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DOEPE - 10 - Ano XCIX Ć NÀ 175 - Página 10

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DOEPE 13/09/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 175

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 13 de setembro de 2022

ALDECI SEDECI DE SANTANA

175.204-9

01

02/05/2022

1º

ROSANGELA MARIA DE ARAUJO
TEIXEIRA

158.904-0

01

01/09/2022

1º

ANA CRISTINA DE BARROS
AMARAL

140.526-8

03

02/05/2022

1º/2º

WALTER SOUTO

133.273-2

02

30/09/2022

2º

ANA PAULA M DE LIMA

301.924-1

01

04/05/2022

1º

ANDRE LUIZ DANTAS CINTRA DE
SIQUEIRA

160.853-3

02

03/05/2022

2º

ANDRÉA TORRES DOS SANTOS

303.726-6

01

02/05/2022

1º

ANDRESA ALVES GUIMARÃES

303.472-0

01

02/05/2022

1º

124.393-4

01

02/05/2022

3º

194.386-3

02

02/05/2022

2º

DORALUCIA SANTOS RIBEIRO

189.229-0

02

09/05/2022

2º

DORALUCIA SANTOS RIBEIRO

193.985-8

02

09/05/2022

2º

ELISAMA MARIA XAVIER DE LIRA
OLIVEIRA

303.541-7

01

02/05/2022

1º

FÁBIA NARCIZA DE OLIVEIRA

262.339-0

01

02/05/2022

1º

IRMA MARANHÃO BARBOSA DA
SILVA

239.827-3

02

02/05/2022

1º

IVANILDA PEREIRA DA SILVA

264.842-3

01

02/05/2022

1º

JANDIRA MARIA DA SILVA

302.746-5

02

02/05/2022

1º

JAQUELINE SOUZA DE MENEZES

189.215-0

02

02/05/2022

2º

JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA

144.533-2

02

02/05/2022

3º

JOSÉ WAGNER DE B. MATOS

302.207-2

02

02/05/2022

1º

JOSEFA DAS GRAÇAS DE MELO

141.963-3

05

02/05/2022

1º

JUSSARA CIBELE DA SILVA

300.791-0

01

02/05/2022

1º

KESIA BETANIA DE MOURA SILVA

263.276-4

01

02/05/2022

1º

LÍGIA MARIA DE ANDRADE

239.006-0

01

02/05/2022

1º

AVANY EUDOXIA DE LIMA
HENRIQUE
CRISTINA MARIA ALVES DO
NASCIMENTO

TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 04/04/2022 de JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO, matrícula 245.107-7,
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional através
do Ofício nº 268/2022. SEI: 1400005565.000897/2022-09
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 12/09/2022.
SEI

02

02/05/2022

3º

101.648-2

01

02/05/2022

3º

262.640-3

01

02/05/2022

1º

MARTA MARIA VIEIRA

133.225-2

06

02/05/2022

1º/2º

MIRIAM ALEXANDRE DA SILVA

127.462-7

01

02/05/2022

1º

OLGA ISABEL LOURENÇO

190.266-0

06

02/05/2022

2º

QUELCILENE MAIRA DE SOUZA
OLIVEIRA

173.751-1

01

02/05/2022

2º

RILDO JOSÉ DA SILVA

263.041-9

01

02/05/2022

1º

239.543-6

02

03/05/2022

1º

255.605-7

01

02/05/2022

1º

259.995-3

02

02/05/2022

1º

ROSANGELA FERNANDES DE
ANDRADE LIMA
ROSEANE PHABRICIA SAMPAIO
PORTELA
SANDRA C G. BELLO
SILIANE LEANDRO ARAUJO
FRANÇA NASCIMENTO
VERÔNICA DA ROCHA
GONÇALVES
WELINGTON BARTOLOMEU DE
BARROS

256.827-6

02

12/05/2022

2º

158.526-6

02

02/05/2022

3º

173.821-6

01

02/05/2022

2º

WOLNEY MARQUES DE OLIVEIRA

306.922-2

02

02/05/2022

1º

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

176.465-9

02

01/09/2022

2º

250.149-0

04

01/09/2022

1º

ANA KARINA TENORIO PORTO

189.977-5

01

01/09/2022

2º

DALETE JUNIA DA ROCHA
CORREIA

164.566-8

02

01/09/2022

2º

ERONILDES TETE DOS SANTOS

138.819-3

01

01/09/2022

3º

GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS – SEI 1400005482.001992/2022-31
NOME
AGOSTINHO JOSE CORDEIRO
JESSE
ALINE SORAYA PORFIRIO DA
SILVA

