DOEPE 06/09/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo
Decreto nº 52.505 de 29/03/2022 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência em decorrência
do novo coronavírus, os classificados e contratados em 03/08/2015.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 02/08/2022, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
7°
0353/15
408492
ARIANA DA SILVA CARNEIRO
7°
0355/15
408514
DAVID FRANCISCO LARESTE
7°
0417/15
409138
GRAZIENE CLAUDINO DA SILVA
7°
0356/15
408522
ELINEA MARIA PEREIRA
7°
0373/15
408697
JOSENILDO DE OLIVEIRA LIRA
7°
0364/15
408603
GIZELI DORNELAS DE FRANCA
7°
0365/15
408611
GUSTAVO ALVES CABRAL
7°
0371/15
408670
JOSE VALDEMIR DE HOLANDA
7°
0348/15
408441
ADEANISON PEREIRA DE MOURA
CARGO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
02/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
PORTARIA FUNASE N° 549/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013. RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/07/2022, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
Nº CONTRATO
MAT
NOME
5°
1126/17
416223
ALCIONE ARLINDA ALVES DA SILVA
5°
1129/17
416258
BRUNO FELIPE MOURA DA SILVA
5°
1131/17
416274
DAMIANA FRANCISCA BORGES DE FREITAS
5°
1132/17
416282
DANIELLE KARLINE DE FRANCA
BARREIRAS
5°
1136/17
416320
GEDIEL MAXIMO RIBEIRO DA PAZ
5°
1138/17
416347
GLAUCILENE MENDES DA SILVA PESSOA
5°
1146/17
416428
NADJA MARIA DE MELO
5°
1149/17
416452
STEFANIA CORREIA COUTINHO
5°
1150/17
416460
STELA SANTOS DE ANDRADE
5°
1151/17
416479
TEREZA MACIEL GONCALVES DAS CHAGAS
5°
1153/17
416495
WILLIANE SOUZA LOURENCO DA SILVA
5°
1154/17
416509
WYSTEFANIA MAXIMIANO DE
VASCONCELOS
5°
1147/17
416436
MONICA GOMES DA SILVA
5°
1127/17
416231
ALEXANDRE ALVES DA ROCHA
5°
1142/17
416380
JEFFERSON THIAGO RODRIGUES DE
SOUZA
5°
1143/17
416398
MAURO DAMIAO DA SILVA
5°
1144/17
416401
ROSA MARIA QUEIROZ E SILVA FRANCA
5°
1145/17
416410
PRISCILLA FERNANDES E SILVA
5°
1130/17
416266
CRISTINIA BARROS DO NASCIMENTO
5°
1155/17
416517
YURI MARLLON MACEDO DE BARROS
5°
1141/17
416371
JACILENE SOARES DA SILVA
CARGO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/07/2022
31/07/2022
2°
1318/18
418145
NOME
REBECA BORGES CORDEIRO
CARGO
ADVOGADO
MAT
NOME
CARGO
DATA
0418/15
40915-4
JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO
ADVOGADO
31/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 552/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de agosto de 2018.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 05/08/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
2°
1318/18
418153
OZEIAS JOSE BARBOSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1319/18
418161
ADRIANO BEZERRA DE GOUVEA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1322/18
418188
DIEGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1323/18
418196
DIENE DE OLIVEIRA MARANHAO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1324/18
418200
JANEIDE CAVALCANTE DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1325/18
418218
MARIA EDJANE DA SILVA SOUZA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1326/18
418226
MARIA ROSENI DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1327/18
418234
NILTON CESAR SILVA DE FARIAS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1328/18
418242
REGINALDO MENDES BARBOSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1329/18
418250
ROSA MARIA AVELINO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1332/18
418285
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1333/18
418293
BENEDITO SILVA SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1334/18
418307
CHARLES XAVIER SOUZA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1335/18
418315
CLERISVANIO MARQUES TAVARES
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1339/18
418358
LUCIO MARIO GOMES DE AMORIM
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1340/18
418366
LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1341/18
418374
MANOEL DANIEL DA SILVA NETO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1342/18
418382
VANUSA DE LIMA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
2°
1343/18
418390
WANDYSON TINEL VANDEVAN
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/08/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
PORTARIA FUNASE N° 553/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 03 de agosto de 2020.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 02/08/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme
tabela abaixo.
TERMO
1°
Nº CONTRATO
2237/2020
MAT
NOME
CARGO
42733-0 MARIA ELIVANIA BATISTA NEVES SILVA AG. SOCIOEDUCATIVO
DATA DA
RENOVAÇÃO
02/08/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
MAT
Nº CONTRATO
31/07/2022
PORTARIA FUNASE N° 550/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 43.087 de
27 de maio de 2016, e nas Deliberações Ad Referendum n.ºs 018/16, 023/16 e 027/2016, respectivamente de 02 e 24 de fevereiro de
2016 e 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70, de 01
de abril de 2016, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE
Nº 111 de 24 de agosto de 2016.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, a classificada e contratada em 06 de agosto de 2018.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor dar-se retroativo a 05 de agosto de 2022, com prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
Nº CONTRATO
7°
DATA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
TERMO
TERMO
02/08/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
TERMO
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 31/07/2022, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
DATA
02/08/2022
Ano XCIX Ć NÀ 171 - 25
DATA DA
RENOVAÇÃO
05/08/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 551/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo
Decreto nº 52.505 de 29/03/2022 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência em decorrência
do novo coronavírus, os classificados e contratados em 01/08/2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 554/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 31 de agosto de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 30/08/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
3°
2100/19
425966
ANTONIO MARCOS DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/08/2022
3°
2102/19
425982
JULIO FAUSTINO DOS SANTOS NETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/08/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 555/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado sem 26 de agosto de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 25/08/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
3°
2054/19
425508
ALTAIR FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2022
3°
2055/19
425516
AMERICO GOMES COUTINHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2022
3°
2057/19
425532
EDGAR SALES DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2022