DOEPE 01/09/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA SECULT- PE Nº 021/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, YASMIM
DYNDARA DAS NEVES CRISPINIANO, Superintendente de Gestão, Matrícula: 449.613-2, como ordenadora de despesa das Unidades
Gestoras desta Secretaria, em substituição a MANOEL BARROS SOBRINHO, matrícula nº 443.847-7. II - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de agosto de 2022. Recife, 31 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
Secretário de Cultura de Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições, resolve:
Nº 5166 – I - Designar o Coronel PM Lúcio Flávio de Campos Silva, matrícula n° 9205055, CPF nº 425.798.993-91, para o encargo
de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora nº 390401- Polícia Militar de Pernambuco-PMPE/SDS, em substituição ao Coronel
PM Roberto Paulo Fernandes de Souza Júnior, matrícula 9204440, CPF nº 832.875.824-53, com efeito a conta do dia 01/08/2022.
II – Ficam autorizados os seguintes poderes; Abrir, retirar talonário de cheques, autorizar débitos em conta corrente, solicitar estornos de
lançamentos, extratos de contas, encerrar, praticando todos os atos necessários a movimentação de todas as contas bancárias, sejam
correntes ou poupança, cadastradas em nome da Polícia Militar de Pernambuco perante o Banco do Brasil, Bradesco S/A e/ou Caixa
Econômica Federal. III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar do dia 01/08/2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrado
Ano XCIX Ć NÀ 168 - 15
Art. 2.º A Comissão Permanente (Portaria nº 037 de 11 de julho de 2022) como responsável pela condução dos seus trabalhos, fica desde
logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 049 DE 31 DE AGOSTO 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do DECRETO
Estadual Nº 38.935, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012, que regulamenta os procedimentos de análise e arquivamento dos processos de
prestação de contas das despesas efetuadas pelos órgãos ou entidades executoras. RESOLVE: Art. 1° - Designar como responsáveis
pela recepção, análise e arquivamento da prestação de contas na unidade de Prestação de Contas de Convênios, da Secretária Executiva
de Governança Articulação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os servidores abaixo relacionados:
• Thelma Vieira dos Santos Medeiros - matrícula 393.000-9
• Djailton Coutinho Figueiredo - matrícula: 400.849-9
• Maria das Graças Negromonte - 439.753-3
• Eduardo José de Araújo - 442.618-5
• Paulo Henrique Santana Cardoso - 439.746-0
• Antonio Sales Alves De Melo e Silva – 441.970-7
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3 º Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 08 DE 2022.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 114 de 24 de agosto de 2022
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos
Temporários da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017: KÁSSIA PRISCILA ARAÚJO DANTAS, Advogada Matrícula
395.681-4, Contrato Nº 064/2019, a partir de 22/07/2022 e ROBERTA GERMANIA DE OLIVEIRA BARROS, Assistente Social,
Matrícula 386.911-0, Contrato 011/2018, a partir de 26/07/2022.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 115, de 24 de agosto de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de DENISE ANDRÉA FIGUERÔA DE OLIVEIRA, Psicóloga, Matrícula 366.648-4, contrato nº 008/2015 SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 01/08/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 116 de 24 de agosto de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
Temporários de PRISCILLA VANESSA MUNIZ FELIX DA SILVA, Educadora Social, Matrícula nº 434.074-4, Contrato Nº 350/2021 da
Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 01/06/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 117 de 24 de agosto de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporários
de LARISSA REBEKA DA SILVA, Educadora Social, Matrícula nº 395.637-7, Contrato Nº 011/2019 da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 13/08/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 118 de 24 de agosto de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Declarar a vacância da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, desta Secretaria, em virtude do falecimento de sua titular ATAJACY NUNES DE OLIVEIRA, mat. 169.672-6, ocorrido no dia 29.07.2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 121 de 26 de AGOSTO de 2022
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos
Temporários da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017:
- ANDRÉIA SOUZA SILVA LEITE, Educadora Social, Matrícula 396.033-1, Contrato Nº 068/2019, a partir de 01/09/2022,
- CLÁUDIA MÁRCIA CARVALHO DE SOUSA, Educadora Social, Matrícula 434.076-0, Contrato Nº352/2021, a partir de 18/08/2022,
- TATIANE MARIA DOS SANTOS, Educadora Social, Matrícula 395.656-3, Contrato Nº 032/2019, a partir de 04/08/2022.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº122 de 26 de AGOSTO de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporários
de POLYANA FERNANDES MARQUES, Educadora Social, Matrícula nº 395.657-1, Contrato Nº 034/2019 da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 26/08/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 123 de 26 de AGOSTO de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ADILZA DE ARAÚJO SILVA GOMES, Educadora Social, Matrícula nº 390.752-0, contrato nº 064/2018 SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 05/08/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 09-08-2022
PROC. Nº
1300000035.003073/2022-30
NOME
SUZANA MONTEIRO DE LIMA
MAT
147.482-0
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
24-04-2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 15-08-2022
PROC. Nº
1300000035.003073/2022-34
NOME
MAT
DECÊNIO
FÁTIMA CRISTINA NUNES SANTIAGO
137.941-0
1º, 2º, 3º
A PARTIR DE
10-05-1996;
09-05-2006;
09-05-2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 16-08-2022
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
1300000035.003159/2022-63
LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO
102.895-2
3º, 4º
A PARTIR DE
16-10-2010;
14-10-2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 25-08-2022
PROC. Nº
1300000035.003207/2022-12
1300000035.003311/2022-15
1300000035.003313/2022-01
NOME
NADJA FERREIRA DA SILVA
RAIEL AFONSO DO NASCIMENTO
MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
MAT
178.522-2
108.312-0
111.738-6
DECÊNIO
4º
4º
4º
A PARTIR DE
16-04-2022
08-11-2021
01-07-2022
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 048 DE 31 DE AGOSTO 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e
resolução TCE/PE nº 036/2018, RESOLVE: Art.1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão das Tomadas
de Contas Especiais de que trata a portaria da Seduh nº 002 de 13 de janeiro de 2021.
