DOEPE 16/09/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 178

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 16 de setembro de 2022
DEFESA SOCIAL

CASA CIVIL
Secretário: Humberto Freire de Barros

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.

PORTARIA DO COMANDO GERAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 677 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva, na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 06 de setembro de 2022.
Nº 678 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FÁBIO HENRIQUE SOARES
DE OLIVEIRA, Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da referida Secretaria, para participar da 53ª Reunião Ordinária da
Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de Belém – PA, no período de 13 a 17 de setembro de 2022.
Nº 679 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da reunião dos representantes da COTEPE, 38ª Reunião Ordinária do
COMSEFAZ e da 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de Maceió - AL, no período de 21 a 24 de setembro de 2022.
Nº 680 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de IANE BEZERRA
VASCONCELOS ALVES e ELITON MENDES PEDROSA SIMES, da referida Secretaria, para acompanharem os estudantes que irão
participar da 38ª Olimpíada de Matemática, na cidade de Campinas - SP, no período de 02 a 04 de setembro de 2022.
Nº 681 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de KLEYVSON SANTOS
DA SILVA, da referida Secretaria, para participar dos Jogos da Juventude, pelo Comitê Olímpico do Brasil – COB, na cidade de Aracaju
- SE, no período de 13 a 18 de setembro de 2022.

N° 486/PMPE - DGP-3/SSA, de 14 de setembro de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 04 de abril de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110 da
Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr. 125474-0/6º BPM - RENATO DE MELO JÚNIOR,
RG n.° 62126 PMPE, filho de Renato de Melo e de Lusiene de Melo Costa, por ter ingressado no Curso de Formação de Soldados PM
3ª Classe (Combatente) do Estado de Sergipe, na forma da notícia contida nos autos do Processo SEI n.° 3900037443.000186/2022-10,
curso este que não é tido como etapa do concurso, mas ato de efetivo ingresso e ocupação do cargo público militar. II – O Comandante do
6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição
do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.°
021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037443.000186/2022-10, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento
ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20
de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900037443.000186/2022-10

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora

Nº 682 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de VERA LÚCIA
BERNARDO, da referida Secretaria, para acompanhar os estudantes vencedores do Concurso de Redação - A importância do Poder
Legislativo para a Cidadania, na cidade de Brasília – DF, no período de 14 a 16 de setembro de 2022.

PORTARIA SDA Nº 027 /2022
RECIFE, 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 683 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de RENATA
BARROS PINHEIRO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do IV Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 14 a 16 de setembro de 2022.
Nº 684 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de BRUNO NUNES
GUEDES, da referida Secretaria, para participar da Reunião de Modeladores e apresentação de resultados - Programa Pró-Recursos Hídricos
ANA - CAPES, na cidade de Campinas - SP, no período de 14 a 16 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 685 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia JOÃO
PAULO DE ANDRADE e EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE FILHO, e dos Agentes de Polícia ARTENES DA SILVA CABRAL
NETO e JOSIEL MACENA DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de Casa Nova - BA, no período de 11 a 13 de agosto de 2022.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de
01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
I – Designar o Servidor o Sr. Paulo de Tarso Pessoa Mendes, Coordenador do Núcleo de Acompanhamento do Instituto Agronômico
de Pernambuco - IPA, matrícula nº 3107-0, para fiscalizar “in loco”, analisar, conferir e atestar a regularidade dos boletins de medições
realizadas, encaminhando-as posteriormente a Superintendência Financeira para os procedimentos orçamentário/financeiro e
efetivo pagamento da execução do Contrato nº 005/2018, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e a empresa
CONSTRUTORA ELO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 09.370.310/0001-72, cujo objeto é Serviços de Recuperação, Limpeza,
Manutenção e Desassoreamento de Aguadas, em comunidades difusas da Zona Rural dos Municípios do Estado de Pernambuco,
objetivando ampliar a captação de acumulação de água de chuva para apoio às atividades agrícolas e sociais da região.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 686 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor CELSO PAULO DA
SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Rio Largo - AL, no período de
14 a 21 de agosto 2022.

