DOEPE 16/09/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 178
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.618.2022.CPL.HUOC.PE.081.
HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual de materiais
médicos hospitalares - sensores de níveis de consciência, com
cessão de monitores em regime de comodato, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 211.100,00 (duzentos
e onze mil e cem reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema
do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
30/09/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 16/09/2022 as 8h
até o dia 30/09/2022 as 13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/
HUOC. DECISÃO SEI 28353768 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC/UPE - SUPERINTENDÊNCIA
DE PLANEJAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PAAP, EMPRESA:
ALT’S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº
24.118.265/0001-57. Com base no processo administrativo acima
referenciado acatamos integralmente a penalidade sugerida pela
Comissão Permanente de Processo Administrativo de Apuração
e Aplicação de Penalidade – CPAAP, no Relatório do Processo
Administrativo nº0040609459.000005/2020-63, e APLICAR
a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 12
(doze) meses, cumulada com o ressarcimento ao HUOC do
valor de R$ 85.179,36 (oitenta e cinco mil, cento e setenta e
nove reais e trinta e seis centavos), levando em consideração
as circunstâncias elencadas no artigo 21 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e a proporcionalidade da penalidade
com a conduta típica, e, ainda, da cláusula oitava do contrato
124/2020, à empresa ALT’S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
EIRELLI ,CNPJ nº24.118.265/0001-57. Recurso: desta Decisão
cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da
publicação do ato no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
– DOE/PE. Márcia Lima Crócia de Barros. Superintendente de
Planejamento do HUOC. RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 988.2021 - PROCESSO N°
1108.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é HEMOLOK, a ser executada pela empresa TRADEHOSP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI - EPP,
CNPJ 06.089.071/0001-99, com prazo de entrega de imediato,
pelo valor global de R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos
e dez reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 514.2022 - PROCESSO N° 0597.2022, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de produção
e distribuição de refeições, com todos os gêneros alimentícios,
equipamentos, logística, mão de obra, encargos e demais insumos
inerentes à prestação do serviço, para atender os Pacientes,
Acompanhantes legalmente instituídos e/ou autorizados,
Funcionários e Médicos Residentes do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC/UPE, a ser executada pela empresa ATL
ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.785.860/0001-88, com
prazo de 180 dias, pelo valor global de R$ 3.860.438,75 (três
milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito
reais e setenta e cinco centavos); conforme pareceres conclusivo
da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE.
Recife, 15 de setembro de 2022. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executora.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO
PROC. nº. 0172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0090/2022
/ SEI: 0030308323.000029/2022-97. OBJ. Formação de
Registro de Preços para o fornecimento eventual de Materiais
Médicos Hospitalares Permanentes, conforme especificações
e quantitativos previstos no TR (Anexo I), visando atender as
necessidades da Coordenadoria da Rede Própria do INSTITUTO
DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH/PE,
para abastecer as Agências regionais do SASSEPE e rede
própria Central de Saúde Mental e Bucal..Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Valor total R$ 52.929,0240. Recebimento das
Propostas Até: 28/09/2022, às 08h00min. Abertura das
Propostas: 28/09/2022, às 08h05min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 28/09/2022, às 08h10min. O Edital e anexos
estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
Contato: (81) 3183-4748 / 3183-4715 [email protected]. Recife,
15/09/2022. Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0150.2022.CPL-I.PE 0073.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308152.000943/2021-66
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preços para
a eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS,
ANTIFLAMATÓRIOS E DIVERSOS, visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE,
para o período de 12 meses, em favor das licitantes: INJEMEDIC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 28.145.496/000100, para os itens 05, 19 e 24, no valor total de R$ 97.307,69;
CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ 31.908.034/0001-02,
para o item 10 no valor total de R$ 1.936,80; GB COMÉRCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 10.782.385/0001-40, para os itens
20 e 29 no valor total de R$24.221,64; CALL MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ
05.106.015/0001-52, para os itens 26, 27, 31 e 32 no valor total
de R$ 417.000,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira
de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 15 de Setembro de 2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021 PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS
LTDA. Objeto: prorrogação e acréscimo de 14,71% do valor do
Contrato, conforme quantitativos e valores indicados na Nota
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Técnica COOTEC nº 07/2022. Vigência: 15/09/2022 à 14/09/2023.
