DOEPE 30/08/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 166

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

dias corridos, passando de 22/06/2022 para 31/12/2022 DATA
DA ASSINATURA: 06/06/2022 Recife, 29 de agosto de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 090/22.

milhão, cinquenta e um mil e cem reais), em favor da
licitante: EMPERTEC - EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA, CNPJ: 02.199.283/0001-78. Recife/PE.
29.08.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 026/2022 - PL Nº 073/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de restauração das rodovias
de acesso às praias do litoral sul do estado de pernambuco,
rodovia PE-061, TRECHO: ENTR. PE-060 (SIRINHAÉM) –
ENTR. PE-009 (BARRA DE SIRINHAÉM), extensão de 10,80 km.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento da proposta
de preço, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa
LIDERMAC CONSTRUÇÕES - CNPJ 40.882.060/0001-08 no
valor de R$ 15.825.434,51 (quinze milhões, oitocentos e vinte
e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e um centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE
29.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 – PL Nº 105/2022/
CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0048.2022.CPL II.DL.0046.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 005/2022,
Processo nº 105/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS A SEREM
EFETUADAS NAS RODOVIAS PE-063 E PE-071, INTEGRANTES
DO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO
DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DECORRENTES DOS
DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS INTENSAS. Valor
total de R$ 8.908.581,48 (oito milhões, novecentos e oito mil,
quinhentos e oitenta e um reais, quarenta e oito centavos),
em favor da licitante: UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.724.778/0001-79. Recife/
PE. 29.08.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 – PL Nº 106/2022/
CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0043.2022.CPL II.DL.0041.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2022,
Processo nº 106/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS A
SEREM EFETUADAS NAS RODOVIAS PE-103 E VPE179,INTEGRANTES DO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS
CHUVAS INTENSAS. Valor total de R$ 730.000,00 (setecentos e
trinta mil), em favor da licitante: FRF ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
07.693.988/0001-60. Recife/PE. 29.08.2022. Maurício Canuto
Mendes. Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 034/2022 - PL Nº 095/2022/CPL II
Publicação do dia 11.08.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 13 de Setembro de 2022, às
13h30min. LEIA-SE: ABERTURA: 30 de Setembro às 09h30min.
Recife/PE.29.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 – PL Nº 120/2022/
CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0040.2022.CPL II.DL.0038.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 020/2022,
Processo nº 120/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RODOVIA
PE-040, INTEGRANTE DO 2º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS
CHUVAS INTENSAS. Valor total de R$ 3.780.000,00(três
milhões, setecentos e oitenta mil reais), em favor da licitante:
FRF ENGENHARIA, CNPJ: 07.693.988/0001-60. Recife/PE.
29.08.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 – PL Nº 121/2022/
CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0038.2022.CPL II.DL.0036.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 021/2022,
Processo nº 121/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RODOVIA
PE-017, INTEGRANTE DO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS
CHUVAS INTENSAS. Valor total de R$ 1.051.100,00 (hum

