DOEPE 07/09/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 172
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO |
Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei
nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. : 0143.2022inexigibilidade nº 0054/2022, SEI nº 0030308069.000053/202101, referente a contratação de empresa especializada, através de
credenciamento, por intermédio de inexigibilidade de licitação na
prestação de serviços de saúde, no valor mensal de R$ 12.000,00
(doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,0000 (cento e
quarenta e quatro mil reais), adjudicando seu objeto a empresa
ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.553.512/0001-64. 07/09/2022 Gabriela Linhares
Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor DASS.- SASSEPE- IRH/PE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizada, o Processo nº. 0147/2022 - Inexigibilidade
nº. 0058/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR
INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor mensal
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e valor global de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais), adjudicando seu objeto a
empresa LEAL GASTRO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 14.400.153/0001-30. - 07 de setembro 2022
Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde
do Servidor DASS.- SASSEPE- IRH/PE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 0011.2021 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0016.00.2021.GOV.SAD.PE OBJETO: Constitui objeto
deste termo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 20/09/2022 a 19/09/2023,
do contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de apoio administrativo,
conforme valores e quantitativos previstos. CONTRATO nº
PEI 00007/2021-ITERPE-520801 CONTRATANTE: Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
– ITERPE CONTRATADO: a RM TERCEIRIZAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ:
05.465.222/0001-01 TERMO ADITIVO nº 1º PRAZO
INICIAL: 20/09/2021 a 19/09/2022 PRAZO ACRESCIDO: 12
meses VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/09/2023 VALOR ESTIMADO
MENSAL: R$ 53.518,20 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022
RECIFE, 06/09/2022-HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA
– DIRETOR-PRESIDENTE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0012.2022.CPL.PE.0012.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: RP para eventual
fornecimento de Medalhas do Mérito Policial Civil, classe ouro,
obedecendo-se ao Decreto Estadual nº 24.205/2002, para atender
às demandas da PCPE, em favor da empresa: NOVA FORMALTA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI CNPJ Nº 14.550838/0001-63, no item único, no valor total de R$
21.400,00. Nehemias Falcão De Oliveira Sobrinho, Chefe de
Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 34/2021 – UNAJUR. Objeto: Alteração da Cláusula 3.1.1.
Efeitos Financeiros da Contratação: A partir da assinatura
do contrato. Locador: ANTÔNIO GOMES PEREIRA NETO
representado legalmente por JOSIVALDO JOSÉ FERREIRA.
Recife, 05/09/2022. DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe
da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0283.2022.CPL II.PE.00020.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual aquisição de
equipamentos odontológicos para serem montados e instalados
no Centro Odontológico da PMPE/CBMPE e formações sanitárias
da Região Metropolitana do Recife e no interior do estado de
Pernambuco (Caruaru e Arcoverde), em razão da formalização,
entre a SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de adesão nº
33/2020 ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Valor estimado R$ 420.129,3267. Propostas: até 22/SET/22 às
08hs. Disputa: 22/SET/22 às 09hs (Horário de Brasília). RecifePE, 06SET22, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/
DASIS. O edital encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0331.2022.CPLII.PE.0027.DASIS – Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de
medicamentos biológicos e antimicrobianos injetáveis desertos e
fracassados para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 1.106.363,73 Propostas: até 21/SET/2022 às
08:00h. Disputa: 21/SET/2022 às 09:00h (horário de Brasília).
Recife-PE, 06/SET/22, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/
CPL II/DASIS. O Edital encontra-se no site www.peintegrado.
pe.gov.br.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.
0393.2022. CPLII. DL. 0293. Dasis. Obj. Contratação emergencial
de serviços hospitalares tipo: Tratamento de Radioterapia
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto de
Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/000186, valor R$14.375,12; 06 de setembro 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
nome empresarial PAX DOMINI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
EPP, girará sob o nome empresarial PAZ DOMINUS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS LTDA, adotando o nome fantasia PAZ DOMINUS;
CONTRATADA: PAX DOMINI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA;.
ORIGEM: PL Nº 0029.2016-CPL/SDS PE Nº 0019-CPL/SDS.
Recife-PE, 06SET2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
CANCELAMENTO DE PROCESSO
Processo
nº
0548.2021.CPL
I.PE.0036.DASIS-Objeto:
Reg. Preços por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos radiológicos hospitalares em razão da formalização,
entre a SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de Adesão nº
46/2019 ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 4.806.464,6001. Motivo: acatamento de impugnação ao edital.
