DOEPE 19/08/2022 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da APE-475, Trecho: Entr. PE-475 – Distrito
Barro Branco – Povoado Mameluca, extensão 1,60 km. No aviso
de licitação veiculado em 13.08.2022, ONDE SE LÊ: “SESSÃO
INICIAL: 16 de setembro de 2022, às 10:00 horas”; LEIA-SE:
“SESSÃO INICIAL: 20 de setembro de 2022, às 14:30 horas”.
e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2553. Recife,
18.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL.002.TP.02.2022.CEL.SJDH – TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2022. Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA APOIO GERENCIAL À SECRETARIA ESTADUAL DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH, COMPREENDENDO
AS MACROATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE UNIDADES PRISIONAIS
NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. VALOR: 622.673,42
(seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três mil e
quarenta e cinco reais). Comunicamos que o processo licitatório
encontra-se suspenso para ajustes no Edital e anexos. Recife/
PE, 19 de agosto de 2022. Francisco José de Araújo Gonçalves,
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/SJDH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047.2022-SAD: resultante do
Processo Licitatório nº 0069.2022.CCPLE-II.PE.0047.SAD,
referente à contratação de empresa para prestação de serviços
de táxi. Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata supracitada,
a partir da data de publicação, contratando a empresa TransServi Transportes e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.126.621/000116, Lote único, no total de R$ 9.840,00. Recife, 17 de agosto de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2021 - PARTES:
SERES x RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELLI - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA,
ALTERAÇÕES E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir 05 de julho de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA
- DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas e retificadas
todas as demais cláusulas e condições estipuladas no termo
original que não tenham sido expressamente alteradas por este
instrumento. Recife, 05 de julho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 0022.00.2022.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0063.2022.CCPLE-XII.PE.0042.SAD,
referente à prestação dos serviços de elaboração de Laudos de
Avaliação de Bens Imóveis Urbano. Esta Secretaria torna público
que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação,
contratando a empresa Consulten Consultoria de Engenharia
Ltda, CNPJ nº 00.269.914/0001-52, Item 1, no total de R$ 793,18.
Recife, 18 de agosto de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
N° 09/2022 – Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ: 05.465.222/000101. Objeto: Reajuste de valor. Valor total mensal: passa de R$
36.441,30 para R$ 39.910,95, a contar de 01/01/2022. Recife,
16 de agosto de 2022 - Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC. 0486.2022.CPLC - VII.PE.0059.SES.FES-PE, OBJ.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp.: ANDES
COMERCIAL LTDA - no valor unitário para o respectivo item
R$ 31.531,0000 perfazendo o valor global de R$ 252.248,0000,
10 - Cota principal 5, no valor unitário para o respectivo item R$
189.900,0000 perfazendo o valor global de R$ 1.519.200,0000,
12 - Cota principal 7, no valor unitário para o respectivo R$
58.590,0000 perfazendo o valor global de R$ 468.720,0000,
16 - Cota reservada 3, no valor unitário para o respectivo R$
31.531,0000 perfazendo o valor global de R$ R$ 63.062,0000,
18 - Cota reservada 5, no valor unitário para o respectivo R$
189.900,0000 perfazendo o valor global de R$ 379.800,0000,
20 - Cota reservada 7, no valor unitário para o respectivo R$
58.590,0000 perfazendo o valor global de R$ 117.180,0000, o
valor Total para todos os Itens e de R$ 2.800.210,0000 | Emp:
GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, 6 - Cota principal 1,
no valor unitário para o respectivo R$ 8.300,0000, perfazendo o
valor global de R$ 66.400,0000,14 - Cota reservada 1, no valor
unitário para o respectivo R$ 8.300,0000 perfazendo o valor
global de R$ 16.600,0000, perfazendo o valor Total para todos
os Itens de R$ 83.000,0000, | Emp. HOSPLIFE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, 7 - Cota
principal 2, no valor unitário para o respectivo item R$ 9.700,0000
perfazendo o valor global de R$ 77.600,0000,9 - Cota principal 4,
no valor unitário para o respectivo item R$ 9.700,0000, perfazendo
o valor global de R$ 77.600,0000, 13 - Cota principal 8, no valor
unitário para o respectivo item R$ 128.000,0000,perfazendo o
valor global de R$ 1.024.000,0000, 15 - Cota reservada 2 no valor
unitário para o respectivo item R$ 9.700,0000, perfazendo o valor
global de R$ 19.400,0000, 17 - Cota reservada 4 no valor unitário
para o respectivo item R$ 9.700,0000 perfazendo o valor global
de R$ 19.400,0000, 21 - Cota reservada 8, no valor unitário para
o respectivo item R$ 128.000,0000 perfazendo o valor global de
R$ 256.000,0000,perfazendo o valor Total para todos os Itens
de R$ 1.474.000,0000 | Recife, 18/08/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
IMPETRAÇÃO DE RECURSOS
SELEÇÃO PÚBLICA 006/2022 – HOSPITAL METROPOLITANO
MIGUEL ARRAES – HMA SEI Nº 2300000022.001976/2022-33. A
Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por
intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público
que a Seleção Pública em epígrafe encontra-se “Suspensa” para
análise e julgamento dos Recursos Administrativos Impetrados
pelas Organizações Sociais: Associação de Gestão, Inovação e
Resultados em Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade
e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde. Contar-se-á o prazo de
até 03 (três) dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação
para apresentação de Contrarrazões, intimando também as
demais entidades a este feito. Recife, 18 de agosto de 2022.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.

