DOEPE 30/08/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ELYANARA MEIRELLE DE
MENESES SOUZA LEAO BEZERRA
255.724-0
01
01/09/2022
1º
GERALDO DE MAGELA SILVA
140.693-0
04
01/09/2022
2º
IVETE CRISTINA DE OLIVEIRA
140.745-7
03
01/09/2022
2º
IZABEL CRISTINA MARQUES DA
SILVA
174.991-9
02
30/09/2022
1º
JOSÉ GILVAN PEREIRA SANTOS
160.533-0
02
01/09/2022
1º
Recife, 30 de agosto de 2022
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 01 mês a partir de 01/08/2022 de LUCIA HELENA LINS E SILVA, matrícula 117.787-7, publicado no
D.O.E. de 18/08/2022, considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional através do Ofício
nº 470/2022. SEI: 1400005395.000120/2022-35
RETIFICAÇÃO
Do período de gozo de licença prêmio da servidora SANDRA VALERIA CAVALCANTI, matrícula 129.370-2, anteriormente publicada no
D.O.E. de 23/06/2010 conforme solicitação: Onde se lê 2º DECÊNIO, leia-se 1º DECÊNIO. SEI: 1400005176.000035/2022-51
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 29/08/2022.
JOSÉ IVANILDO CALADO NUNES
153.948-5
03
01/09/2022
3º
MARCUS VINICIUS VILELA
AQUINO
303.720-7
01
01/09/2022
1º
SEI
MARIA DA SILVA GONÇALVES
189.505-2
03
01/09/2022
2º
1400005269.000147/2022-73
MARIA SUELY DA SILVA
FIGUEIREDO
88.981-4
02
01/09/2022
3]
1400005293.000728/2022-16
RONALDYR SILVA SANTANA
124.767-0
03
02/09/2022
3º
WILZE DA SILVA FLORIANO
175.319-3
02
01/09/2022
ZULMIRA MARIA DE LIMA
CAVALCANTI
109.469-6
03
30/09/2022
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
FLAVIA CRISTINA COSTA PEREIRA
164.600-1
3º
01/03/2021
IRACI SAMPAIO LIMA DO NASCIMENTO
163.763-0
3º
07/03/2021
1400005336.001200/2022-11
IRANY VASCONCELOS VIEIRA DE MELO
117.735-4
4º
29/08/2022
2º
1400005269.000661/2022-17
JOSE ANTONIO MARQUES LINS FILHO
189.202-9
2º
13/12/2020
1º
1400005336.000374/2022-58
JOZINEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA
164.656-7
3º
20/02/2021
1400005269.000614/2022-65
LENIRA ALEXANDRE DE LIMA
161.740-0
3º
14/06/2020
1400005623.000021/2022-12
MARIA ERIVETE DE MELO LUCIANO
164.746-6
3º
10/03/2021
1400005293.000675/2022-25
MONICA SUELY FERRAZ DE LUCENA
164.414-9
3º
10/04/2021
1400005509.000065/2022-59
RISIANE MENEZES DE FRANÇA
164.830-6
3º
09/04/2021
1400005541.000757/2022-09
ROSA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE
163.866-1
3º
19/05/2021
1400005293.001665/2022-15
VIRGINIA MARCIA VERAS DE MORAIS ROCHA
164.890-0
3º
10/10/2021
GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.001625/2022-11
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALESSANDRA SANTOS E SILVA
189.183-9
05
01/08/2022
1º
ANA MARIA ANDRADE SILVA
252.200-4
02
01/08/2022
1º
300.758-8
01
01/08/2022
1º
ANA PAULA CABRAL DE MELO
MARCOLINO
BRUNO ALBUQUERQUE DE
SOUSA
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA
309.776-5
05
01/08/2022
1º
143.516-7
01
12/08/2022
2º
EDVÂNIA DA SILVA ANDRADE
301.752-4
02
01/08/2022
1º
ELIETE MATIAS PEREIRA BORBA
146.778-6
02
01/08/2022
3º
EMANOEL LOURENÇO DA SILVA
301.002-3
02
01/08/2022
1º
EZEQUIAS SILVA DE FARIAS
303.297-3
02
03/08/2022
1º
300.920-3
02
01/08/2022
1º
FABRICIO VALERIO FERRIRA DE
LIMA
FERNANDO LUIS DIAS DE
MORAES
FLAUBER EVELTER DUARTE DA
SILVA
FLAUBER EVELTER DUARTE DA
SILVA
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005293.001647/2022-25
VALDICLEIA GLEISE DA SILVA COSTA
157.310-1
1400005293.002990/2022-97
MIGUEL PEDROSA DE SOUZA JUNIOR
173.647-7
FAZENDA
300.485-6
02
03/08/2022
1º
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
239.962-8
02
08/08/2022
1º
250.318-2
02
08/08/2022
1º
IVANILDO PEREIRA DE MELO
147.625-4
02
18/08/2022
3º
IZAURA CECILIA XAVIER DE
MORAES BORBA
113.451-5
01
01/08/2022
3º
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 138/2022
CREDENCIAMENTO PARA INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE
PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, com fundamento no inciso V e do § 3º do art. 3º do Decreto nº 19.528, de 30.12.1996, e da Portaria SF nº 175, de 28.10.2010,
e em conformidade com os processos abaixo elencados, resolve atribuir aos contribuintes a seguir identificados a condição de detentor
de regime especial de tributação para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas suas aquisições e da atribuição
da responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária em relação às saídas subsequentes a que
promover, relativamente às mercadorias relacionadas nos decretos respectivamente indicados.