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário

Nº 687 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, servidores SAMUEL SILVA
BASÍLIO SOARES, STENIO JOSE DA GAMA LINS e LEANDRO MONTE BUARQUE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Parnamirim - RN, nos dias 23 e 24 de agosto de 2022.
Nº 688 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia GILVANE
SANTOS DE ALMEIDA e RAFAEL LUIZ ALENCAR VIEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Maceió - AL, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022.
Nº 689 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
JHONATAN DA SILVA BRAZ, FÁBIO JOSÉ SANTANA DE MELO JUNIOR, THIAGO ALVES DE LACERDA e JULIANO DA SILVA
FERRAZ, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Belmiro Gouveia - AL, no
dia 09 de setembro de 2022.
Nº 690 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de FILIPE
CAMELO DE CASTRO e HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, da referida Controladoria, para participarem da 43º Reunião
Técnica do CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno, na cidade de Cuiabá - MT, no período de 20 a 23 de setembro de 2022.
Nº 691 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de FLÁVIO
ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, GLAUCE SANTANA DA SILVA e PEDRO HILÁRIO SILVA NETO, da referida Controladoria, para
participarem da 43º Reunião Técnica do CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno, na cidade de Cuiabá - MT, no período de 20 a
25 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias referente aos dias 24 e 25 de setembro de 2022.
Nº 692 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS e do 2º Sgt PM RICARDO LUIZ DA SILVA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na
cidade de São Paulo - SP, no período de 29 a 31 de agosto de 2022.
Nº 693 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente Coronel BM MARCIO
ANTONIO AMORIM e do Capitão BM JOEL FERNANDES CAVALCANTE JÚNIOR, do referido Órgão, para participarem do Curso de
Especialização de Gestores de Proteção e Defesa Civil, na cidade de São Paulo - SP, no período de 18 de setembro a 01 de outubro de 2022.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Portaria Nº 113/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que dispõe o art. 8º § 1º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
resolve: Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial nº 002/2022 com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na
execução do Convênio nº 001/2011 celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude e a municipalidade a ser notificada. Art. 2º Designar os seguintes servidores para, sob a presidência da primeira, comporem
a referida comissão: Anacarla Cavalcanti de Brito, mat. 2230-6; Eduardo Rodrigues Barros, secretário, mat. 167.511-7; Maria Tereza
Ceneviva, membro, mat. 363.752-2. Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pelo Secretário Eduardo
Rodrigues Barros. Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá
concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife,
24 de Agosto de 2022 EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ
PORTARIA SDSCJ Nº 62 de 20 de MAIO de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO RODRIGUES, Educadora Social, matrícula 406.289-2, contrato nº 035/2018 SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 49/2016, a partir de 22/10/2020.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

PORTARIA SEE N° 4833 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EUGENIA PAULA DE SOUZA
ASSIS, matrícula nº 261.943-1, da função de Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2022.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA SEE N° 4834 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, REJANE JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 240.699-3, para a função de Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2022.

Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Portaria SCGE n° 039, de 15 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nos artigos
5º e 6º do Decreto n° 46.853, de 07 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, durante mandato de 3(três anos), compor a Comissão de Ética da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado:
Membros Titulares
Mateus Gonçalves Brito, matrícula n°
380.028-8.
Karina Mariz de Morais Serrano, matrícula
n° 366.400-7.
João Alberto da Silva Amaral, matrícula
n° 299.779-7.

Membros Suplentes
Roberta Lobo Carneiro da Cunha Vilela,
matrícula n° 395.903-1.
Airton Lacerda Chaves Junior, matrícula
nº 328.397-6.
Ivonez de Souza Medeiros e Silva,
matrícula nº 364.056-6

Representatividade

PORTARIA SEE N° 4835 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JÚLIO CÉSAR DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 378.967-5, da função de Diretor da Escola Frei Caneca, Município de Camaragibe, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 22 de agosto de 2022.
PORTARIA SEE N° 4836 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ELAINE APARECIDA DE
LIMA, matrícula nº 379.013-4, da função de Diretor da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2022.

Secretário da SCGE
Associação dos Servidores de Controle
Interno de Pernambuco – ASCIPE
Gerência de Gestão de Pessoas – GGP

Art. 2° Fica revogada a Portaria SCGE n° 048, de 16 de setembro de 2019.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

Corpo de Bombeiros 193

PORTARIA SEE N° 4837 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RENATO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 379.781-3, para a função de Diretor da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2022.
PORTARIA SEE Nº 4838 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 1 (Um) PROF
EDUC BAS ESPANHOL-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato:
Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO

EB01839/22

THIAGO PAULINO
DOMINGOS

PROFESSOR DE
ESPANHOL

VIGÊNCIA
16/09/22

31/12/22

MUNICÍPIO

PROJETO

Nº do Erro

EDUCAÇÃO
BÁSICA

PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: