DOEPE 14/09/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4772 - Remover MARCELO HENRIQUE XAVIER DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.019-9, para
Coordenação Geral de Gestão de Rede, GRE Caruaru, com 40 h semanais, a partir de 01.09.2022. 1400005378.001010/2022-07.
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA SECULT- PE Nº 022/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art. 42,
da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE: I – Divulgar os membros da equipe técnica da Coordenadoria do Audiovisual
da SECULT-PE/FUNDARPE, responsáveis pela avaliação e seleção dos inscritos na CONVOCATÓRIA PARA COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS FILMES DO 13º FESTIVAL CINEMA DE TRIUNFO – 2022, conforme disposto no item 8.2 da referida
convocatória, publicada no DOE de 24/08/2022, são eles: JULIANA FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 811.225.434-68; e HUGO LEONARDO
FULCO SANTOS, CPF: 068.449.754-90; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de
agosto de 2022. Recife, 12 de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de Pernambuco.
ERRATA DO EDITAL DO VIII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, PUBLICADO NO DOE EM 14/05/2022.
CALENDÁRIO:
Descrição
Publicação do Edital
Inscrição das Obras
Análise Preliminar das Propostas
Divulgação do Resultado da Análise Preliminar
Recursos ao Resultado da análise Preliminar
Julgamento dos Recursos
Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos
Julgamento das obras – primeira etapa
Julgamento das obras – segunda etapa
Divulgação do Resultado
Prazo para entrega de documentação complementar dos vencedores
Datas| Período
14 de maio de 2022
16 de maio de 2022 a 20 de junho de 2022
21 a 22 de junho de 2022
23 de junho de 2022
27 a 29 de junho de 2022
30 de junho de 2022
01 de julho de 2022
29 de agosto de 2022 a 07 de outubro de 2022
10 de outubro a 18 de novembro de 2022
01 de dezembro de 2022
05 a 09 de dezembro de 2022
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
111.652-5
4º
30-05-2022
PORTARIA SEDUH Nº 052 DE 13 de setembro de 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
CPF
044.XXX.XXX-XX
Nº 4783 - Remover e designar na função de Educador de Educador de Apoio ANDERSON DA SILVA COUTINHO, Prof. LPM, II, A, mat.
384.114-6, para a Esc. Estadual Monsenhor Álvaro Negromonte, Totó, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022.
1400005526.000267/2022-92.
Nº 4784 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, VALDETE NUNES XAVIER, Prof., LPE, II, A, mat.
251.322-6, na EREFEM Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141
de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2022. (1400005277.000081/2022-12).
Nº 4785 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, MÁRCIA VERÔNICA DE BARROS
AQUINO, Prof., LPE, II, D, mat.243.849-6, localizada na EREF Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Vale do
Capibaribe, Semi-Integral, conforme Dec. nº52.142 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port.
SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 25.08.2022. (SEI: 1400005432.000057/2022-43).
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
FUNÇÃO
Engenheiro de obras
Nº 4777 - Localizar SANDRA CRISTINA CAMELO REGIS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.072-8, na Esc. Prof. Fernando Vieira, Iputinga, GRE
Recife Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 29.08.2022. 1400004661.000104/2022-92.
Nº 4782 - Dispensar DAMIANA DE BARROS BESERRA LOPES DE BRITO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.966-6, da função de Educador
de Apoio da EREFEM Vigário João Inácio, Buique, GRE Arcoverde, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de
Geografia a partir de 14.08.2021. 1400005509.000545/2022-10.
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
NOME DO CANDIDATO
LEILA CRISTINA PEREIRA GOMES
Nº 4776 - Remover ETIENE ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.880-6, para Esc. Elizeu
Araújo, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 30 horas semanais, a partir de 05.08.2022. 1400005509.002403/2022-97.
Nº 4781 - Remover JANEIDE CORREIA LINS SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 272.688-2, para Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação da GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais a partir de 05.08.2022. 1400005482.002015/2022-51.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 05-09-2022
Nº DO CONTRATO
099/2022
Nº 4775 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Ciências de ERIC BELTRÃO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE,
II, D, mat. 240.968-2, loc. na EREM Luiz Rodolfo de Araújo Junior, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.2022.