Valor mensal R$ 122.601,71 (cento e vinte e dois mil, seiscentos
e um reais e setenta e um centavos). Nota de empenho Nº
2022NE000317, datada de 17/08/2022. Gestora: Julia Bianchi.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 106/2022, Modalidade: Autorização de
Uso nº 017/2022, Objeto: Autorização de Uso dos eventos
da “Transforma Pride” localizado no Cais em frente ao Museu
do Cais do Sertão (PDZ-41), Armazém 10, zona secundária,
Local PDZ 41 da poligonal da Porto do Recife S.A, para a
realização do evento “Transforma Pride” nos dias 24/09/2022
e 25/09/2022. Contratada: AQUARIUS PRODUCTION LTDA,
CNPJ:46.566.513/0001-65. Contrato nº 2022/064/00.Valor
Global: R$ 2.256,10 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais
e dez centavos).Prazo 02 (dois) dias. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 089/2022, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 019/2020, Objeto: terceiro termo aditivo de
prorrogação do prazo de vigência bem como o reajuste de
valor ao contrato originário nº 2020/031/00. Contratada: TMS
COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, CNPJ:
09.114.027/0001-80. Contrato nº 2020/031/03.Valor Mensal: R$
428,45 (quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco
centavos). Prazo 12 (doze) meses. Início: 18/09/2022,término
17/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa
– Assessora de Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº
26.889.181/0001-42: impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE, pelo período de 12
(doze) meses, cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
079/2020 – CPAAP, referente ao Processo Licitatório nº 0064.2020.
CCPLE-II.PE.0049.SAD. Decisão nº 012/2022 - SECOP, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art.
33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 -11º andar,
Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h,
podendo, as mesmas, ser solicitadas à Comissão de Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP,
no endereço eletrônico [email protected]. Gianni de
Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato nº. 071/2022-GAB/SDS
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 071/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a JWF
DE SOUSA AMBM MOBILIÁRIO, CNPJ nº 12.798.203/000154. Objeto: aquisição de CADEIRAS TIPO LONGARINA para
cumprimento do Convênio firmado entre Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª região – PTR6 e a Secretaria de Defesa
Social. Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2021.
CPL.PE.0018.POLCIV-SDS, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
018/2021.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0102004930 - 2022NE000736. Recife-PE, na
data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES;
CNPJ/MF nº 10.333.399/0001-86; OBJETO: Assessoramento
às equipes municipais de Assistência Social no atendimento
emergencial às famílias que sofreram danos humanos e/ou
materiais em virtude das chuvas em municípios de Pernambuco.;
VALOR: R$ 5.129.359,25; VIGÊNCIA: 180 dias 14/09/2022 a
13/03/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE
SALGUEIRO-PE.” A CEL II da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado HABILITADAS: EWG SERVIÇOS LTDA
EPP, (CNPJ nº 03.792.129/0001-78), TORI ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, (CNPJ Nº 31.069.076/000105) e ARBITRUM ENGENHARIA, CNPJ Nº 42.876.135/000165; INABILITADAS: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
(CNPJ nº 19.367.352/0001-08) e N3 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES, CNPJ Nº 37.408.191/0001-35. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 26/09/2022, às 14h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
15/09/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 011/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 004/2022 – PE INTEGRADO nº. 0012.2022.CPL.PE.0005.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de Estações de Trabalho, para atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 443.217,60
(quatrocentos e quarente e três mil, duzentos e dezessete reais
e sessenta centavos). Entrega das Propostas até: 28/09/2022
às 09:00h. Início da Disputa: 28/09/2022 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected]. Recife, 15/09/2022. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira. *Republicado por incorreção.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0092.2022.CPL.PE.0032.SECTI – OBJETO:
Fornecimento de equipamento do tipo No-break 10KVA Alimentador automático de tensão, para atender os Espaços
4.0, visando atender às necessidades da SECTI, valor máximo
aceitável R$ 23.325,93. Entrega das Propostas até 28/09/2022 às
09:00h. Início da Disputa 28/09/2022 às 10:00h.
PROCESSO Nº 0093.2022.CPL.PE.0033.SECTI – OBJETO:
Fornecimento de Estrutura de Solução Integrada, visando atender
às necessidades da SECTI, valor máximo aceitável R$ 40.000,00.
Entrega das Propostas até 28/09/2022 às 13:00h. Início da Disputa
28/09/2022 às 14:00h. Horário de Brasília. Editais disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 31835585. Recife-PE, 15/09/2022. Francisco Roberto Nogueira Lima
- Pregoeiro CPL/SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
Contrato 12/22. Proc. 0079.2022.CPL.PE.0024.SECTI. Objeto:
elaboração de projeto executivo de recuperação da fachada
e coberta do prédio da sede da SECTI. Contratada: E F Freire
Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 42.711.182/0001-59.
Valor total: R$ 44.300,00. Vigência: 15/09/22 até 14/01/23.
