DOEPE 06/09/2022 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIX Ć NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 619 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ELIENE GOMES MATIAS, Analista em Saúde/
Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 192.131-2/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital Otávio
de Freitas/Recife.
N°. 620 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ELISETE FELICIANO MARTINS
LIMA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 246.349-0/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 621 - Remover, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: IVANIZE MARIA DO
NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 258.520-0/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/
Limoeiro para o Hospital e Policlínica João Murilo/Vitória de Santo Antão e JOSEFA AURILÚCIA LIMA DA SILVA SOUZA, Assistente em
Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 254.621-3/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão para
o Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro.
N°.622 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora JACIRA ALVES DA SILVA, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.167-3/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre
Antônio Manuel/Mirueira.
N°.623 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE
LIMA Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.736-1/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 624 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora, LILIAN ROBERTA DA SILVA, Assistente em
Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n°382.150-1/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório
Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°.625 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora SUZICLEIDE DE SOUZA LEAL, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 195.268-4/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital
da Restauração/Recife.
N°. 626 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora CLAUDIA MICHELLY PEREIRA RAFAEL
LOPES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 247.201-5/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°.627 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MARLI REGINA SILVA DE MATOS
FERREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 193.348-5/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 628 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora, LETICIA MARIA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/
Auxiliar de Rouparia, matrícula n° 228.705-6/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital Ulysses
Pernambucano/I Gerência Regional de Saúde.
N°.629 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor, SÉRGIO EDUARDO TOGUOCCHI
DANTAS, Assistente em Saúde/Assistente administrativo, matrícula n° 229.270-0/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
N°. 630 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor PAULO JOSÉ RAMALHO BASTOS, Médico
Psiquiatra, matrícula n° 357.592-6/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital Ulysses Pernambucano/I
Gerência Regional de Saúde.
N°. 631 - Determinar o exercício da servidora CARLA LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/AssistenteTécnica
Administrativa, matrícula nº 443.485-4/SES na Gerência de Monitoramento e Dimensionamento de Pessoal/Nível Central, retroagindo
seus efeitos legais a 09/05/2022.
N°. 632 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora, RAFAELA MONTEIRO DE CRISTO
FERREIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 375.539-8/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para
o Sanatório Padre Antônio Manoel/Mirueira.
N°. 633 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ANA AMÉLIA PESSOA DE MELO
AMARAL, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.164-9/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira
N°. 634 - Determinar o exercício da servidora THACIANA FIGUEREDO LIMA PEIXOTO, Médica UTI Adulto, matrícula nº 403.403-1/SES
na Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 11/01/2022.
N°. 635 - Determinar o exercício do servidor JOELMIR NUNES DOS SANTOS, Médico Clínico, matrícula nº 436.275-6/SES no Hospital
Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 19/01/2022.
N°. 636 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor JAILSON ANTÔNIO XAVIER BENTINHO, Analista
em Saúde/Farmacêutico Auxiliar, matrícula n° 192.160-6/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório
Padre Antônio Manoel/Mirueira.
N°. 637 - Determinar o exercício do servidor LUIS COELHO DA LUZ FILHO, Médico Clínico, matrícula nº 231.528-9/SES na Secretaria
Executiva de Atenção a Saúde/Nível Central, a fim de exercer suas atividades no Programa Atende em Casa, retroagindo seus efeitos
legais a 17/09/2021.
N°. 638 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor, JORGE MARCELO ARRUDA DE
LIMA, Médico Psiquiatra, matrícula n° 233.137-3/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre
Antônio Manoel/Mirueira.
N°. 639 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora KATIA CILENE BARATA GALVÃO, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula n°257.752-6/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre Antônio
Manuel/Mirueira.
N°. 640 - Determinar o exercício da servidora KEILA VALENÇA AZEVEDO MOTA VIANNA, Médica Clínica, matrícula nº 234.749-0/SES
no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/06/2022.
N°.641 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ELIA MARIA TAVARES DE FREITAS, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 233.844-0/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o
Sanatório Padre Antônio Manoel/Mirueira.
N°. 642 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: ELIZÂNGELA DE
SOUZA VALENTIM, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 372.338-0/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru
para o Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares e EDENILSON HONÓRIO DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 248.275-4/SES do Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru.
N°.643 - Determinar o exercício do servidor FREDERICO DA SILVA FALCÃO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
232.569-1/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 19/06/2022.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerente de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E.