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 028/2022 - PL Nº 066/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do
Estado de Pernambuco SOB A JURISDIÇÃO DO 1º DISTRITO
RODOVIÁRIO. Diante da ausência de recurso contra o
julgamento da proposta de preço, a Comissão de Licitação torna
pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor da empresa FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSUTIVA LTDA – CNPJ 35.467.604/000127, cuja proposta foi classificada com a oferta de R$ 849.173,40
(oitocentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e três reais
e quarenta centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE. 29.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0074.2022.CPL-I.IN.0031.DETRAN.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA. O Diretor Presidente resolve,
RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com a CLÍNICA R
VASCONCELOS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 43.004.973/000101, totalizando o valor anual de R$ 262.080,00 (Duzentos e
Sessenta e Dois Mil e Oitenta Reais), Recife, 29 de AGOSTO
de 2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do
DETRAN/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 032/2021.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE/
DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DTTU.
OBJETO: I – Prorrogar vigência; II - Informar reajuste de 10,74%.
Em relação às multas leves, não houve reajuste permanecendo
o valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 31/01/2023; TC nº
127/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga CARMEN REJANE
RODRIGUES DE MEDEIROS. IN nº 022/2022 CPL-II. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização
de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para
avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos
temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão física e
mental realizados pelas entidades credenciadas ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco. VIGÊNCIA: 28/06/2022 a
27/06/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze meses);
TC nº 123/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ROSÉLIA
DE JESUS DOS SANTOS. IN nº 020/2022 CPL-II. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização
de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para
avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos
temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão física e
mental realizados pelas entidades credenciadas ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco. VIGÊNCIA: 27/06/2022 a
26/06/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze meses);
TC nº 087/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga VANESSA
MARIA PESSOA DE FARIAS. IN nº 028/2022 CPL-II. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização
de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para
avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos
temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão física e
mental realizados pelas entidades credenciadas ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco. VIGÊNCIA: 24/05/2022 a
23/05/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 581/2022; Processo nº 618/2022. Inexigibilidade n°
556/2022; Contratada: MARIA BEATRIZ MARINHO PATRIOTA
DO NASCIMENTO 45328641434; CNPJ nº 31.275.958/000119; Objeto: BIA MARINHO, em ARCOVERDE/PE; Valor: R$
15.000,00; CT nº 567/2022; Processo nº 609/2022 Inexigibilidade n°
547/2022; Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC; CNPJ
nº 39.415.957/0001-34; Objeto: ZÉ VAQUEIRO, em OROBÓ/PE;
Valor: R$ 250.000,00; CT nº 559/2022; Processo nº 607/2022
Inexigibilidade n° 545/2022; Contratada: GEORGE DA SILVA
05281926470; CNPJ nº29.814.875/0001-09 ; Objeto: GEORGE
SILVA, em ARCOVERDE/PE; Valor: R$ 7.700,00; CT nº 561/2022;
Processo nº 612/2022. Inexigibilidade n° 550/2022; Contratada:
MF SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ nº
22.413.698/0001-00; Objeto: MÁRCIA FELLIPE, em JUCATI/PE;
Valor: R$ 100.000,00; CT nº 563/2022; Processo nº 604/2022.
Inexigibilidade n° 542/2022; Contratada: G S COSTA ME; CNPJ
nº 16.642.064/0001-26 Objeto: MARCYNHO SENSAÇÃO, em
MORENO/PE; Valor: R$ 155.000,00; CT nº 566/2022; Processo
nº 606/2022. Inexigibilidade n° 544/2022; Contratada GRUPO
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP; CNPJ
nº 01.402.019/0001-27; Objeto: NANDO AZEVEDO, em
CAPOEIRAS/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 562/2022; Processo
nº 616/2022. Inexigibilidade n° 554/2022; Contratada MULTI
GRAFE PRODUCOES LTDA ME; CNPJ nº 14.731.957/000112; Objeto: NOVINHO DA PARAÍBA, em INGAZEIRA/PE;
Valor: R$ 30.000,00; CT nº 570/2022; Processo nº 601/2022.
Inexigibilidade n° 539/2022; Contratada: JOSÉ JORGE
DE ASSIS; CNPJ nº 17.002.939/0001-98; Objeto: CEIÇA
MORENO, em MORENO/PE; Valor: R$ 30.000,00;CT nº 576/2022;
Processo nº 622/2022. Inexigibilidade n° 560/2022; Contratada:
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR ME; CNPJ nº
32.482.767/0001-90; Objeto: CAPIM COM MEL, em VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 577/2022;
Processo nº 625/2022. Inexigibilidade n° 563/2022; Contratada:
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR; CNPJ nº 32.482.767/0001-

