DOEPE 27/08/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3495 - Nomear DANYLLO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Governança Institucional, símbolo CAA-3,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2022.
Nº 3496 - Exonerar, a pedido, LORENA PERAZZO DE CAMPOS do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2022.
Nº 3497 - Dispensar MARIA CRISTINA CARRILHO DÁVILLA SALTOS, matrícula nº 12.763-0, da Função Gratificada de Gerente da
Rede Credenciada do SASSEPE, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito
retroativo a 24 de agosto de 2022.
Nº 3498 - Exonerar, a pedido, AMANDA AIRES VIEIRA do cargo em comissão de Gerente de Modelagem Econômico-Financeira,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2022.
N° 3527 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - ADEPE, para participar de reuniões,
e da Feira INTERSOLAR South America, na cidade de São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de agosto de 2022.
Nº 3528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ ROBERTO
DE SANTANA, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), na cidade de São Paulo - SP, no período de
20 a 24 de setembro de 2022.
Nº 3529 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM ITAMAR DE BRITO
GALVÃO JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do Workshop de Resgate de Reféns promovido pela Polícia Nacional da França,
nas cidades de Lyon e Toulouse - França, no período de 09 a 22 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3499 - Nomear TIAGO HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Modelagem EconômicoFinanceira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2022.
Nº 3500 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de
Relações Institucionais, símbolo DAS -1, da Secretaria de Imprensa, a partir de 23 de agosto de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 165 - 25
N° 3444 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar de reunião
com Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União, na cidade de Brasília – DF, no dia 23 de agosto de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3501 - Exonerar RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO DA COSTA do cargo em comissão de Gerente Geral de Imprensa, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 23 de agosto de 2022.
Secretarias de Estado
Nº 3502 - Nomear RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Relações Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Imprensa, a partir de 23 de agosto de 2022.
N° 3503 - Exonerar, a pedido, MANOEL BARROS SOBRINHO do cargo em comissão de Superintendente de Gestão, símbolo DAS–3,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2022.
Nº 3504 - Nomear YASMIM DYNDARA DAS NEVES CRISPINIANO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Cultura, a partir de 26 de agosto de 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022
Nº 3505 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo efetivo de Praça do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 027, de 09 de fevereiro de 2022, em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida no Processo nº
0000514-92.2017.8.17.2560:
Classificação
Nome
57º
THIAGO SALLATIEL FERRAZ MOREIRA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 132, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o princípio da autotutela administrativa e em razão
de inconsistências na publicação do resultado preliminar ocorrida no dia 16 de agosto de 2022, exclusivamente para a função de Gerente
de Saúde Prisional da Assistência Farmacêutica, RESOLVEM:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES Nº 074, de 06 de junho de 2022, o ANEXO III – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS
INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 3506 - Tornar sem efeito o Ato nº 2154, de 01 de junho de 2022.
ANEXO III – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
Nº 3507 - Tornar sem efeito o Ato nº 3239, de 08 de agosto de 2022.
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
13/06/2022 a 27/06/2022
Endereço eletrônico:
selecionases.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular, exceto para a função de Gerente de
Saúde Prisional da Assistência Farmacêutica
16/08/2022
Endereço eletrônico:
www.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado Preliminar
da Avaliação Curricular, exceto para a função
de Gerente de Saúde Prisional da Assistência
Farmacêutica
17/08/2022 até às 23h59
minutos do dia 19/08/2022
Endereço eletrônico:
selecionases.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular exclusivamente para a função de Gerente
de Saúde Prisional da Assistência Farmacêutica
26/08/2022
Endereço eletrônico:
www.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular exclusivamente para a função
de Gerente de Saúde Prisional da Assistência
Farmacêutica
29/08/2022 até às 23h59
minutos do dia 31/08/2022
Endereço eletrônico:
selecionases.saude.pe.gov.br
Resultado do Recurso da Avaliação Curricular e
Convocação para a Avaliação Técnica – Prova de
Conhecimentos (cargos com previsão desta etapa)
06/09/2022
Endereço eletrônico:
http://www.saude.pe.gov.br
Realização da Avaliação Técnica – Prova de
Conhecimentos
14/09/2022
Local e Horário a ser informado no
dia da Convocação para a
Avaliação Técnica
Resultado Preliminar da Avaliação Técnica – Prova
de Conhecimentos
04/10/2022
Endereço eletrônico:
http://www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica – Prova
de Conhecimentos
05/10/2022 até às 23h59
minutos do dia 07/10/2022
[email protected]
Divulgação do Recurso da Avaliação Técnica –
Prova de Conhecimentos e Resultado Final
21/10/2022
Endereço eletrônico:
http://www.saude.pe.gov.br
Nº 3508 - Exonerar SHIRLEY EMANNUELLE QUEIROZ PACHECO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2022.
