DOEPE 10/09/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4736 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
bem como do Dec. nº 34.607 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar GIAN GOMES, mat. 382.191-9, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Olinto Victor, Integral, Recife, GRE Recife Sul, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de agosto de 2022.
(1400005546.000121/2022-17)
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 09/09/2022
SEI
NOME
0040300013.003244/2022-68
1400004632.000154/2022-17
1400003022.001232/2022-16
ASCENDINA DE ALBUQUERQUE
LAPA CYRENO
MARIA DA CONCEICAO BORBA DE
ALBUQUERQUE
MARIA DAS DORES MARCOLINO DE
SANTANA
01/09/2022
1º
ÁURIO GALDINO DO VALE
254.671-0
01
05/09/2022
1º
CÍCERA WALERIANA MIRANDA DE
MORAES
255.970-6
01
01/09/2022
1º
EULÁLIA GOMES DE ANDRADE
128.990-0
01
01/09/2022
3º
FRANCISCO FLORÊNCIO DE
ALENCAR
138.866-5
02
01/09/2022
3º
GILVETE LIMA FEITOZA
257.605-8
01
05/09/2022
1º
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
SILVA
257.489-6
01
05/09/2022
1º
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
256.416-5
01
01/09/2022
1º
01
10/10/2022
3º
MARIA DO SOCORRO TAVARES
FERREIRA
259.644-0
01
01/09/2022
1º
175.090-9
03
12/09/2022
2º
MARIA ELBA CARVALHO REIS
300.605-0
02
02/09/2022
1º
189.194-4
02
19/09/2022
1º
MARIA EVANI ALVES FEITOSA
301.799-0
01
01/09/2022
1º
MARIA SILVÂNIA ALVES DE
LEMOS
255.500-0
02
01/09/2022
1º
MARTÔNIA ALVES DA PAZ
BARROS
302.080-0
01
08/09/2022
1º
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
TULIO CHAVES FERREIRA DA SILVA
139.925-0
01
01/08/2022
3º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.002814/2022-56
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA
LELIS
173.435-0
1
01/09/2022
2º
ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA
174.010-5
1
01/09/2022
2º
BENEDITO FEITOSA DA SILVA
190.070-6
2
01/09/2022
2º
CLAUCIA JONELIA PEREIRA DE
SOUZA
133.103-5
1
01/09/2022
3º
CLECIA NUNES DA SILVA BRITO
262.902-0
3
23/09/2022
1º
CLECIA NUNES DA SILVA BRITO
301.164-0
3
23/09/2022
1º
89.801-5
1
01/09/2022
1º
261.006-0
1
01/09/2022
JOÃO ROBERTO FARIAS DA CRUZ
155.647-9
3
JOELZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
255.477-1
2
SINÉSIO TÉLIS GOMES
270.842-6
02
01/09/2022
1º
TANIA APARECIDA DE SOUZA
MARTINS
254.121-1
01
01/09/2022
1º
VALMIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
137.855-4
02
01/09/2022
3º
VERA LUCIA DELMONDES DE
MACEDO
185.828-9
02
01/09/2022
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS.
MATRÍCULA
INICIO
1400004088.000793/2022-04 CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA SILVA
180.264-0
24/08/2022
1º
1400005336.001980/2022-91 LUIZ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA
302.561-6
28/08/2022
05/09/2022
3º
1400005550.002108/2022-25 MARISA CRISTINA DA SILVA
172.882-2
22/08/2022
01/09/2022
1º
1400005269.002549/2022-11 ROSÂNGELA DE BARROS ALBUQUERQUE
302.102-5
21/08/2022
JOSILDA DA SILVA MONTEIRO
259.431-5
2
01/09/2022
1º
JOSILEIDE FREIRE ARAQUAM
155.917-6
2
01/09/2022
2º
190.361-6
4
01/09/2022
2º
252.435-0
1
01/09/2022
1º
252.433-3
4
01/09/2022
1º
301.713-3
1
01/09/2022
1º
254.001-0
2
01/09/2022
1º
178.655-5
1
01/09/2022
156.573-7
3
262.287-4
1
SELMA MOTA DO CARMO
262.852-0
VALTER BEZERRA DE ARAUJO
262.943-7
MARIA DE FATIMA COSTA SILVA
RIBEIRO
MARIA DO CARMO SILVA DA