Nº TCESP
007/2021
012/2021
013/2021
Nº CONVÊNIO
076/2009
024/2008
022/2012
CONVENENTE
Bodocó
Camutanga
Ibirajuba
Nº 4616- Dispensar GEAM KARLO GOMES, mat. 259.231-2, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da Coordenador
Geral de Desenvolvimento da Educação, CGDE/ GRE Petrolina, a partir de 01.06.2022. 1400005706.002006/2022-99.
Nº 4617- Atribuir a Gratificação de Localização Especial de Professor Formador Pedagógico de Língua Portuguesa na CGDE da GRE
Petrolina, conforme Art. 8 da Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022 para o professor GEAM KARLO GOMES, mat. 259.2312, a partir de 01.06.2022. 1400005706.002006/2022-99.
Nº 4618- Localizar DAVINA EDITE COELHO NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.520-6, na Coordenação
Geral de Administração e Finanças - CGAF/GRE Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 01.04.2022. 1400005706.002244/2022-02.
Nº 4619- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA DO SOCORRO GONÇALVES E SÁ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.796-6, localizada na EREM Prof. Aureliano
Gonçalves dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta. 1400005594.001096/2022-13.
Nº 4620- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
CLÁUDIO FERNANDO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.302.601-9, localizado na EREM Prof. Manoel Edmundo,
Lagoa dos Gatos, GRE Palmares. 1400005365.000873/2022-06.
Nº 4621- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
JAILSON ROMÃO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, III, C, mat.218.929-1, localizado na Gerência Geral do Conservatório
Pernambucano de Música, a partir de 18.07.2022. 1400005246.000065/2022-97.
Nº 4622- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MIZIA BATISTA DE LIMA SILVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.382-1, localizada na Gerência de Políticas
Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental-GEPAF/GGEAF/SEDE. 1400004115.000014/2022-98.
Nº 4623- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE ALMEIDA SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.300.891-6, localizado na Gerência de
Monitoramento da Rede Escolar-GMRE/SUTER/SEGE. 1400003022.001066/2022-58.
Nº 4624- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
RAFFAELA FALCÃO PERRUCI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.229-9, localizada na EREM Clotilde de Oliveira, Casa
Amarela, GRE Recife Norte. 1400005269.002252/2022-47.
Nº 4625- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
NATÉRCIA GOMES DE SOUSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.457-6, localizado no Núcleo de Atenção ao Servidor/
CGAF/GRE Araripina. 1400005651.001071/2022-80.
Nº 4626- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
DIANA CRISTINA DAS CHAGAS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.449-6, localizada na Superintendência de Educ. Infantil
e Anos Iniciais do Ensino Fundamental-SUEAI/SEDE. 1400003022.001026/2022-14.
Nº 4627- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
EDNA MARIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.268.036-0, localizado no Núcleo de Atenção ao Servidor- NAS/
CGAF/GRE Recife Norte. 1400005293.003140/2022-14.
Nº 4628- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA SOLANGE SILVA BARROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.609-0, localizada na EREM Prof. Manoel Edmundo,
Lagoa dos Gatos, GRE Palmares. 1400005365.000872/2022-53.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 08 DE 2022.
Retificar a Port. 4509 de 22.08.2022, referente a LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, mat. 259.916-3. 1400005706.002384/2022-72.
Onde se lê: mat. 259.916; Leia-se: mat. 259.916-3. Republicada por haver saído com incorreções.
Retificar a Port. 4502 de 19.08.2022, referente a ELISABETE DE SOUSA SILVA, mat. 300.733-2. 1400005651.001024/2022-36. Onde
se lê: A partir de 01.06.2022; Leia-se: A partir de 01.08.2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4527 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.557-1, e remover para a EREM Prof.
Barros Guimarães, Glória do Goitá, GRE Vitória. 1400005164.000100/2022-88.
Nº 4528 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.284-1, localizado na EREM Amaury de
Medeiros. GRE R. Sul. 1400005526.000561/2022-02.
Nº 4529 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ERENILDES SANTANA MENEZES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.147-0, localizado na GRE AFOGADOS
1400005676.001014/2000-12.
Nº 4530 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora JOELMA GOMES DA SILVA_, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 300.622-0, localizado na Esc. Professora Gercina
Fernandes Rodrigues, GRE Metro Norte. 1400005269.001759/2022-83.
Nº 4531 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora TARCIANA BRITO MONTEIRO FARIAS COSTA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.009-1, localizado na Escola
Cacilda Almeida, GRE Arcoverde. 14100005509.002216/2022-11.
Nº 4532 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do(a)
servidora FATIMA CABRAL DOS SANTOS SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.966-2, localizar na EREFEM Joaquim
Xavier de Brito, GRE Recife Sul. 1400005526.000672/2022-19