EXTRATO
1º TA AO CT Nº 011/2021. Contratado: COOPERATIVA DE
TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA E SERVIÇOS COOATES , CNPJ nº 03.997.641/0001-50. OBJETO: substituição
de 08 (oito) turmas, para Parnamirim, Rio Formoso, Sirinhaém,
Tamandaré, Ipojuca, São José da Coroa Grande, Barreiros e
Palmares . Recife, 15/11/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
11º TA AO CT Nº 022/2016. Contratado: MIRIAM DE SOUZA
SILVA, CPF sob nº 363.659.804-00. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 30/05/2022
á 29/05/2023. Valor do aluguel mensal de R$ 3.500 (três mil e
quinhentos reais) . Recife, 27/05/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
– SETEQ.
CONTRATO N0 017/2022. Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO (CEPE), CNPJ/MF nº 10.921.252/0001-07.
OBJETO: Contratação da Companhia Editora de Pernambuco
(CEPE), para prestação de serviços de publicação de editais,
avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, No Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(DOE), para atender as demandas da SETEQ. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da assinatura. ORIGEM: PROCESSO
N° 0099.2021.CCPLE-XI.IN.0006.SAD. VALOR TOTAL: R$
34.999,76, considerando o valor unitário de R$ 54,35 para
a quantidade estimada de 643,97 cm/cl. Recife, 16/08/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação - SETEQ.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Caruaru- Estado de Pernambuco, por meio
do pregoeiro oficial, torna público a realização de procedimento
licitatório, Processo nº 045/2022, em sessão pública virtual, na
Modalidade PREGÃO ELETRONICO-RECONVOCAÇÃO SRP
Nº 014/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, com fornecimento gêneros alimentícios
tipo (coffe break), mediante Sistema de Registro de Preços,
para atender demanda institucional desta Casa Legislativa, pelo
período de 12 meses, conforme as especificações constantes no
Anexo I, no valor estimado global de R$ 301.363,20 (trezentos e
um mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos). As
Propostas e Documentos serão recebidos virtualmente no site
http://compras.caruaru.pe.leg.br:8088/comprasedital/ até o dia
31/08/2022 às 8h55min.(Horário de Brasília-DF) quando iniciará
a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis também no site http://
transparencia.caruaru.pe.leg.br/editais.php e www.caruaru.pe.leg.
br. Outras informações aos interessados nos dias úteis, das 08
às 12h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201,
Bairro N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. e-mail: pregaoeletronico@
caruaru.pe.leg.br Caruaru/PE 18/08/2022 - José Vicente Sabino
da Silva – Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE Aerolande Amos da Cruz, no uso das atribuições que lhes são
conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de confecção, montagem e instalação de mobiliário
sob medida, seguindo módulos predefinidos, para a Câmara de
Vereadores. Empresa vencedora: JOÃO LINDOLFO DE MACEDO
- EPP, CNPJ nº 01.031.469/0001-50, no Valor Global de R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais). Petrolina/PE, 18 de agosto
de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 025/2021; NATUREZA:
AQUISIÇÃO. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇO, A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA (S), VISANDO O FORNECIMENTO DE