Inscrições
Nº 3509 - Exonerar ALEXSANDRA CARLA DA COSTA do cargo em comissão de Assessora do Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2022.
Nº 3510 - Nomear ALEXSANDRA CARLA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2022.
N° 3511 - Exonerar SUEY CUBITS CAPELA do Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2022.
N° 3512 - Exonerar CAMILLA ALBUQUERQUE CAVALCANTE do Cargo em Comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2022.
N° 3513 - Nomear CAMILLA ALBUQUERQUE CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Interno,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2022.
N° 3514 - Nomear SUEY CUBITS CAPELA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade com efeito retroativo a 24 de agosto de 2022.
Nº 3515 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, pelo Decreto
n° 50.502, de 08 de abril de 2021, e pelo Decreto n° 50.966, de 12 de julho de 2021, para compor o Conselho Estadual de Turismo de
Pernambuco - CONTUR, como representantes da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios - APETURR, JAIME ANTÔNIO
DE OLIVEIRA PRADO, na qualidade de titular, em substituição a MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DE HOLANDA, e ANGELINA
BANDEIRA DE MELO, na qualidade de suplente, em substituição a JAIME ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRADO, com efeito retroativo a 22
de agosto de 2022.
N° 3516 - Designar MARIA CECILIA PEIXOTO CORREIA LIMA, Diretora Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
- DETRAN, para responder pelo expediente da Diretoria Geral, do referido Òrgão, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022 e no período de 05
a 30 de setembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 3517 - Designar ROSA VIRGÍNIA FIGUEREDO BRECKENFELD FERNANDES, matrícula n° 2281-0, do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN, para responder pelo expediente da Corregedoria, do referido Òrgão, no período de 19 de agosto a
02 de setembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas Portaria Conjunta SAD/SES Nº 074, de 06 de
Junho de 2022.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3518 - Designar ALEXANDRA DA SILVA ARRUDA, matrícula nº 1153170, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Assistência de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 24 de agosto a 30 de setembro de 2022, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3519 - Designar FABIANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BELO, matrícula nº 365.895-3, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da Gerência Administrativa, da referida Secretaria, no período de 18 de agosto a 06 de
outubro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 3520 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula n° 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da referida Agência, no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2022, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 3521 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, ambos da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais da
Administração (QOA), o CAPITÃO PM RILDO AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 930509-2, com efeito retroativo a 31 de maio de
2022.
Nº 3522 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais de Administração
(QOA/BM), o Primeiro-Tenente BM DOUGLAS SILVA DE SANTANA, matrícula nº 9400982, com efeito retroativo a 31 de maio de 2022.
Nº 3523 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022.
Nº 3524 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ADRIANA
DE FARIA GEHRES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para visita técnica para produção de projeto de pesquisa, promovida
pela Faculdade de Motricidade Humana-INET-MD da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 10 a 19 de
outubro de 2022.
Nº 3525 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de GEAM
KARLO GOMES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para mobilidade docente na Cooperação Nacional e Internacional (AMD) para
Desenvolvimento de Projeto junto ao Instituto Politécnico de Leiria, na cidade de Leiria - Portugal, no período de 15 a 30 de novembro de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 3526 - Autorizar o afastamento de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para integrar a comitiva oficial do
Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.430-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Micheline Maria Aguiar de Oliveira Cardoso, matrícula nº
8100-0, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 05.08.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
24/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200135.000477/2022-16
NOME
CATIANE VALESCA SILVA VAZ
MATRÍCULA
324.656-6
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
07/03/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
em,25/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
1700000013.003047/2022-39
NOME
GICELI ELÍSIO DE BARROS MARTINS
MATRÍCULA
329.168-5
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DEÊNIO
1º
A PARTIR DE
26/06/2021