DOEPE 21/09/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 181 - 5
Nº 2.701-Determinar que os servidores Altemar Matias, Cilene Maria Pereira de Valões e Maria de Fátima do Nascimento, da Prefeitura
Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Secretarias de Estado
Nº 2.702-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
MATRÍCULA
255.545-0
190.943-6
136.359-0
194.148-8
189.674-1
189.780-2
Ana Elis Batista Lins
Damaris Maria Barbosa dos Santos
Francisco Esio Peixoto de Alencar
João Vieira Barros
José Paulino de Sousa Neto
Quirlandia Paulino de Souza Reis
Nº 2.674-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria do Rosário Leite, matrícula nº 200.825-4, cedida à
Secretaria de Defesa Social, a partir de 31.08.2022.
Nº 2.703-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2537 do dia 05.09.2022, publicada no DOE de 06.09.2022, no que concerne à servidora Sônia
Sayuri Yamaguchi, da Prefeitura Municipal de Bonito.
Nº 2.675-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Guilherme de Melo Cabral, matrícula nº 273.586-5, cedido
à Prefeitura Municipal de Olinda.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.676-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Elizabete Baracho de França, matrícula nº 176.4187, cedida à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 31.12.2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.677-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Dalka Rogéria de Carvalho Alves, matrícula nº 240.8597, cedida à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 11.07.2022.
AJUDA DE CUSTO
Nº 2.678-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Antônio Alves da Silva Júnior, matrícula nº 141.507-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Igarassu, a partir de 31.12.2021.
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 310/2022, de 16/09/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900168000218/2022-83
Nº 2.679-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Deivson Michel Gomes de Sena, matrícula nº 300.894-0, cedido
à Secretaria de Administração, a partir de 01.09.2022.
Nº 2.680-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, os servidores abaixo relacionados cedidos ao Ministério
Público do Estado de Pernambuco.
NOME
Djanira Xavier de Almeida
Elisabeth Maria de Paiva do Passo
Eliane Leuthier dos Santos
Lucimar Ferreira da Silva
Maria do Carmo Porto Farias
Edilene Dantas da Costa
MATRÍCULA
188.168-0
188.088-8
188.317-8
188.265-1
188.194-9
189.148-0
A PARTIR DE
01/03/2020
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
Nº 2.681-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Hely Cabral Pires Filho, matrícula nº 17.176-0, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2022 até 31.12.2022
Nº 2.682-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a servidora Cynthia Fernanda Alves de Lima Luna, matrícula
nº 3723-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 2.683-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Williane Matos Barreto Alencar, matrícula nº 383.210-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.684-Colocar à disposição da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, o servidor Marcelo Barradas Carneiro, matrícula
nº 395.902-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.685-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Jacy Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 9527-3, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito do SUS, a partir de 01.09.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.686-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Itaíba, do servidor Idelfonso Nunes de Oliveira, matrícula nº
259.704-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.687-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Maria Gisllaynne Florentino dos
Santos, matrícula nº 237.933-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.688-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Karla Patrícia Rodrigues de Macedo, matrícula
nº 252.457-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.07.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.689-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Cleide dos Santos ,
da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.690-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Erika Shislene
Mota Silva, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.691-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Debora Adelane de
Amorim Rocha, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.692-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rozemar Francisco
da Silva, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 02.03.2020 até 31.12.2022.
Nº 2.693-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Matheus Cristiano de
Freitas Oliveira, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 19.11.2021 até 31.12.2022.
Nº 2.694-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Solange
das Neves, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.695-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da Prefeitura
Municipal de Sirinhaém, Célio Miguel da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2021.
Nº 2.696-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Rozeane Vaz Galindo
de Araújo, matrícula nº 179.485-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2015.
Nº 2.697-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Antônia Santana da
Silva, matrícula nº 189.080-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.698-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, das servidoras da Secretaria
da Educação e Esportes, Marcela Albuquerque de Farias Neves Araújo, matrícula nº 252.050-8, e Marilin da Costa Lima, matrícula
nº 193.788-0, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, e alterações, no exercício 2017.
Nº 2.699-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Caruaru, Albaneide da Silva Celestino, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.700-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Andrezza Rochelle Almeida e Silva, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
SERVIDOR
Douglas Bezerra da Silva
MATRÍCULA
345.448-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2418 do dia 25.08.2022, publicada no DOE de 26.08.2022, no que concerne à servidora Andreza
Marques Torres, matrícula nº 4282-0, do Departamento Estadual de Transito do Estado de Pernambuco - DETRAN.
Onde se lê: ...até 31.12.2022
Leia-se: ...a partir de 06.09.2022 até 31.12.2022
Na Portaria SAD nº 2380 do dia 24.08.2022, publicada no DOE de 25.08.2022, no que concerne à servidora Vanuzia Pereira de
Macedo Machado, matrícula nº 300.807-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...retornar a partir de 31.05.2022
Leia-se:... retornar a partir de 01.06.2022.
Na Portaria SAD nº 1600 do dia 20.06.2022, publicada no DOE de 21.06.2022, no que concerne ao servidor Ademir Alves
Fagundes, matrícula nº 131.037-2, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...a partir de 01.06.2022
Leia-se: ...a partir de 01.07.2022