140005269.001683/2022-96.
Nº 4780 - Localizar PAULO ROBERTO DOS PASSOS E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.290-8, Readaptado Temporário na EREF
Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir
de 25.02.2022. 1400005676.001199/2022-65.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
1300000035.003425/2022-57
Nº 4774 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Inglês de ANTONIO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, Prof. LPE, III,D, mat. 173.4342, loc. na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitoria, a partir de 28.07.2022. 1400005378.001001/2022-59.
Nº 4779 - Remover RITA DE CASSIA DA SILVA MELO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.349-0, para a ETE Célia de Souza
Arraes de Alencar, Cortes, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 29.08.2022. 1400005365.000809/2022-17.
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
NOME
MÔNICA MARIA FERNANDES
MENEZES
Nº 4773 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, com 200 h/a mensais TAYNA OLIVEIRA
BEZERRA ALVES, Prof. LP, I, A, mat.393.717-8, para Escola Dom Juvêncio de Brito, Garanhuns, conforme Port. SEE nº 3666, de
08.07.2022, a partir de 01.08.2022. 1400005482.001580/2022-00.
Nº 4778 - Remover CLAUDIA FONSECA VAZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 301.050-3, para a Esc. Barão de Bonito,
Areias, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 02.12.2021. 1400005541.003031/2021-39.
Recife, 13 de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
PROC. Nº
Recife, 14 de setembro de 2022
DATA DO CONTRATO
13/09/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
Nº 4786 - Remover Laercio Nunes de Andrade, Prof., LP, II, C, mat. 244.566-2, para a ETE Porto Digital, Recife, GRE Recife Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 45.440, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
25.08.2022. 1400005293.003782/2022-13.
Nº 4787 - Remover Christiane Patrícia Tavares, Prof., LPE, II, A, mat. 306.819-6, para a ETE Célia de Souza Leão Arraes de Alencar,
Bonito, GRE Mata Centro Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2022. 1400005365.000893/2022-79.
Nº 4788 - Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, MIRIAM ALMEIDA DA SILVA,
Prof., LPE, IV, A, mat. 157.241-5, na EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, Integral, conforme Dec. nº 52.142 de
06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
11.07.2022. (1400004087.000614/2022-31).
Nº 4789 - Tornar sem efeito as retificações das Portarias 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2240, 2243, 2245, 2246, 2247, 2248,
2249, 2250, 2251, 2252, 2257, 2258, 2260, 2261, publicadas no Diário Oficial de 26.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4790 - Tornar sem efeito a retificação da Portaria 3896, publicada no Diário Oficial de 23.07.2022. 1400004716.000028/2022-32.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Retificar a Port. 2486, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 113.202-4.
Acrescente-se a partir de: 01.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Retificar a Port. 2487, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a JOAO MARCOS CORREIA DA COSTA, mat. 129.061-4. Acrescentese a partir de 03.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 09 DE 2022.
PORTARIA SEE Nº 4761 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
PROCESSO
1400005509.001719/2022-61
1400005293.003983/2022-11
1400005269.002420/2022-02
1400005550.002010/2022-78
1400005293.003867/2022-93
NOME
ALICE JEMINA DOS SANTOS
ILMA ADRIANA FERREIRA LIMA
RICARDO AUGUSTO MENEZES DA SILVA
SEVERINO RAMOS DA SILVA
WALDILMA BATISTA DE SANTANA
MAT.
1721615
1721860
1261428
1398563
1757466
VIGÊNCIA
26/04/2022
05/09/2022
31/07/2020
04/05/2022
26/08/2022
Retificar a Port. 2488, publicada no D.O.de 03.05.2022, referente a BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, mat. 300.338-8. Acrescente-se a
partir de 01.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Retificar a Port. 2489, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a JOSENILDO CURVELO DA ROCHA, mat. 303.941-2. Acrescente-se
a partir de 04.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Retificar a Port. 2490, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a EDVALDO FIRMINO MONTEIRO FILHO, mat. 136.315-8. Acrescentese a partir de 19.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Retificar a Port. 2491, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a MANIX TADEU VIEIRA DOS SANTOS, mat. 303.711-8. Acrescentese a partir de 28.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Retificar a Port.2492, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a MILENA RODRIGUES DE MOURA, mat. 300.369-8. Acrescente-se a
partir de 07.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4762 - Remover SONIA SAYURI YAMAGUCHI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.589-6, para Esc. Padre José Augusto,
Bonito, GRE Vitória, com 40 h/s semanais a partir de 01.09.2022. 1400005378.001022/2022-23.
