DOEPE 13/09/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de setembro de 2022
ALDECI SEDECI DE SANTANA
175.204-9
01
02/05/2022
1º
ROSANGELA MARIA DE ARAUJO
TEIXEIRA
158.904-0
01
01/09/2022
1º
ANA CRISTINA DE BARROS
AMARAL
140.526-8
03
02/05/2022
1º/2º
WALTER SOUTO
133.273-2
02
30/09/2022
2º
ANA PAULA M DE LIMA
301.924-1
01
04/05/2022
1º
ANDRE LUIZ DANTAS CINTRA DE
SIQUEIRA
160.853-3
02
03/05/2022
2º
ANDRÉA TORRES DOS SANTOS
303.726-6
01
02/05/2022
1º
ANDRESA ALVES GUIMARÃES
303.472-0
01
02/05/2022
1º
124.393-4
01
02/05/2022
3º
194.386-3
02
02/05/2022
2º
DORALUCIA SANTOS RIBEIRO
189.229-0
02
09/05/2022
2º
DORALUCIA SANTOS RIBEIRO
193.985-8
02
09/05/2022
2º
ELISAMA MARIA XAVIER DE LIRA
OLIVEIRA
303.541-7
01
02/05/2022
1º
FÁBIA NARCIZA DE OLIVEIRA
262.339-0
01
02/05/2022
1º
IRMA MARANHÃO BARBOSA DA
SILVA
239.827-3
02
02/05/2022
1º
IVANILDA PEREIRA DA SILVA
264.842-3
01
02/05/2022
1º
JANDIRA MARIA DA SILVA
302.746-5
02
02/05/2022
1º
JAQUELINE SOUZA DE MENEZES
189.215-0
02
02/05/2022
2º
JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA
144.533-2
02
02/05/2022
3º
JOSÉ WAGNER DE B. MATOS
302.207-2
02
02/05/2022
1º
JOSEFA DAS GRAÇAS DE MELO
141.963-3
05
02/05/2022
1º
JUSSARA CIBELE DA SILVA
300.791-0
01
02/05/2022
1º
KESIA BETANIA DE MOURA SILVA
263.276-4
01
02/05/2022
1º
LÍGIA MARIA DE ANDRADE
239.006-0
01
02/05/2022
1º
AVANY EUDOXIA DE LIMA
HENRIQUE
CRISTINA MARIA ALVES DO
NASCIMENTO
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 04/04/2022 de JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO, matrícula 245.107-7,
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional através
do Ofício nº 268/2022. SEI: 1400005565.000897/2022-09
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 12/09/2022.
SEI
02
02/05/2022
3º
101.648-2
01
02/05/2022
3º
262.640-3
01
02/05/2022
1º
MARTA MARIA VIEIRA
133.225-2
06
02/05/2022
1º/2º
MIRIAM ALEXANDRE DA SILVA
127.462-7
01
02/05/2022
1º
OLGA ISABEL LOURENÇO
190.266-0
06
02/05/2022
2º
QUELCILENE MAIRA DE SOUZA
OLIVEIRA
173.751-1
01
02/05/2022
2º
RILDO JOSÉ DA SILVA
263.041-9
01
02/05/2022
1º
239.543-6
02
03/05/2022
1º
255.605-7
01
02/05/2022
1º
259.995-3
02
02/05/2022
1º
ROSANGELA FERNANDES DE
ANDRADE LIMA
ROSEANE PHABRICIA SAMPAIO
PORTELA
SANDRA C G. BELLO
SILIANE LEANDRO ARAUJO
FRANÇA NASCIMENTO
VERÔNICA DA ROCHA
GONÇALVES
WELINGTON BARTOLOMEU DE
BARROS
256.827-6
02
12/05/2022
2º
158.526-6
02
02/05/2022
3º
173.821-6
01
02/05/2022
2º
WOLNEY MARQUES DE OLIVEIRA
306.922-2
02
02/05/2022
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
176.465-9
02
01/09/2022
2º
250.149-0
04
01/09/2022
1º
ANA KARINA TENORIO PORTO
189.977-5
01
01/09/2022
2º
DALETE JUNIA DA ROCHA
CORREIA
164.566-8
02
01/09/2022
2º
ERONILDES TETE DOS SANTOS
138.819-3
01
01/09/2022
3º
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS – SEI 1400005482.001992/2022-31
NOME
AGOSTINHO JOSE CORDEIRO
JESSE
ALINE SORAYA PORFIRIO DA
SILVA
IOLANDA MIRANDA ALVES
273.917-8
01
01/09/2022
1º
JOSE APARECIDO DA COSTA
SILVA
132.995-2
06
01/09/2022
3º
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
250.579-7
02
01/09/2022
1º
JOSILEIDE FERREIRA CLEMENTE
271.822-7
02
01/09/2022
1º
190.576-7
04
01/09/2022
2º
164.682-6
04
01/09/2022
3
303.927-7
02
01/09/2022
1º
305.061-0
01
01/09/2022
1º
258.609-6
01
01/09/2022
1º
83.842-0
01
12/09/2022
4º
176.416-0
04
01/09/2022
1º
255.239-6
02
01/09/2022
1º
189.852-3
02
01/09/2022
2º
LUCIA ANGELICA CORREA DE
FIGUEREDO MONTEIRO
LUCRECIA LAY TENÓRIO FRAGA
DE OLIVEIRA
MARCELO FRANCISCO SANTOS
DA SILVA
MARIA AUXILIADORA SILVA