Recife, 15/09/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2019-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, de 17/09/2022 à 16/09/2023,
com reajuste; CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL LTDA;
VALOR TOTAL: R$269.201,84; EMPENHO: 2022NE000911, de
31/08/2022; ORIGEM: ARP nº2018/0560-SD, PL nº20180007
Recife-PE, 15SET2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 012/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARIA DAS GRAÇAS NEGROMONTE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 05 de outubro
de 2022. Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº011/2022, CPL - TP Nº 008/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SANHARÓPE”. A CPL da SEDUH torna público
o resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: 1) CONSTRUTORA
ANCAR LTDA, CNPJ nº. 00.758.756/0001-02. INABILITADA:
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou
através do e-mail [email protected]. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, fica a sessão de abertura da proposta
de preços marcada, desde logo, para o dia 26/09/2022, às
10h30, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife. Recife/PE, 15/09/2022. François Mitterrand Cabral
da Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 003/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO
DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH, E O
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO. Objeto: Alteração do número
do termo aditivo, onde se lê: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
003/2022”, leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 003/2022. Data
da celebração: 13/09/2022. Samuel Vieira de Andrade, Secretário
Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 008/2022, CPL – TP Nº 005/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
Recife, 16 de setembro de 2022
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE”. A CPL da SEDUH/
PE torna público o julgamento da proposta de preços proferida
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1)
CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ 03.951.168/0001-70) e DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 01.085.073/0001-96), preço global
de R$ 1.584.628,67; DESCLASSIFICADA: SUIÇA DO AGRESTE
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 14.741.760/0001-64). Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 15/09/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº017/2022, CPL - TP Nº 014/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
CALÇADO – PE”. A CPL da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: 1) CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº. 05.545.366/0001-60. INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 26/09/2022, às 10h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE,
15/09/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2.º TA ao CT Nº 116/2020. ASA. CNPJ nº 40.893.430/0001-02.
Acréscimo de 25%. Valor global atualizado: R$ 283.546,60. Ass.:
06/09/2022.
5.º TA ao CT Nº 011/2019. UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ nº 11.788.943/0001-47. Acréscimo de 12,5%. Valor
global atualizado: R$ 317.757,60. Ass.: 30/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 122/2021. COOPEVASF. CNPJ nº
08.626.833/0001-74. Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por mais 94 dias, de 29/09/2022 a 31/12/2022. Ass.:
06/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 099/2022. TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ nº 09.281.162/0001-10. Acréscimo de 24,14%.
Valor global atualizado: R$ 11.358.921,60. Ass.: 06/09/2022.
5.º TA ao CT Nº 040/2018. GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 09/09/2022 a 08/09/2023. Ass.:
19/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 112/2021. CAATEP. CNPJ nº 08.537.421/000168. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 106
dias, de 16/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 12/09/2022.
7.º TA ao CT Nº 090/2017. ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº 13.343.833/0001-05. Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por mais 12 meses, de
01/10/2022 a 30/09/2023, ou até autorização para adesão da
ARP nº 0002.00.2022.GOV.SAD.PE, ou até a efetiva contratação
decorrente do processo licitatório em curso. Ass.: 06/09/2022.
6.º TA ao CT Nº 043/2019. CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ nº 20.800.899/0001-34. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 22/11/2022 a 21/11/2023. Ass.:
12/09/2022.
4.º TA ao CT Nº 086/2020. JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ nº 13.258.693/0001- 69.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
13/10/2022 a 12/10/2023. Ass.: 12/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 116/2021. APOCAPPE. CNPJ nº 03.269.897/000141. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 107
dias, de 16/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 14/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 120/2021. COOP. MATA NORTE. CNPJ nº
27.381.499/0001-80. Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por mais 103 dias, de 20/09/2022 a 31/12/2022. Ass.:
14/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 110/2021. COOPAMAN. CNPJ nº 16.745.290/000132. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 107
dias, de 15/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 14/09/2022.
2.º TA ao CT Nº 121/2020. TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ nº
02.558.157/0001-62. a) Supressão de 25%. b) Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, de 10/09/2022 a 09/09/2023.
Valor global atualizado: R$ 3.728.944,80. Ass.: 09/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 114/2021. ASSOCENE. CNPJ nº 10.522.050/000192. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 107
dias, de 15/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 14/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 118/2021. COOP. CAETÉS E REGIÃO. CNPJ
nº 27.911.922/0001-07. Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por mais 110 dias, de 13/09/2022 a 31/12/2022. Ass.:
12/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 113/2021. REDE PRODUTIVA DE MANDIOCA
E MILHO DE CARUARU/PE. CNPJ nº 21.929.660/0001-21.
Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 109
dias, de 13/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 12/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 123/2021. IFODESP. CNPJ nº 08.618.483/000102. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 109
dias, de 13/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 12/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 095/2022. SANTANA CENTRO DAS ANTENAS
LTDA. CNPJ nº 57.464.653/0004-91. a) Prorrogação do prazo
de execução por mais 52 dias, de 31/07/2022 a 20/09/2022. a.1)
Convalida-se o prazo de execução do período de 31/07/2022 até
14/09/2022. Ass.: 14/09/2022.
CT Nº 183/2022. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 05.465.222/000101. PL Nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD. Prestação de
serviços de motoristas. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. VL.:
R$ 3.070.036,32. Ass.: 31/08/2022.
CT Nº 190/2022. VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº
27.975.551/0001-27. PL Nº 0062.2022.CPL-I.PE.0023.SEDUC.