Retificar a Port. 2493, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a LEILA SILVA DO NASCIMENTO VALENCA, mat. 318.251-7.
Acrescente-se a partir de 01.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4763 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do(a) servidora
VERA LUCIA CAVALCANTI BITTENCOURT, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.641-3, localizado na Esc. José Antônio
Fagundes, GRE Nazaré. Processo SEI1400005336.001894/2022-88.
Retificar a Port. 2494, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a DASSAYEV REINO TEIXEIRA DE MORAIS, mat. 302.615-9.
Acrescente-se a partir de 06.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4764 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do(a) servidora
KATTHIANY LANERY GOMES DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.6212, localizado na EREM Austro Costa, GRE
Limoeiro. 1400005424.001501/2022-47.
Nº 4765 - Dispensar JOAO PAULO DE OLIVEIRA, mat. 264.224-7, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da UCES/
GCESP/GGPE/SEAF, a partir de 19.08.2022. 1400005254.000021/2022-68.
Nº 4766 - Remover JOAO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 264.224-7, para a Coordenação de Gestão de Administração e
Finanças, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.08.2022. 1400005254.000021/2022-68.
Nº 4767 - Designar JOAO PAULO DE OLIVEIRA, mat. 264.224-7, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Coordenação de Administração e Finanças/CGAF, da GRE Metro Norte, a partir de 19.08.2022. 1400005254.000021/2022-68.
Retificar a Port. 2495, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a ADRIANA COSTA BARROS GOUVEIA, mat. 302.511-0. Acrescentese a partir de 01.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Retificar a Port.2496, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a ANA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL, mat. 133.639-8.
Acrescente-se a partir de 06.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Retificar a Port. 2497, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a ANTONIO NUNES DE SOUZA NETO, mat. 145.435-8. Acrescente-se
a partir de 18.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Retificar a Port. 2498, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a DANIELLY FREIRE DA SILVA, mat. 302.474-1. Acrescente-se a partir
de 12.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Retificar a Port. 2499, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a SALEDJA ALANA DE SOUSA OLIVEIRA, mat. 146.509-0. Acrescentese a partir de 11.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4768 - Reduzir para 150 h/a a carga horaria mensal de JOÃO HENRIQUE FARIAS CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat.250.422-7, loc.
na Esc. Professora Elvira Viana, Garanhuns, a partir de 02.05.2022. 1400005482.001999/2022-53.
Retificar a Port. 2500, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a DIOGO FREITAS REZENDE, mat. 353.886-9. Acrescente-se a partir
de 01.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4769 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DEBORA CAMPOS MARINHO DE GOES PIRES, Prof. LPE, II, A, mat.
271.140-0, loc. na EREFEM Pedro Pires Ferreira, Tabira, GRE Afogados, a partir de 07.02.2022. 1400005676.000516/2022-26.
Retificar a Port. 2501, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a ERIVALDO DE ALMEIDA CHAGAS, mat. 303.548-4. Acrescente-se
a partir de 05.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4770 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de RUBENITA JACOBINA DIAS, Profº LPE, II, D, mat. 239.563-0,
loc. Esc. Senador Nilo Souza Coelho, Estância, GRE Recife Sul, a partir de 03.02.2022. 1400005541.001630/2022-07
Retificar a Port. 2502, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a RUBIA MARRISE DO MONTE FREITAS ARAUJO, mat. 305.940-5.
Acrescente-se a partir de 19.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.
Nº 4771 - Localizar ELISSANDRA SALES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.800-8, na EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.04.2022. 140000.5482.001887/2022-01.
Retificar a Port. 2503, publicada no D.O. de 03.05.2022, referente a ROBSON WILLIAM DA SILVA, mat. 302.619-1. Acrescente-se a partir
de 01.04.2022. 1400004716.000028/2022-32.