de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores
abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Arnaldo Amorim de
Lemos Neto
Cristiana Moreira da
Silva Oliveira
Matrícula
Dec
A partir
Unidade
3250423
1º
13/03/2021
Hosp da Restauracao
2255316
2º
29/12/2021
Hosp da Restauracao
0013401-0/2020
Diva Alves Costa
2248174
3º
03/12/2020
Hosp Reg Dom Moura Garanhuns
2300000266.014050/2020-83
Edjanete Maria da
Silva
2076250
2º
26/12/2020
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto Antao
2300000266.002865/2020-10
Maria Betania de
Andrade Campello
2239019
1º
2º
14/04/2000
27/05/2017
Hosp da Restauracao
2300000266.015375/2020-83
Mirella Pessoa Sant
Anna
3069303
1º
05/05/2020
Ger Estadual Servicos Verificacao
Obitos
2300000773.000402/2020-93
Nadja de Oliveira
Silva
2258986
2º
06/07/2015
Hosp Reg Dom Moura Garanhuns
2300000773.001209/2021-51
Renata Valenca
Azevedo
2462770
1º
28/03/2016
Hosp Reg Dom Moura Garanhuns
0014420-2/2020
Rosicleide Ramos
de Lima
2248450
3º
02/07/2020
Hosp Reg Jose Fernandes Salsa
Limoeiro
0010113-6/2020
Rosineide Alves
Januario
2306085
3º
28/05/2013
Unid M Jose Urias Novaes Cedro
2300000773.001034/2021-81
Valdecy Holanda
Cavalcante Filho
3094391
1º
06/04/2020
Hosp Reg Dom Moura Garanhuns
2300000266.015826/2020-82
Viviane Coutinho da
Silveira Pelin
3050521
1º
18/03/2020
Hosp Otavio de Freitas
2300000266.001552/2020-44
Wilson Galdino da
Silva
2258366
2º
3º
06/10/2010
06/10/2020
Hosp da Restauracao
2300011672.001048/2021-50
2300011672.002444/2022-85
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Erratas:
No despacho publicado no DOE de 16.08.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.07.2022 do
servidor Antonio Carvalho de Barros Lira, matrícula 151.213-7/SES. Onde se lê: 180 dias. Leia-se: 120 dias conforme SGNET
2300001279.000226/2022-03.
Recife, 6 de setembro de 2022
Na Portaria SES nº 566, publicada no DOE de 31/08/2022 referente a determinação de exercício por Cessão no âmbito do SUS, com
ônus para o órgão de origem, Onde se Lê: LUIS HENRIQUE NUNES, matricula nº 396.739-5/SES.Leia-Se: LUIS HENRIQUE DE SA
NUNES, matricula nº 396.739-5/SES.
Portaria nº 664. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas em
lei, e CONSIDERANDO determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968;
RESOLVE:
I – DESIGNAR as seguintes servidoras para compor a 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO :
KALLYNE MANIÇOBA ROSA SOUZA FERNANDES – Mat. 257.859-0 - PRESIDENTE
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA – Mat. 228.974-1 - MEMBRO
MARIA ZENAIDE BARBOSA - Mat. 228.640-8 - MEMBRO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 43, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Designar ALEXANDRE HENRIQUE
AMARAL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 4-3, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Energia Elétrica,
no período de 30/08/2022 a 13/10/2022, durante a ausência do
sua titular, em gozo de licença médica e férias. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6987/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22,
inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução
nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento/
credenciamento e a renovação do cadastramento/credenciamento
das Empresas Estampadoras das Placas de Identificação Veicular
-EPIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;
CONSIDERANDO a regularidade do pedido constante no
protocolo nº 2022.142407;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a
empresa DAMIANA SIMÕES DA SILVA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.913.984/000140, com sede na Rodovia PE 50, Nº202, Bairro Otacílio de Lemos,
Limoeiro-PE, CEP: 55.700-000, como Estampador de Placa de
Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar
da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em
contrário. PORTARIA DP Nº 6988/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22,
inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução
nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento/
credenciamento e a renovação do cadastramento/credenciamento
das Empresas Estampadoras das Placas de Identificação Veicular
-EPIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;
CONSIDERANDO a regularidade do pedido constante no
protocola nº 2022.144793;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a
empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS E
CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 08.997.208/0003-09, com sede na Av. Jerônimo
Heráclio, Nº 1054-Bairro João Ernesto, Limoeiro-PE, CEP: 55.700000, como Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV),
pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa
Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando disposições em contrário. PORTARIA DP
Nº 6989/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de
1969, e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os
termos da Resolução nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria
DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o
cadastramento/credenciamento e a renovação do cadastramento/
credenciamento das Empresas Estampadoras das Placas de
Identificação Veicular -EPIV no Estado de Pernambuco e dá
outras providências; CONSIDERANDO a regularidade do pedido
constante no protocolo nº 2022.142402; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, a empresa DAMIANA SIMÕES DA SILVA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
07.913.984/0002-21, com sede na Rua Josefa Medeiros de Aguiar,
Nº42, loja 01, Quadra-A, Lote 02, Surubim-PE, CEP: 55.750-000,
como Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo
prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa
Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando disposições em contrário.
Recife, 05 de setembro de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nº
1068 a 1070/2022, referentes aos Processos nºs 2022103781
– José Luiz Vieira de Santana,.2022102411, Maria Guadalupe
Rodrigues Patu e Proc.nº 2022103126-Maria de Lourdes da Silva
que se encontram disponível na íntegra no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br Marília Raquel Simões Lins - Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 557/22 de 05 de Setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Extinção do Contrato por falecimento do CTD/Advogado, JOSE
IVAN DOS SANTOS, mat. 42669-5, retroativo a 26/08/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 559/22, de 05 de Setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato da Agente Socioeducativo, MARCIO
ANDRE SALUSTIANO NEVES DOS SANTOS, mat. 42694-6,
retroativo a 01/09/2022, por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 547/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo
Decreto nº 52.505 de 29/03/2022 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência em decorrência
do novo coronavírus, os classificados e contratados em 01/08/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/07/2022, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
6°
0655/16
411515
CLAUDIO MARQUES DE SOUZA FILHO
6°
0660/16
411566
JOSE CARLOS LEANDRO DA HORA JUNIOR
6°
0656/16
411523
EDJANE FELIX DA SILVA DUARTE
CARGO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
DATA
31/07/2022
31/07/2022
31/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 548/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.