DOEPE 10/09/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 56/2022 - Recife, 09 de Setembro de 2022
Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da ATDEFN;
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
MATRÍCULA
2711-1
9530-3
9536-2
NOME
Givanilson Barbosa Cabral
Jacileide Maria da Silva
Fernando José de Araújo Coutinho Júnior
CARGO
Gestor de Administração Insular
Agente Administrativo
Assistente Operacional em Almoxarifado
FUNÇÃO
Presidente
Secretaria
Membro
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez
por igual período através de Portaria do Administrador da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, mediante
requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 057/2022 - Recife, 09 de setembro de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da
ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contrato de servidora abaixo relacionada, contratada através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9702
0
NOME
Neuma Alves da Silva
CARGO
Nutricionista
RENOVAÇÃO
14/09/2022
LUIS O S CRUZ SERVIÇOS-ME, nome de fantasia: VIA PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 15.447.847/0003-58, com sede na Rua Custódio Conrado
de Lorena e Sá, nº 717 – AABB Serra Talhada-PE, CEP: 56.912550, como Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV),
pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa
Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6997/2022 – Dispensa e Nomeia Integrantes
e designa Secretário da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas (CPPE) e adota outras providências.O
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012;Considerando o que dispõe
a Portaria DP nº 3983, de 13/08/2021, publicada no DOE nº
155, de 14/08/2021, que Estrutura e Disciplina as Atividades da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas
- CPPE deste Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN-PE.RESOLVE:Art. 1º. Dispensar da função de 4º
Membro Efetivo da CPPE, O servidor JOÃO DE DEUS MARTINS
DOS SANTOS, por ter sido exonerado do cargo de Coordenador
de Tecnologia de Informação e Inovação, conforme Ato nº 3567 de
1º de setembro de 2022, publicado no DOE Nº 168 de 01/09/2022.
Art.2º. Nomear, integrantes da CPPE , nas respectivas funções de
Presidente e Membros Efetivos, os servidores a seguir:
I. Presidente – MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA, matrícula
900485-8, Corregedor – DPCO;
II. 1º Membro Efetivo – KELMA DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula
4662-0, Gerente de Produção Pedagógica – CTP;
III. 2º Membro Efetivo – NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula 4418-0, Gerente de Habilitação de Condutores
– DOH;
IV. 3º Membro Efetivo – SILVANA NOGUEIRA FERRAZ, matrícula
2080-0, Gerente de Registro de Veículos – DOV;
V. 4º Membro Efetivo – LUCIANO LINS DE ALBUQUERQUE,
matrícula 9526-9, Coordenador de Tecnologia de Informação e
Inovação – DPTI;
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
JORGE ANTONIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6998/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2013.118564,
levando em consideração a cominação legal prevista no art.
244, I do CTB,RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
nº 4157/2014, atribuída o condutor Wellington Torres da Silva,
RENACH nº 045.577.712-98/PE, tendo em vista a ocorrência de
prescrição da pretensão executória.
Recife,09 de setembro de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6991/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:CONSIDERANDO os
termos do requerimento de CRISTIANE DOMINGOS SIQUEIRA,
devidamente protocolado sob o nº 2021.155725.CONSIDERANDO
o processo de investigação instaurado pela Corregedoria deste
DETRAN/PE, verificando-se irregularidades no ato praticado,
conforme constante no Relatório Final da Corregedoria, Proc.
DPCO nº 337/2021, bem como, entendimentos da Gerência
de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/
PE, no referido procedimento Administrativo.RESOLVE: Art.