COSTA
MARQUIZIA LEA DE MELO
BEZERRA
MARY OF SOCORRO POMPÉIA
ROCHA SILVA
NUBIA NARA DE SOUZA SANTOS
MOURÃO
01
111.952-4
MATRÍCULA
MARIA CELMA VIEIRA SANTOS
257.010-6
MATRÍCULA
NOME
MARIA APARECIDA ALVES DA
SILVA
MARIA BERNADETE ALENCAR
VENTURA DE SOUZA
ANNA ISABEL MOREIRA
GONÇALVES
MARIA DO SOCORRO DOS S
MACHADO ANDRADE
GRE VALE CAPIBARIBE - LIMOEIRO – SEI 1400005424.001364/2022-41
EVANGELINA VIANA DE
VASCONCELOS
GISELIA COELHO DE CASTRO E
SOUZA
Ano XCIX Ć NÀ 174 - 15
SEI
NOME
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 09/09/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005293.001191/2022-01
ADILMA PEREIRA DE MENDONCA
303.323-6
1º
17/05/2020
2º
1400005550.002058/2022-86
ANA CLAUDIA SOARES DE
ALBUQUERQUE
255.205-1
1º
18/11/2016
01/09/2022
3º
1400005229.000038/2022-22
CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
300.509-7
1º
28/01/2020
08/09/2022
1º
1400005455.002213/2022-42
1º
05/03/2018
05/09/2022
1º
EMERSON ANDRE BUARQUE
VASCONCELOS DOS SANTOS
264.905-5
2
1
05/09/2022
1º
1400005651.001255/2022-40
GEORGIA KARLEN EUGENIO GOMES
MUDO
189.615-6
1º
30/03/2014
1400005482.002031/2022-44
JAIR SOARES DA SILVA
160.950-5
2º
12/04/2010
1400005482.002031/2022-44
JAIR SOARES DA SILVA
160.950-5
3º
10/04/2020
1400005336.001929/2022-89
LUCILENE MARIA MARINHO DE SOUZA
164.680-0
3º
01/03/2022
1400005336.001966/2022-97
MARIA AUXILIADORA DIOGO DO
NASCIMENTO SOUSA
161.242-5
3º
30/03/2020
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.001786/2022-64
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADELMARA FONSECA SILVA
250.648-3
01
01/09/2022
1º
ALZENIR GOMES DE SOUZA
OLIVEIRA FERRAZ
250.011-6
01
01/09/2022
1º
AMÉLIA AUXILIADORA DE
MENEZES E SÁ
154.966-9
01
19/09/2022
2º
CISLEIDE MARIA DA SILVA
SOARES
190.025-0
02
01/09/2022
2º
1400003083.000093/2022-99
EBRIVALDO GONCALVES
CAVALCANTI JUNIOR
300.501-1
02
01/09/2022
2º
EDNEIDE SOUZA ROSA
261.533-9
01
01/09/2022
1º
FABRICIA QUENHA LOPES DE SA
CAVALCANTI
302.073-8
01
01/09/2022
1º
JAIRA SANIA GOMES NOVAES
MARTINS DE SA
156.353-0
02
05/09/2022
2º
KATIA CILENE DA SILVA PEREIRA
190.340-3
01
01/09/2022
2º
LEILIANY DA SILVA SANTOS
251.292-0
01
01/09/2022
1º
MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS PEREIRA
302.629-9
01
01/09/2022
1º
MARIA JOSIANE DOS SANTOS
250.997-0
03
12/09/2022
1º
NADJA MAIONI ARAUJO DE ASSIS
302.172-6
02
01/09/2022
1º
SILVANA MARIA DE SOUZA
250.116-3
01
01/09/2022
1º
MARIA DAS NEVES GREGORIO
126.972-0
3º
21/08/2015
NORMANDO JOSE DA SILVA
146.387-0
3º
24/09/2022
1400005269.002480/2022-17
RICARDO BARTOLOMEU DO REGO
BARROS
127.044-3
3º
31/10/2015
1400005706.002771/2022-17
RONNIE VON GAMA DE LIMA
146.476-0
3º
28/08/2022
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 042/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/09/2022 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve proferir despacho de concessão de abono de permanência, do servidor abaixo:
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.001194/2022-11
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADLA ROSANA LOPES LÓCIO DE
ALENCAR
146.660-7
01
01/09/2022
3º
ADRIANO SILVA DE
VASCONCELOS
256.607-9
01
01/09/2022
1º
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO FINANCEIRO
1500000107001308202201
1583980
Carlos Magno de Oliveira
07.08.2022
1500000102001144202253
1711644
Vitor Emanuel Valadares Pinheiro
20.08.2022