.222-2
Caroline Fernanda da Silva Lira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
393.265-6
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco
Waldecy Ferreira Farias Filho
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
395.961-9
Rachel Morais de Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
400.298-9
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
José de Souza Melo Filho
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.672-0
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2022.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2022
a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 2.279 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 125 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias
da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que
participarão da Operação Conquista - 6 que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 durante o período de 01/08/2022 a 31/08/2022.
Nome
Função
Matrícula
Cristiane Maria de Melo Silva
Presidente/Pregoeira
404.803-2
Paula Cristina de Albuquerque Pinto
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
135.243-1
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
395.326-2
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
Josana Tereza Vence Florêncio de
Melo Amorim
180,00
Fernando José de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
397.900-8
Romildo Alves Berenguer
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
437.813-0
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
*Esta portaria retroage seus efeitos a 01/08/2022.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2022
a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 435, de 24 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 2.280-Designar a servidora Ayanna Karina de Assis Santos Wanderley, matrícula nº 439.811-4, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na qualidade de Membro/Integrante de
equipe de apoio, no período de 12 de julho de 2022 a 07 de janeiro de 2023, durante ausência de sua titular, Caroline Fernanda da Silva
Lira, matrícula nº 393.265-6, em gozo de licença maternidade.
Décio Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Humberto Freire de Barros
Secretário de Defesa Social
Nº 2.281-Designar a servidora Letícia Carvalho Lacerda de Melo, matrícula nº 299.709-6, para responder como Pregoeira V, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 01 a 15 de agosto de 2022, durante a ausência de
sua titular, Roberta Williams Didier da Fonte, matrícula nº 362.094-8, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.274-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0017078-5/2020
JOSÉ DERCIO
VIDAL DA COSTA
371.563-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/11/2020
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 2300011448.000305/2022-71, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2.275 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Recursos Hídricos – CPLRH, Nível 1, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Maria de Fátima de Melo Vaz de
Oliveira
Presidente/ Pregoeira
395.725-0
Josenildo Mira Sobrinho
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
239.504-5
Daniel Barbosa da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
443.961-9
Roberta de Oliveira Barbosa
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
395.867-1
Sandra Maria Ferraz de Sá
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
397.899-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 2.282-Autorizar o afastamento parcial da servidora JANICE LEMOS DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 371.042-4, com o fim de cursar
o Mestrado em Serviço Social, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, na cidade de João Pessoa/PB, a partir da data
de publicação desta portaria até 11 de abril de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e fixado
em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, com amparo na Nota Técnica nº 222/2022 - NACOD/
GEJUR/SAD (27300949), exarada no Processo SEI nº 0001200144.000693/2022-44, RESOLVE:
01/08/2022 a
01/04/2022 a
31/07/2023
31/03/2023
Nº 2.283-INDEFERIR o pedido de concessão de horário especial de trabalho à servidora Andrea Paula Monteiro de Lima, Professora,
matrícula nº 240.215-7, da SEE/PE, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de
11/08/2022 (27246609):
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.284-Autorizar o afastamento da servidora Maria Teresa Diniz Vazquez, matrícula nº 243.934-4, para participar do Congresso
Europeu de Diabetes, no período de 19 a 23 de Setembro de 2022, em Stockholmsmässan- Suécia, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 434 de 24 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.276 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal – EPTI, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Alexandre Henrique Cavalcanti de
Queiroz Filho
Presidente/ Pregoeiro
2.011.473-7
Ricardo Alves Câmara Machado
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
2.011.106-1
Antônio Glauco Ferraz Nunes
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
2.011.455-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022
PENSÃO ESPECIAL
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 305, de 10 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.277 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
PROCESSO SEI Nº 3900000622.000976/2021-98 - Requerente: FRANCISCA MARIA LIBERATO DO NASCIMENTO, genitora do
ex-policial civil FLÁVIO ANDERSON LIBERATO ALVES DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, matrícula nº 386.474-0, falecido
em 17 de abril de 2021. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
publicado em 09/02/2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, INDEFIRO o pedido nos termos da NOTA TÉCNICA - SAD - GEJUR - ASSESSORIA JURÍDICA - Nº 15/2022
(27302706), bem como Nota Técnica nº 621/2021 (17179253) da UNAJUR/PCPE e Encaminhamento nº 1472/2022 - SDS - GGAJ
(26754827).
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1° Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da Mulher –
SECMULHER, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Presidente/Pregoeira
348.560-9
Fátima Cristina Nunes Santiago
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
397.836-2
Maria Laíse Melo Maia
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
449.426-1
Fernanda Maria Soares e Silva
Batista
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
363.327-6
Rafael Bandeira de Oliveira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
326.052-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
ERRATAS:
Na Portaria SAD N° 2.233, publicada no DOE de 12/08/2022:
Onde se lê: 1005236
Leia-se: 4448669
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
E Onde se lê: 1028374
Leia-se: 4448677
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 88 de 10/05/2022, que publicou o Gozo de Licença Prêmio, referente ao processo SEI nº
3800000014.001048/2022-72 do servidor JOEL GENUINO AUGUSTO matrícula nº 198.331-8.
Onde se lê : Dias: 30
Leia-se : Dias: 60