DOEPE 06/09/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
1.147.264.662,76
1.079.871.945,32
1.012.681.566,44
945.195.194,42
881.288.836,05
818.017.948,91
755.189.542,97
694.169.009,48
638.126.508,22
588.267.387,23
543.538.431,74
503.091.589,49
467.685.016,41
436.915.485,11
410.871.623,39
388.512.518,44
368.726.405,55
350.879.652,17
335.058.503,35
320.054.304,58
305.220.356,28
290.704.109,75
276.400.581,46
262.095.847,61
247.924.407,40
233.831.779,29
219.897.218,43
206.170.994,08
192.679.778,67
179.502.386,11
166.686.504,10
154.273.155,15
6.396.450.241,37
6.367.818.553,83
6.332.982.844,80
6.292.599.400,10
6.240.926.611,41
6.183.991.772,81
6.121.983.497,66
6.052.402.932,46
5.969.876.946,60
5.872.027.388,10
5.761.443.516,51
5.639.455.309,85
5.505.182.386,24
5.359.134.802,22
5.201.564.686,99
5.034.732.520,23
4.861.299.413,22
4.682.368.766,81
4.498.437.041,48
4.311.924.675,23
4.124.809.010,19
3.936.964.757,68
3.749.148.599,05
3.562.261.288,61
3.376.734.470,03
3.193.036.769,97
3.011.651.971,89
2.833.088.022,84
2.657.704.560,39
2.486.093.377,87
2.318.663.594,19
2.155.788.483,04
-5.249.185.578,60
-5.287.946.608,51
-5.320.301.278,36
-5.347.404.205,68
-5.359.637.775,35
-5.365.973.823,90
-5.366.793.954,69
-5.358.233.922,97
-5.331.750.438,38
-5.283.760.000,87
-5.217.905.084,77
-5.136.363.720,36
-5.037.497.369,83
-4.922.219.317,11
-4.790.693.063,59
-4.646.220.001,79
-4.492.573.007,67
-4.331.489.114,63
-4.163.378.538,13
-3.991.870.370,65
-3.819.588.653,91
-3.646.260.647,93
-3.472.748.017,59
-3.300.165.441,00
-3.128.810.062,63
-2.959.204.990,68
-2.791.754.753,45
-2.626.917.028,75
-2.465.024.781,73
-2.306.590.991,76
-2.151.977.090,09
-2.001.515.327,89
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = (“d” exercício anterior) +
(c)
-76.252.351.893,28
-81.540.298.501,79
-86.860.599.780,16
-92.208.003.985,84
-97.567.641.761,19
-102.933.615.585,09
-108.300.409.539,78
-113.658.643.462,76
-118.990.393.901,14
-124.274.153.902,01
-129.492.058.986,77
-134.628.422.707,13
-139.665.920.076,96
-144.588.139.394,07
-149.378.832.457,66
-154.025.052.459,46
-158.517.625.467,13
-162.849.114.581,76
-167.012.493.119,89
-171.004.363.490,54
-174.823.952.144,44
-178.470.212.792,37
-181.942.960.809,96
-185.243.126.250,96
-188.371.936.313,59
-191.331.141.304,27
-194.122.896.057,72
-196.749.813.086,47
-199.214.837.868,20
-201.521.428.859,96
-203.673.405.950,05
-205.674.921.277,94
Recife, 6 de setembro de 2022
Despesa Administrativa: custeada pelo Estado;
Fator de Capacidade: 100,00%;
Rotatividade (turnover): não considerada;
Idade estimada de entrada em aposentadoria programada: Para a hipótese em questão é calculada a elegibilidade do segurado ativo
para um benefício programado, com diferimento de 2 anos.
11. REGIMES ATUARIAIS
O regime financeiro (atuarial) utilizado na presente reavaliação foi o de capitalização para todos os benefícios, sendo adotado o método
atuarial “Agregado”.
12. ESTATÍSTICAS DO UNIVERSO DE SEGURADOS DO RPPS
Distribuição dos servidores ativos por sexo e tipo de carreira:
13. PASSIVO ATUARIAL
Conforme disposto no § 5º do art. 3º da Portaria MF 464/201813, a tabela a seguir apresenta as Provisões Matemáticas calculadas e a
situação na qual se encontra o sistema previdenciário em questão (déficit, equilíbrio ou superávit), considerando o plano de custeio
vigente em Lei na data focal da avaliação atuarial.