SOUZA
MARIA DE GUADALUPE BARROS
DA SILVA
MARIA DE LOURDES ANTUNES
DA COSTA
MARIA FERREIRA DA SILVA
MARIA VANDERLI DE ANDRADE
TENÓRIO
RITA DE CASSIA DA ROCHA
GOMES
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADRIANA SOUTO MAIOR SALES
100.941-9
4º
27/09/2019
1400005293.000649/2022-05
ANA MARIA BORBA CHAGAS DE OLIVEIRA
109.868-3
4º
09/03/2022
1400005365.000971/2022-35
ANDREA SOLANGE BEZERRA DA SILVA
189.537-0
1º
30/03/2014
1400005482.002066/2022-83
DALETE JUNIA DA ROCHA CORREIA
164.566-8
3º
17/02/2021
1400005336.001967/2022-31
DANIEL JOSE BATISTA JUNIOR
301.115-1
1º
01/02/2020
1400005269.002562/2022-61
EDINEIDE MARIA SANTOS DE LACERDA
163.733-9
3º
15/05/2021
301.772-9
1º
12/05/2020
156.353-0
3º
14/04/2022
1400005594.000616/2022-62
162.119-0
MATRÍCULA
1400005269.002566/2022-40
1400005269.002557/2022-59
LUCILENE CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
MARIA MADALENA MARQUES DE
OLIVEIRA
MARIA ROUZI BARRETO DE
ALBUQUERQUE
NOME
FERNANDA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS
DOS SANTOS
JAIRA SANIA GOMES NOVAES MARTINS
DE SA
1400005526.000759/2022-88
JOAO BOSCO ALVES XIMENES
122.901-0
3º
26/02/2014
1400005424.001553/2022-13
JOSINEIDE MARIA DE CARVALHO
112.068-9
4º
05/05/2022
1400005229.000039/2022-77
LAURECY DIAS DOS SANTOS
177.171-0
2º
27/02/2022
1400005336.001979/2022-66
LUIZ ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
302.561-6
1º
31/03/2020
1400004632.000001/2021-99
LUIZA MARIA DA SILVA
163.786-0
3º
19/03/2021
1400005293.003357/2022-16
MARCIA THAYS LOPES NOGUEIRA DINIZ
253.501-7
1º
09/09/2016
1400005541.001493/2022-01
MARCOS UDENILDO LEITE
191.903-2
2º
20/01/2022
1400003022.001217/2022-78
MARIA JULIA SIQUEIRA SOUSA
249.795-6
1º
08/05/2016
1400005706.002741/2022-01
MARIA LEONICE PEREIRA PARENTE
252.262-4
1º
19/11/2021
1400005482.001316/2022-68
MARIA LUIZA PIMENTEL DE MELO
305.077-7
1º
30/01/2020
1400005550.002093/2022-03
RODRIGO ADRIANO FARIAS DOS SANTOS
264.084-8
1º
19/03/2018
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 128, DE 09.09.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Eroldo Alexandre Mazza, matrícula nº 397.354-9, para responder pelo expediente da Diretoria de Comunicação da
Fazenda, no período de 26.07.2022 a 25.08.2022, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.07.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-037_13092022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 037/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-037_13092022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 167/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com
a formalização do processo nº 1500000073.001357/2022-70, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte RENDER COMEX
SERVICE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ/MF nº 07.849.729/0001-86 e CACEPE nº 0740419-08, pelo
período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.09.2022 e 21.09.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 21.09.2023.
Recife, 12 de setembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
EDITAL DBF Nº 168/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo
para Importação nº 304/2022, resolve credenciar o contribuinte MARZANO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrito no
CNPJ/MF nº 15.122.818/0002-35 e CACEPE sob o nº 1021438-03, processo nº 1500000073.001417/2022-54, tendo os seus termos
inicial e final em 13.09.2022 e 12.09.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 12 de setembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora