DOEPE 17/09/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art . 2º A presente comissão apenas poderá realizar licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.068, de 29 de julho de 2022.
Secretarias de Estado
PORTARIA SAD Nº 2.650 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, Sanatório Padre Antônio
Manuel/Hospital Geral da Mirueira - HGM, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nome
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
212.738-5
Eulália Rosa Melo Monteiro de Aguiar
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
229.059-6
Evaldo Felipe de Sousa
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
228.687-4
Nádia Maria Carneiro Brandão
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Agravo de Instrumento nº 0012360-21.2019.8.17.9000, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 020,
de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 22, de 1º de fevereiro de 2020, em relação ao candidato Daniel Vitor
Santos, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 31 de janeiro de 2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nome
Marlete de Lima Bandeira
Nº 2.637-Designar a servidora Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Lúcia Maria Rosa Araújo, matrícula nº 324.849-6, com
efeito retroativo a 08 de setembro de 2022.
Antônio Cerqueira
Nº 2.638-Dispensar a servidora TALITA ALBUQUERQUE ARAUJO, matrícula nº 318.675-0, da Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 03 de setembro de 2022.
Nº 2.639-Designar o servidor WILLETON RANGEL DE FRANCA, matrícula 318.703-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 03 de setembro de 2022.
Nº 2.640-Dispensar o servidor WELLINGTON BEZERRA DE MELO, matrícula 219.680-8, da Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2022.
Nº 2.641-Designar a servidora FABIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 299.694-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2022.
Nº 2.642-Dispensar a servidora NELSY RIBEIRO CUNHA, matrícula 239.019-1, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da
Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2.643-Designar o servidor DAVID ANDERSON ALMINO DE OLIVEIRA, matrícula 318.702-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2 Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 2.644-Dispensar o servidor MARCELO JOSE MENDONCA DE SÁ, matrícula 324.920-4, da Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 03 de setembro de 2022.
Nº 2.645-Designar o servidor CLAUDIO ANDRE DE SOUZA LACERDA, matrícula 299.738-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 03 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.646-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GETÚLIO JORGE
TORRES JUNIOR, matrícula nº 387.015-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da função de Ordenador de Despesas desta Secretaria de Administração, UG 1201 e UG 2901, os seguintes servidores:
I - Marcelo Vasconcelos Coelho, matrícula nº 299.646-4; e
II - Adauto Nunes da Rocha Júnior, matrícula nº 324.775-9.
Art. 2º Designar como Ordenador de Despesas desta Secretaria de Administração, UG 1201 e UG 2901, os seguintes servidores:
I - Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2; e
II - Marcelo José Mendonça de Sá, matrícula nº 324.920-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Eugênio Manoel Siqueira Rodrigues
Maria Fátima Andrade Melo
Ladjane Lima Silveira
Vigência
da Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
989.036-0
989.927-8
Ascendina de Albuquerque Lapa
Cyreno
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
143.007-6
216.288-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2022 a
30/09/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
439.802-5
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Solange Maria de Albuquerque Ramos
Nazaré
Elizabeth Cavalcanti Jales
Fabíola Cristina Ribeiro Queiroz
Renata Mirella de Souza Silva
Bruna Patrícia Cordeiro de Santana
Silva
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
211.739-8
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
258.437-9
346.683-3
399.428-7
302.821-6
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 65, de 11 de janeiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.653 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Maria das Graças de Sousa Braga
Arruda
Lúcia de Fátima Gualberto Correia
de Moura
Michelline Bezerra de Oliveira
Sylvia Regina de Moura
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
088.543-6
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
116.865-7
357.609-4
384.062-0
362.235-5
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.461, de 31 de agosto de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.654 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV - CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Lenilson Lins de Mello
Patrícia Tavares de Castro
Iany Giselly Lima Serafim
Ed Williams Cabral de Miranda
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
303.946-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
301.149-6
408.767-4
299.952-0
PORTARIA SAD Nº 2.655 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação V - CPL V, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
12-4
Nome
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Jorge José Miranda Lins
Matrícula
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.462, de 31 de agosto de 2022.
14.682-0
PORTARIA SAD Nº 2.649 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Karla Graziella Lopes Vitorino
Função
989.029-7
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.468, de 21 de dezembro de 2021.
Nome
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 2.652 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Nome
PORTARIA SAD Nº 2.648 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Maria do Socorro da Silva Mariano
Isac Almeida Soares dos Santos
PORTARIA SAD Nº 2.647 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Daniele Fernanda da Silva
Michele de Melo Fragoso de
Albuquerque
08/07/2022 a
07/07/2023
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.347, de 14 de setembro de 2021.
Nº 2.636-Dispensar o servidor Deivson Michel Gomes de Sena, matrícula nº 387.139-8, da função de integrante da Equipe de Apoio da
Central de Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2022.
Matrícula
Vigência do
Enquadramento
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 1, do Programa Estadual de Apoio
ao Pequeno Produtor Rural- PRORURAL, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Função
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 2.651 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nome
Ano XCIX Ć NÀ 179 - 13
Função
Matrícula
Presidente
989.046-7
Membro
3.377-4
Membro
989.969-3
Inácia Soares de Oliveira Souza
Membro
989.040-8
Edileusa Medeiros da Rocha
Membro
61-2
Vigência
da Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Ilze Maria Ferreira
Bárbara Emanuela Braga de
Carvalho
Ivanildo de Andrade Guerra Filho
Sebastião Moura Neto
Hitalo Silva das Neves
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
303.111-0
444.846-4
445.970-9
338.408-0
303.389-9
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.463, de 31 de agosto de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.656 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Interior – CPL INTERIOR, Nível 3, da Polícia
Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores: