DOEPE 01/09/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 168
0001200206.000668/2022-99
0001200206.000372/2022-78
3
0001200206.000736/2020-58
0001200206.000121/2022-93
0001200206.000434/2022-41
4
0001200206.000435/2022-96
5
0001200206.000197/2022-19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assistente em Saúde/ Enfermeiro I (SES/
PE), matrícula n° 3960919;
CTD Enfermeiro Plantonista (Prefeitura do
Cabo de Santo Agostinho/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº.
4328116;
JUAREZ SEVERINO DOS SANTOS
Professor (Prefeitura de Tacaratu/PE);
Agente de Polícia (SDS/PE) matrícula nº
2086492;
MARCOS SERGIO BARBOSA DA SILVA
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3006077;
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico de Enfermagem UPE), matrícula
n° 147257;
SIRLEIDE VERONICA DE LIMA
Técnica em Enfermagem (Prefeitura do
Recife/PE);
CTD Médica (SES/PE), matrícula nº.
4073983;
VANESSA RICART BRAZ MACEDO
CTD Médica (SES/PE), matrícula nº.
4299027;
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/
PE), matrícula nº 3940969;
VALDIRENE BARBOSA COSTA
Enfermeira (Prefeitura de Quebrangulo/AL);
Médico (SES/PE), matrícula n° 3819825;
CHRISTIANE PAIVA GUIMARAES
Médico (Prefeitura do Cabo de Santo
Agostinho/PE);
HITALO CAVALCANTI VASCONCELOS
Nº 328-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
0001200206.000724/2021-12
2
0001200206.000234/2021-16
0001200206.000617/2020-03
SERVIDOR
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n°
4286464;
TALITTA FERREIRA VIEIRA LIMA
Auxiliar de Informática (Prefeitura de Vitória
de Santo Antão/PE);
APO Professor Adjunto (UPE), matrícula
n° 44083;
Professor (Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco
ARNALDO CARDIM CARVALHO FILHO
-IFPE);
CTD Engenheiro (Ministério do
Desenvolvimento Regional - Representação
na Região Nordeste RENOR);
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
MARIA LUCIA HELENA FRANCA
3812090;
BEZERRA
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
(Prefeitura do Recife/PE);
Nº 329-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000343/2022-14
PATRICIA RIBEIRO BARBOSA
0001200206.000376/2022-56
JURANEIDE ROSENDO SANTOS DA
SILVA
2
0001200206.001142/2019-21
ROSINETE DA SILVA NASCIMENTO
5
0001200206.000589/2022-88
DAYSE DE MELO DIAS
1
VÍNCULOS
CTD Técnico em Enfermagem (SES/PE),
matrícula n° 4073835,
CTD Técnico em Enfermagem (SES/PE),
matrícula n° 4073835;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Cabo
de Santo Agostinho/PE);
Assistente de Ressocialização (SERES/
PE), matrícula nº 4058747;
Auxiliar de Serviços Gerais (Prefeitura de
Timbaúba/PE);
Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais (SEE/PE), matrícula n°
1256360;
APO Professora (Prefeitura de Olinda/PE);
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula n°
3663248;
Analista Técnico em Gestão Universitária
(UPE), matrícula n° 149616;
Analista em Saúde/Enfermeiro (Prefeitura de
Jaboatão dos Guararapes/PE);
Nº 330-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
3
4
5
PROCESSO Nº
0001200206.000341/2022-17
0001200206.000197/2021-38
0001200206.000374/2022-67
0001200206.000131/2019-23
0001200206.000659/2022-06
0001200206.000322/2022-91
0001200206.000827/2022-55
0001200206.000086/2021-21
0001200206.000832/2022-68
0001200206.000436/2022-31
0001200206.000433/2022-05
0001200206.000323/2022-35
0001200206.000850/2022-40
0001200206.000043/2019-21
0001200206.000576/2021-28
0001200206.000545/2022-58
SERVIDOR
NILTON JOSE CARDOSO RIBEIRO
LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
FABIO JUNIOR ALVES DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE PEREIRA
FERNANDA CARDOSO SILVA
EDJAIR CARNEIRO DE LIMA
GIDERLANIA BRITO SILVA DE MEDEIROS
GRACIELLE MARIAMA TAVARES
ANTONIO SEVERINO DA SILVA
VALQUIRIA MARIA TORRES CAVALCANTE DE MACEDO
VANUZA PEREIRA DA SILVA
JOSÉ GILSON COSTA
MARIA DA SAÚDE DOS SANTOS SILVA
ERIVALDO MEDEIROS DE SOUZA
JOSE IVANILDO DA SILVA FILHO
GISELLE ALEXANDRINO BELO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 331-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.005106/2021-00 (26143921), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 036,
de 13/07/2022 (26234720), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar HERONIDES NERI DE
PONTES, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 600225-0, ocorrida em 19/06/2021;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DAS MERCES BEZERRA PONTES, viúva.