90; Objeto: FORRÓ DOS BOSSAS, em VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO/PE; Valor: R$ 20.000,00; CT nº 575/2022; Processo nº
621/2022. Inexigibilidade n° 559/2022; Contratada: FRANCISCO
S DA COSTA JUNIOR; CNPJ nº 32.482.767/0001-90; Objeto:
RUAN LENNON, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE;
Valor: R$ 25.000,00; CT nº 569/2022; Processo nº 627/2022.
Inexigibilidade n° 567/2022; Contratada: TA SHOWS LTDA; CNPJ
nº 43.202.769/0001-03; Objeto: TARCISIO DO ACORDEON, em
ARAÇOIABA/PE; Valor: R$ 250.000,00; CT nº 574/2022; Processo
nº 614/2022. Inexigibilidade n° 552/2022; Contratada: ONE PLAYGRAVADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI; CNPJ nº
34.643.207/0001-04; Objeto: FELIPE AMORIM, em MORENO/
PE; Valor: R$ 150.000,00; CT nº 565/2022; Processo nº
608/2022. Inexigibilidade n° 546/2022; Contratada: N R DE
MORAES PRODUÇÃO MUSICAL; CNPJ nº 23.226.695/000120; Objeto: EDY E NATHAN, em MORENO/PE; Valor: R$
20.000,00; CT nº 564/2022; Processo nº 611/2022. Inexigibilidade
n° 549/2022; Contratada EDNARDO MENEZES CARVALHO
07428052475; CNPJ nº 31.420.385/0001-70; Objeto: EDNARDO
DALÍ, em ARCOVERDE/PE; Valor: R$ 4.000,00; CT nº 568/2022;
Processo nº 602/2022. Inexigibilidade n° 540/2022; Contratada:
ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DE COCO TRUPÉ DE ARCOVERDE
; CNPJ nº 11.942.167/0001-98; Objeto: SAMBA DE COCO TRUPÉ
DE ARCOVERDE, em ARCOVERDE/PE; Valor: R$ 7.500,00;
CT nº 560/2022; Processo nº 603/2022. Inexigibilidade n°
541/2022; Contratada: KARL MARX SANTOS SOUZA ME; CNPJ
nº 39.544.924/0001-94; Objeto: RAPHAEL MOURA, em GRANITO/
PE; Valor: R$ 15.000,00; CT nº 573/2022; Processo nº 624/2022.
Inexigibilidade n° 562/2022; Contratada BALADEIROS; CNPJ
nº 31.275.958/0001-19; Objeto: BALADEIROS, em VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE; Valor: R$ 20.000,00; CT nº 571/2022;
Processo nº 620/2022. Inexigibilidade n° 558/2022; Contratada:
NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME; CNPJ
nº 25.173.110/0001-86; Objeto: EDUARDA ALVES, em VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 572/2022;
Processo nº 617/2022. Inexigibilidade n° 555/2022; Contratada:
FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR; CNPJ nº 32.482.767/000190; Objeto: NAÇÃO FORROZEIRA, em VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO/PE; Valor: R$ 20.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA
– Diretor-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016,
a Inexigibilidades nº 0212/2022, Processo Licitatório nº
0260.2022.CPLII.IN.0212.EMPETUR, referente à contratação da
apresentação artística KINHO CALLOU, no CICLO JUNINO 2022,
na cidade de BREJO DA MADRE DE DEUS, no dia 26/06/2022,
através da pessoa jurídica representante EDUARDO HENRIQUE
DE A SILVA (MUSICATO PRODUCOES), CNPJ n° 18.764.466/000129, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nº 0211/2022,
Processo Licitatório nº 0259.2022.CPLII.IN.0211.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística BANDA YNOVE,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de GAMELEIRA/PE, no
dia 25/06/2022, através da pessoa jurídica representante PONTES
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 38.085.564/000147, no valor total de R$ 20.000,00(vinte mil reais), nº 0206/2022,
Processo Licitatório nº 0254.2022.CPLII.IN.0206.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística FORRÓ RABO
DE SAIA , no CICLO JUNINO 2022, na cidade de AMARAJI/PE,
no dia 24/06/2022, através da pessoa jurídica representante L.
A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12 no
valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , nº 0213/2022,
Processo Licitatório nº 0261.2022.CPLII.IN.0213.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística FORRÓ DO
LOIRÃO, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de BARREIROS/
PE, no dia 26/06/2022, através da pessoa jurídica representante
FORROZAO DO LOIRAO LTDA, CNPJ n° 20.430.668/0001-86
no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nº 0201/2022,
Processo Licitatório nº 0249.2022.CPLII.IN.0201.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística AZULINHO,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de SÃO CAETANO/PE,
no dia 25/06/2022, através da pessoa jurídica representante
JADION HELENA DOS SANTOS PRODUCOES, CNPJ n°
14.915.628/0001-21 no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil
e duzentos reais) , nº 0199/2022, Processo Licitatório nº
0247.2022.CPLII.IN.0199.EMPETUR, referente à contratação da
apresentação artística AZULINHO, no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de SAIRÉ/PE, no dia 23/06/2022, através da pessoa jurídica
representante JADION HELENA DOS SANTOS PRODUCOES,
CNPJ n° 14.915.628/0001-21 no valor total de R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais), nº 0195/2022, Processo Licitatório nº
0243.2022.CPLII.IN.0195.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística MONIKE CARVALHO, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de SAIRÉ/PE, no dia 25/06/2022, através
da pessoa jurídica representante VINIL PRODUCOES, FESTAS
E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 30.495.096/0001-77, no valor
total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) , nº 0194/2022, Processo
Licitatório nº 0242.2022.CPLII.IN.0194.EMPETUR, referente à
contratação da apresentação artística MONIKE CARVALHO,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de SÃO CAITANO/PE,
no dia 24/06/2022, através da pessoa jurídica representante
VINIL PRODUCOES, FESTAS E EVENTOS EIRELI, CNPJ n°
30.495.096/0001-77, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil
reais), nº 0191/2022, Processo Licitatório nº 0239.2022.
CPLII.IN.0191.EMPETUR,
referente
à
contratação
da
apresentação artística ANNA ALVES, no CICLO JUNINO 2022,
na cidade de TAMANDARÉ/PE, no dia 24/06/2022, através da
pessoa jurídica representante ANA CRISTINA GUIMARAES
DO NASCIMENTO 24546038543, CNPJ n° 28.956.939/000143 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nº 0186/2022,
Processo Licitatório nº 0234.2022.CPLII.IN.0186.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística FORRÓ
DAS ESTRELAS, no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de GAMELEIRA/PE, no dia 23/06/2022, através da pessoa
jurídica
representante
NOBREGA
PROMOCOES
E
ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 25.173.110/0001-86, no valor
total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nº 0189/2022, Processo
Licitatório nº 0237.2022.CPLII.IN.0189.EMPETUR, referente
à contratação da apresentação artística BANDA BANDIDA,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de FLORESTA/PE, no
dia 23/06/2022, através da pessoa jurídica representante VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ n° 39.508.434/0001-32, no
valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
nº
0183/2022,
Processo
Licitatório
nº
0231.2022.
CPLII.IN.0183.EMPETUR,
referente
à
contratação
da
apresentação artística BANDA YNOVE, no CICLO JUNINO 2022,
na cidade de FLORESTA/PE, no dia 22/06/2022, através
da pessoa jurídica representante PONTES PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ n° 38.085.564/0001-47, no valor total