Recife-PE, 06SET22, Sergio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/
CPL I/DASIS.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020.
CENTRO
DE
ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICA
DE
PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS.
Objeto: Alteração da Cláusula Nona, visando à prorrogação do
prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, até 06 de maio de 2024.
Assinado: 05/05/2022.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0388.2022.CPL I.PE.0036.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de material
médico hospitalar (diagnóstico) para o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Valor estimado R$ 553.825,974. Propostas:
até 23/SET/22 às 08hs. Disputa: 23/SET/22 às 09hs (Horário de
Brasília). Recife-PE, 06SET22, Sergio José Nogueira Oliveira/
Pregoeiro/CPL I/DASIS. O edital encontra-se no site www.
peintegrado.pe.gov.br
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo Nº 0078.2022. CPL. PE. 0022. PMPE–CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos
de proteção individual (EPIs) para motociclistas, visando atender
às demandas do BPRV e da CIPMotos - PMPE, por um período
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.698.882,0900. Recebimento
das Propostas: até 22/SET/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 22/SET/2022 às 10h30min. OBS: O edital
na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 06/09/2022
– André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM –
Presidente da CPL/Capital.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012.2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 013.2022
PE INTEGRADO SAD – OBJETO: Aquisição de Material para
a Colônia de Pescadores Z–17 de Tejucupapo, pessoa jurídica
de direito privado. Prazo de entrega: 60 dias. Vencedora do
Certame: Valor Suprimentos - Comércio de Materiais de Consumo
Eireli - CNPJ: 70.066.840/0001-32 – Valor Total: R$ 21.187,70.
Homologado no Sistema PE-Integrado em 05/09/2022. Recife, 06
de setembro de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL/PRORURAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011.2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 012.2022
PE INTEGRADO SAD – OBJETO: Aquisição De Material para a
Associação das Marisqueiras e Pescadores de Povoação de São
Lourenço, pessoa jurídica de direito privado. Prazo de Entrega:
60 dias. Vencedora do Certame: Valor Suprimentos - Comércio
de Materiais de Consumo Eireli - CNPJ: 70.066.840/0001-32 –
Valor Total: R$ 28.008,00. Homologado no Sistema PE-Integrado
em 05/09/2022. Recife, 06 de setembro de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL/PRORURAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 0005.2022 Processo Licitatório nº
0014.2022. Empresa habilitada: Mendonça Construções Ltda.
Empresa inabilitada: AJP Engenharia Ltda EPP, por não atender
as exigências do subitem 6.4.2 do Edital. Fica aberto o prazo de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso. Recife, 06/09/2022. Mirella C. D. G.
Braga. Presidente/CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO Nº 0132.2022.PREG-V.PE.0090.SAD.CISAM
Em virtude da necessidade da resposta ao pedido de impugnação,
a sessão de abertura agendada para o dia 08/09/2022 fica adiada
“Sine Die”. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira V.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0075.2022.CPL.PE.0021.SECTI – OBJETO:
Aquisição de equipamento do tipo Bancada para Laboratório
para os Espaços 4.0, com registros de preços, em regime de
entrega imediata e integral, visando atender às necessidades
da SECTI, valor máximo aceitável R$ 770.446,65. Entrega das
Propostas até 20/09/2022 às 09:00h. Início da Disputa 20/09/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. RecifePE, 06/09/2022. Francisco Roberto Nogueira Lima - Pregoeiro
CPL/SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2017-GAB/SDS – OBJETO:
o registro da Alteração Contratual nº 6 da Sociedade, referente a
modificação do nome empresarial, a sociedade que girava sob o
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PE.”. A CEL II da
SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS:
CONSÓRCIO – CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 01.085.073/000196 e CNPJ nº 03.951.168/0001-70, respectivamente) e
CPM CONSTRUTORA, CNPJ nº. 05.545.366/0001-10 e,
INABILITADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
15/09/2022, às 10h30, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 06/09/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC
- SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CELIII – TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE
DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO
DE ITAQUITINGA-PE”. A CEL III - SEDUH, no conjunto de
todas as análises e na unanimidade de seus membros, na
ordem a seguir, torna público o resultado do julgamento de
preço CLASSIFICADAS: 1ª) PRISMA ENGENHARIA, CNPJ
nº 12.644.934/0001-45, com Preço Global Proposto de R$
1.358.435,43; 2ª) DINIZ ENGENHARIA, CNPJ nº 19.367.3520001-08, com Preço Global Proposto de R$ 1.374.750,42. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-331, e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br ou na sede da SEDUH Recife/PE, 06/09/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019. Contratante:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: DATA
VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 023/2019, para que não
haja interrupção do serviço da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH. Vigência: 12 (doze) meses, de
03/09/2022 a 02/09/2023. Celebração: 26/08/2022. Valor: R$
49.172,27 (quarenta e nove mil cento e setenta e dois reais e vinte
e sete centavos). ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E A EMPRESA ACCA SOFTW. OBJETO:
Desenvolver atividades conjuntas na disseminação e fomento de
tecnologia em BIM por intermédio da disponibilização de licença
sem fins comerciais e treinamento de capacitação com o foco
de verificação de objetos. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados
da data de assinatura. CELEBRAÇÃO: 09/08/2022. GIOVANI
DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA BATISTA CENTRAL
NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE.” SESSÃO INICIAL:
26/09/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 226.576,59. LOCAL:
Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: https://www.peintegrado.pe.gov.br/ ou na sala da GGLIC/
SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a entrega de um CD-R
ou DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 06/09/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
Recife, 7 de setembro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS (RUA SENADOR
PAULO GUERRA, RUA DO SOL, RUA NOVA CAP e TRAVESSA
JOSÉ BORBA) DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE”. Em
cumprimento ao disposto no Art. 109, I, “a” c/c §3º da Lei Federal
8.666/93, a CEL I comunica que tendo ocorrido interposição de
recurso administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento
de habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI &
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70
e CNPJ nº 01.085.073/0001-96, respectivamente). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do mesmo,
estando os autos do processo acessível aos interessados,
mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através
do e-mail [email protected]. A Sessão para Abertura dos
envelopes de Proposta de Preços fica desde logo adiada
para data a ser informada em momento oportuno. Recife,
06/09/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0062/2021-SEE CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo
contratual e de sua execução por mais 120 (Cento e vinte) dias.
A vigência: 09/01/2023 a 09/05/2023 e a execução 11/09/2022
A 08/01/2023. Data de assinatura: 06 setembro de 2022.
CONTRATO
0193/2022-SEE.
CONTRATADA:
MERCO
GEOPOLÍMEROS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ:
nº 28.420.622/0001-98. Objeto: Reforma da ETE MINISTRO
FERNANDO LYRA. Valor do Contrato: R$ 1.762.834,17. Vigência
210 dias a partir de 06 de setembro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO JUNIOR
ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de
singularidade atestado pela SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL E PROFISSIONAL, como o que atende
aos objetivos institucionais de promover o projeto “PROGRAMA
MINIEMPRESA, ECONOMIA PESSOAL E APRENDER, PRA
QUÊ?”, conforme Nota Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade
do chamamento público para a formalização de Termo de
Fomento com a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 058.820.78/0001-09 no valor total de
R$423.824,21 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e vinte
e quatro reais e vinte e um centavos), conforme previsto no Plano
de Trabalho, com base no caput art. 21 do Decreto Estadual n°
44.474/2017 e no disposto no art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014,
de forma que torno público o extrato em cumprimento ao §1º
do art. 22 do Decreto Estadual n° 44.474/2017, pelo prazo de 5
(cinco) dias.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 049/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Oliveira, Rae &
Cia. Engenharia Ltda. CNPJ nº 24.146.720/0001-28. Objeto:
Elaboração do Projeto Executivo de engenharia para implantação
e restauração das Rodovias Lote 13 (PE-007, PE-020, PE-022).
No Estado de Pernambuco. Valor R$ 607.486,96 (seiscentos
e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis
centavos). Vigência 210 (duzentos e dez) dias a partir da data de
sua assinatura. Recife, 06/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das Obras de
Requalificação da Rodovia PE-15, Trecho 1: entre a Estação
BRT Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado
(TI) Abreu e Lima, em Paulista/PE e Trecho 02: entre o Terminal
Integrado Abreu e Lima, em Paulista/PE e o Terminal Integrado
de Passageiros de Igarassu, em Igarassu/PE, com extensão
total de 23,68 km. Diante da renúncia ao prazo recursal contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA,
CNPJ 00.779.0590001-20, no valor total de R$ 175.532.558,95
pela autoridade competente. Recife, 06.09.2022. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta)
dias, no período de 31/08/2022 a 29/09/2022. Recife, 06/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022-CPLRH
Concorrência Nº 004/2022
OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SEN. NILO
COELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo