Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 236 - 11 XIV - orientar os funcionários e os operadores no cumprimento das práticas necessárias à proteção de dados pessoais; XV - quando provocado, entregar o Relatório de Impacto de Proteção aos Dados Pessoais, na forma da lei, com o apoio técnico das áreas jurídica e tecnológica da entidade; II - mantidos disponíveis, exatos, adequados, pertinentes e atualizados, sendo re

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 106 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, crédito sup

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2022 Nº 2179 - Nomear IANY GISELLY LIMA SERAFIM para exercer o cargo em comissão de Gestora de Administração dos Contratos de Alimentação Escolar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022. Nº 2209 - Exonerar CAMILA MAGALHÃES CUTRIM TAVARES PONTES do cargo em comissão de Gerente Jurídica, símbolo DAS-3, da Secretaria de Des

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art . 2º A presente comissão apenas poderá realizar licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.068, de 29 de julho de 2022. Secretarias de Estado PORTARIA SAD Nº 2.650 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de ja

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 3.171 DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula Jarbas Ferreira do R