DOEPE 16/08/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.122.0448.4384 - Gestão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
5.500.000,00
0101
5.500.000,00
5.500.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
NÀ 156 - 7
Nº 3395 - Designar o Major PM SERGIO LUIS NUNES DA COSTA, matrícula nº 9600035, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Gerência do Núcleo de Armamento, Munição e Equipamentos Operacionais, da referida Secretaria, com efeito
retroativo a 04 de agosto de 2022.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIX
ORÇAMENTO FISCAL 2022
Nº 3397 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Primeiros Sargentos PM Mat. 920753-8 ROSENILDO CARDOSO DA SILVA e 920761-9 JOSÉ CLÁUDIO SEVERO ALEXANDRE;
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Projeto:
26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 3396 - Designar MÁRCIA CRISTINA DE MESQUITA FEITOSA, matrícula nº 367.878-4, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, para responder pelo expediente da Gerência de Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria-Geral do Estado, da referida
Secretaria, no período de 16 a 30 de agosto de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
0101
5.500.000,00
5.500.000,00
5.500.000,00
ATOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Primeiro Sargentos RRPM Mat. 30249-0 JOSÉ ELIAS MENDES OLIVEIRA;
Segundos Sargentos PM Mat. 31499-4 IVAN DA SILVA OLIVEIRA, 31894-9 GERALDO AZEVEDO DA SILVA e 920767-8 GENEILSON
DA SILVA DE LIMA;
Terceiro Sargentos PM Mat. 29980-4 CÍCERO DIAS DA SILVA NETO.
Nº 3398 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Major PM Mat. 101087-5 FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3371 - Homologar a Resolução nº 023, de 11 de maio de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, da Câmara de Política de
Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Primeiro Sargento PM Mat. 105898-3 DAMIÃO JOÃO DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 920544-6 FÁBIO SANTOS E SILVA, 930923-3 MARCILON FÉLIX DE ARAÚJO, 980496-0 MARCOS JOSÉ
DOURADO CABRAL, 980639-3 VALBER DIAS CLEMENTE, 103638-6 ADRIANO CAVALCANTE DE ARAÚJO;
Nº 3372 - Homologar a Resolução nº 037, de 04 de agosto de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Terceiros Sargentos PM Mat. 990232-5 JOSÉ JOAQUIM DE LIRA NETO, 103161-9 WELLINGTON LEITE ALVES DA SILVA, 104513-0
JAMESSON JOSÉ ALVES, 104631-4 JOSÉ KEMESON MARIANO DA SILVA, 107763-5 ÍTALO BRUNO GOMES DE LIMA.
Nº 3373 - Homologar a Resolução nº 038, de 0 de agosto de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 3399 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Nº 3374 - Tornar sem efeito o Ato nº 3107, de 03 de agosto de 2022.
Nº 3375 - Dispensar DANIELLA MYRIAN DE SOUSA SILVA, matrícula nº 362.504-4, da Função Gratificada de Superintendente de
Planejamento Estratégico, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3376 - Designar DANIELLA MYRIAN DE SOUSA SILVA, matrícula n°362.504-4 para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Gestão e Finanças, símbolo FDA-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3377 - Exonerar MÔNICA LISBOA DA COSTA VASCONCELLOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3378 - Nomear ALISSON DOUGLAS DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3379 - Exonerar PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO do cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3380 - Nomear REJANE HELENA NEIVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Primeiro Tenente PM Mat. 111356-9 JOSÉ RODRIGUES LINS NETO;
Primeiro Sargento PM Mat. 106599-8 TATIANE DA SILVA MONTEIRO;
Segundos Sargentos PM Mat. 920544-6 FÁBIO SANTOS E SILVA, 930923-3 MARCILON FÉLIX DE ARAÚJO, 980639-3 VALBER DIAS
CLEMENTE;
Terceiros Sargentos PM Mat. 990232-5 JOSÉ JOAQUIM DE LIRA NETO, 104958-5 DENIS RODRIGUES DA SILVA, 105672-7 ADELMO
JOSÉ COSTA FILHO, 106322-7 WESLEY DIAS DOS SANTOS, 106588-2 MÁRCIO CABRAL DA SILVA, 107607-8 ANTÔNIO MARCOS
MARTINS FERREIRA, 107629-9 HELDO SOARES DE SOUZA JÚNIOR, 107820-8 LEANDRO LUIZ DOS ANJOS SILVA, 109195-6
JOSIAS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, 109565-0 ALMIRANICE YARA DE MOURA FERREIRA;
Cabos PM Mat. 109252-9 WYNDERSON CAMPOS DE SEIXAS, 108432-1 JOSÉ WILTEMBERG DE SOUZA MAIA, 110080-7 PAULO
GONÇALVES DA SILVA NETO, 110340-7 JOÃO LUCAS MARTINS DE AZEVEDO, 110445-4 ANDERSON THIAGO ARAÚJO DA
SILVA,111307-0 ADOLFO DOUGLAS DA SILVA GUIMARÃES, 112195-2 ROMILO PRESLLEY CORDEIRO DE SÁ, 112660-1 NÍVEA
CABRAL DA SILVA, 113010-2 EDUARDO PITTA PINTO DE BARROS, 113431-0 MARLON OLIVEIRA DA SILVA, 113457-4 RENAN
VITOR DA SILVA ALVES, 113689-5 ADEMYR FERRAZ LEITE, 113938-0 RICARDO DE SOUZA CARVALHO, 113974-6 FABIANO
PALMEIRA DA SILVA, 114131-7 MARCOS MURILO GUERRA DE ARAÚJO.
Nº 3381 - Exonerar JOSE ROBERTO MARTINS CAVALCANTI do cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3400 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 16 de agosto de 2022.
Nº 3382 - Nomear LEILA BIANCA LOPES CAMPOS MAIA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo
CAA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3401 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 18 de agosto de 2022.
Nº 3383 - Exonerar JOSE RUBENS DE SOUSA FILHO do cargo em comissão de Assistente de Operação, símbolo CAA-4, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3402 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DÁRIO
CELESTINO SOBRAL FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, na cidade
de Barcelona – Espanha, no período de 26 a 29 de agosto de 2022.
Nº 3384 - Nomear DIANA DE KÁSSIA BARBOSA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Operação, símbolo
CAA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3385 - Exonerar HENRIQUE EDUARDO DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Assistente de Comunicação Social, símbolo
CAA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3403 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ALBERTO
CASADO LORDSLEEM JUNIOR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do THE EURO-AMERICAN CONGRESS
REHABEND 2022, na cidade de Granada – Espanha, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3386 - Dispensar ANDREA FRANKLIN DE CARVALHO, matrícula nº 223980, da Função Gratificada de Gerente Médica do HSE,
símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3404 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 15 a 17 de agosto de 2022.
Nº 3387 - Designar DAVID JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 127760, para exercer a Função Gratificada de Gerente Médico do HSE, símbolo
FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2022.
Nº 3388 - Exonerar ALEXSON CAETANO DA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo DAS-5, da Secretaria da
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
ATO DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3116 - Nomear GILMAR DO O RODRIGUES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor de Processos Agroecológicos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de agosto de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3389 - Nomear ISABELA FERREIRA MELO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da Secretaria
da Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de agosto 2022.
Nº 3390 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo efetivo de Praça da
Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 83, de 07 de junho de 2018, e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
ATO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3330 - Dispensa, a pedido, ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 159.248-3, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
296º
RHUANN TAVARES DA SILVA SANTOS
0000372-22.2022.8.17.2590
Nº 3391 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de
2018, bem como em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no processo abaixo elencado:
ATO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3353 - Exonerar, a pedido, CAMERINO ELOY SEPÚLVEDA NETO do cargo em comissão de Diretor de Jornalismo, Programação e
Produção, da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
AGENTE DE POLÍCIA – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
583º
CLAUMEZI RAMOS VILA NOVA
Nº 0048912-25.2022.8.17.2001
Nº 3392 - Suspender os efeitos do Ato nº 650, de 23 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de fevereiro
de 2018, em relação ao candidato HALISON ALVES TARGINO, referente ao concurso público homologado pela Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº 0041981-79.2017.8.17.2001.
Nº 3393 - Designar, para complementação do mandato,de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 29.631, de 28 de maio de 2019, para compor o
Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, como representantes da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios
- UBRAFE, TATIANA MENEZES CAVALCANTI BRAGA, na qualidade de titular, em substituição a HELVIO POMPEO MADEIRA, e
ROGÉRIO BEZERRA ROBALINHO CAVALCANTI, na qualidade de suplente, em substituição a TATIANA MENEZES CAVALCANTI
BRAGA, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2022.
Nº 3394 - Designar NANCY MARIA SILVA JANSSEN, matrícula nº 402.021-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, da referida Secretaria, no período de 08 de agosto a 07 de setembro de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 124 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº 48.715, de 19/02/2020. RESOLVEM: Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da
Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde - SES, da Operação
Lei Seca que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública - Operação Conquista 5, que ocorrerá nas Áreas Integradas de
Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, durante o período de 01/07/2022
à 31/07/2022.