IOLANDA MIRANDA ALVES

273.917-8

01

01/09/2022

1º

JOSE APARECIDO DA COSTA
SILVA

132.995-2

06

01/09/2022

3º

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

250.579-7

02

01/09/2022

1º

JOSILEIDE FERREIRA CLEMENTE

271.822-7

02

01/09/2022

1º

190.576-7

04

01/09/2022

2º

164.682-6

04

01/09/2022

3

303.927-7

02

01/09/2022

1º

305.061-0

01

01/09/2022

1º

258.609-6

01

01/09/2022

1º

83.842-0

01

12/09/2022

4º

176.416-0

04

01/09/2022

1º

255.239-6

02

01/09/2022

1º

189.852-3

02

01/09/2022

2º

LUCIA ANGELICA CORREA DE
FIGUEREDO MONTEIRO
LUCRECIA LAY TENÓRIO FRAGA
DE OLIVEIRA
MARCELO FRANCISCO SANTOS
DA SILVA
MARIA AUXILIADORA SILVA
SOUZA
MARIA DE GUADALUPE BARROS
DA SILVA
MARIA DE LOURDES ANTUNES
DA COSTA
MARIA FERREIRA DA SILVA
MARIA VANDERLI DE ANDRADE
TENÓRIO
RITA DE CASSIA DA ROCHA
GOMES

DECÊNIO

A PARTIR DE

ADRIANA SOUTO MAIOR SALES

100.941-9

4º

27/09/2019

1400005293.000649/2022-05

ANA MARIA BORBA CHAGAS DE OLIVEIRA

109.868-3

4º

09/03/2022

1400005365.000971/2022-35

ANDREA SOLANGE BEZERRA DA SILVA

189.537-0

1º

30/03/2014

1400005482.002066/2022-83

DALETE JUNIA DA ROCHA CORREIA

164.566-8

3º

17/02/2021

1400005336.001967/2022-31

DANIEL JOSE BATISTA JUNIOR

301.115-1

1º

01/02/2020

1400005269.002562/2022-61

EDINEIDE MARIA SANTOS DE LACERDA

163.733-9

3º

15/05/2021

301.772-9

1º

12/05/2020

156.353-0

3º

14/04/2022

1400005594.000616/2022-62

162.119-0

MATRÍCULA

1400005269.002566/2022-40

1400005269.002557/2022-59

LUCILENE CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
MARIA MADALENA MARQUES DE
OLIVEIRA
MARIA ROUZI BARRETO DE
ALBUQUERQUE

NOME

FERNANDA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS
DOS SANTOS
JAIRA SANIA GOMES NOVAES MARTINS
DE SA

1400005526.000759/2022-88

JOAO BOSCO ALVES XIMENES

122.901-0

3º

26/02/2014

1400005424.001553/2022-13

JOSINEIDE MARIA DE CARVALHO

112.068-9

4º

05/05/2022

1400005229.000039/2022-77

LAURECY DIAS DOS SANTOS

177.171-0

2º

27/02/2022

1400005336.001979/2022-66

LUIZ ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA

302.561-6

1º

31/03/2020

1400004632.000001/2021-99

LUIZA MARIA DA SILVA

163.786-0

3º

19/03/2021

1400005293.003357/2022-16

MARCIA THAYS LOPES NOGUEIRA DINIZ

253.501-7

1º

09/09/2016

1400005541.001493/2022-01

MARCOS UDENILDO LEITE

191.903-2

2º

20/01/2022

1400003022.001217/2022-78

MARIA JULIA SIQUEIRA SOUSA

249.795-6

1º

08/05/2016

1400005706.002741/2022-01

MARIA LEONICE PEREIRA PARENTE

252.262-4

1º

19/11/2021

1400005482.001316/2022-68

MARIA LUIZA PIMENTEL DE MELO

305.077-7

1º

30/01/2020

1400005550.002093/2022-03

RODRIGO ADRIANO FARIAS DOS SANTOS

264.084-8

1º

19/03/2018

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 128, DE 09.09.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Eroldo Alexandre Mazza, matrícula nº 397.354-9, para responder pelo expediente da Diretoria de Comunicação da
Fazenda, no período de 26.07.2022 a 25.08.2022, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.07.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-037_13092022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 037/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-037_13092022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 167/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com
a formalização do processo nº 1500000073.001357/2022-70, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte RENDER COMEX
SERVICE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ/MF nº 07.849.729/0001-86 e CACEPE nº 0740419-08, pelo
período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.09.2022 e 21.09.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 21.09.2023.
Recife, 12 de setembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora

EDITAL DBF Nº 168/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo
para Importação nº 304/2022, resolve credenciar o contribuinte MARZANO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrito no
CNPJ/MF nº 15.122.818/0002-35 e CACEPE sob o nº 1021438-03, processo nº 1500000073.001417/2022-54, tendo os seus termos
inicial e final em 13.09.2022 e 12.09.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 12 de setembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora

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