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DOEPE - Recife, 14 de setembro de 2022 - Página 5

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DOEPE 14/09/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2.593-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Marcos Aurélio Teixeira Ribeiro, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.594-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Edna Sueli Silva Augusto Queiroz, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.

Nº 2.604-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 29/06/2022 (24938821), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 237/2022 (28256004):
Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

1400005651.000795/2022-14

302.166-1

Márcia Maria Alves da Silva

Analista
em Gestão
Educacional

SEE

Nº 2.595-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Caruaru, Frederico Marcio Leandro Santiago, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.596-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Caruaru, Douglas Aquiles dos Santos Barros, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.597-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Erica Leone Ferreira, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.598-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Jucati, Simone Debora Muniz da Silva, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
03.08.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.599-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Brejão, Edjane de Oliveira Silva Rodrigues, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.600-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Juliana Amorim de Moraes, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001715/2022-11, RESOLVE:
Nº 2.601-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública JAQUELINE JOVINIANO DA SILVA, matrícula nº 379.715-5, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), promovido pela Universidade
Federal Rural de Pernambuco, na cidade de Recife/PE, a partir da data de publicação desta portaria até 12 de março de 2024, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005526.000344/2022-12, RESOLVE:
Nº 2.602-Autorizar o afastamento integral da servidora pública ROSILEIDE GUEDES SANTANA DE FARIAS, matrícula nº 302.1319, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós Graduação em Educação, promovido pela Universidade
Estadual do Ceará - UEC, na cidade de Fortaleza/CE, a partir da data de publicação desta portaria até 27 de março de 2026, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.603-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 07/07/2022 (28251236), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 236/2022 (28251236):
Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

1400005651.000868/2022-60

379.612-4

Maria Edivânia Feitosa
Marinho

Professora

SEE

Carga horária a ser
reduzida
14 horas-aulas
semanais até 06 de
julho de 2024

Ano XCIX Ć NÀ 176 - 5

Carga horária a ser
reduzida
8 (oito) horas
semanais até 28 de
junho de 2024.

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Federal.
PROCESSO SEI Nº
2300011209.000612/2022-74
2300000266.007479/2022-86

SERVIDOR
JOÃO FRANCISCO CARNEIRO DE
ALMEIDA FERRAZ

MATRÍCULA

ÓRGÃO

344.342-6

SECRETARIA DE SAÚDE

ANTONIO STENIO BARBOSA GOMES

8065-9

UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO

Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor(a) abaixo citado(a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Estadual.
PROCESSO SEI Nº

SERVIDOR

MATRÍCULA

0030308096.000279/2022-58

ANTONIO BATISTA DE MOURA FILHO

204.219-3

ÓRGÃO
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
- IRH

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 347-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.004242/2021-74 (27404355), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 052,
de 19/08/2022 (27549740), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar NELSON NUNES DA
SILVA, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 15253-6, ocorrida em 29/08/2021;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LAUDECI NUNES DE LIMA, viúva.
Nº 348-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000804/2022-91 (27294859), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 050, de
15/08/2022 (27360578), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ELESBÃO ALVES DA SILVA
FILHO, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 14989-6, ocorrida em 24/01/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: EDNA DA SILVA COSTA ALVES, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

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