Ano XCIX Ć NÀ 159 - 23
EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO (MÁQUINA BIOQUÍMICA),
ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO
MUNICIPAL FLORIZA CORDEIRO DE HOLANDA NO ÂMBITO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINAPE, SEGUNDO QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I) DESTE EDITAL. Recebimento das propostas dia 18
de AGOSTO de 2022 à partir das 15:00, abertura das propostas
dia 01 de SETEMBRO de 2022 a partir das 08:00, início da sessão
de disputa de Preços 01 de SETEMBRO de 2022 partir das 09:00.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.
Valor Total Estimado: R$ 195.006,67 (cento e noventa e cinco mil,
seis reais e sessenta e sete reais). MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9
88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.
pe.gov.br e/ou [email protected] de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2022. CONCORRÊNCIA N°
003/2022. CPL
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados
de Engenharia para Obra de Execução de Sete Ruas no
Município de Ibimirim/PE, conforme projeto básico composto
do Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro, partes integrantes do edital.
O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos
de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo ele:
Empresas habilitadas: VANDELSON CONSTRUTORA, BL
CONSTRUTORA, T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, D
& J CONSTRUTORA e CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA.
Tendo assim as empresas aceitado o resultado da Sessão Interna
do Julgamento de Habilitação e através de email confirmado que
renuncia ao prazo recursal, a sessão para abertura dos envelopes
de propostas, fica desde já marcada para o dia 22.08.22 às 08:00
horas, horário de Brasília, na sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada à Rua Maria do Rosário, 218 – Areia Branca
– Ibimirim/PE para as empresas participantes que desejam
acompanhar a sessão.
Ibimirim/PE, 19 de Agosto de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 060/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131 /2022. OBJETO:
Contratação do artista “ZÉ VAQUEIRO” para realização de show
artístico nos festejos em comemoração a Festa do Padroeiro São
Miguel, o qual ocorrerá no dia 28 de setembro de 2022, em Ipojuca
Centro, Ipojuca/PE. CONTRATADO: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL
MUSIC LTDA CNPJ 39.415.957/0001-34 VALOR GLOBAL: R$
250.000,00 Ipojuca/PE, 18/08/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 059/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130 /2022. OBJETO:
Contratação da artista “PRISCILA SENNA” para realização de show
artístico nos festejos em comemoração a Festa do BERDIGÃO,
o qual ocorrerá no dia 28 de agosto de 2022, em Serrambi,
Ipojuca/PE. CONTRATADO: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ 34.284.509/0001-25 VALOR
GLOBAL: R$ 120.000,00 Ipojuca/PE, 18/08/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 127/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/PMI-SME/2022. Contratação de
empresa especializada visando aquisição de livros paradidáticos
para alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e III, IV módulos
da Educação de Jovens e Adultos abordando a Historia local do
Município, em Linguagem de Cordel, integrados aos novos eixos
de aprendizado da Base Nacional Curricular, com disponibilização
de recurso de aprendizagem no formato E-learning, formação dos
docentes e assessoria pedagógica para melhoria da qualidade
da Educação Básica observando os objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento do Currículo Referência Nacional nos termos da
legislação vigente. VALOR DO: R$ 2.136.940,00 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/08/2022 às 08h00min até
o dia 02/09/2022 às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
02/09/2022 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 02/09/2022 às 10h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 18/08/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação.(*)(**)(***).

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1214/2022 - PE Nº 0179/2022 - OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA REALIZAR
A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL. | Emp:
PREMIUM PRODUÇÕES LTDA - LOTE ÚNICO - valor total do lote
R$ 337.700,0000. | Recife, 18/08/2022. Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira - CPLC. VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1028/2022 - PE Nº 0153/2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL

EIS E DE
ÚT



ERGÊNCIA
EM

3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 004/2021 - PARTES:
SERES X SER EDUCACIONAL S/A, MANTENEDORA DA
FACULDADE UNINASSAU CARUARU: CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO: Fica acrescentado na cláusula terceira do convênio
original que o desenvolvimento das atividades conjuntas para a
operacionalização de programas de estágios supervisionada
obrigatório e atividades práticas, não remuneradas, de interesse
curricular aos alunos regularmente matriculados e com frequência
efetiva nas áreas de Direito, Psicologia e Odontologia, na
Faculdade Uninassau Caruaru, será estendida ao Presídio
Santa Cruz do Capibaribe-PE. CLÁUSULA SEGUNDA DAS
ALTERAÇÕES: Serão incorporados ao presente instrumento,
mediante Termos Aditivos, todos e quaisquer acréscimos e/ou
alterações que venham a ser efetivados durante o período de
vigência, com aprovação e assinatura das partes. CLÁUSULA
TERCEIRA DAS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 17 de agosto de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

PÚBLICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

CONVÊNIO Nº 012/2022 – PARTES: SERES X MAXIMILLIAN
SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CLÁUSULA
PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui o presente convênio, a
utilização da mão de obra carcerária do regime fechado dos
reeducandos recolhidos no Presídio Rorenildo da Rocha LeãoPRRL, para desenvolver atividades laborterápicas na área de
serviços gerais e comercial, obedecendo à capacidade e as
finalidades educativas, qualificativas e produtivas, previstas para
o trabalho do preso no ambiente prisional. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir de 17 de agosto de 2022. Recife, 17 de
agosto de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES –
Secretário Executivo de Ressocialização.

FORNECIMENTO
DE
ANESTÉSICO
ODONTOLOGICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp: DENTAL CONCEITO
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - ITENS 1, 2, 3, 4 e 6 - Valor total dos
itens R$264.323,0000 | Recife, 18/08/2022. Vasty Lino Cândido Presidente/Pregoeira - CPLC.V.

OS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-085, trecho: Entr. BR-101/PE (Ribeirão) – Entr.
PE-103 (p/ Bonito), com extensão aproximada de 51,7 km.
HABILITADO: 1 – CONSÓRCIO NOVATEC CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA e CLC CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA; 2 - IDEAL INFRAESTRUTURA E
MONTAGEM LTDA; 3 – CONSÓRCIO SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e DTC CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. INABILITADO:
1 – CMT ENGENHARIA EIRELI, pelo descumprimento dos itens
7.4.2 e 7.4.3 do edital. 2 – CONSÓRCIO CONSTRUTORA SAM
LTDA e BR CONSTRUÇÕES LTDA, pelo descumprimento do item
7.4.2 do edital. Análise técnica e ata de julgamento disponível
no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde
logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
preços e prosseguimento do certame para o dia 29.08.2022 às
10:00h, na suposta ausência de recurso administrativo, na sala da
CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH),
sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
18.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

EXTRATO DO CONVÊNIO

Ç

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERVI

Recife, 19 de agosto de 2022

Conselho Tutelar

100