Nº 332-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002532/2022-64 (25872834), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 033,
de 06/07/2022 (25960548), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO CELESTINO
DOS SANTOS, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 20431-5, ocorrida em 30/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para as dependentes habilitadas do referido militar: ANA CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS e ANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS
SANTOS, respectivamente, viúva e filha.
Recife, 10 de setembro de 2022
Nº 333-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000872/2022-51 (25981639), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 034,
de 08/07/2022 (26098924), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSUÉ MATIAS DOS
SANTOS, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 21957-6, ocorrida em 16/01/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor AILSA MARIA GUERRA DOS SANTOS, viúva.
Nº 334-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003904/2022-70 (26748259), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 043,
de 29/07/2022 (26796625), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ERALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 605332-7, ocorrida em 20/01/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor MARIA JOSÉ GRANJEIRO DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 335-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5600258-8/2020 (26789503), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 044, de
1º/08/2022 (26861108), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL BATISTA DE
OLIVEIRA, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 607.930-0, ocorrida em 12/01/2020;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ROSA SILVANIA DE OLIVEIRA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 2157/2022 de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial de 06/08/2022, referente a servidora LEIDIANE FRANCIS DE
ARAÚJO COSTA, matrícula nº 370.253-7, da Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: LEIDIANE FARIAS DE ARAÚJO COSTA
Leia-se: LEIDIANE FRANCIS DE ARAÚJO COSTA
Na PORTARIA SAD Nº 03/2020 de 07/01/2020, publicada no Diário Oficial de 09/01/2020, referente a servidora, LILIAN QUELLY BRAZ
DA SILVA, matrícula nº 376.186-0 da Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: a partir de 30/09/2019
Leia-se: a partir de 01/10/2019
Na PORTARIA SAD Nº 2.146/2022 de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial de 05/08/2022, referente a servidora PATRICIA DA SILVA
XAVIER PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.106-7, da Secretaria Estadual de Saúde
Onde se lê: Patricia da Silva Xavier Pinto
Leia-se: Patricia da Silva Xavier Pinto de Oliveira
Na PORTARIA SAD Nº 2157/2022 de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial de 06/08/2022, referente a servidora MONALISA DE
MOURA SILVA SAITO, matrícula nº 370.306-1, da Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: A partir de 30/01/2022
Leia-se: A partir de 31/01/2022.
Na PORTARIA SAD Nº 1877/2022 de 14/07/2022, publicada no Diário Oficial de 15/07/2022 referente a servidora SUELENE BORGES
DE LIMA CHAVES, matrícula nº 226.151-0, da Secretaria Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: A partir de 03/08/2021
Leia-se: A partir de 02/08/2021
Na PORTARIA SAD Nº 859/2022 de 06/04/2022, publicada no Diário Oficial de 07/04/2022, referente a servidora, POLYANA MENDES
DE FIGUEIREDO, matrícula nº 386.839-7, da Secretaria de Defesa Social.
Onde se lê: 31/01/2021
Leia-se: 07/02/2022