1º. CANCELAR o serviço de transferência do veículo com
as características básicas Marca/Modelo I/TOYOTA HILUX
CDSRVA4FD,
Chassi:
8AJHA8CD9H2599458,
Renavam
1125744518, Ano Fab./Modelo 2017/2017, de Placa PDQ 1F78,
para CRISTIANE DOMINGOS SIQUEIRA, inscrita no CPF nº
823.665.784-15, e demais atos posteriores; Art. 2º. RESTAURAR
a propriedade do veículo identificado no artigo anterior para o
nome de TOYOLEX VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
01.537.271/0001-43.Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria
de Operações para as providências necessárias junto à Gerência
de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e
Infrações de Trânsito – DTF, inclusive, a devida comunicação ao
SENATRAN. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6992/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.145656;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
LUIS O S CRUZ SERVIÇOS-ME, nome de fantasia: VIA PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 15.447.847/0001-96, com sede na Rodovia BR 316,
nº159 - Centro Araripina-PE, CEP: 56.280-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6994/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22,
inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução
nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento/
credenciamento e a renovação do cadastramento/credenciamento
das Empresas Estampadoras das Placas de Identificação Veicular
-EPIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;
CONSIDERANDO a regularidade do pedido constante no
protocola nº 2022.144810;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a
empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS
E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 08.997.208/0002-10, com sede na Rua
Manoel Tavares de Melo, Nº 22, Bairro Centro, Macaparana-PE,
CEP: 55.865-000, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da
publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6995/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22,
inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução
nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento/
credenciamento
e
a
renovação
do
cadastramento/
credenciamento das Empresas Estampadoras das Placas
de Identificação Veicular -EPIV no Estado de Pernambuco e
dá outras providências; CONSIDERANDO a regularidade do
pedido constante no protocola nº 2022.144824;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa ROSILENE MARGARIDA FERREIRA
DOS SANTOS E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.997.208/0007-24,
com sede na Rodovia BR 408, KM 12, Nº 64, Bairro Juá, Nazaré
da Mata -PE, CEP: 55.800-000, como Estampador de Placa
de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos,
a contar da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6996/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.145671;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
Ano XCIX Ć NÀ 174 - 21
VI. 5º Membro Efetivo – PAULO JOSE DE QUEIROZ PAZ,
matrícula 3635-8, Gerente de Fiscalização de Trânsito e
Planejamento – DTF;
VII. 6º Membro Efetivo – FABIANO SOARES DE MOURA,
matrícula 3537-8, Gerente de CIRETRANs – DUC;
VIII. 7º Membro Efetivo – WASHINGTON CARVALHO BUENOS
AIRES, matrícula 4257-9, Chefe da Unidade de Pareceres da
Diretoria Jurídica – DJPJ;
Art. 3º. Designar o servidor IVANILDO LOPES DA SILVA JUNIOR,
matrícula 3117-8, para desempenhar as atividades de Secretário
da CPPE;
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 1º de Setembro de 2022;
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente
a Portaria DP Nº 5708/2022 de 1º de Junho de 2022 e a Portaria
DP Nº 4058/2022 de 17 de Agosto de 2022.
Recife, 06 de setembro de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 25/2021.
Cooperação Internacional com a França. (ANR 2022). O resultado
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá
– Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA GAB Nº 22/2022. Objeto: Dispõe sobre
a destituição/designação de servidoras de função gratificada da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá
outras providências. O inteiro teor desta portaria encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente em exercício.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
4407/2022 de
08.09.2022
4408/2022 de
08.09.2022
4409/2022 de
08.09.2022
4410/2022 de
08.09.2022
4411/2022 de
08.09.2022
4412/2022 de
08.09.2022
4413/2022 de
08.09.2022
4414/2022 de
08.09.2022
4415/2022 de
08.09.2022
4416/2022 de
08.09.2022
4417/2022 de
08.09.2022
4418/2022 de
08.09.2022
4419/2022 de
08.09.2022
4420/2022 de
08.09.2022
4421/2022 de
08.09.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
André Ricardo
518/2020
15157-2
França do
Enfermeiro
Nascimento
Angélica Xavier da
520/2020
15149-1
Enfermeiro
Silva
01/06/2022
496/2020
Enfermeiro
01/06/2022
Enfermeiro
01/06/2022
Enfermeiro
01/06/2022
Enfermeiro
01/06/2022
15169-6
487/2020
15335-4
671/2020
15552-7
696/2020
15581-0
334/2020
15379-6
156/2020
15261-7
399/2020
15528-4
266/2020
15440-7
214/2020
15385-0
149/2020
15390-7
791/2020
15608-6
1617/2020
16053-9
052/2020
15371-0
Celmo Leão e Silva
Paulete Gonçalves
da Costa
Camila Maria Santos
Mariz
Rúbia Vidal Alves
dos Santos
Dayane Maria da
Silva Correia
Cintia Gomes de
Araújo Silva
Eliane Francisca do
Nascimento
Fabiano Salustiano
Diniz
Frederico da Silva
Falcão
Janaína Maria de
Araújo
Izis Talita de
Andrade Lira
Juliana Xavier de
Mendonça
Antonio José Ramos
da Silva Júnior
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Rescisão
01/06/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/05/2022
15/12/2020
01/08/2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
3954/2022 de
01.09.2022
4213/2022 de
05.09.2022
4430/2022 de
08.09.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - FCAP
Jessica Rani Ferreira
PROFESSOR
249/2020
16558-1
de Sousa
AUXILIAR
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FENSG
Amanda Maritsa de
PROFESSOR
145/2020
16331-7
Magalhães Oliveira
AUXILIAR
Sineide Cristiane
PROFESSOR
146/2021
16329-5
Diniz Domingos
AUXILIAR
Rescisão
10.09.2022
01.09.2022
26.08.2022
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0019.2022.CPL.PE.0013.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0005/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de pessoa jurídica para criação, manutenção
e suporte de uma plataforma web integrada de informações
geoespaciais para monitoramento ambiental remoto do Estado
de Pernambuco. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.638.476,30 (hum
milhão seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis
reais e trinta centavos). Data da Sessão de Disputa: 22/09/2022;
Horário: 09:00h (horário de Brasília). Informações adicionais: O
Edital pode ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br e
no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações
através do email [email protected]. Recife, 09/09/2022. Jussara
Moscoso de Araújo/Pregoeira.