DOEPE 18/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 3429 - Dispensar JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 930068-6, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3430 - Dispensar GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 930069-4, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 1, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2022.
N° 3431 - Dispensar ROBERTO PAULO FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 920444-0, da Função Gratificada de
Coordenador de Finanças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2022.
N° 3432 - Dispensar FÁBIO JOSÉ BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 940242-0, da Função Gratificada de Coordenador de Planejamento
do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social com efeito retroativo a 01
de agosto de 2022.
N° 3433 - Dispensar LÚCIO FLAVIO DE CAMPOS SILVA, matrícula nº 920505-5, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio
Logístico, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3434 - Designar FÁBIO JOSÉ BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 940242-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 1, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2022.
N° 3435 - Designar GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 930069-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3436 - Designar o Tenente Coronel QOPM IVSON AMILCAR BOTELHO DA SILVA, matrícula nº 930056-2, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Apoio Logístico, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3437 - Designar LÚCIO FLAVIO DE CAMPOS SILVA, matrícula nº 920505-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Finanças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2022.
N° 3438 - Designar ROBERTO PAULO FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 920444-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Recife, 18 de agosto de 2022
ATOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3324 - Dispensar NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula 323.704-04, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Coordenação de Programas e Projetos Prioritários, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2022.
Nº 3325 - Designar MÁRCIA MARIA DE MACÊDO SOUZA, matrícula 324.304-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2022.
Nº 3326 - Dispensar DANILO FERREIRA LOPES, matrícula 303.387-2, da Função Gratificada de Gerente de Programas e Projetos
Prioritários, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3363 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para mandato de 02 (dois anos), como representante da Secretaria de Educação e Esportes, INÁCIO JOSÉ FEITOSA
NETO, na qualidade de suplente.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3388 - Exonerar ALEXSON CAETANO DA SILVA do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3389 - Nomear ISABELA FERREIRA MELO para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria da
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de agosto 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Nº 3439 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 51.751, de 03 de novembro de 2021, para compor o Grupo de Trabalho “Memorial da
Democracia de Pernambuco”, como representantes do Governo do Estado: da Secretaria da Casa Civil, PEDRO HENRIQUE CHIANCA
WANDERLEY.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3440 - Designar ANTÔNIO CERQUEIRA, matrícula nº 439.802-5, da Unidade Técnica do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, para responder pelo expediente da Diretoria Geral, da referida Unidade Técnica, no período de 13 a 17 de
agosto de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 3441 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2022:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
Bleno Porfirio da Cruz Júnior
1577
Brivaldo Eretiano da Silva
1631
Carlos Alexandre Dias Perez
1606
Carlos Rios Neto
1440
Fernando Jorge Trindade Teixeira
1463
José Cláudio de Godoy e Vasconcelos
624
Roberto Maciel Lopes
1135
Nº 3442 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, REINALDO FERRAZ, matrícula nº 602, com ônus
para o órgão de origem, até 30 de abril de 2022.
Nº 3443 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de agosto de 2022.
N° 3444 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar do XVIII
Encontro Nacional de Inteligência Fiscal- ENIF, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 23 de agosto de 2022.
.
Nº 3445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar do 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde, na cidade de
Brasília – DF, no período de 15 a 18 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3446 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FRANCISCO LEITE
MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reuniões com a
Autoridade Marítima do Panamá, na cidade de Panamá – Panamá, no período de 19 a 28 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reuniões
com a Autoridade Marítima do Panamá, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3448 - Autorizar os afastamentos do Estado de CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, e de
ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem de reunião com representantes da
Região Nordeste no Fornatur, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022.
Nº 3449 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de EMILIA
RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar de visita para atuar como professora
visitante na Colorado State University - CSU, na cidade de Fort Collins – Estados Unidos da América, no período de 27 de outubro a 16
de novembro de 2022.
Nº 3450 - Autorizar o afastamento do País, para estudos, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de FERNANDA
GONÇALVES BRAGA, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.512-1, no período de 18 meses, a contar do dia 15 de agosto de 2022,
para realizar curso na Universidade da Virginia, no Estado da Virginia - Estados Unidos da América, conforme autorização concedida na
Ata da Sessão Ordinária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado realizada em 23 de maio de 2022, nos termos do § 2º
do artigo 28 da Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, e no artigo 178 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
No Ato nº 3260, de 10 de agosto de 2022.
Onde se lê:..no período de 10 a 23 de agosto de 2022.
Leia-se:.. no período de 10 a 23 de setembro de 2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022
Nº 2.295-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor João César Silva Rodrigues Fontes, matrícula nº
228.252-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.03.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.296-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Livino Rodrigues de Carvalho, matrícula nº
337.160-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.07.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.297-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, da servidora Laura Maria de Souza e Souza, matrícula
nº 195.350-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019, 2020 e 2021.
Nº 2.298-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Daniela Carneiro dos Santos, matrícula nº
177.600-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017,
2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.299-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Maria da Conceição de Lima Poroca, matrícula
nº 257.328-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.300-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Andréa Carla Silva
Bezerra, da Prefeitura Municipal de Paudalho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2018 até 31.12.2022.
Nº 2.301-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Paudalho, Lúcia de Fátima Clemente de Lira Ribeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 02.02.2017 até 31.12.2022.
Nº 2.302-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor Emanuel Nogueira Silva, matrícula
nº 179.625-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015,
2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.303-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, do servidor Iran Rodrigues de
Oliveira, matrícula nº 239.564-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.304-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do
servidor Bruno de Moraes Lisboa, da Prefeitura Municipal do Recife/URB, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 2.305-Determinar que a servidora do Governo do Estado de Sergipe, Aline da Rocha Chapoval, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.306-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Francisca Iris Batista Miranda, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.307-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, Ailton Rodrigues de Amorim, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.308-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Sergipe, do servidor Jossimario de Souza Mick, matrícula nº 379.878-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.309-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, dos servidores da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2022.
Servidor
José Rivelino Ferreira de Morais
Maria Antonieta dos Santos Calado de Albuquerque
Eduardo Rogério Braga Costa e Silva
Márcio José da Silva Paes
Matrícula
299.165-9
272.526-6
221.494-6
208.229-2