O plano de custeio utilizado no cálculo da situação atuarial do RPPS é composto pelas seguintes alíquotas:
14% para os servidores ativos, incidentes sobre a totalidade da remuneração;
14% para os servidores inativos e pensionistas, incidentes sobre a parcela do benefício que excede ao teto do RGPS;
14% para o Estado, incidentes sobre as remunerações dos servidores ativos, a título de contribuição normal.
Provisões Matemáticas – FUNAPREV
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2022 A 2096
PLANO FINANCEIRO – CIVIS
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
R$ 1,00
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = (“d” exercício anterior) +
(c)
-207.530.406.653,67
-209.244.567.153,55
-210.822.283.943,96
-212.268.653.321,18
-213.588.893.762,56
-214.788.377.060,45
-215.872.593.244,05
-216.847.102.042,67
-217.717.583.519,97
-218.489.878.603,35
-219.170.047.682,04
-219.764.373.604,00
-220.279.322.303,37
-220.721.492.053,94
-221.097.547.115,96
-221.414.131.700,94
-221.677.769.612,60
-221.894.774.988,59
-222.071.177.527,84
-222.212.678.761,48
-222.324.602.859,18
-222.411.836.491,01
-222.478.783.128,63
-222.529.327.697,72
-222.566.832.400,50
-222.594.149.686,78
-222.613.653.752,62
-222.627.286.292,27
2069
142.296.545,64
1.997.781.921,38
-1.855.485.375,74
2070
130.798.036,45
1.844.958.536,33
-1.714.160.499,88
2071
119.796.852,53
1.697.513.642,94
-1.577.716.790,41
2072
109.312.501,56
1.555.681.878,78
-1.446.369.377,22
2073
99.348.029,63
1.419.588.471,01
-1.320.240.441,38
2074
89.911.946,27
1.289.395.244,17
-1.199.483.297,90
2075
81.000.023,41
1.165.216.207,00
-1.084.216.183,59
2076
72.597.606,37
1.047.106.404,99
-974.508.798,62
2077
64.693.078,78
935.174.556,08
-870.481.477,30
2078
57.281.565,86
829.576.649,24
-772.295.083,38
2079
50.367.976,57
730.537.055,26
-680.169.078,69
2080
43.954.197,69
638.280.119,64
-594.325.921,96
2081
38.042.029,47
552.990.728,84
-514.948.699,37
2082
32.630.813,94
474.800.564,51
-442.169.750,57
2083
27.717.267,35
403.772.329,36
-376.055.062,02
2084
23.296.073,46
339.880.658,44
-316.584.584,97
2085
19.356.578,43
282.994.490,09
-263.637.911,66
2086
15.883.403,69
232.888.779,68
-217.005.376,00
2087
12.858.389,32
189.260.928,57
-176.402.539,25
2088
10.260.851,49
151.762.085,12
-141.501.233,64
2089
8.064.003,90
119.988.101,60
-111.924.097,70
2090
6.236.869,94
93.470.501,77
-87.233.631,83
2091
4.743.244,69
71.689.882,31
-66.946.637,62
2092
3.543.473,52
54.088.042,61
-50.544.569,09
2093
2.597.285,81
40.101.988,59
-37.504.702,78
2094
1.865.239,60
29.182.525,87
-27.317.286,27
2095
1.310.492,26
20.814.558,11
-19.504.065,84
2096
899.798,48
14.532.338,13
-13.632.539,65
Notas:
(1) Projeção atuarial elaborada em 31/12/2021 e oficialmente enviada para o Ministério do Trabalho e Previdência.
(2) Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: a) tábua de mortalidade geral: IBGE-2020; b) tábua de mortalidade de
inválidos: IBGE 2020; c) tábua de entrada em invalidez: Álvaro Vindas; d) crescimento real de salários: 1% a.a.; e) crescimento real
de benefícios: 0% a.a.; f) taxa real de juros: 4,62% a.a..
As Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder - PMBaC, fixadas, com base nas informações individuais dos servidores em
atividade, são determinadas atuarialmente pelo valor presente dos benefícios futuros líquidos de eventuais contribuições. Assim, as
PMBaC perfaziam, na data-base da Avaliação Atuarial, o montante de R$ 34.227.769,08.
Sendo o patrimônio para cobertura das obrigações do passivo atuarial no montante de R$ 54.007.572,57, verifica-se que o Plano
Previdenciário do RPPS/PE apresentou um Resultado Técnico Atuarial positivo igual a R$ 19.779.803,49.
Ressalte-se que os servidores ativos e o Estado contribuem para o custeio dos benefícios com uma alíquota de 14,00% e 14,00%,
respectivamente. Ainda, os servidores aposentados e pensionistas contribuem com uma alíquota de 14,00%, incidente apenas sobre a
parcela dos proventos e pensões que exceder o teto do RGPS. Desse modo, observa-se uma arrecadação total de contribuição de R$
3.310.265,36.
Conforme disposto no art. 10 da Lei nº 10.887/2004, que modifica o art. 2º da Lei nº 9.717/1998, a contribuição do Governo Estadual não
poderá ser nem inferior ao valor da contribuição do segurado, nem superior ao dobro dessa contribuição. Dessa forma, a contribuição
patronal está de acordo com o citado dispositivo legal da legislação previdenciária.
14. RESULTADOS DA PROJEÇÃO ATUARIAL
As projeções atuariais para o período de 75 anos, conforme determina a legislação, encontram-se listadas no anexo II deste relatório,
considerando as taxas de contribuição atualmente em vigor no regime de previdência estadual. No quadro estão apresentados os valores
estimados dos pagamentos e recebimentos do Plano Previdenciário ao longo do período de 75 anos, considerando-se a população atual
de servidores ativos, inativos e pensionistas. Também consta do referido quadro o valor esperado para o resultado previdenciário em
cada exercício futuro e para o saldo financeiro.
15. PLANO DE CUSTEIO ANUAL
Os quadros seguintes resumem as alíquotas de custos para o financiamento do regime de previdência estadual.
Os custos do primeiro quadro estão apresentados por tipo de benefício e são aqueles que equilibram o regime de previdência face aos
benefícios que o mesmo necessita pagar aos seus segurados. Os valores representam os custos dos benefícios do plano, expressos em
percentagens incidentes sobre as remunerações de contribuição dos servidores ativos. Para efeito de cálculo do custo, os benefícios dos
aposentados e pensionistas foram considerados pelos valores líquidos, ou seja, deduzidos das contribuições que deverão aportar ao
regime de previdência.
PLANOPREVIDENCIÁRIOͲCIVIS
9. BENEFÍCIOS ASSEGURADOS
Os benefícios assegurados pelo RPPS são:
Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição;
Aposentadoria compulsória por idade e tempo de contribuição;
Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho;
Pensão por morte.
As condições de elegibilidade e regras de cálculo dos benefícios estão definidas no art. 40 da Constituição Federal e nas Emendas
Constitucionais nºs 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 88/15, bem como na legislação estadual que regulamenta o RPPS.
10. PREMISSAS ATUARIAIS
As bases técnicas utilizadas foram eleitas devido às características da massa de participantes e particularidades do Plano:
Taxa de Juros Reais: 4,62% a.a.;
Tábua de Mortalidade de Válido (fase laborativa): IBGE-2020 Segregada por sexo;
Tábua de Mortalidade de Válido (fase pós laborativa): IBGE-2020 Segregada por sexo;
Tábua de Mortalidade de Inválidos: IBGE-2020 Segregada por sexo;
Tábua Entrada em Invalidez: ALVARO VINDAS;
Crescimento Salarial: 1,00% a.a.;
PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO PARA 2022
CONTRIBUINTE
Ente público (contribuição normal sobre salários)
Servidor ativo
Servidor inativo (contribuição sobre a parcela excedente ao teto do RGPS)
Pensionista (contribuição sobre a parcela excedente ao teto do RGPS)
ALÍQUOTA
(%)
14,00%
14,00%
14,00%
14,00%
16. PARECER ATUARIAL
Ante todo o exposto, conclui-se que a situação econômica-atuarial do FUNAPREV (Plano Previdenciário) do RPPS/PE, em 31 de
dezembro de 2021, apresenta-se de forma equilibrada no seu aspecto financeiro e atuarial, conforme comprova a existência do Superávit
Técnico Atuarial. Desta forma, recomenda-se a manutenção do Plano de Custeio vigente.