Recife, 30 de agosto de 2022
de R$ 20.000,00 (Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei
nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 0245/2022, Processo
Licitatório nº 0245.2022.CPLII.IN.0197.EMPETUR, referente
à contratação da apresentação artística RENATTO PIRES,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de FLORESTA/PE, no
dia 24/06/2022, através da pessoa jurídica representante
RENATO BARBOSA PIRES EIRELI, CNPJ n° 39.575.796/000146, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nº 0200/2022,
Processo Licitatório nº 0248.2022.CPLII.IN.0200.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística RENATTO
PIRES, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO, no dia 23/06/2022, através da pessoa jurídica
representante RENATO BARBOSA PIRES EIRELI, CNPJ n°
39.575.796/0001-46, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), E EVENTOS LTDA CNPJ n° 09.448.282/0001-69 no valor
total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), vinte mil reais), Autorizo
as contratações, Antônio Neves Baptista – Diretor Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Processo nº 0080.2022.
CPL.CSA.PE.0015.FESP-UPE Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços para
construção da Passarela em estrutura metálica com coberta em
telha de alumínio com fornecimento de material para a Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças- Entrega de Propostas
até:12.09.2022 às 09:h00min Início da Disputa: 12.09.2022 às
14h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br Informações fone: (81)
3183-3355 Recife, 29.08.2022. Vilma Monteiro de Souza SalyPregoeira.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0008.2020.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Modalidade/Pregão Eletrônico nº 002/2020; Processo Sei nº
0040100090.000479/2022-96; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de suporte técnico com manutenção e
assistência técnica “on site” dos servidores, equipamentos e seus
acessórios em operação nas instalações da Contratante, incluindo
reposição de peças; Contrato nº: 05/2020; Contratada: DAT
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 23.031.618/000114; Termo Aditivo nº 19/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de 1º/9/2022 a 31/8/2023. Recife, 31 de agosto de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0031.2019.CCPLE-I.PE.0022.SAD.
FUNAPE; Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0022.2019; Processo
Sei nº 0040100090.000344/2021-40; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços
de sustentação de sistemas; Contrato nº: 15/2019; Contratada:
BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA - EPP; CNPJ:
03.392.122/0002-40; Termo Aditivo nº 22/2022; Objeto: Reajuste
do valor do contrato nº 15/2019, no percentual de 8,3469%, em
razão da variação do IPCA no período de julho de 2020 a junho
de 2021. Vigência: A partir da data de assinatura, retroagindo os
efeitos financeiros a julho de 2021. Recife, 31 de agosto de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0031.2019.CCPLE-I.PE.0022.SAD.
FUNAPE; Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0022.2019; Processo
Sei nº 0040100090.000480/2022-11; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os
serviços de sustentação de sistemas; Contrato nº: 15/2019;
Contratada: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA - EPP;
CNPJ: 03.392.122/0002-40; Termo Aditivo nº 23/2022; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 4/9/2022 a 3/9/2023. Recife,
3 de setembro de 2022.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

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FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura
Processo
Nº
0115.2022.CPL.PE.0067.HEMOPE.
Pregão
Eletrônico nº 0067/2022 - OBJETO: Formação de REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição em regime de entrega imediata
na forma integral de reagentes e ponteiras para testes imunohematológicos, com cessão em comodato de equipamentos e
fornecimento de acessórios para testes em microtubos | V. total
est. R$ 142.176,39 | propostas: até 12/09/2022, às 10h00min,
abertura das propostas: 12/09/2022, 10h05min | início da disputa:
12/09/2022, às 10h30min| O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 29 de agosto de 2022.
José Welson Fernando Neves. Pregoeiro e Presidente da CPL I.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
15º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2018. Objeto: Constitui
o objeto deste Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato GAPE
nº 05/2018, o acréscimo de 2,56022% referente a serviços extras
e excedentes correspondente a R$ 1.045.841,62 (um milhão,
quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta
e dois centavos); a supressão de - 1,82808% correspondente a
- R$ 746.766,77 (setecentos e quarenta e seis mil, setecentos