JOAES FREITAS DE PAULA
172.627-7
02
03/08/2022
2º
JOSÉ ARLINDO DA SILVA
250.985-7
02
10/08/2022
1º
JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS
271.010-2
01
26/08/2022
1º
JULIANA FREITAS DE OLIVEIRA
253.420-7
01
01/08/2022
1º
LUCIENE ORONCIO CARNEIRO
GOMES
158.443-0
02
26/08/2022
3º
MANOEL INACIO DA SILVA FILHO
133.901-0
02
01/08/2022
2º
MARIA AUXILIADORA DIOGO
NASCIMENTO
161.242-5
02
01/08/2022
2º
MARIA BETANIA PAZ DE OLIVEIRA
155.951-6
01
08/08/2022
3º
159.886-4
02
08/08/2022
1º
179.054-4
02
08/08/2022
1º
MARIA DE LOURDES BARBOSA
DOS ANJOS
MARIA DE LOURDES BARBOSA
DOS ANJOS
MARIA DE LOURDES LOPES DE
SOUZA
175.093-3
02
01/08/2022
2º
MARIA EMILIA DIAS MARINHO
254.888-7
01
01/08/2022
1º
MARIA GIZELE MASSA DE
PONTES
302.079-7
01
01/08/2022
1º
MARIA JOSINEIDE DE MOURA
270.829-9
01
01/08/2022
1º
NILTON DA CRUZ GOUVEIA
129.321-4
02
01/08/2022
2º
107.561-6
02
01/08/2022
3º
122.221-0
02
26/08/2022
2º
154.267-2
01
01/08/2022
3º
WALTER ANTAO DA SILVA
142.981-7
02
01/08/2022
2º
ZULEIDA MATIAS DE MELO
97.650-4
02
01/08/2022
4º
OLINDINA ELIZA DO NASCIMENTO
DA SILVA
SEVERINA CUNHA DA SILVA
BARROS
TANIA MARGARETH RIBEIRO
FIGUEIREDO DA CUNHA
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005455.002147/2022-19
REDILAMAR NEGREIROS DA SILVA CAVALCANTE
257.804-2
30/07/2022
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
PROCESSO
2022.000005583277-60
Nome Empresarial
PRIMAPARTS AUTOMOTIVE
DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
CNPJ
Cacepe
47.159.479/0001-77
1051567-44
Decreto
37758/2012
35679/2010
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 29/08/2022.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL - DPC
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 139/ 2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2022.000004573800-97
RESTAURANTE MIDORI LTDA
10.773.282/0002-02
1043693-61
Este Edital produz efeitos a partir de 14 de Julho de 2022.
Recife, 29 de agosto de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
EDITAL DBF Nº 154/2022
CADASTRAMENTO PRELAPE
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 2º-A do Decreto nº 53.298, de 02.08.2022,
efetiva o cadastramento no Programa Reestruturação de Lares em Pernambuco – PRELAPE, dos estabelecimentos varejistas a seguir
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INSCRIÇÃO ESTADUAL
RAZÃO SOCIAL
0010609-70
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
0010603-84
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
0215775-60
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
0907975-07
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
0224410-18
CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
0241084-21
CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
0357471-70
CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
0367046-52
CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
1400005482.001975/2022-02
JOÃO ANTONIO SILVA SANTOS
396.146-0
21/08/2022
0450851-37
1400005336.001852/2022-47
MAGNUS CAVALCANTE MONTEIRO
379.498-9
18/08/2022
0450022-90